{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "352", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "MDB e Progressistas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/352/requerimento_inscricao_da_chapa.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, L\u00edderes da Bancada do MDB e do Progressistas v\u00eam, diante de Vossa Excel\u00eancia, na forma do artigo 32 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jaguari, requerer a inscri\u00e7\u00e3o de chapa para a nominata dos candidatos aos cargos da Mesa Diretora para o Bi\u00eanio 2019/2020, nos seguintes termos:\r\n\r\nPRESIDENTE: VEREADOR IGOR ROSA TAMBARA \u2013 MDB\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: VEREADOR EZIO JOCELITO SILVA \u2013 MDB\r\n\r\nPRIMEIRO-SECRET\u00c1RIO: VEREADOR VALDEMAR VALENTE \u2013 PP    \r\n\r\nSEGUNDO-SECRET\u00c1RIO: VEREADOR ANT\u00d4NIO CARLOS DAPIEVE \u2013 MDB\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "353", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/353/101_-_camara_-__convocasessaoextraordinaria.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo, na oportunidade, vimos convocar essa Colenda C\u00e2mara de Vereadores para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, com fundamento no art. 18 da Lei Org\u00e2nica, entre os dias 26 e 27 de dezembro do corrente, com finalidade de deliberar sobre os seguintes Projetos de Lei: PL N\u00ba 058/2018, o qual \u201cAltera a tabela de c\u00e1lculo para cobran\u00e7a da taxa de coleta de lixo, editada pela Lei Municipal N\u00ba 3.259/2018\u201d; PL N\u00ba 059/2018, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos produtos de origem animal, cria o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal \u2013 SIM e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; PL N\u00ba 060/2018, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre o regime de concess\u00e3o de di\u00e1rias ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; e PL N\u00ba 061/2018, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre o Regime de concess\u00e3o de di\u00e1rias aos Servidores e demais colaboradores no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. No ensejo, pedimos v\u00eania a Vossa Excel\u00eancia e aos Senhores Vereadores pela necessidade de aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em regime de convoca\u00e7\u00e3o, motivo que restar\u00e1 esclarecido em suas mensagens justificativas. Atenciosamente, ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO, Prefeito do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "340", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n.\u00ba 001/2018 apresentada pela Mesa Diretoria da C\u00e2mara Municipal de Jaguari com o objetivo de revisar a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "348", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/348/emenda_substitutiva_ao_projeto_de_emenda_a_lei_o_GVp29os.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N.\u00ba 001/2018"}, {"id": "59", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/59/ind._001_2018_bancada_pp_rM5pG3z.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias: \r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de lixeira na Rua General Os\u00f3rio, pr\u00f3ximo a Esta\u00e7\u00e3o F\u00e9rrea, e\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de mastros e das Bandeiras Nacional, Estadual e do Munic\u00edpio de Jaguari, nos trevos de acesso a cidade."}, {"id": "60", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/60/ind._002_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de realizar troca de local para a realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de Rua 2019, em raz\u00e3o da proximidade do evento do Hospital de Jaguari."}, {"id": "61", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/61/ind._003_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\uf0b7 Patrolamento da estrada do Faxinal, 4\u00ba distrito;\r\n\uf0b7 Patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso ao assentamento e seu interior, 3\u00ba distrito;\r\n\uf0b7 Patrolamento da estrada da Boca da Picada Segredo, at\u00e9 a divisa com Santiago, 3\u00ba distrito;\r\n\uf0b7 Patrolamento da estrada da Linha 10 (Righes), passando pelo Cemit\u00e9rio, at\u00e9 o\r\nPedro Dal Osto, 1\u00ba distrito;\r\n\uf0b7 Patrolamento da estrada do S\u00e3o Luiz, 1\u00ba distrito;\r\n\uf0b7 Patrolamento da Estrada do Rinc\u00e3o dos Pivettas, 3\u00ba distrito;\r\n\uf0b7 Refazer o cal\u00e7amento da rua ao lado do Sicredi, subida, pr\u00f3ximo ao meio fio,\r\nque est\u00e1 todo solto, dificultando o estacionamento;\r\n\uf0b7 Refazer o Bueiro da entrada que acessa ao senhor Hermes Dal Osto, Caixa\r\nD'Agua, 4\u00ba distrito, tendo em vista sua precariedade e em breve ser\u00e1 utilizado para escoamento da produ\u00e7\u00e3o.\r\n\uf0b7 Patrolamento da estrada da Linha 6, que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Setembrino Sturza, 1\u00ba distrito.\r\n\uf0b7 Patrolamento no travess\u00e3o que d\u00e1 acesso a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Kraetzig at\u00e9 a propriedade de Francisco Fronhofer."}, {"id": "62", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/62/ind._004_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 limpeza no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "63", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/63/ind._005_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto ao po\u00e7o artesiano da localidade de Pessegueiro, 4\u00ba distrito."}, {"id": "64", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/64/ind._006_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto patrolamento na estrada do 4\u00ba distrito."}, {"id": "65", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/65/ind._007_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de turno integral na Escola Municipal Presidente Get\u00falio Vargas, no Bairro Consolata."}, {"id": "66", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/66/ind._008_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\uf0b7 Solicitamos provid\u00eancias quanto ao esgoto que est\u00e1 fluindo na Rua Em\u00edlio Sesti, esquina com prefeito Luiz Farinatti, bairro Santa Rosa, exalando mau cheiro, prolifera\u00e7\u00e3o de moscas, mosquitos, prejudicando a sa\u00fade dos moradores que convivem no entorno, al\u00e9m de problemas psicol\u00f3gicos gerados pelo ambiente desagrad\u00e1vel;\r\n\uf0b7 Tamb\u00e9m o esgoto na cal\u00e7ada da rua Cel. Flores, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1870, com as mesmas consequ\u00eancias enumeradas acima;\r\n\uf0b7 Patrolamento da estrada que acessa a Fazenda Santa Eug\u00eania, na Boca da Picada, 1\u00ba Distrito, que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "67", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/67/ind._009_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja realizado estudo sobre a viabilidade para fechamento do Cal\u00e7ad\u00e3o aos domingos, durante o per\u00edodo das 15h \u00e0s 21h, pelo fato de ser uma \u00e1rea de lazer da popula\u00e7\u00e3o jaguariense. Solicita ainda seja instalados mais bancos neste local."}, {"id": "68", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/68/ind._010_2018_catina.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja realizado estudo e ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para a isen\u00e7\u00e3o de IPTU das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) nos terrenos urbanos do Munic\u00edpio de Jaguari. Justifica-se tal pedido em raz\u00e3o do inaproveitamento para constru\u00e7\u00e3o de tais im\u00f3veis e a redu\u00e7\u00e3o dos valores para venda destes."}, {"id": "69", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/69/ind._011_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o patrolamento da estrada do Panel\u00e3o, 1\u00ba distrito."}, {"id": "70", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/70/ind._012_2018_catina.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reparo da quadra de esportes da Comunidade de Linha 7, 3\u00ba distrito."}, {"id": "71", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/71/ind._013_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a coloca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos no Cal\u00e7ad\u00e3o de Jaguari, quando da realiza\u00e7\u00e3o de eventos."}, {"id": "72", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/72/ind._014_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Cerro S\u00e3o Miguel, 1\u00ba distrito."}, {"id": "73", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/73/ind._015_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a remo\u00e7\u00e3o do canteiro na Rua General Os\u00f3rio, entre as Ruas Assis Brasil e Rua S\u00edlvio Marchiori, para proporcionar um melhor estacionamento junto ao Supermercado da Cooperativa Agr\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "74", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/74/ind._016_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o patrolamento da estrada do Passo dos Barrosos, no 3\u00ba distrito; bem como reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no mesmo local."}, {"id": "75", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/75/ind._017_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto a buracos na Avenida Sete de Setembro, especialmente no acesso a cidade, pr\u00f3ximos aos quebra-molas."