{"id":1248,"__str__":"Requerimento n\u00ba 4 de 2023","link_detail_backend":"/materia/1248","metadata":{},"numero":4,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-05-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, o nome de todos os Conselhos Municipais existentes, bem como o nome de seus membros, da entidade a qual representam e o dia em que acontecem as referidas reuni\u00f5es, atualizando quando de suas elei\u00e7\u00f5es, os novos membros. \r\nCompreendendo estas inst\u00e2ncias de controle social, como \u00f3rg\u00e3os colegiados de participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os no debate, na cria\u00e7\u00e3o e na supervis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e9 que entendo, serem canais efetivos de participa\u00e7\u00e3o popular na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, composto paritariamente por integrantes da sociedade civil e do poder p\u00fablico. A partir deste contexto, destaco a import\u00e2ncia de que a C\u00e2mara de Vereadores esteja informada acerca das solicita\u00e7\u00f5es acima, podendo tamb\u00e9m estabelecer um espa\u00e7o de di\u00e1logo entre estes, acompanhando, por vezes, seus trabalhos, como ouvinte.\r\nA aproxima\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo e os referidos Conselhos \u00e9 fundamental...","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1248/requerimento_004.2023_-_agnes.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-05-05T09:10:47.756350-03:00","ip":"138.255.125.211","ultima_edicao":"2023-05-05T09:08:53.900985-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[40]}