{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "211", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/211/-unlicensed-ind._001_2017_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de\r\nVossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para uma maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de lixo na zona urbana, principalmente\r\nnos bairros de nossa cidade"}, {"id": "212", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/212/-unlicensed-ind._003_2017_catina.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de\r\nVossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, sejam tomadas as seguintes\r\nprovid\u00eancias:"}, {"id": "213", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/213/-unlicensed-ind._003_2017_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza no Cerro Obelisco, em decorr\u00eancia da missa que ocorre no dia 11 de fevereiro do corrente ano. Ainda requer, manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de visita\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia de existir cabos de a\u00e7o danificados que oferecem riscos aos turistas."}, {"id": "214", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/214/-unlicensed-ind._004_2017_bancada_do_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PMDB, vem\r\ndiante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, sejam tomadas as\r\nprovid\u00eancias necess\u00e1rias para a liga\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica na instala\u00e7\u00e3o pertencente ao Munic\u00edpio de Jaguari na Avenida Julio de Castilhos, a qual abriga os prestadores de servi\u00e7os aut\u00f4nomos de carga e descarga, conhecida por \u201cCasa dos Chapas\u201d."}, {"id": "215", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/215/-unlicensed-ind._005_2017_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de\r\nVossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para contrata\u00e7\u00e3o de profissional na \u00e1rea de nutri\u00e7\u00e3o para atuar junto a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "216", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/216/-unlicensed-ind._006_2017_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de\r\nVossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de localidades no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "217", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/217/-unlicensed-ind._007_2017_elisangela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de\r\nVossa Excel\u00eancia, conforme Indica\u00e7\u00e3o Verbal realizada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de vinte\r\nde fevereiro do corrente ano, indicar ao Executivo Municipal, seja disponibilizado\r\nprofissional para trabalhar a Hist\u00f3ria e Origem de Jaguari com os Professores junto \u00e0\r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "218", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/218/-unlicensed-ind._008_2017_nilton_maia.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o dos Mambrim, na localidade de Santo Izidro, 2\u00ba distrito."}, {"id": "219", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/219/-unlicensed-ind._009_2017_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de\r\nVossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes\r\nprovid\u00eancias:"}, {"id": "220", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/220/-unlicensed-ind._010_2017_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias para:"}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/221/-unlicensed-ind._011_2017_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/222/-unlicensed-ind._012_2017_nilton_maia.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o do Leo Zuchetto, na localidade de Barragem, 3\u00ba distrito."}, {"id": "223", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/223/-unlicensed-ind._013_2017_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "224", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/224/-unlicensed-ind._014_2017_nilton_maia.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:"}, {"id": "225", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/225/-unlicensed-ind._015_2017_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de\r\nVossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes\r\nprovid\u00eancias:"}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de tapa buracos na Rua J\u00falio de Castilhos, pr\u00f3ximo \u00e0 mec\u00e2nica do Sr. Ariosto Callegaro."}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/227/-unlicensed-ind._017_2017_elisangela_farmacia_movel.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do\r\nprograma \u201cFARM\u00c1CIA M\u00d3VEL\u201d no munic\u00edpio de Jaguari, o qual ir\u00e1 facilitar o\r\nacesso aos medicamentos da lista da farm\u00e1cia b\u00e1sica municipal nas regi\u00f5es municipais mais distantes do centro da cidade e zona rural, conforme projeto em anexo."}, {"id": "228", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/228/-unlicensed-ind._018_2017_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para melhoramento de acesso \u00e0 resid\u00eancia ao Sr. Art\u00eamio Pizzani, na localidade de Santo Ant\u00f4nio, 4\u00ba distrito."