}, {"id": "76", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/76/ind._018_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do 4\u00ba distrito, principalmente, da Escola Municipal Vanda Maria da Silva at\u00e9 ao final da estrada desta localidade."}, {"id": "77", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/77/ind._019_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o funcionamento regular do Po\u00e7o Artesiano da Localidade de Pessegueiro, 4\u00ba distrito."}, {"id": "78", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/78/ind._020_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "79", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/79/ind._021_2018_maia.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de localiza\u00e7\u00e3o no interior de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "80", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/80/ind._022_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza na Pranchada do Po\u00e7o Preto, no 4\u00ba distrito."}, {"id": "81", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/81/ind._023_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas proximidades do Clube de Rinc\u00e3o dos Alves, no 4\u00ba distrito."}, {"id": "82", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/82/ind._024_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Taquarichim, no 4\u00ba distrito."}, {"id": "83", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/83/ind._025_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o das estradas na Localidade de Taquarichim \u2013 4\u00ba distrito."}, {"id": "84", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/84/ind._026_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para destina\u00e7\u00e3o de mais Policiais Civis \u00e0 Delegacia do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "85", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/85/ind._027_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de papel toalha no banheiro masculino desta Casa Legislativa, visto que v\u00e1rias vezes quando utilizou o referido banheiro a toalha estava molhada impossibilitando a secagem de suas m\u00e3os."}, {"id": "86", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/86/ind._028_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar a constitui\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es desta Casa Legislativa para o ano de 2018, nos termos do artigo 16, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jaguari:\r\nComiss\u00e3o Permanente: Vereador Wolmar Zanini Picoli;\r\nComiss\u00e3o de \u00c9tica: Vereador Wolmar Zanini Picoli;\r\nComiss\u00e3o Representativa: Vereador Wolmar Zanini Picoli;\r\nL\u00edder da Bancada do PDT: Vereador Wolmar Zanini Picoli."}, {"id": "87", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/87/ind._029_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano e constru\u00e7\u00e3o de banheiros \u00e0s fam\u00edlias que residem entre a comunidade de Fontana Freda e Ijucapirama, mais especificamente na volta do Cerro, no 3\u00ba distrito."}, {"id": "88", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/88/ind._030_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o da Rua dos Atiradores."}, {"id": "89", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/89/ind._031_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reparos na estrada da Linha 7/ Carlos Gomes, 3\u00ba distrito."}, {"id": "90", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/90/ind._032_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\uf0b7 Recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Rinc\u00e3o dos Schopf, 4\u00ba distrito;\r\n\uf0b7 Recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Mangueirinha, no acesso a propriedade da fam\u00edlia Minuzzi e proximidades, no 4\u00ba distrito."}, {"id": "91", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/91/ind._033_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ilumina\u00e7\u00e3o na Quadra de Esportes do bairro Promorar."}, {"id": "92", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/92/ind._034_2018_wolmar.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a coloca\u00e7\u00e3o de sistema de \u00e1udio nas c\u00e2maras de monitoramento instaladas no Plen\u00e1rio desta Casa."}, {"id": "93", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/93/ind._035_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para limpeza do bairro Rivera, principalmente na Rua J\u00falio de Castilho."}, {"id": "94", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/94/ind._036_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a retirada imediata dos galhos, trancados na pranchada do Po\u00e7o Negro, no lado de cima do rio, o que est\u00e1 obstruindo a passagem de \u00e1gua, \u00e0 medida que est\u00e1 represando bastante \u00e1gua e constantemente passa sobre a mesma, interrompendo o tr\u00e2nsito."}, {"id": "28", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/28/ind._037_2018_wolmar.pdf", "ementa": "Vem indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reparos no passeio p\u00fablico na Avenida Sete de Setembro, especialmente, o passeio p\u00fablico que d\u00e1 acesso ao Trevo."}, {"id": "232", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/232/ind._038_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para cal\u00e7amento na Rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, no bairro Cohab."}, {"id": "233", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/233/ind._039_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua 16 de Agosto e na Rua 14 de Julho, no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "234", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/234/ind._040_2018_maia.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico na Rua J\u00falio de Castilhos, bem como pintura das faixas de seguran\u00e7a."}, {"id": "247", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP, ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI, Fabio Franco, VALDEMAR VALENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/247/ind._041_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja implantado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade programa informatizado, onde o usu\u00e1rio possa acompanhar a programa\u00e7\u00e3o de agendamento de sua consulta ou exame m\u00e9dicos."}, {"id": "250", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de cascalho em toda a extens\u00e3o do \u201ctravess\u00e3o dos Maias\u201d, na localidade de Santo Izidro, 2\u00ba distrito;\r\n\u2022\tLimpeza de bueiros e sarjetas pr\u00f3ximo a \u201cOlaria Velha\u201d, na localidade de Santo Izidro, 2\u00ba distrito;\r\n\u2022\tRecupera\u00e7\u00e3o de todos os travess\u00f5es da localidade de Chapad\u00e3o;\r\n\u2022\tReparos nas telhas quebradas na parada de \u00f4nibus da localidade de Santa Juliana, 1\u00ba distrito.\r\nNestes termos, pedem deferimento."}, {"id": "251", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/251/ind._043_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade do Panel\u00e3o, 1\u00ba distrito, mais precisamente da Sanga da Areia at\u00e9 a Igreja daquela localidade."}, {"id": "252", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para conceder permiss\u00e3o de uso, mediante o pagamento de aluguel, \u00e0 empresa \u201cOficina do Carioca\u201d, de parte do Pr\u00e9dio de Alvenaria localizada na Rua J\u00falio de Castilho, no bairro Rivera, o qual \u00e9 de propriedade do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "253", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o da estrada do 4\u00ba distrito, especialmente a estrada da V\u00e1rzea, do S\u00e3o Xavier at\u00e9 a Mangueirinha, corredor dos Schopf, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Brauner, corredor dos Kuneck, e o corredor que vai at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Ad\u00e3o Antonov."}, {"id": "258", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/258/ind._046_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, reiterar ao Executivo Municipal, a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2018, datada de 09 de abril de 2018, a qual solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a remo\u00e7\u00e3o do canteiro na Rua General Os\u00f3rio, entre as Ruas Assis Brasil e Rua S\u00edlvio Marchiori, para proporcionar um melhor estacionamento junto ao Supermercado da Cooperativa Agr\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "259", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/259/ind._047_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o da estrada da Linha 20, 3\u00ba distrito."}, {"id": "265", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/265/ind._048_2018_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reconstru\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus, na entrada da estrada da V\u00e1rzea,  no 4\u00ba distrito."}, {"id": "269", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/269/ind._049_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua J\u00falio de Castilhos, sa\u00edda para S\u00e3o Vicente do Sul, especialmente antes e ap\u00f3s a Cooperativa Agr\u00edcola Jaguari Ltda."}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/270/ind._050_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Rinc\u00e3o dos Pivettas, 3\u00ba distrito."}, {"id": "276", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/276/ind._051_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal o fechamento total do Cal\u00e7ad\u00e3o por um per\u00edodo maior que 24 horas, por solicita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local."