{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "374", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/374/oficio_001_2019.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 001/2019\r\nEncaminha o seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n.\u00ba 001/2019, que \"Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2019, de R$ 74.964,00\"; Projeto de Lei n.\u00ba 002/2019, que \"Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2019, de R$ 197.052,00\"; e Projeto de Lei n.\u00ba 003/2019, que \"Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2019, de R$ 95.970,00\".\r\nAtenciosamente, Roberto Carlos Boff Turchiello, Prefeito Municipal."}, {"id": "377", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 002/2019\r\nConvoca para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, com fundamento no art. 18 da Lei Org\u00e2nica, para o dia 09 de janeiro de 2019, com finalidade de deliberar sobre os Projetos de Lei adiante nominados:\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 004/2019, o qual \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de M\u00e9dico para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade\".\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 005/2019, o qual \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de M\u00e9dico Ginecologista e Obstetra\". \r\nAtenciosamente, Roberto Carlos Boff Turchielo, Prefeito Municipal."}, {"id": "394", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha os seguintes Projetos de Lei:\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 008/2019 - \"ACRESCE CARGOS DE MONITOR SOCIAL AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO\".; e PROJETO DE LEI N.\u00ba 009/2019 - \"AUTORIZA PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS\"."}, {"id": "408", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o n.\u00ba 013/2019, o qual encaminha os seguintes Projetos de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o do Legislativo Municipal:\r\n\r\n- PROJETO DE LEI N.\u00ba 010/2019, que \"Autoriza o executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2019 de R$ 13.500,00\".\r\n- PROJETO DE LEI N.\u00ba 011/2019, que \"Autoriza o executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento de 2019, de R$ 197.052,00\"\r\n\r\nRoberto Carlos Boff Turchiello\r\nPrefeito do Munic\u00edpio de Jaguari"}, {"id": "409", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o n.\u00ba 012/2019\r\n\r\nEncaminha o Projeto de Lei n.\u00ba 012/2019, que \"Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato tempor\u00e1rio de Agente de Combate de Endemias\""}, {"id": "410", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o n.\u00ba 019/2019\r\n\r\nEncaminha o Projeto de Lei n.\u00ba 013/2019, que \"Reedita o Programa Municipal Calc\u00e1rio para Todos\"."}, {"id": "411", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/411/022_-_camara_-_convocaextraordinaria_pl_014.pdf", "ementa": "Of\u00edcio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o n.\u00ba 022/2019\r\n\r\nConvoca para a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, para o dia 14 de mar\u00e7o do corrente ano, tendo como finalidade deliberar sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 014/2019, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial - BADESUL\""}, {"id": "431", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/431/025_-_camara_-_encaminha_pl_015.2019.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 015/2019, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica.\""}, {"id": "435", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha os seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei n.\u00ba 016/2019, que \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.253/2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O\"; e Projeto de Lei n.\u00ba 017/2019, que \"AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2019, NO VALOR DE R$ 500,00. \""}, {"id": "461", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/461/of._040_2019_convocacao_sessao_extraordinaria.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 040/2019, que convoca para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos de Lei:\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 021/2019 - \"Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2019, de R$ 250.000,00\"\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 022/2019 - \"Autoriza o Executivo a realizar Termo de Confiss\u00e3o e Parcelamento de D\u00e9bitos Previdenci\u00e1rios com o seu RPPS.\""}, {"id": "471", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o n.\u00ba 044/2019 - Encaminha Projeto de Lei N\u00ba 023/2019, o qual \u201cAutoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Professor de Ensino Especial\u201d"}, {"id": "472", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o n.\u00ba 045/2019 - Encaminha Projeto de Lei n.\u00ba 024/2019, que Disp\u00f5e sobre o regime de concess\u00e3o de di\u00e1rias e\r\nindeniza\u00e7\u00e3o de despesas de viagens ao Prefeito, Vice-Prefeito, servidores e demais colaboradores no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "492", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 050/2019 - encaminha os seguintes Projetos de Lei:\r\n\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 025/2019 - \"Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com o Estado/RS e a AGERGS, Contrato de Programa com a CORSAN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 026/2019 -  \"Autoriza o n\u00e3o ajuizamento e o posterior cancelamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios.\"\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 027/2019 - \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Arquiteto.\""}, {"id": "497", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/497/oficio_sma_049.2019.pdf", "ementa": "Retira Projeto de Lei n.\u00ba 024/2019"}, {"id": "514", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/514/of_052_covocacao_sessao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Of\u00edcio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o n.\u00ba 052/2019, o qual convoca os Vereadores para realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria , para o dia 24/06/2019, tendo como finalidade a libera\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos de Lei:\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 028/2019 - \"Concede revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret\u00e1rios\".\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 029/2019 - \"Concede revis\u00e3o geral anual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Munic\u00edpio, gratifica\u00e7\u00f5es, proventos e pens\u00f5es\".\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 030/2019 - \"Concede revis\u00e3o geral anual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara, gratifica\u00e7\u00f5es, proventos e pens\u00f5es\".\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 031/2019 - \"Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2019, de R$ 11.800,00\"."}, {"id": "566", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/566/062_-_camara_-_encaminha_pl_034.