}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/229/-unlicensed-ind._019_2017_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:"}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/230/-unlicensed-ind._020_2017_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes\r\nprovid\u00eancias:"}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/231/-unlicensed-ind._021_2017_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para limpeza e ro\u00e7ada na Rua J\u00falio de Castilhos, entre a Ponte de Rodagem e a Rua Ant\u00f4nio Ara\u00fajo Boeira."}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JAQUE PIVETTA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/130/req._001_2017_licenca_ver._jaqueline.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer nos termos do art.17, inciso I, al\u00ednea a, do Regimento Interno, licen\u00e7a para desempenhar o cargo de Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a partir de 02 de janeiro do corrente ano."}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.\u00ba 001/2017, o qual \u201cdisp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o da Semana Mais Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/132/req._003_2017_elisangela_semana_mais_mulher.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja realizado por esta Casa uma programa\u00e7\u00e3o Especial em comemora\u00e7\u00e3o a Semana Mais da Mulher."}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/133/req._004_2017_elisangelainform._site.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Vereadores de Jaguari atrav\u00e9s da sua p\u00e1gina na internet."}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/134/req._005_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelo falecimento de Gilberto Cor\u00f3, Alacir Dessoe e Luiz Francisco Bacin."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/135/req._006_2017_ver._igor_legislacao.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PMDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de consolida\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Municipal do site da C\u00e2mara Municipal de Jaguari, a partir de janeiro de 2017."}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/136/req._007_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Carolina Rosa Bedinoto Valente, Santo Valdomiro da Silva,\r\nAnt\u00f4nio Olandi Tadia."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/137/req._008_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Senhora Santa Righi, pela comemora\u00e7\u00e3o do seu centen\u00e1rio, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2017."}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/138/req._009_2017_bancada_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerera Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es aos organizadores do Carnaval de Rua de Jaguari de 2017, pelo grandioso evento realizado, mantendo este importante patrim\u00f4nio cultural do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/139/req._010_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelo falecimento de Paulo Moacir Ereno, Jos\u00e9 da Silva, Vilson Bolzan Biasi, Maria\r\nde Lourdes dos Santos e Walter Ney Brol Azevedo ."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/140/req._011_2017_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar os fatos ocorridos, conforme relato em anexo, proporcionado pela Vereadora do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista, C\u00e1tina Monteiro Frescura."}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/141/req._012_2017_bancada_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial em homenagem ao cooperativismo no Munic\u00edpio de Jaguari. Tal requerimento se justifica em face da comemora\u00e7\u00e3o este ano, dos oitenta e cinco anos de funda\u00e7\u00e3o da Cooperativa Agr\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9 Ltda. e dos sessenta anos da COAGRIJAL \u2013 Cooperativa Agr\u00edcola Jaguari Ldta."}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/142/req._013_2017_bancada_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es aos associados, funcion\u00e1rios e diretoria da Cooperativa Agr\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9 Ltda.,"}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Altemar Guerra ."}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/144/req._015_2017_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 e e \u00e0 Escola Municipal Presidente Get\u00falio Vargas"}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/145/req._016_2017_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que realize agendamento de reuni\u00e3o junto ao Presidente, Gestores e membros do Comit\u00ea de Investimentos do Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Jaguari, bem como, com a equipe que ir\u00e1 participar do curso de Regime de Segrega\u00e7\u00e3o de Massa."}, {"id": "146", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/146/req._017_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelo falecimento de Getson Parizi Bolzan, Neri Dalben, Miro Zanin e Luiz\r\nVildemar de Olanda."}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/147/req._018_2017_bancada_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que esta Bancada participe, da reuni\u00e3o que ir\u00e1 ocorrer com os integrantes do Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Jaguari."