}, {"id": "298", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/298/ind._052_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Pediatra para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "303", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/303/ind._053_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade de Linha 16 at\u00e9 a localidade de Linha 13, 3\u00ba distrito."}, {"id": "305", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/305/ind._054_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do trecho de estrada que est\u00e1 desmoronando, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia dos Bandinelli, na localidade da Caixa D\u2019\u00e1gua."}, {"id": "309", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/309/ind._055_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para efetivar a manuten\u00e7\u00e3o da pintura nas faixas de seguran\u00e7a na cidade de Jaguari."}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/311/ind._056_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o de estrada pr\u00f3ximo a propriedade de Vicente Rodrigues e Manoel Vack, na localidade de Taquaras, 3\u00ba distrito."}, {"id": "318", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/318/ind._057_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias: Retirada da \u00e1gua da estrada que corre no p\u00e1tio do senhor Arnaldo Feliciani, no Rinc\u00e3o do Alves, em raz\u00e3o da sarjeta ser muito rasa, necessitando de coloca\u00e7\u00e3o de tubos na entrada; Colocar tubos na entrada da propriedade de Antonio Lechinski, na localidade de Linha 15, que fica toda alagada; Desobstruir a tubula\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 propriedade de Altair Rigon, na localidade de Linha 20, pois a entrada \u00e0 propriedade e a estrada est\u00e3o alagadas;\r\n\uf0b7 Abrir uma vala para que Luiz Medeiros, na localidade de Linha 10, possa colocar os tubos na entrada da propriedade e tamb\u00e9m solicita duas cargas de cascalhos para nivelar o terreno e facilitar a chegada em sua casa; Abrir uma valeta para o senhor Dion\u00edsio Antonio Bonoto, no travess\u00e3o da Fontana Freda \u00e0 BR 287, para retirar a \u00e1gua que corta a estrada junto a sua propriedade; Arrumar a ponte, que est\u00e1 perigosa e a estrada que acessa a Ilha dos Bacins precisa de cascalhamento, na localidade de Caixa D'\u00e1gua; Consertar a parada de \u00f4nibus na Caixa D'\u00e1gua."}, {"id": "321", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/321/ind._058_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para limpeza no cemit\u00e9rio municipal, bem como coloca\u00e7\u00e3o de pontos de energia el\u00e9trica e \u00e1gua em locais estrat\u00e9gicos do mesmo."}, {"id": "322", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/322/ind._059_2018__bancada_pp.pdf", "ementa": "Cascalhamento e patrolamento dos travess\u00f5es da Linha 10, Santo Ant\u00f4nio; Patrolamento do Travess\u00e3o dos Minussi, no Marmeleiro; Patrolamento do Travess\u00e3o do Faxinal; Cascalho no Travess\u00e3o dos Maias, na localidade de Santo Izidro, 2\u00ba Distrito; Patrolamento do subtravess\u00e3o dos Pivetas; Recupera\u00e7\u00e3o de mata-burros, na estrada da Boca da Picada Segredo; Desobstru\u00e7\u00e3o de tubos e sarjetas ao longo de muitas estradas para que as \u00e1guas possam escoar; Coloca\u00e7\u00e3o de cascalho nas cabeceiras do pontilh\u00e3o que acessa a propriedade do senhor Cirio Flores, na localidade de S\u00e3o Luiz, que est\u00e1 afundando, assim como cascalho em tr\u00eas pontos distintos da mesma estrada; e Recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o da estrada da localidade de Santa Juliana."}, {"id": "325", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/325/ind._060_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para a inclus\u00e3o dos seguintes locais na coleta do lixo: \r\n\u2022\tTravess\u00e3o que liga Santo Ant\u00f4nio, Linha 10 \u00e0 Linha 16;\r\n\u2022\tTravess\u00e3o da Linha 16; 3\u00ba distrito;\r\n\u2022\t Travess\u00e3o da Linha 17, 3\u00ba distrito;\r\n\u2022\t Travess\u00e3o da Barragem \u00e0 Linha 20, 3\u00ba distrito;\r\n\u2022\tAssentamento Santos Reis, na localidade de Barragem, 3\u00ba distrito;\r\n\u2022\tTravess\u00e3o da Fontana Freda \u00e0 BR 287; 3\u00ba distrito;\r\n\u2022\t Travess\u00e3o dos Erenos, 2\u00ba distrito; e\r\n\u2022\t Rinc\u00e3o dos Monteiros, 2\u00ba distrito.\r\nSugest\u00e3o: Em raz\u00e3o do custo que esta coleta representa, sugerimos que seja constru\u00edda uma estrutura em cada ponta do travess\u00e3o para que as pessoas possam deixem seu lixo, sem a necessidade do caminh\u00e3o deslocar-se nos mesmos, como \u00e9 realizado em outros munic\u00edpios. Mas deixar essa gente sem a coleta do lixo \u00e9 discrimin\u00e1-la."}, {"id": "326", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/326/ind._061_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tRecupera\u00e7\u00e3o da estrada do Rinc\u00e3o dos Erenos, 2\u00ba distrito; e\r\n\u2022\t Canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto na Rua Quim Machado, Cerro dos Zanini."}, {"id": "327", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/327/ind._062_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um restaurante popular no munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "328", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/328/ind._063_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma capela velat\u00f3ria municipal."}, {"id": "329", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/329/ind._064_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o para a limpeza de fossa s\u00e9ptica pelo munic\u00edpio."}, {"id": "333", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/333/ind._065_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o da Ilha Grande, na localidade de Santo Izidro, 2\u00ba distrito."}, {"id": "336", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/336/ind._066_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para patrolamento da estrada da Linha 13, 3\u00ba distrito."}, {"id": "339", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/339/ind._067_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tRecupera\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o da Linha 13, pois o mesmo afundou pelo motivo da tubula\u00e7\u00e3o estar quebrada, o que dificulta assim a passagem de carros; e\r\n\u2022\tPoda das \u00e1rvores na estrada que liga a Igreja dos Erenos \u00e0 Pranchada, pois est\u00e1 atrapalhando a passagem dos caminh\u00f5es boiadeiros."}, {"id": "344", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/344/ind._068_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o recolhimento de entulhos no Bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "345", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/345/ind._069_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias com rela\u00e7\u00e3o ao esgoto no Bairro Promorar, o qual ocasiona mau cheiro."}, {"id": "346", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/346/ind._070_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reparos no cal\u00e7amento e nas demais \u00e1reas esburacas na Rua dos Atiradores."}, {"id": "347", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/347/ind._071_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reparos na Rua Pedro Pellizzari, pr\u00f3ximo ao acesso ao Obelisco, bem como coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa ao monumento do Obelisco."}, {"id": "350", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/350/ind._072_2018_bancada_mdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja revisada a sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a da Taxa de Lixo, especialmente, com rela\u00e7\u00e3o as moradias populares e os im\u00f3veis com at\u00e9 200m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda."}, {"id": "351", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/351/ind._073_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o de uma fossa na esquina da Rua Carlos Gomes com a Rua Guia Lopes, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Dilson Guerra, onde funciona uma pizzaria, pois segundo ele, os clientes saem de l\u00e1 com mal estar. A referida solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido realizada para um representante desta Casa h\u00e1 um ano, mas ningu\u00e9m tomou provid\u00eancias para solucionar o fato."}, {"id": "415", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "Julgamento de Contas de Governo", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado - TCE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/415/contas_de_governo-exercicio_2016-compressed.pdf", "ementa": "Contas de Governo 2016"}, {"id": "323", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CP - COMISS\u00c3O PERMANENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARI REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "122", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/122/inf._001_2018_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, seja informada \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quantas habita\u00e7\u00f5es a atual Administra\u00e7\u00e3o Municipal construiu no ano de 2017 e a rela\u00e7\u00e3o das pessoas contempladas com estas habita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "123", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/123/inf._002_2018_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, seja informada \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se foram comprados ar-condicionados para a Escola Municipal Get\u00falio Vargas no Bairro Consolata. Em caso afirmativo, quantos foram e se j\u00e1 est\u00e3o\r\ninstalados."