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 062/2019, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2019, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E INDENIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DE VIAGENS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SERVIDORES E MUN\u00cdCIPES COM \u2018MUNUS\u2019 P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "572", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 064/2019, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2019, O QUAL \u201cDA DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0S RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS\u201d."}, {"id": "573", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/573/066_-_camara_-_encaminha_pl_036.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 066/2019, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2019, O QUAL \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2019, NO VALOR DE R$ 4.241.000,00\u201d"}, {"id": "631", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/631/of_081_2019_convoca_sessao.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal, conforme art. 18 da Lei Org\u00e2nica, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, no dia 30/09/2019, segunda-feira, \u00e0s 17h, para deliberar os Projetos de Lei n.\u00ba 044, n.\u00ba 045 e n.\u00ba 046/2019."}, {"id": "689", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/689/oficio_smfin_038.2019_-_nova_relacao_da_proposta_dCNkLlw.pdf", "ementa": "Of. n.\u00ba 038/2019, da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as  - ALTERA\u00c7\u00c3O NA NOMENCLATURA DE OPERA\u00c7\u00c3O ESPECIAL CONSTANTE NO PROJETO DE LEI N.\u00ba 052/2019."}, {"id": "632", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/632/of._sma_no_078.2021_-_retira_projeto_de_lei_n.o_040.2019.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 078/2019, O QUAL \u201cRETIRA O PROJETO DE LEI N.\u00ba 040/2019\"."}, {"id": "643", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/643/089_-_camara_-_encaminha_pl_51.2019.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 089/2019, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2019, O QUAL TEM POR OBJETIVO \"AUTORIZAR O MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI A CEDER O USO DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL ITALIANA DO VALE DO JAGUARI, DESTINADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO ALUSIVO AO PROJETO LE\u00c3O DE S\u00c3O MARCOS EVANGELISTA, S\u00cdMBOLO DO POVO ITALIANO DA REGI\u00c3O DO V\u00caNETO, IDEALIZADO PELO COMITATO V\u00caNETO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\"."}, {"id": "650", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo e aos demais membros dessa Colenda C\u00e2mara de Vereadores, na oportunidade, vimos encaminhar para aprecia\u00e7\u00e3o legislativa o Projeto de Lei adiante nominado, precedido de sua mensagem justificativa, como segue: \r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 054/2019, o qual \u201cINTRODUZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICPAL N\u00ba 1.811/1989, QUE INSTITUI O ITBI\u201d."}, {"id": "686", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/686/104_-_camara_-_encaminha_pl_5556e57.2019.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 104/2019, QUE ENCAMINHA OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS:\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 055/2019, O QUAL \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.900/1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS\r\nSERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2019, O QUAL \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 2.435/2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO\r\nMAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d e\r\n-PROJETO DE LEI N\u00ba 057/2019, O QUAL \u201cCONCEDE CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL E EQUIPAMENTOS \u00c0 COAGRIJAL, MEDIANTE CONTRAPARTIDA\u201d."}, {"id": "690", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/690/of._105_-_convocacao_extraord.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal, conforme art. 18 da Lei Org\u00e2nica, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, no dia 19/12/2019, Quinta-feira, \u00e0s 10h, para deliberar os Projetos de Lei n.\u00ba 058 e n.\u00ba 059/2019."}, {"id": "699", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/699/of._112_convocacao.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal, conforme art. 18 da Lei Org\u00e2nica, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, para deliberar o Projeto de Lei n.\u00ba 060/2019."}, {"id": "525", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/525/emenda_subst_ao_plpl_005.2019.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Origem Legislativa n.\u00ba 005/2019\r\n\r\nEm raz\u00e3o do estudo desenvolvido por integrantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, EMATER/RS \u2013 ASCAR e C\u00e2mara Municipal de Jaguari apresentamos a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Origem Legislativa n.\u00ba 005/2019, servindo como mensagem principal a original ao Projeto de Lei, eis que embasa a pertin\u00eancia, a motiva\u00e7\u00e3o e a justificativa do presente.\r\n\r\nDiante do exposto, entendemos pertinente e justificado a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Origem Legislativa n.\u00ba 005/2019 encarecendo a sua aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "373", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/373/ind._001_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja realizado estudo sobre a viabilidade de permiss\u00e3o do parcelamento de IPTU em no m\u00ednimo 10 parcelas, principalmente para pessoas de baixa renda no Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "395", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAPIEVE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/395/ind._002_2019_dapieve.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja realizado estudo para verificar a viabilidade de altera\u00e7\u00e3o da data base para a reposi\u00e7\u00e3o/reajuste salarial dos servidores municipais de junho para janeiro de cada ano, caso haja tal possibilidade, que tal altera\u00e7\u00e3o legal seja efetivada o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "401", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que todas as reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es Permanentes e da Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar sejam gravadas em \u00e1udio."}, {"id": "403", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/403/ind._004_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja alterado o Regimento Interno, para que seja realizada na \u00edntegra a leitura das atas das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias quando da aprova\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "429", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/429/inf._006_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que as sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal sejam descentralizadas, especialmente que seja realizada uma no Bairro Consolata, uma no 1\u00ba distrito, 3\u00ba distrito e 4\u00ba distrito, bem como oferecer um coquetel aos participantes das sess\u00f5es, como foram oferecidas at\u00e9 o momento em todas as sess\u00f5es especiais."}, {"id": "440", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/440/ind._006_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos instalados em pr\u00e9dios alugados passem a ocupar as instala\u00e7\u00f5es da antiga Escola S\u00e3o Jos\u00e9, dispensando assim maiores despesas."}, {"id": "441", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/441/ind._007_2019_maia.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja constru\u00eddo um banheiro na Pra\u00e7a Gilson Carlos Reginato."}, {"id": "451", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/451/ind._008_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, reiterar a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 010/2018, a qual indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo e ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para a isen\u00e7\u00e3o de IPTU das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) nos terrenos urbanos do Munic\u00edpio de Jaguari. Justifica-se tal pedido em raz\u00e3o do inaproveitamento para constru\u00e7\u00e3o de tais im\u00f3veis e a redu\u00e7\u00e3o dos valores para venda destes."}, {"id": "469", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/469/ind._009_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja realizada uma reuni\u00e3o entre o Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Cevy Rinaldo Tambara Filho e os servidores municipais para prestar esclarecimentos acerca do adicional de insalubridade e periculosidade."}, {"id": "527", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/527/ind._010_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizada maior divulga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 3.183/2017 e do Art. 117, inciso V, \u00a7 4\u00ba da Lei Org\u00e2nica, os quais tratam sobre a isen\u00e7\u00e3o do IPTU em casos espec\u00edficos."}, {"id": "576", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/576/ind._011_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de Containers de Lixo em todos os bairros do Munic\u00edpio."}, {"id": "577", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/577/ind._012_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de um Container de Lixo na quadra onde se localiza da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "623", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/623/ind._013_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, a an\u00e1lise da possibilidade de inclus\u00e3o, transversalmente, das atividades da Semana Mais Mulher, no sistema municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "624", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/624/ind._014_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, a an\u00e1lise da possibilidade de inclus\u00e3o, transversalmente, nas escolas municipais, da tem\u00e1tica sobre os aspectos dos direitos do consumidor, especialmente no m\u00eas de setembro; bem como indicar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que o referido assunto integre o conte\u00fado did\u00e1tico do Projeto Legislativo vai \u00e0 Escola."}, {"id": "636", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/636/ind._015_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que realize sess\u00f5es descentralizadas durante o ano de 2019, especialmente uma em cada distrito do Munic\u00edpio."}, {"id": "637", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/637/ind._016_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que a passarela constru\u00edda quando da queda da ponte sobre o Rio Jaguari, seja colocada no Balne\u00e1rio Fernando Schilling, ou ainda, que seja leiloada; visto que a mesma est\u00e1 se deteriorando com o decorrer do tempo."}, {"id": "682", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/682/ind._017_2019_elisangela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, a an\u00e1lise do Projeto de Lei em anexo, o qual \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel da Agricultura Familiar\u201d, para o munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "698", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONISETE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/698/ind._018_2019_donisete.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para a continuidade da Rua General Os\u00f3rio sobre os Trilhos da Esta\u00e7\u00e3o F\u00e9rrea."}, {"id": "645", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/645/mocao_de_repudio_n.o_001_2019_-_professores_esta_9Ma59OY.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra os Projetos de Lei de Altera\u00e7\u00e3o no Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, no Estatuto do Servidor P\u00fablico do Rio Grande do Sul e na Previd\u00eancia Estadual."}, {"id": "648", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/648/02_mocao_de_repudio_n.o_002_2019_-_policiais_civ_Bc3OUcQ.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 002/2019, de Rep\u00fadio contra a \u201cReforma Estrutural\u201d proposta pelo Estado do Rio Grande do Sul, a qual altera o Estatuto do Servidor P\u00fablico e na Previd\u00eancia Estadual, especialmente, com rela\u00e7\u00e3o aos Policiais Civis, Militares e SUSEPE."}, {"id": "649", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/649/mocao_n.o_003_2019_-_emater.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 003/2019 - Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao trabalho realizado pela EMATER-RS/ASCAR no Estado do Rio Grande do Sul, pleiteando pela sua manuten\u00e7\u00e3o e fortalecimento."}, {"id": "422", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/422/parecer_cljrf_014_2019_-_plol_004_2019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N.\u00ba 004/2019 \u2013 \u201cDISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA VALE VERDE \u2013 FM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "418", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/418/inf._001_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o andamento do Projeto \u201cA conquista do ato de ler e escrever\u201d, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "419", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/419/inf._002_2019_bancada_pdt.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para quem est\u00e1 sendo pago o aluguel do Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, visto que o mesmo est\u00e1 sendo ocupado por uma empresa que est\u00e1 prestando servi\u00e7o ao Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "420", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/420/inf._003_2019_bancada_pdt.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o andamento dos trabalhos que buscam a adequa\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do bairro Promorar."}, {"id": "426", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/426/inf._004_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o motivo pelo qual a Administra\u00e7\u00e3o Municipal n\u00e3o realizou o pagamento do incentivo financeiro adicional nos anos de 2017 e 2018 aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade que atuam no Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "427", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/427/inf._005_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quantos anos a empresa POLISERVI\u00c7OS LIMANA ocupou o pr\u00e9dio do Munic\u00edpio de Jaguari, antigo parque de m\u00e1quinas, bem como se efetuou o pagamento de alugu\u00e9is e quais os valores."}, {"id": "428", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/428/inf._006_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se a empresa POLISERVI\u00c7OS LIMANA cobrou a passarela instalada quando da queda da Ponte J\u00falio de Castilhos e qual o valor."}, {"id": "436", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/436/inf._007_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, c\u00f3pia do edital de licita\u00e7\u00e3o que selecionou a Empresa para constru\u00e7\u00e3o de playgrounds no Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "437", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/437/inf._008_2019_jose_nilton.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a descri\u00e7\u00e3o das despesas quanto da aquisi\u00e7\u00e3o dos playgrounds para as Pra\u00e7as e os Bairros do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "438", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/438/inf._009_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, de onde saiu o recurso para custear as cestas entregues aos atores globais e o valor total da despesa."}, {"id": "448", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/448/pedido_de_prov._011_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se foi realizado algum procedimento para verificar o motivo da morte dos peixes na Sanga do Curtume; em caso afirmativo qual o resultado dessa an\u00e1lise."}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/455/inf._011_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, qual o sistema comprado para ser instalado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, bem como o valor e o motivo da aquisi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que existe o programa E-SUS de forma gratu\u00edta."}, {"id": "685", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/685/inf._012_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o motivo pelo qual alguns servidores da Secretaria de Obras, recebem o adicional de insalubridade e outros n\u00e3o possuem direito a esse adicional."}, {"id": "696", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "DONISETE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/696/inf._013_2019_donisete.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, se existe previs\u00e3o de cal\u00e7amento do restante da Rua Dem\u00e9trio Ribeiro."}, {"id": "695", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/695/inf._014_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "376", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/376/pedido_de_prov._001_2019_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reparos na Avenida 7 de Setembro, mais precisamente no trecho compreendido entre a rua Ernesto Berger e a rua Maximiliano Cortiana, em virtude de buracos existentes na pista."}, {"id": "390", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/390/pedido_de_prov._002_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para Recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Panel\u00e3o."}, {"id": "391", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/391/pedido_de_prov._003_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o e pintura das faixas de seguran\u00e7a em nossa cidade."}, {"id": "398", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o das estradas do interior de nosso munic\u00edpio, principalmente nos travess\u00f5es, devido \u00e0 proximidade do in\u00edcio da safra."}, {"id": "399", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/399/pedido_de_prov._005_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no interior de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "400", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/400/pedido_de_prov._006_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para funcionamento do po\u00e7o artesiano na localidade de Pessegueiro, 4\u00ba distrito."}, {"id": "406", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/406/pedido_de_prov._007_2019_maia.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o da Rua General Lima, no bairro Mau\u00e1 e da Rua 18 de Julho, no bairro Consolata."}, {"id": "424", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/424/pedido_de_prov._008_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para melhorias de v\u00e1rias casas no bairro Consolata, as quais se encontram em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias; bem como recupera\u00e7\u00e3o da Rua Dezoito de Julho no mesmo bairr"}, {"id": "425", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/425/pedido_de_prov._009_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o do Travess\u00e3o da Estrada da Linha 6, especialmente entre o bairro Consolata e at\u00e9 o acesso a Av. Dr. Severiano de Almeida, devido a dificuldade de trafegabilidade quando ocorre enchentes no Rio Jaguari."}, {"id": "439", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/439/pedido_de_prov._010_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias diante dos vandalismos acontecidos no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "447", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/447/pedido_de_prov._011_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es da estrutura do pontilh\u00e3o da Rua Carlos Callegaro, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Oli dos Reis."}, {"id": "456", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/456/pedido_de_prov._012_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar o problema de alagamento na estrada do Salso, na localidade de Rinc\u00e3o dos Alves, 4\u00ba distrito."}, {"id": "457", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/457/pedido_de_prov._013_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento nas reparti\u00e7\u00f5es do Posto de Sa\u00fade Central, devido certos acontecimentos que ocorrem no local."}, {"id": "470", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/470/pedido_de_prov._014_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no final do trecho da Avenida Severiano de Almeida e no acesso \u00e0 nova Escola S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "528", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/528/pedido_de_prov._015_2019_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de Pracinha de Brinquedos e Academia de Gin\u00e1stica no Bairro Obelisco, assim como foram instaladas nos outros Bairros de Jaguari."}, {"id": "529", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/529/pedido_de_prov._016_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Avenida 7 de Setembro em frente ao Posto de Combust\u00edvel Lovato."