}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/148/req._019_2017_bancada_pdt.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia requerer ao Executivo Municipal, c\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da empresa que executa a limpeza urbana na cidade de Jaguari."}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/149/req._020_2017_bancada_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es a Vereadora Elis\u00e2ngela Picoli Dri, a Secret\u00e1ria Municipal C\u00e1tia Elizandra Siqueira, assim como ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Jaguari, Lions Clube de Jaguari, Emater/RS, Associa\u00e7\u00e3o \u201cM\u00e3o Amiga\u201d, Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Biblioteca P\u00fablica, R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Vale Verde, Jornal Jaguar Regional, Cl\u00ednica Sa\u00fade, Cl\u00ednica Bem Viver, Secretaria de Sa\u00fade, Cooperativa Agr\u00edcola Jaguari Ltda, Secretaria de Assist\u00eancia Social, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguari, Sicredi e Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia - IF Farroupilha Campus Jaguari, pela parceria com a C\u00e2mara Municipal de Jaguari para a realiza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da 7\u00aa Semana Mais Mulher"}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/150/req._021_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Jo\u00e3o Ari Ferreira, Roseli Minuzzi Miquelim."}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/151/req._022_2017_elisangela_projeto_conselho_da_cultura.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.\u00ba 002/2017, o qual \u201cdisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura de Jaguari, suas atribui\u00e7\u00f5es, composi\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, conforme projeto em anexo."}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/152/req._023_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelo falecimento de Anair Fiorinda Durlo Biasi."}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/153/req._024_2017_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, sejam consignados na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Almerindo Patias, pela comemora\u00e7\u00e3o dos seus 90 anos, que ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 19 de abril de 2017."}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/154/req._025_2017_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao P\u00e1roco da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, Padre Dalvino Dal Molin Junior, em reconhecimento pela realiza\u00e7\u00e3o da Missa do Lava P\u00e9s, ocorrido no dia \u00faltimo dia treze de abril, cuja iniciativa buscou o resgate da f\u00e9, fortalecendo a uni\u00e3o e humildade entre todos."}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/155/req._026_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelo falecimento de Valtair Taschetto Cassanta."}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/156/req._027_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelo falecimento de Marcelo Monteiro."}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/157/req._028_2017_bancada_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Piquete Anita Garibaldi de Jaguari, pelo grandioso evento realizado neste final de semana, a V Cavalgada Anita Garibaldi."}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/158/req._029_2017_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Encontro de Vereadores do Vale do Jaguari, se dirija aos seguintes \u00d3rg\u00e3os e Departamentos:\r\n- Superintend\u00eancia Regional do DNIT do Estado do Rio Grande do Sul: Possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de recuo paralelo ao asfalto para facilitar acesso seguro ao Instituto Federal Farroupilha \u2013 Campus Jaguari, na localidade de Chapad\u00e3o \u2013 1\u00ba distrito de Jaguari, bem como instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na BR 287, acesso ao 4\u00ba distrito do munic\u00edpio de Jaguari;\r\n- Secretaria Estadual dos Transportes: Possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o das Rodovias dos Munic\u00edpios do Vale do Jaguari, constru\u00e7\u00e3o de acessos asf\u00e1lticos e poss\u00edvel fechamento da 12\u00ba Superintend\u00eancia Regional do DAER, em Santiago."}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/159/req._030_2017_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que se dirija a Vivo Telefonia \u2013 RS, para informar os problemas enfrentados pela cobertura do sinal telef\u00f4nico m\u00f3vel nas localidades do Chapad\u00e3o e Chapad\u00e3ozinho, no 1\u00ba distrito de Jaguari."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/160/req._031_2017_bancada_pp_lions.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o especial em homenagem ao servi\u00e7o humanit\u00e1rio. Tal requerimento se justifica em face da comemora\u00e7\u00e3o este ano, dos cem anos do Lions Clubs Internacional, que atualmente \u00e9 a maior dentre as organiza\u00e7\u00f5es internacionais de clubes de servi\u00e7o do mundo."