}, {"id": "10", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10/inf._003_2018_catina.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVI\u00c7O NOS EVENTOS COM SONORIZA\u00c7\u00c3O NO ANO DE 2017 E O RESPECTIVO CUSTO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CADA UM DESSES SERVI\u00c7OS."}, {"id": "11", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11/inf._004_2018_catina.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADA QUANDO VOLTAR\u00c1 TER ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO NO BAIRRO RIVEIRA."}, {"id": "12", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12/inf._005_2018_catina.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE SEJA INFORMADO RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVI\u00c7O AO SETOR DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI, NO ANO DE 2017, O LOCAL DA EXECU\u00c7\u00c3O E O CUSTO DE CADA OBRA EXECUTADA."}, {"id": "13", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB, DAPIEVE, EZIO JOCELITO SILVA, IGOR ROSA TAMBARA, VARLEI BERGUER", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13/inf._006_2018_mdb.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO SE EXISTEM D\u00cdVIDAS DO EX-PREFEITO IVO JOS\u00c9 PATIAS COM OS COFRES P\u00daBLICOS, CASO AFIRMATIVO, SE EST\u00c3O EM EXECU\u00c7\u00c3O JUDICIAL E QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DESTES PROCESSOS, SUAS ORIGENS E OS VALORES ATUALIZADOS DOS D\u00c9BITOS."}, {"id": "14", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/14/inf._007_2018_catina.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUANDO DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BUEIRO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI \u00c0 LOCALIDADE DE FONTANA FREDA, NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2017, QUEM EXECUTOU A REFERIDA OBRA E SEUS CUSTOS TOTAIS, ASSIM COMO QUEM FOI O RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO PELA OBRA E SE FOI APURADO O PORQU\u00ca DA OBRA TER DURADO APENAS 10 DIAS."}, {"id": "15", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/15/inf._008_2018_wolmar.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO SE A PREFEITURA MUNICIPAL FAZ O RECOLHIMENTO DE ALGUMA TAXA, QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE RODEIOS NA SEDE CAMPEIRA DO CTG INVERNADA DO  CHAPAD\u00c3O. EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR."}, {"id": "16", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16/inf._009_2018_wolmar.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O FOI OPORTUNIZADO AO COM\u00c9RCIO LOCAL A OPORTUNIDADE DE PRESTAR SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdMETRO URBANO DE JAGUARI, QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL DE RUA DE 2018."}, {"id": "17", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/17/inf._010_2018_wolmar.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO  O MOTIVO PELO QUAL O BAIRRO PROMORAR EST\u00c1 H\u00c1 TANTO TEMPO ABANDONADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, DESTACANDO-SE QUE O ANTIGO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO HOJE EST\u00c1 SENDO UTILIZADO COMO DEP\u00d3SITO DE LIXO."}, {"id": "18", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18/inf._011_2018_wolmar.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUANTAS PESSOAS PARTICIPARAM DO CARNAVAL DE RUA 2018 DA CIDADE DE JAGUARI."}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/20/inf._012_2018_catina.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR COBRADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PELAS BANCAS DE AMBULANTES NAS RUAS DA CIDADE, QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL DE RUA 2018."}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/19/inf._013_2018_catina.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELA LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/22/inf._014_2018_catina.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUAL \u00c9 O CARGO E FUN\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR MUNICIPAL CRISTIANO SANTOS."}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/21/inf._015_2018_wolmar.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O ANDAMENTO DA SINDIC\u00c2NCIA/PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CASO DE FURTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DA CASA DOS CHAPAS, PARA SER USADA NA OBRA DO SENHOR VLADIMIR RAIMANN (DIDO)."}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/23/inf._016_2018_catina.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO RELA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES QUE REALIZARAM EXAME GINECOL\u00d3GICO PREVENTIVO NO PER\u00cdODO DE OUTUBRO DE 2017 A MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "24", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/24/inf._017_2018_wolmar.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O S\u00c3O ADQUIRIDOS EQUIPAMENTOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS NO HOSPITAL DE JAGUARI, SENDO ELES: LAVADORA ULTRASS\u00d4NICA, AUTOCLAVE DE BARREIRA E FOCO CIR\u00daRGICO DE TETO."}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25/inf._018_2018_wolmar.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADA A APURA\u00c7\u00c3O DA VERACIDADE DA NECESSIDADE DE AFASTAMENTO, APRESENTADA NO ATESTADO M\u00c9DICO, DE 15 DIAS DE LICEN\u00c7A, DA VEREADORA C\u00c1TINA MONTEIRO FRESCURA, UMA VEZ QUE FOI INFORMADO QUE ESTA VEREADORA, ONTEM, 15 DE ABRIL DE 2018, ESTAVA PARTICIPANDO DA FESTA NA COMUNIDADE DE IGREJINHA, 3\u00ba DISTRITO."}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/26/inf._019_2018_wolmar.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELO PAGAMENTO DOS PLANT\u00d5ES M\u00c9DICOS NO HOSPITAL DE CARIDADE DE JAGUARI, QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL DE RUA 2018, BEM COMO O MOTIVO PELO QUAL AINDA N\u00c3O FORAM EFETUADOS OS REFERIDOS PAGAMENTOS."}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/27/inf._020_2018_wolmar.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INFORMADO O CUSTO DA EMPRESA QUE EST\u00c1 EXECUTANDO O SERVI\u00c7O DE PAISAGISMO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "124", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/124/inf._021_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quantas fam\u00edlias vivem na linha de pobreza no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "125", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/125/inf._022_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o n\u00famero de analfabetos por faixa et\u00e1ria existentes no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "127", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/127/inf._023_2018_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, seja informada \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a rela\u00e7\u00e3o dos membros integrantes de todos os Conselhos Municipais ligados \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, bem como a\r\nrespectiva fun\u00e7\u00e3o de cada membro."}, {"id": "126", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/126/inf._024_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja informado se a Vereadora C\u00e1tina Monteiro Frescura utilizou di\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal durante o ano de 2017 e 2018, em caso afirmativo o qual o valor."}, {"id": "128", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/128/inf._025_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o valor autorizado pelo Presidente do Legislativo para a realiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado por parte da Vereadora C\u00e1tina Monteiro Frescura no ano de 2017."}, {"id": "129", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "EZIO JOCELITO SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/129/inf._026_2018_ezio_jocelito.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PMDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja informado se nesta Legislatura 2017/2020, foram realizados aumento dos subs\u00eddios dos Vereadores, caso positivo seja informado o ano e o \u00edndice."}, {"id": "3", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO O VALOR PAGO MENSALMENTE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL \u00c0 R\u00c1DIO JAGUARI"}, {"id": "5", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5/inf._028_2018_wolmar.doc", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO O VALOR PAGO PELO EXECUTIVO E PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL \u00c0 R\u00c1DIO JAGUARI NOS \u00daLTIMOS 10 ANOS."}, {"id": "238", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/238/inf._029_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0              Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o n\u00famero de ruas que n\u00e3o possuem cal\u00e7amento na cidade de Jaguari."}, {"id": "244", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/244/inf._030_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o n\u00famero de locais que n\u00e3o possuem abrigos nas paradas de \u00f4nibus escolares no per\u00edmetro urbano. Tal fato se justifica, frente \u00e0 necessidade que alguns alunos possuem de caminhar longos percursos para abrigarem-se em dias de chuvosos."