}, {"id": "530", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/530/pedido_de_prov._017_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de banheiros na Pra\u00e7a Gilson Carlos Reginatto."}, {"id": "537", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/537/pedido_de_prov._018_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica da ponte J\u00falio de Castilhos, frente \u00e0 danifica\u00e7\u00e3o do reboco."}, {"id": "539", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/539/pedido_de_prov._019_2019_maia.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de abrigo na parada de \u00f4nibus entre a Rua Carlos Gomes e Rua J\u00falio de Castilhos, no bairro Riveira."}, {"id": "540", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/540/pedido_de_prov._020_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para amplia\u00e7\u00e3o do abrigo do ponto de t\u00e1xi, na rodovi\u00e1ria."}, {"id": "553", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/553/pedido_de_prov._021_2019_maia.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Avenida Daltro Filho, pr\u00f3ximo ao Galp\u00e3o Ga\u00facho."}, {"id": "565", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/565/pedido_de_prov._022_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para oportunizar acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancias nas arquibancadas do Gin\u00e1sio Municipal."}, {"id": "592", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "VALDEMAR VALENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/592/pedido_de_prov._023_2019_valdemar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de duas (02) cargas de cascalho pr\u00f3ximo a entrada da propriedade de Valmor Dal\u2019Osto;\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de duas (02) cargas de cascalho na estrada de S\u00e3o Luiz - Potreiro Grande, sendo uma logo ap\u00f3s a entrada, em uma baixada e outra ap\u00f3s a igreja.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "593", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "VALDEMAR VALENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/593/pedido_de_prov._024_2019_valdemar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Rua J\u00falio de Castilhos, pr\u00f3ximo ao trevo de acesso do Munic\u00edpio, conforme abaixo-assinado em anexo.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "684", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/684/pedido_de_prov._025_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para revis\u00e3o do valor do IPTU e da Taxa de Lixo, as quais est\u00e3o muito elevadas."}, {"id": "694", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/694/pedido_de_prov._026_2019_maia.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para coloca\u00e7\u00e3o de Faixa de Seguran\u00e7a na Rua General Os\u00f3rio, entre o Bar do Moacir e o Cart\u00f3rio Eleitoral; bem como normatizar o estacionamento em forma de obl\u00edquo na Rua Dr. Edu Marchiori da Silveira, ente as Ruas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e General Os\u00f3rio."}, {"id": "697", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DONISETE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/697/ind._018_2019_donisete.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para a continuidade da Rua General Os\u00f3rio sobre os Trilhos da Esta\u00e7\u00e3o F\u00e9rrea."}, {"id": "421", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/421/projeto_de_decreto_legislativo_n.o_001_2019_-_co_ig0kW4k.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2016."}, {"id": "380", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/380/projeto_de_lei_no_001_2019_.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2019, de R$ 74.954,00"}, {"id": "381", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/381/projeto_de_lei_no_002_2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2019, de R$ 197.052,00"}, {"id": "382", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/382/projeto_de_lei_no_003_2019_.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2019, de R$ 95.970,00"}, {"id": "378", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/378/projeto_de_lei_no_004_2019_autoriza_a_contrataca_8Q5pfZn.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE M\u00c9DICO PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE\u201d"}, {"id": "379", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/379/projeto_de_lei_no_005_2019_autoriza_a_contrataca_YWA2ek2.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE M\u00c9DICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA\u201d"}, {"id": "384", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/384/pl_006.2019_revisaosalarialmagisterio.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE AUMENTO REAL AO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "385", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/385/pl_007.2019_altera_bolsa_estagiario.pdf", "ementa": "\u201cALTERA OS VALORES DA BOLSA AUX\u00cdLIO A ESTAGI\u00c1RIOS PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.698/2009\u201d"}, {"id": "392", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"ACRESCE CARGOS DE MONITOR SOCIAL AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO\"."}, {"id": "393", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS\"."}, {"id": "396", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/396/pl_010_2019_creditoespecial_-_elem_desp_radio_co_OMkF0BY.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2019, de R$ 13.500,00.\""}, {"id": "397", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/397/pl_011_2019_creditosuplementar_-_rede_de_gas_do_hcj.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2019, de R$ 197.052,00.\""}, {"id": "413", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/413/pl_012.2019_prorrogacontratoendemias.pdf", "ementa": "\"Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato tempor\u00e1rio de Agente de Combate a Endemias\"."}, {"id": "414", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/414/pl_013.2019_reeditaprogramacalcarioparatodos.pdf", "ementa": "\"Reedita o Programa Municipal Calc\u00e1rio para Todos\"."}, {"id": "412", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2019, no valor de R$ 1.500.000,00\""}, {"id": "423", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/423/pl_015.2019_contratacao_educadorfisico.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica."}, {"id": "433", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 3.253/2018, que disp\u00f5e sobre o Vale Alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "434", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2019, no valor de R$500,00."}, {"id": "443", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/443/pl_018.2019_altera_art._45-a_lei_2.345_-_magisterio.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 45-A da Municipal n\u00ba 2.435/2003, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio."}, {"id": "444", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/444/pl_019.2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza a permuta de bem im\u00f3vel do Munic\u00edpio por im\u00f3vel de Angelina Verena Dal\u2019Osto de Oliveira e  Sonia Margarida Dal\u2019Osto Minuzzi, com pagamento da diferen\u00e7a, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "449", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/449/pl_020.2019__altera_comtur_cria_fumtur.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "462", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/462/pl_021.2019_creditoespecial-prediocras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 021/2019 - Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2019, de R$ 250.000,00"}, {"id": "463", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/463/pl_022.2019_parcelamento_funprev.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 022/2019 - Autoriza o Executivo a realizar Termo de Confiss\u00e3o e Parcelamento de D\u00e9bitos Previdenci\u00e1rios com o seu RPPS."}, {"id": "464", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/464/pl_023.2019_contratacao-profoensinoespecial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 023/2019 - \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de professor de Ensino Especial\"."}, {"id": "496", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/496/pl_024.2019_diariasprefeitoservidores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de concess\u00e3o de di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00e3o de despesas de viagens ao Prefeito, Vice-Prefeito, servidores e demais colaboradores no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "498", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/498/pl_025.2019_conveniocooperacaocorsan.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com o Estado/RS e a AGERGS, Contrato de Programa com a CORSAN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/499/pl_026.2019_dispensaexecucaofiscal.pdf", "ementa": "Autoriza o n\u00e3o ajuizamento e o posterior cancelamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios."}, {"id": "500", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/500/projeto_de_lei_n.o_027.2019.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Arquiteto."}, {"id": "515", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/515/pl_028.2019.pdf", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret\u00e1rios\""}, {"id": "516", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/516/pl_029.2019.pdf", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o geral anual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Munic\u00edpio, gratifica\u00e7\u00f5es, proventos e pens\u00f5es\""}, {"id": "517", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/517/pl_030.2019.pdf", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o geral anual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara, gratifica\u00e7\u00f5es, proventos e pens\u00f5es\""}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/518/pl_031.2019.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2019, de R$ 11.800,00\""}, {"id": "551", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/551/pl_032.2019_contratomedico-ubs.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE M\u00c9DICO ESF"}, {"id": "552", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/552/pl_033.2019_incetivoagriculturafamiliar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INVENTIVO AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROIND\u00daSTRIA."}, {"id": "568", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/568/pl_034.2019_diariasprefeitoservidores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de concess\u00e3o de di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00e3o de despesas de viagens ao Prefeito, Vice-Prefeito, servidores e mun\u00edcipes com munus p\u00fablico no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "574", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/574/pl_035.2019__ruas_loteamento_jardim_das_palmeiras.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0S RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "575", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/575/pl_036.2019_creditoespecial_-_avancar_cidades.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL OR\u00c7AMENTO DE 2019, NO VALOR DE R$ 4.241.000,00."}, {"id": "585", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/585/pl_037_2019_-.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento 2019, no valor de R$ 4.240.999,94."}, {"id": "586", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/586/pl_038.2019_prorrogacontratomedicoubs_correto.doc", "ementa": "\u201cAUTORIZAR A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO TEMPOR\u00c1RIO DE M\u00c9DICO UBS\u201d"}, {"id": "589", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/589/projeto_de_lei_039_2019_-_ldo_2020_-_final.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 (Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO/2020)."}, {"id": "594", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/594/pl_040.2019_permissao_uso_-_ctg.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM PERMISS\u00c3O GRATUITA DE USO AO C.T.G. INVERNADA DO CHAPAD\u00c3O, UMA \u00c1REA DE TERRAS DE PROPRIEDADE  DO MUNIC\u00cdPIO\u201d"}, {"id": "595", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/595/pl_041.2019_contratacao-tecenfermagem.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM\u201d"}, {"id": "596", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/596/pl_042.2019_criamicrodistritoindustrial.pdf", "ementa": "\u201cCRIA O MICRO DISTRITO INDUSTRIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "597", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/597/pl_043.2019_creditoespecial_-_centro_comunitario_varzea.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2018, no valor de R$ 102.965,55\u201d."}, {"id": "626", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/626/pl_044.2019_gratificacaoeleicaoconselhotutelar.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a conceder aux\u00edlio financeiro para colaboradores na elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "627", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/627/pl_045.2019_altera_no_constutelaressuplentes.pdf", "ementa": "Altera o inciso III do art. 40 da Lei Municipal n\u00ba 2.977/2013, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "628", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/628/pl_046.2019_altera_loteamento_parizi.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s vias p\u00fablicas do Loteamento Residencial Jardim das Palmeiras."}, {"id": "634", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/634/pl_047_e_048.2019_alienacao_bens.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 047/2019, o qual \"Autoriza o Munic\u00edpio a alienar cinco im\u00f3veis integrantes do Micro Distrito Industrial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "635", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/635/pl_047_e_048.2019_alienacao_bens.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 048/2019, o qual \"Desafeta bem im\u00f3vel, autoriza a sua aliena\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "641", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/641/pl_049.2019_veiculostransporteescolar.pdf", "ementa": "PROJETO  DE  LEI  N\u00b0 049/2019, o qual \"Disp\u00f5e sobre os ve\u00edculos em servi\u00e7o de transporte coletivo escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "642", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/642/pl_050.2019_creditoespecial_-_veiculo_e_bens_saude.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2019, no valor de R$ 100.000,00"}, {"id": "644", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/644/pl_051.2019_monumentosaomarcos.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a receber monumento em doa\u00e7\u00e3o, a sua constru\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "647", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/647/pl_052.2019_projeto_de_lei_loa_2020_completo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 052/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de JAGUARI (RS) para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "646", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/646/pl_053.2019_revoga_art._64_fg_vencimento.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 053/2019 - \"REVOGA O ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.900, DE 27.06.1991, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES\""}, {"id": "651", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/651/pl_054.2019_altera_lei_1.811_-_itbi.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N.\u00ba 054/2019, o qual \"Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1.811/1989, que institui o ITBI\"."}, {"id": "687", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/687/pl_055.2019_servidores-compensacaohorario.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 055/2019 - \"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.900/1991, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "688", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/688/pl_056.2019_magisterio-contratotemporario.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 056/2019 - \"Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.435/2003, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "691", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/691/pl_057.2019_concessaousocoagrijalxcomodato.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o Onerosa de Uso de im\u00f3vel e equipamentos \u00e0 COAGRIJAL, mediante contrapartida."}, {"id": "692", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/692/pl_058.2019_parcelamento_funprev.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a realizar Termo de Confiss\u00e3o e Parcelamento de D\u00e9bitos Previdenci\u00e1rios com o seu RPPS."}, {"id": "693", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/693/pl_059.2019_creditoespecial_-_encargos_folha.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2019, de R$ 177.641,74."}, {"id": "700", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/700/pl_060.2019_credito_adicional_pre_sal.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2019, de R$ 558.241,40."}, {"id": "701", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/701/pl_061.2019__ruas_loteamento_schop_stangherlin.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 061/2019 - \"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s Ruas do Loteamento Residencial Novo Horizonte\"."}, {"id": "375", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/375/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_n.o_001_uMuhZG5.pdf", "ementa": "Este Projeto de Lei de Origem Legislativa tem como objetivo proibir o manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que possuem estampido no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaguari, pois o simples ato de soltar fogos, pode acarretar danos \u00e0 comunidade, como a crueldade contra crian\u00e7as, idosos e animais, assim como danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado, polui\u00e7\u00e3o sonora, polui\u00e7\u00e3o do ar prejudicando a sa\u00fade p\u00fablica, colocando em risco, a vida das pessoas e animais, perturba\u00e7\u00e3o da paz entre outros, feriando as leis ambientais e constituindo em contraven\u00e7\u00e3o penal."}, {"id": "383", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/383/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_n.o_002_2018_-.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.117, DE 05.07.2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "386", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/386/plol_n.o_003_2019_-__pc_servidores_da_camara_-_r_3nzcBcp.pdf", "ementa": "Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Jaguari, institui o respectivo Quadro de Cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "389", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/389/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_n.o_004_CSID1yT.pdf", "ementa": "\u201cDisciplina a Concess\u00e3o de Patroc\u00ednio, na forma de Apoio Cultural, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Vale Verde \u2013 FM e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "491", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Programa Composta Jaguari para incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de compostagem de res\u00edduos org\u00e2nicos dom\u00e9sticos em domic\u00edlios, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas e condom\u00ednios residenciais."}, {"id": "512", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/512/plil_n.o_006_2019.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 727, de 28/10/1965.\""}, {"id": "513", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/513/plil_n.o_007_2019.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal de a\u00e7\u00f5es voltadas a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento jur\u00eddico nas Escolas de Ensino M\u00e9dio e Fundamental \u2013 s\u00e9ries finais e de Ensino M\u00e9dio - sobre aspectos b\u00e1sicos de Direito do Consumidor e a\u00e7\u00f5es voltadas a Lei Maria da Penha e Lei do Feminic\u00eddio.\""}, {"id": "580", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/580/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_n.o_008_9tWQCHr.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 Lei Maria da Penha e Lei do Feminic\u00eddio nas Escolas de Ensino Fundamental e M\u00e9dio do Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "581", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/581/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_n.o_009_SQXv2Q0.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento da Lei de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor nas Escolas de Ensino Fundamental e M\u00e9dio do Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "622", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/622/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_n.o_010_TvvkrAu.