}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/161/req._032_2017_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que se dirija ao Gerente da Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 Unidade Jaguari e ao respons\u00e1vel pela Casa Lot\u00e9rica de Jaguari, para informar sobre os problemas decorrentes da falta de quadro de pessoal para o melhor atendimento ao p\u00fablico,"}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/162/req._033_2017_bancada_pp.docx.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Universidade Regional e Integrada do Alto do Uruguai e das Miss\u00f5es \u2013 Uri Campus Santiago, pela passagem dos vinte e cinco anos de funda\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/163/req._034_2017_bancada_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Domingos Jos\u00e9 Pivetta Callegaro, pela passagem dos seus oitenta e tr\u00eas anos de nascimento, destacando-se como um cidad\u00e3o refer\u00eancia no Munic\u00edpio de Jaguari por seu trabalho como agricultor, l\u00edder comunit\u00e1rio e tradicionalista, tendo sido um dos idealizadores e fundadores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguari, da Coagrijal e do Sicredi."}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/164/req._035_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelo falecimento de Liris Teresinha Vieira de Lima, Nelson Diniz E Irto Patias."}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/165/req._036_2017_bancada_pdt.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia requerer a Mesa Diretora, se dirija ao coordenador da RGE-Sul solicitando a troca dos postes de madeira da rede el\u00e9trica de alta tens\u00e3o no loteamento Jockei Clube."}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/166/req._037_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelo falecimento de Valdez Doleski Flores."}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/167/req._038_2017_elisangela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que esta Casa Legislativa, realize uma Mo\u00e7\u00e3o de Apoio solicitando ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral, a perman\u00eancia do Cart\u00f3rio da 28\u00ba Zona Eleitoral no munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/168/req._039_2017_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer c\u00f3pia dos \u00e1udios de todas as sess\u00f5es realizadas no ano de 2017, conforme inciso XXXIII do Art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/169/req._040_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelos falecimentos de Valqu\u00edria Sonza Moleta, M\u00e1rio Cl\u00e1udio Tambara, Aquiles\r\nZaions, Luiz \u00c2ngelo Minussi Carlin, Carlos Simboski, Jos\u00e9 Luiz Lanes."}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/170/req._041_2017_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, c\u00f3pia dos Atos Administrativos do ano de 2017, conforme art. 145 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/171/req._042_2017_bancada_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Clube Uni\u00e3o de Jaguari, pela passagem dos cento e vinte dois anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/172/req._043_2017_bancada_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es a Ana Camily Iracet Monero, pela conquista do t\u00edtulo de \u201cMiss Sul-Americana TEEN 2017\u201d, no concurso de Mini Miss Universo Rio Grande do Sul,"}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/173/req._044_2017_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal de S\u00e3o Vicente do Sul, Sr. Paulo S\u00e9rgio Rodrigues Flores, bem como a toda Administra\u00e7\u00e3o Municipal, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da 29\u00ba Feira Estadual de Com\u00e9rcio da Batata Doce \u2013 FECOBAT."}, {"id": "174", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/174/req._045_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelos falecimentos de Eunice Galv\u00e3o, Juliano Giacomelli."}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/175/req._046_2017_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que esta Casa Legislativa, se dirija ao Gerente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Ag\u00eancia de Jaguari; solicitando maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo que a sala do autoatendimento desta institui\u00e7\u00e3o se encontra fechada durante os finais de semanas."}, {"id": "176", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL, C\u00c1TINA MONTEIRO, DAPIEVE, ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI, EZIO JOCELITO SILVA, IGOR ROSA TAMBARA, MAIA DA BORRACHARIA, MDB, PDT, PP, VALDEMAR VALENTE, VARLEI BERGUER, WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/176/req._047_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelos falecimentos de Juarez Bautz, Francisco Paulo Sant\u2019Ana e Get\u00falio Dornelles\r\nVargas Neto."}, {"id": "177", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/177/req._048_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelos falecimentos de Coraliz Berguer, H\u00e9lio Pedro Guerin, Marcelino Botton, Eva\r\nDolesk Flores, Olivo Jos\u00e9 Limana e Armando Gampert."}, {"id": "178", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/178/req._049_2017_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que esta Casa Legislativa, reitere o of\u00edcio n.