}, {"id": "245", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/245/inf._031_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, qual foi \u00e0 empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio que ir\u00e1 administrar o Hospital de Caridade de Jaguari, requerendo c\u00f3pia do contrato celebrado entre o munic\u00edpio de Jaguari e a empresa contratada."}, {"id": "246", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/246/inf._032_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se existe algum projeto para erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo sendo desenvolvido no Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "248", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/248/inf._033_2018_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se existe alguma previs\u00e3o para a conclus\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do po\u00e7o artesiano na localidade de Pessegueiro, 4\u00ba distrito."}, {"id": "254", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, seja informada \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, qual o procedimento adotado frente ao caso dos exames preventivos coletados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no per\u00edodo de outubro de 2017 a mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "260", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/260/inf._035_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal est\u00e1 atendendo as solicita\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00f5es de banheiros \u00e0s pessoas de baixa renda.\r\nNestes termos,"}, {"id": "262", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/262/inf._036_2018_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela limpeza do banheiro p\u00fablico pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a Osvaldo Aranha."}, {"id": "293", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/293/inf._037_2018_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quem era o Prefeito Municipal quando da entrada do Processo n.\u00ba 107/1.06.0000369-4, o qual originou o  Precat\u00f3rio n.\u00ba 175.406-8."}, {"id": "294", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/294/inf._038_2018_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quem era o Prefeito Municipal quando aconteceu a ocupa\u00e7\u00e3o irregular da \u00e1rea do J\u00f3quei Clube de Jaguari, igualmente, o presidente da referida entidade."}, {"id": "296", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/296/inf._039_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a partir de qual idade uma crian\u00e7a possui o direito de ocupar uma poltrona de \u00f4nibus, quando se refere ao transporte coletivo da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "297", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/297/inf._040_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quanto \u00e0 legalidade da cobran\u00e7a de ingresso para assistir os torneios de futsal que acontecem no Gin\u00e1sio de Esportes do Munic\u00edpio."}, {"id": "306", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/306/inf._041_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se existe previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Pedro Marchiori, no trecho pr\u00f3ximo ao CTG Invernada do Chapad\u00e3o, no Bairro Santa Rosa."}, {"id": "349", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/349/inf._042_2018_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informada \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, rela\u00e7\u00e3o de todos os terrenos que foram vendidos no Cemit\u00e9rio Municipal nos \u00faltimos cinco (05) anos, bem como para quem foi vendido, a quem pertencia anteriormente e qual o valor arrecadado com as referidas vendas."}, {"id": "337", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Emenda Legislativa ao Projeto de Lei Municipal N.\u00ba 057/2018."}, {"id": "31", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/31/pl_n.o_001.2018_autoriza_a_contratacao_temporaria_GukUPLD.pdf", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de M\u00e9dico Ginecologista e Obstetra"}, {"id": "32", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/32/pl_n.o_002.2018.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2018, no valor de R$ 71.624,63"}, {"id": "33", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/33/pl_n.o_003.2018_concede_aumento_real_ao_quadro_do_PUQmQWi.pdf", "ementa": "Concede Aumento Real ao Quadro Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/34/pl_n.o_004.2018_acresce_cargos_de_monitor_social__tZahwI1.pdf", "ementa": "Acresce cargos de Monitor Social ao Quadro de Cargos de Provimentos Efetivos"}, {"id": "35", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/35/pl_no_005_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial de R$ 131.747,28"}, {"id": "36", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/36/pl_no_007_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Professor de Hist\u00f3ria e Geografia"}, {"id": "37", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/37/pl_no_009_2018.pdf", "ementa": "Altera a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher constante da Lei Municipal n\u00ba 3.030/2014"}, {"id": "39", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/39/pl_no_008_2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2018, de R$ 29.747,87"}, {"id": "40", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/40/pl_no_009_2018.pdf", "ementa": "Altera a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher constante da Lei Municipal n\u00ba 3.030/2014"}, {"id": "38", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/38/pl_no_010_2018.pdf", "ementa": "Reedita o Programa Municipal Calc\u00e1rio para Todos"}, {"id": "41", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/41/pl_no_011_2018.pdf", "ementa": "Autorizar a Prorroga\u00e7\u00e3o de Contratos Tempor\u00e1rios que Especifica"}, {"id": "42", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/42/pl_no_012_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Professor de Geografia"}, {"id": "43", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/43/pl_no_013_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial de R$ 185.000,00"}, {"id": "44", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/44/pl_no_014_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial de R$ 270.000,00"}, {"id": "45", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/45/pl_no_015._2018.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial de R$8.050,00"}, {"id": "46", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/46/pl_no_016.2018.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial de R$34.600,00"}, {"id": "47", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/47/pl_no_017_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Contador"}, {"id": "48", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/48/pl_no_018_2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2018, de R$ 26.700,00"}, {"id": "49", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/49/pl_no_019_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de M\u00e9dico ESF e M\u00e9dico UBS"}, {"id": "50", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/50/pl_no_020_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial de R$ 1.230.000,00"}, {"id": "51", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/51/pl_no_021_2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N.\u00ba 2.977/2013, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente"}, {"id": "52", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/52/pl_no_021_2018.pdf", "ementa": "ESTABELECE NOVO PLANO DE CUSTEIO PARA O FUNPREV"}, {"id": "53", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/53/pl_no_023_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial de R$ 300.000,00"}, {"id": "54", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/54/pl_no_024_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar de R$ 25.000,00"}, {"id": "56", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/56/pl_no_025_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial de R$ 170.000,00"}, {"id": "55", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/55/pl_no_026_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial de R$ 10.870,15\u201d. \u2013 Aprovado por unanimidade"}, {"id": "240", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/240/projeto_de_lei_no_027_2018.pdf", "ementa": "\u201cRETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.162/2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "241", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/241/projeto_de_lei_no_028_2018.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRET\u00c1RIOS\u201d"}, {"id": "242", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/242/projeto_de_lei_no_029_2018.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO, GRATIFICA\u00c7\u00d5ES, PROVENTOS E PENS\u00d5ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA\u201d"}, {"id": "243", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/243/projeto_de_lei_no_030_2018.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA, GRATIFICA\u00c7\u00d5ES E PROVENTOS\u201d"}, {"id": "255", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/255/projeto_de_lei_no_031_2018.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O REMUNERADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTOT\u00c1XI, NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI\u201d."}, {"id": "256", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.176, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017\u201d"}, {"id": "257", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.177, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017\u201d"}, {"id": "266", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/266/projeto_de_lei_no_034_2018.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES DE SA\u00daDE VINCULADOS AS EQUIPES ESF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "267", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/267/projeto_de_lei_no_035_2018.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZAR A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO TEMPOR\u00c1RIO DE VISITADOR DO PIM\u201d."}, {"id": "272", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/272/projeto_de_lei_no_036_2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. \u2013 AG\u00caNCIA DE FOMENTO/RS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVI\u00c1RIOS\""}, {"id": "273", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/273/projeto_lei_no_037.2018.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2018, no valor de R$ 181.996,08.\u201d"}, {"id": "274", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/274/projeto_de_lei_n.o_038_2018.pdf", "ementa": "\"Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato tempor\u00e1rio de Engenheiro Civil\""}, {"id": "277", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/277/projeto_de_lei_n.o_039.2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "278", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/278/projeto_lei_n.o_040.2018.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1.900.91, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/279/projeto_de_lei_n.o_041_2018.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1.901.91, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Munic\u00edpio"}, {"id": "280", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/280/projeto_n.o_042_2018.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 2.200/99, que disp\u00f5e sobre o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "281", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/281/projeto_lei__n.o_043.2018.pdf", "ementa": "Insere a gratifica\u00e7\u00e3o por tempo de servi\u00e7o na   Lei Municipal n\u00ba 2.345.2003, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio"}, {"id": "282", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/282/projeto_de_lei_n.o_044_2018_.pdf", "ementa": "Autoriza a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo e altera a remunera\u00e7\u00e3o aos membros do Conselho Tutelar, disciplinado pela Lei Municipal n\u00ba 2.977.2013"}, {"id": "283", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/283/projeto_de_lei_n.o_045.2018_WZ4cGo6.pdf", "ementa": "Altera a remunera\u00e7\u00e3o dos Visitadores do PIM, prevista na Lei Municipal n\u00ba 2.854.2011"}, {"id": "284", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/284/pl_046.2018_alteravalealimentacao_lei_2.660_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "288", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/288/projeto_de_lei_no_047.2018.pdf", "ementa": "\"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Monitor Social\""}, {"id": "289", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/289/projeto_de_lei_no_048.2018.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2018, no valor de R$ 185.909,98.\u201d"}, {"id": "290", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/290/projeto_de_lei_no_049.2018.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2018, no valor de R$ 100.000,00\""}, {"id": "291", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/291/projeto_de_lei_no_050.2018__.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio a receber im\u00f3vel do Estado (RS) em Cess\u00e3o de Uso Gratuita, destinado a instala\u00e7\u00e3o do CREAS.\""}, {"id": "292", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/292/projeto_de_lei_no_051.2018.pdf", "ementa": "\"Acresce o \u00a7 3\u00ba ao art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.167/2017, que institui o Programa Municipal de Premia\u00e7\u00e3o \u00e0 Consumidores.\""}, {"id": "299", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/299/projeto_de_lei_ldo_2019.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 L.D.O. - PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019\u201d"}, {"id": "319", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/319/projeto_de_lei_no_053.2018_alteracaoregjuridico__FK4FUGg.pdf", "ementa": "\u201cINTRODUZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.900/91, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "324", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/324/projeto_de_lei__no_054_.2018.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 054/2018, que \u201cAltera a metodologia de c\u00e1lculo para cobran\u00e7a da taxa de coleta de lixo prevista no Art. 60 do CTM\u201d."}, {"id": "331", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/331/projeto_de_lei_n.o_055.2018.pdf", "ementa": "ALTERA A CARGA HOR\u00c1RIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA"}, {"id": "332", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/332/projeto_de_lei_n.o_056.2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM"}, {"id": "341", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI/RS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019\""}, {"id": "371", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/371/projeto_de_lei_no_058_2018.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A TABELA DE C\u00c1LCULO PARA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE COLETA DE LIXO, EDITADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.259/2018\u201d"}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/372/projeto_de_lei_no_059_2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos produtos de origem animal no Munic\u00edpio\""}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/57/plil_n.o_01_2018_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_qkLyCgX.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de sistema de seguran\u00e7a e monitoramento por c\u00e2meras de v\u00eddeo nas \u00e1reas externas e internas das ag\u00eancias dos Correios e das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e financeiras que possuam ag\u00eancias ou postos de atendimento localizados no Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "58", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/58/plil_n.o_02_2018_-__institui_no_municipio_de_jagu_gQ9G44s.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Jaguari o Dia Municipal do Leonismo"}, {"id": "286", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/286/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_n.o_03_2018_-_.pdf", "ementa": "Reajuste Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios e Vereadores"}, {"id": "287", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/287/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_n.o_04_2018_-.pdf", "ementa": "Concede aumento real ao subs\u00eddio de Secret\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "307", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/307/plil_n.o_05_2018_-_cria_a_banca_de_sugestao_de_p_cOh9x5J.pdf", "ementa": "\u201cCria a Banca de Sugest\u00f5es de Projetos de Lei de Iniciativa da Comunidade Jaguariense, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jaguari\u201d"}, {"id": "312", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/312/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_n.o_006_egwLE4l.pdf", "ementa": "Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal disciplinando as nomea\u00e7\u00f5es dos servidores para os cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito do Poder Executivo e Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Jaguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "338", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o de Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jaguari N.\u00ba 001/2018"}, {"id": "342", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/342/projeto_de_resolucao_n.o_05_2018_regimento_interno.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Regimento Interno"}, {"id": "334", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/334/proposta_de_emenda_a_lei_organica_n.o_001.2018.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jaguari\""}, {"id": "95", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL, C\u00c1TINA MONTEIRO, DAPIEVE, ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI, EZIO JOCELITO SILVA, IGOR ROSA TAMBARA, MAIA DA BORRACHARIA, MDB, PDT, PP, VALDEMAR VALENTE, VARLEI BERGUER, WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/95/req._001_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Valter Oliveira Vargas."}, {"id": "96", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/96/req._002_2018_bancada_mdb.pdf", "ementa": "v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos trabalhos, Voto de Congratula\u00e7\u00f5es ao Piquete Tradicionalista Vento Xucro,"}, {"id": "97", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PP, ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI, MAIA DA BORRACHARIA, VALDEMAR VALENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/97/req._003_2018_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, promova um debate salutar e necess\u00e1rio no que diz respeito ao Esporte."}, {"id": "98", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/98/req._004_2018_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja encaminhado \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a e ao Poder Judici\u00e1rio da Comarca de Jaguari, c\u00f3pia do Relat\u00f3rio Circunstanciado referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2017 da C\u00e2mara Municipal de Jaguari."}, {"id": "99", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/99/req._005_2018_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa encaminhe of\u00edcio ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Ag\u00eancia de Jaguari, para solicitar as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 acessibilidade na referida ag\u00eancia."}, {"id": "100", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/100/req._006_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB,\r\nv\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo\r\nfalecimento de Joana Valente, Jocemar Robson de Almeida Nunes."}, {"id": "101", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/101/req._007_2018_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja consignado Votos de Pesar pelo falecimento da Vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco. Bem como, solicita ainda um minuto de sil\u00eancio por esta Casa Legislativa."}, {"id": "102", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/102/req._008_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Maria Elisabeth Vaz de Castro."}, {"id": "103", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/103/req._009_2018_bancada_mdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos Trabalhos, Voto de Congratula\u00e7\u00f5es pela passagem dos oitenta e seis anos de funda\u00e7\u00e3o da Cooperativa Agr\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9 Ltda."}, {"id": "104", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/104/req._010_2018_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de\r\nVossa Excel\u00eancia, requerer seja encaminhado of\u00edcio a Coordenadoria Regional de\r\nSa\u00fade, ao Delegado Regional de Sa\u00fade, Roberto Schorn."}, {"id": "105", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/105/req._011_2018_bancada_pp_votos_congratulacoes_unifra.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos Trabalhos, Voto de Congratula\u00e7\u00f5es a UNIFRA."}, {"id": "106", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/106/req._012_2018_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de\r\nVossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja\r\nsolicitado \u00e0 emissora Nova Manh\u00e3 FM de S\u00e3o Vicente do Sul, c\u00f3pia do programa:\r\nRECORDANDO O PASSADO; que foi ao ar no domingo, dia 25 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "107", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/107/req._013_2018_ver._catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja solicitado junto ao Gabinete do Deputado\r\nEstadual Gilmar Jos\u00e9 Sossella audi\u00eancia p\u00fablica para tratar do deficit\u00e1rio servi\u00e7o de telefonia m\u00f3vel no munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "108", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/108/req._014_2018_ver._wolmar_votos_congratulacoes_c_Mcr17vg.pdf", "ementa": "Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos Trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es pela elei\u00e7\u00e3o e posse da nova Diretoria da Cooperativa Agr\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9 Ltda."}, {"id": "109", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/109/req._015_2018_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de\r\nVossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja reiterado\r\no Pedido de Informa\u00e7\u00e3o N.\u00ba 015/2018, datado de 02 de mar\u00e7o 2018 e Pedido de\r\nInforma\u00e7\u00e3o N.\u00ba 008/2018, datado de 26 de fevereiro de 2018, em anexo."}, {"id": "110", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/110/req._016_2018_bancada_mdb_votos_congratulacoes_c_z3ak1hI.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos Trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao CTG Invernada do Chapad\u00e3o, bem como a Comiss\u00e3o Organizadora da IX Cavalgada da Mulher em raz\u00e3o do brilhante evento e intensa programa\u00e7\u00e3o que busca destacar a cultura e a garra da mulher ga\u00facha."}, {"id": "111", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/111/req._017_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB,\r\nv\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo\r\nfalecimento de Lourdes Terezinha Valau."}, {"id": "112", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/112/req._018_2017_igor_projeto_cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.\u00ba 001/2018, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de sistema de seguran\u00e7a e monitoramento por c\u00e2meras de v\u00eddeo nas \u00e1reas externas e internas das ag\u00eancias dos Correios e das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e financeiras que possuam ag\u00eancias ou postos de atendimento localizados no Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "113", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/113/req._019_2018_ver._wolmar_votos_congratulacoes_n_sGqyRHb.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos Trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es pelos 30 Anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativo da cidade de Nova esperan\u00e7a do Sul."}, {"id": "114", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/114/req._020_2018_ver._wolmar_mocao_de_repudio.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancado do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que esta Casa Legislativa, realize Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio frente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo da Vereadora C\u00e1tina Monteiro Frescura, em sua p\u00e1gina pessoal do Facebook, no qual o suplente \u00e0 Vereador Donisete Misievicz realizou coment\u00e1rio ofensivo \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, conforme documento em anexo."}, {"id": "115", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/115/req._021_2018_ver._wolmar_sec._educacao.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancado do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que esta Casa Legislativa, realize Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio frente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo da Vereadora C\u00e1tina Monteiro Frescura, em sua p\u00e1gina pessoal do Facebook, no qual o suplente \u00e0 Vereador Donisete Misievicz realizou coment\u00e1rio ofensivo \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa."}, {"id": "116", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/116/req._022_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de L\u00e9lia Fava Dalosto."}, {"id": "117", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/117/req._023_2018_ver._catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja reiterado o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o N.\u00ba 016/2018, datado de 02 de abril 2018, o qual solicita a rela\u00e7\u00e3o dos pacientes que realizaram exame ginecol\u00f3gico preventivo no per\u00edodo de\r\noutubro de 2017 a mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "118", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/118/req._024_2018_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o fim do pagamento de horas extras pela C\u00e2mara Municipal de Jaguari."}, {"id": "119", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/119/req._025_2018_igor_leonismo.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa   N.\u00ba 002/2018, o qual \u201cInstitui o Munic\u00edpio de Jaguari o Dia Municipal do Leonismo\u201d, conforme projeto em anexo."}, {"id": "120", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/120/req._026_2018_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe o\r\nRequerimento N\u00ba 020/2018, juntamente com a Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio N.\u00b0 01, de 23 de\r\nabril de 2018, para a Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar desta Casa Legislativa para\r\nverifica\u00e7\u00e3o dos fatos."}, {"id": "121", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Secretaria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/121/req._027_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB,\r\nv\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo\r\nfalecimento de Valmor Burkle."}, {"id": "7", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB, DAPIEVE, EZIO JOCELITO SILVA, IGOR ROSA TAMBARA, VARLEI BERGUER", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TODOS OS ENVOLVIDOS NA OBRA DA PONTE JULIO DE CASTILHOS."}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/29/req._029_2018_ver._wolmar.pdf", "ementa": "Vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja reiterado o Requerimento N.\u00ba 005/2018, datado de 02 de mar\u00e7o 2018, em anexo, o qual solicita as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 acessibilidade do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Ag\u00eancia de Jaguari."}, {"id": "236", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB, PP e PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/236/req._030_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Maria Francisca Carvalho Betim e Neri Machado de Oliveira."