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O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o número de analfabetos por faixa etária existentes no âmbito do município de Jaguari.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, seja informada à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a relação dos membros integrantes de todos os Conselhos Municipais ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, bem como a respectiva função de cada membro.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja informado se a Vereadora Cátina Monteiro Frescura utilizou diárias da Câmara Municipal durante o ano de 2017 e 2018, em caso afirmativo o qual o valor.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o valor autorizado pelo Presidente do Legislativo para a realização de empréstimo consignado por parte da Vereadora Cátina Monteiro Frescura no ano de 2017.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PMDB, vêm diante de Vossa Excelência solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja informado se nesta Legislatura 2017/2020, foram realizados aumento dos subsídios dos Vereadores, caso positivo seja informado o ano e o índice.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO O VALOR PAGO MENSALMENTE PELO EXECUTIVO MUNICIPAL À RÁDIO JAGUARI

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO O VALOR PAGO PELO EXECUTIVO E PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL À RÁDIO JAGUARI NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o número de ruas que não possuem calçamento na cidade de Jaguari.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o número de locais que não possuem abrigos nas paradas de ônibus escolares no perímetro urbano. Tal fato se justifica, frente à necessidade que alguns alunos possuem de caminhar longos percursos para abrigarem-se em dias de chuvosos.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, qual foi à empresa vencedora do processo licitatório que irá administrar o Hospital de Caridade de Jaguari, requerendo cópia do contrato celebrado entre o município de Jaguari e a empresa contratada.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, para que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se existe algum projeto para erradicação do analfabetismo sendo desenvolvido no Município de Jaguari.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se existe alguma previsão para a conclusão das instalações do poço artesiano na localidade de Pessegueiro, 4º distrito.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, seja informada à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, qual o procedimento adotado frente ao caso dos exames preventivos coletados pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de outubro de 2017 a março de 2018.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se a Administração Municipal está atendendo as solicitações para construções de banheiros às pessoas de baixa renda. Nestes termos,

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quem é o responsável pela limpeza do banheiro público próximo a Praça Osvaldo Aranha.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quem era o Prefeito Municipal quando da entrada do Processo n.º 107/1.06.0000369-4, o qual originou o Precatório n.º 175.406-8.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quem era o Prefeito Municipal quando aconteceu a ocupação irregular da área do Jóquei Clube de Jaguari, igualmente, o presidente da referida entidade.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a partir de qual idade uma criança possui o direito de ocupar uma poltrona de ônibus, quando se refere ao transporte coletivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguari.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quanto à legalidade da cobrança de ingresso para assistir os torneios de futsal que acontecem no Ginásio de Esportes do Município.

Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se existe previsão para realização de calçamento na Rua Pedro Marchiori, no trecho próximo ao CTG Invernada do Chapadão, no Bairro Santa Rosa.

A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que seja informada à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, relação de todos os terrenos que foram vendidos no Cemitério Municipal nos últimos cinco (05) anos, bem como para quem foi vendido, a quem pertencia anteriormente e qual o valor arrecadado com as referidas vendas.

Projeto de Emenda Legislativa ao Projeto de Lei Municipal N.º 057/2018.

Autoriza a Contratação Temporária de Médico Ginecologista e Obstetra

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018, no valor de R$ 71.624,63

Concede Aumento Real ao Quadro Magistério e dá outras providências.

Acresce cargos de Monitor Social ao Quadro de Cargos de Provimentos Efetivos

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 131.747,28

Autoriza a Contratação Temporária de Professor de História e Geografia

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher constante da Lei Municipal nº 3.030/2014

Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018, de R$ 29.747,87

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher constante da Lei Municipal nº 3.030/2014

Reedita o Programa Municipal Calcário para Todos

Autorizar a Prorrogação de Contratos Temporários que Especifica

Autoriza a Contratação Temporária de Professor de Geografia

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 185.000,00

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 270.000,00

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$8.050,00

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$34.600,00

Autoriza a Contratação Temporária de Contador

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018, de R$ 26.700,00

Autoriza a contratação temporária de Médico ESF e Médico UBS

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 1.230.000,00

Altera a Lei Municipal N.º 2.977/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente

ESTABELECE NOVO PLANO DE CUSTEIO PARA O FUNPREV

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 300.000,00

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.000,00

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 170.000,00

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 10.870,15”. – Aprovado por unanimidade

“RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.162/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS”