{"id":387,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1 de 2019","link_detail_backend":"/materia/387","metadata":{},"numero":1,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-02-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica neste Poder Legislativo para discutir o tema: \u201cReclama\u00e7\u00f5es constantes quanto a demora no atendimento nos casos de falta de energia sob responsabilidade da Concession\u00e1ria RGE Distribuidora de Energia.","indexacao":"","observacao":"DESPACHO N.\u00ba 001/2019\r\n\r\nREQUERIMENTO N.\u00ba 001/2019                                DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2019\r\n\r\nMAT\u00c9RIA: REQUERIMENTO N.\u00ba 001/2019 \u2013 \u201cREQUER \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR O TEMA: \u201cRECLAMA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES QUANTO A DEMORA NO ATENDIMENTO NOS CASOS DE FALTA DE ENERGIA SOB RESPONSABILIDADE DA CONCESSION\u00c1RIA RGE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA\u201d.\r\n\r\nAUTOR: VEREADORA C\u00c1TINA MONTEIRO FRESCURA\r\n\r\n\r\n1. O Requerimento em an\u00e1lise foi protocolado na Secretaria desta Casa Legislativa no dia 12 de fevereiro de 2019, pela Vereadora C\u00e1tina Monteiro Frescura, com o objetivo de requerer Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir o tema: \u201cReclama\u00e7\u00f5es constantes quanto a demora no atendimento nos casos de falta de energia sob responsabilidade da Concession\u00e1ria RGE Distribuidora de Energia\u201d.\r\n\r\n2. Em an\u00e1lise ao pedido acima citado, cabe informar que j\u00e1 existe uma solicita\u00e7\u00e3o encaminhada por esta Casa Legislativa a Empresa Rio Grande Energia - RGE, conforme Of\u00edcio n.\u00ba 016/2019, documento anexo, o qual requereu agendamento de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a cerca dos servi\u00e7os prestados no Munic\u00edpio de Jaguari, situa\u00e7\u00e3o que abarca o presente Requerimento.\r\n\r\n3. Portanto, o Requerimento N.\u00ba 001/2019 trata de mat\u00e9ria j\u00e1 abordada por esta Casa Legislativa, devendo ser inclu\u00edda na pauta solicitada a empresa concession\u00e1ria.\r\n\r\n4. Diante do exposto, na forma do \u00a7 1\u00ba, inciso I, f, e inciso II, b, do artigo 39 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, este Presidente defere o                                Requerimento N.\u00ba 001/2019, e encaminha para arquivamento.\r\n\r\nJaguari/RS, 13 de fevereiro de 2019.\r\n\r\n\r\n\r\nVereador Igor Rosa Tambara,\r\nPresidente.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/387/req._001_2019_ver._catina.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-02-15T11:28:03.470749-02:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[2]}