\u00ba 154/2017, de 19 de junho de 2017, encaminhado ao Diretor da R\u00e1dio Jaguari Ltda, o qual solicitava por escrito o motivo da deser\u00e7\u00e3o da emissora R\u00e1dio Jaguari, do Processo Administrativo n.\u00ba 001/2017 \u2013 Modalidade: Tomada de Pre\u00e7os, que possu\u00eda como objetivo a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es e demais assuntos da C\u00e2mara de Jaguari."}, {"id": "179", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/179/req._050_2017_igor_projeto_auxilio_financeiro_estudantes.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.\u00ba 004/2017, o qual disp\u00f5e sobre \u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 2.710, de 19.06.2009, que concede aux\u00edlio financeiro aos estudantes universit\u00e1rios e t\u00e9cnicos\u201d, conforme projeto em anexo."}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/180/req._051_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar pelos falecimentos de Geni Marchiori e Maria do Carmo Peixoto."}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/181/req._052_2017_bancada_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es aos associados, funcion\u00e1rios e diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguari, especialmente, na pessoa de seu Presidente, Jos\u00e9 Carlos Minuzzi, pela passagem dos cinquenta e cinco anos de sua funda\u00e7\u00e3o, ocorrida no dia 26 de agosto de 1962."}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/182/req._053_2017_bancada_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es aos associados, funcion\u00e1rios e diretoria da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguari e da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Tanara Girardon Julien."}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/183/req._054_2017_elisangela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal que seja institu\u00edda no munic\u00edpio de Jaguari a Lei Estadual N.\u00ba 11.855, de 4 de dezembro de 2002, o qual \u201cInstitui no Estado do Rio Grande do Sul Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Conten\u00e7\u00e3o ao Uso de \u00c1lcool, Tabaco e Outras Drogas na Escola, no Trabalho e na Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/184/req._055_2017_elisangela_pl.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal que seja institu\u00edda no munic\u00edpio de Jaguari a Lei Estadual N.\u00ba 11.855, de 4 de dezembro de 2002, o qual \u201cInstitui no Estado do Rio Grande do Sul Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Conten\u00e7\u00e3o ao Uso de \u00c1lcool, Tabaco e Outras Drogas na Escola, no Trabalho e na Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/185/req._056_2017_bancada_pmdb_votos_congratulacoes.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos trabalhos, Voto de Congratula\u00e7\u00f5es ao Piquete Tradicionalista Jo\u00e3o de Barro do Bairro Consolata, na pessoa do Patr\u00e3o Senhor Felipe Domingos, aos seus fundadores e demais componentes, pela passagem de seus 08 de funda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "186", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/186/req._057_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelos falecimentos de J\u00falio Marin, Sueli Fiorin Machado."}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/187/req._058_2017_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos trabalhos, Voto de Congratula\u00e7\u00f5es a Homenageada a n\u00edvel Municipal da Semana Farroupilha 2017, Senhora Helen Luci Taschetto Bolzan"}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/188/req._059_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelos falecimentos de Dari Zuchetto e H\u00e9lio Lena."}, {"id": "189", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/189/req._060_2017_elisangela_pl.pdf", "ementa": "Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.\u00ba 006/2017, o qual disp\u00f5e sobre \u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de doen\u00e7as graves e incapacitantes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "190", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/190/req._061_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelos falecimentos de Mafalda Bolzan."}, {"id": "191", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/191/req._062_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelo falecimento de Otac\u00edlio Rodrigues."}, {"id": "193", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/193/req._063_2017_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar os fatos ocorridos, conforme relato em anexo, proporcionado pela Vereadora do Partido Progressista, Elis\u00e2ngela Piccoli Dri."}, {"id": "192", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/192/req._064_2017_bancada_pdt.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia requerer ao Executivo Municipal, c\u00f3pia do projeto de constru\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva da localidade de Linha 7- Carlos Gomes, bem como, c\u00f3pia do contrato de servi\u00e7o com a empresa que executou a obra."