}, {"id": "239", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/239/req._031_2018_ver._jose_nilton.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer licen\u00e7a interesse para tratar de assuntos particulares, pelo per\u00edodo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 17, inciso I, al\u00ednea b, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jaguari, a contar de 02 de julho de 2018 at\u00e9  31 de julho de 2018."}, {"id": "249", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB, PP e PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Roseli Simi Zanini, Jos\u00e9 Fragoso, Almira Ferreira, Arnildo Uberti, Jo\u00e3o Ildo Benvegnu, Jos\u00e9 Atzler, J\u00falio Siqueira e Maria Aparecida Naconeski."}, {"id": "261", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/261/req._033_2018_ver._wolmar_votos_congratulacoes_b_RNsoafz.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos Trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento ao comando da Brigada Militar de Jaguari e ao 5\u00ba Regimento de Pol\u00edcia Montada de Santiago pelo eficiente e dedicado trabalho de seguran\u00e7a p\u00fablica prestado ao munic\u00edpio de Jaguari, bem como pelo compromisso com a seguran\u00e7a de nossos mun\u00edcipes mesmo com o n\u00famero reduzido de pessoal; uma vez que muitos munic\u00edpios da regi\u00e3o j\u00e1 sofreram ataques criminosos."}, {"id": "263", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB, PP e PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/263/req._034_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Catarina Della Flora Serafini, Maria Nilza Pretto Piccoli e In\u00edzio Roberto Gavioli."}, {"id": "264", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/264/req._035_2018_-_bancada_mdb_-_votos_congratulaco_sZdMn81.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 R\u00e1dio Jaguari Ltda., pela implanta\u00e7\u00e3o do novo sinal de transmiss\u00e3o da r\u00e1dio, agora na frequ\u00eancia 100.1 FM, fato este enaltecido quando se comemora os 65 anos de exist\u00eancia desta emissora, que presta relevantes servi\u00e7os \u00e0 comunidade do Vale do Jaguari. Postulam, igualmente, seja encaminhado of\u00edcio a Dire\u00e7\u00e3o e Funcion\u00e1rios da R\u00e1dio Jaguari, comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "268", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/268/req._036_2018_-_bancada_mdb_-_votos_congratulaco_wagtw1v.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Pastor Manoel William Caz\u00e9 Feitosa da Igreja do Evangelho Quadrangular de Jaguari, pelo trabalho efetivado junto a comunidade do Munic\u00edpio de Jaguari por mais de dez anos. O trabalho pastoral desenvolvido pelo Pastor William Caz\u00e9 \u00e9 bel\u00edssimo e merece o reconhecimento de toda a comunidade jaguariense, atuando de forma exemplar, com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 a\u00e7\u00e3o social e a evangeliza\u00e7\u00e3o. Postulam, igualmente, seja encaminhado of\u00edcio ao Pastor William Caz\u00e9 e a Igreja do Evangelho Quadrangular de Jaguari, comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB, PP e PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/271/req._037_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Moacir Augusto Bolzan, Kau\u00e3 da Silva Silveira."}, {"id": "275", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB, PP e PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/275/req._038_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Votos de pesar pelo falecimento de Volmar Turchiello."}, {"id": "285", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR VALENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/285/req._039_2018_ver._valdemar_valente.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer licen\u00e7a interesse para tratar de assuntos particulares, pelo per\u00edodo de 03 de setembro de 2018 a 30 de setembro de 2018, na forma do artigo 17, inciso I, al\u00ednea b, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jaguari."}, {"id": "300", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB, PP e PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/300/req._040_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Paulo Rog\u00e9rio Piecha."}, {"id": "295", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa   N.\u00ba 005/2018, o qual \u201cCria Banca de Sugest\u00f5es do Projetos Lei de Iniciativa da Comunidade Jaguariense, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jaguari\u201d, conforme justificativa e projeto em anexo."}, {"id": "301", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/301/req._042_2018_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, das Bancadas do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que as reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Permanente sejam gravadas na \u00edntegra."}, {"id": "302", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB, PP e PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/302/req._043_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Felipe Carlan e Jos\u00e9 Denardi."}, {"id": "304", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB, PP e PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/304/req._044_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Henrique Sacchett Wacht ."}, {"id": "308", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB, PP e PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/308/req._045_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de L\u00facia Luiza Zolin Wesz e Ellyr Santa Gonzatto Cristofari."}, {"id": "310", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB, PP e PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/310/req._046_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, Progressistas e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Ana Luiza Colpo Stangherlin, Madalena Callegaro Bolzan e Alexandre Behling Pinheiro."}, {"id": "313", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/313/req._047_2018_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa   N.\u00ba 006/2018, o qual \u201cInstitui a Lei da Ficha Limpa Municipal disciplinando as nomea\u00e7\u00f5es dos servidores para os cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito do Poder Executivo e Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Jaguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "314", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/314/req._048_2018_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer seja encaminhado of\u00edcio a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Jaguari - Setor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, para que esta realize vistorias peri\u00f3dicas aos mercados da cidade, a fim de realizar verifica\u00e7\u00e3o nas datas de vencimentos dos produtos comercializados por estes estabelecimentos."}, {"id": "315", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/315/req._049_2018_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja notificado ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem \u2013 DAER que o Terminal Rodovi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Jaguari, est\u00e1 com o hor\u00e1rio de funcionamento reduzido aos s\u00e1bado pela manh\u00e3, postulando que seja estendido tal hor\u00e1rio, diante da reclama\u00e7\u00e3o do p\u00fablico usu\u00e1rio do servi\u00e7o."}, {"id": "316", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB, PP e PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/316/req._050_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, Progressistas e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Norina Biasi Minuzzi ."}, {"id": "317", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB, PP e PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/317/req._051_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Edemar Schopf."}, {"id": "320", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB, PP e PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/320/req._052_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Margarida Lixinski Dalla Valle, Newton Goelzer Hercolani e Nilton Graciano."}, {"id": "330", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/330/req._053_2018_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, c\u00f3pia integral do Processo de Sindic\u00e2ncia que trata da utiliza\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da \u201cCasa dos Chapas\u201d por obra particular."}, {"id": "335", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB, PP e PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/335/req._054_2018_bancadas_pdt_pp_e_pmdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, das Bancadas do PDT, PP e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja consignado votos de pesar pelo falecimento de Pedro Santini, Maria Dri e Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Pinto."}, {"id": "343", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/343/req._055_2018_-_ver._wolmar_-_votos_congratulaco_BQlbgVh.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es a Senhora Jurema Marin, Presidente do Grupo Amor \u00e0 Vida de Jaguari, pela organiza\u00e7\u00e3o dos eventos de integra\u00e7\u00e3o com as pessoas idosas de nosso munic\u00edpio e da regi\u00e3o, a qual promove a divulga\u00e7\u00e3o de Jaguari em todo o Estado do Rio Grande do Sul."}]}