{"id":1504,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1504","metadata":{},"numero":8,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Os Vereadores que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal \u2013 PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es, referente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do carnaval no Munic\u00edpio, nos anos de 2023, 2024 e 2025.","indexacao":"1.\tInformar quais empresas foram contratadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento em cada um dos referidos anos, incluindo os respectivos contratos firmados;\r\n2.\tExplica\u00e7\u00e3o detalhada sobre eventuais varia\u00e7\u00f5es significativas nos valores das licita\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval nesses tr\u00eas anos;\r\n3.\tQuantidade de ingressos vendidos por noite, discriminando os valores arrecadados em cada edi\u00e7\u00e3o do evento;\r\n4.\tValor recebido pelo munic\u00edpio a t\u00edtulo de Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) em cada ano, acompanhado de extrato banc\u00e1rio que comprove o pagamento, contendo data e valor efetivamente pago;\r\n5.\tRela\u00e7\u00e3o detalhada de todos os custos assumidos pelo Munic\u00edpio com o evento nos tr\u00eas anos, incluindo:\r\n\u2022\tGastos diretos e indiretos;\r\n\u2022\tDespesas com infraestrutura, seguran\u00e7a, limpeza e demais servi\u00e7os;\r\n\u2022\tValores pagos em horas extras a servidores municipais.\r\n\r\nPor fim, que as informa\u00e7\u00f5es sejam disponibilizadas dentro do prazo legal, de forma clara e com documentos comprobat\u00f3rios, garantindo a transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1504/pedido_de_informacao_008-_pl.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-18T10:39:34.622495-03:00","ip":"138.255.125.232","ultima_edicao":"2025-03-14T07:53:02.725110-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[]}