}, {"id": "194", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/194/req._065_2017_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja realizada audi\u00eancia p\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o dos Ex-Prefeitos Municipais, Sr. Jo\u00e3o M\u00e1rio Cristofari e Sedinei Rodrigues dos Santos, com objetivo de informar sobre a forma que ocorreram as negocia\u00e7\u00f5es com as empresas que administraram o hospital de Jaguari at\u00e9 o momento, bem como a forma que ocorreu a compra do pr\u00e9dio do hospital no ano de 2009."}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/195/req._066_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelo falecimento de Nelson Minuzzi, Maria Am\u00e9lia Santos Lidtke, Romoaldo\r\nCarneiro Bertollo."}, {"id": "196", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/196/req._067_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelo falecimento de Jos\u00e9 Frigo Spolaor."}, {"id": "197", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/197/req._068_2017_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se dirija ao atual administrador do Hospital de Jaguari, solicitando o que segue:\r\n\uf0b7 Presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha denominada \u201cAmigos do HCJ, Doe!\u201d;\r\n\uf0b7 Presta\u00e7\u00e3o de contas das emendas parlamentares recebidas no per\u00edodo em que o Hospital de Caridade de Santiago administra o Hospital de Jaguari,\r\n\uf0b7 Rela\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares recebidas denominando sua origem parlamentar."}, {"id": "198", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/198/req._069_2017_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que se dirija aos Deputados Federais Luis Carlos Heinze, Osmar Terra e Alceu Moreira a fim de solicitar que seja informada a rela\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares destinadas pelos nobres ao Hospital de Jaguari no per\u00edodo de 2015 a 2017."}, {"id": "199", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/199/req._070_2017_elisangela_pl.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.\u00ba 007/2017, o qual \u201cInstitui o Outubro Rosa no Munic\u00edpio de Jaguari\u201d"}, {"id": "200", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/200/req._071_2017_bancada_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de homenagem \u00e0 Comunidade Evang\u00e9lica Luterana S\u00e3o Paulo."}, {"id": "201", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/201/req._072_2017_bancada_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de homenagem aos 500 Anos da Reforma Protestante. Tal requerimento se justifica em face que h\u00e1 500 anos, a Reforma Luterana (Reforma Protestante) causou uma revolu\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica na Alemanha, e suas consequ\u00eancias difundiram-se no mundo atrav\u00e9s da arte, cultura, educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, mas, principalmente, no processo de consci\u00eancia individual."}, {"id": "202", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/202/req._073_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelo falecimento de Ad\u00e3o Germano Buss."}, {"id": "203", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/203/req._074_2017_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja juntado ao Processo n.\u00ba 003/2017 da Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar os fatos ocorridos; conforme faz prova a declara\u00e7\u00e3o em anexo do Sr. Emerson Cunha de Azevedo, bem como, a ida da Vereadora Elis\u00e2ngela Piccoli Dri juntamente com a Vereadora Fabiani C\u00e2mara, na resid\u00eancia do declarante lhe insultando com palavras de baixo cal\u00e3o, tudo isso proporcionado pela Vereadora do Partido Progressista, Elis\u00e2ngela Piccoli Dri."}, {"id": "204", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/204/req._075_2017_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico - Promotoria de Justi\u00e7a de Jaguari, documento em anexo, o qual busca informa\u00e7\u00f5es sobre o grupo de Terceira Idade Amor a Vida de Jaguari."}, {"id": "205", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/205/req._076_2017_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Brigada Militar pelos 180 Anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "206", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/206/req._077_2017_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Poder Judici\u00e1rio a c\u00f3pia do programa: AMOR A VIDA; que foi ao ar pela emissora R\u00e1dio Vale Verde FM."}, {"id": "207", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/207/req._078_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado votos de pesar\r\npelo falecimento de Anna Albinelli Bolzan."}, {"id": "208", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/208/req._079_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar\r\npelo falecimento de Arlindo Pacheco e Emir Gon\u00e7alves."}, {"id": "209", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/209/req._080_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar\r\npelo falecimento de Volnei Funghetto."}, {"id": "210", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/210/req._081_2017_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e\r\nPMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar\r\npelo falecimento de Vilmar Jo\u00e3o Vichietti."}]}