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal do Idoso no Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "407", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEP - COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA PARLAMENTAR", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/407/projeto_de_resolucao_n.o_01_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o arquivamento de representa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro parlamentar tramitado na Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar desta C\u00e2mara Municipal, contra a Vereadora Elis\u00e2ngela Piccoli Dri\"."}, {"id": "450", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/450/projeto_de_resolucao_n.o_02_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de licen\u00e7a n\u00e3o remunerada ao Vereador Valdemar Valente."}, {"id": "508", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/508/projeto-de-resolucao-n.o-003-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Jaguari.\""}, {"id": "570", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/570/projeto_de_resolucao_n.o_04_2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Legislativo Municipal de Jaguari a repassar ao Executivo Municipal o valor de R$100.000,00."}, {"id": "680", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/680/resolucao_n.o_005_2019_-_devolucao_de_valores_e__o2vVl6a.pdf", "ementa": "RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00b0 005, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n\r\nAutoriza o Legislativo Municipal de Jaguari a repassar ao Executivo Municipal o valor de R$ 1.000,00 e Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "681", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEP - COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA PARLAMENTAR", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/681/projeto_de_resolucao_n.o_06_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do mandato por 60 (sessenta) dias, prevista no artigo 6\u00ba, inciso III e nos termos do artigo 10, incisos I e II, ambos do C\u00f3digo de \u00c9tica Parlamentar, situa\u00e7\u00e3o apurada atrav\u00e9s do Processo de \u00c9tica n.\u00ba 001/2019, da Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar desta C\u00e2mara Municipal, por representa\u00e7\u00e3o efetivada contra a Vereadora C\u00e1tina Monteiro Frescura."}, {"id": "387", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/387/req._001_2019_ver._catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica neste Poder Legislativo para discutir o tema: \u201cReclama\u00e7\u00f5es constantes quanto a demora no atendimento nos casos de falta de energia sob responsabilidade da Concession\u00e1ria RGE Distribuidora de Energia."}, {"id": "388", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/388/req._002_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa   N.\u00ba 001/2019, o qual \u201cDisciplina a Concess\u00e3o de Patroc\u00ednio, na forma de Apoio Cultural, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Vale Verde \u2013 FM e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, conforme justificativa e projeto em anexo."}, {"id": "405", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/405/req._003_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, c\u00f3pia dos empenhos com os valores disponibilizados aos Vereadores atrav\u00e9s de di\u00e1rias, nas legislaturas de 1989/1992, 1993/1996 e 1997 a 2000."}, {"id": "404", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/404/req._004_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja publicada na \u00edntegra todas as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas pelos Vereadores, no espa\u00e7o reservado \u00e0 C\u00e2mara Municipal no \u201cJornal o Jaguar\u201d."}, {"id": "416", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/416/req._005_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, conforme o artigo 69 do Regimento Interno, que seja instaurada Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito com a finalidade de investigar a causa da morte de tantos peixes na \u201cSanga do Curtume\u201d, ap\u00f3s o dia 05 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "417", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/417/req._006_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, c\u00f3pia integral do Processo Licitat\u00f3rio no Carnaval de Rua 2019."}, {"id": "430", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/430/req._007_2019_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do PP, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9, pela passagem dos vinte e seis anos de sua funda\u00e7\u00e3o, ocorridos no dia 16 de mar\u00e7o do corrente ano; \u00e0 Escola Municipal Presidente Get\u00falio Vargas, pela passagem dos cinquenta e sete anos de sua funda\u00e7\u00e3o, ocorridos no dia 02 de mar\u00e7o do corrente ano; \u00e0 Escola Estadual Guilhermina Javorski, pela passagem dos trinta e quatro anos de sua funda\u00e7\u00e3o, ocorridos no dia 26 de mar\u00e7o; e \u00e0 Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Ijucapirama, pela passagem dos oitenta e cinco anos de sua funda\u00e7\u00e3o, ocorridos no dia 14 de mar\u00e7o; pois, s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de ensino que transmitem o legado de uma aprendizagem \u00fatil voltada para o crescimento global e harm\u00f4nico do educando, imprescind\u00edvel ao ser humano para a escolha do seu rumo na trajet\u00f3ria da sua exist\u00eancia."}, {"id": "442", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/442/req._008_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 R\u00e1dio Jaguari, pela passagem dos sessenta e seis anos de sua funda\u00e7\u00e3o, ocorridos no dia 15 de abril do corrente ano."}, {"id": "445", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/445/req._009_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, Setor Cont\u00e1bil, demonstrativo de movimenta\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios do elemento da despesa 3.3.90.10.15.00.00.00.0001, destinado a suprir despesas de \u201cMaterial para \r\nFestividades e Homenagens\u201d, do Gabinete do Prefeito, cuja dota\u00e7\u00e3o inicial corresponde ao montante de R$ 35.000,00 no ano corrente."}, {"id": "446", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/446/req._010_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, a rela\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos que prestam atendimento no Posto de Sa\u00fade Central, bem como, a escala de trabalho de cada um deles."}, {"id": "452", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/452/req._011_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Cooperativa Agr\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9 Ltda, pela inaugura\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do Supermercado S\u00e3o Jos\u00e9, o qual conta com um espa\u00e7o amplo, moderno e acolhedor, constru\u00eddo com o que h\u00e1 de mais inovador, pensando em seus cliente.\r\nPostula, igualmente, seja encaminhado of\u00edcio ao interessado, comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "453", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/453/req._012_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal de Cap\u00e3o do Cip\u00f3, por ocasi\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Feira Agropecu\u00e1ria, comercial, Cultural, de Servi\u00e7os, Artesanato e Tecnologia - EXPOCIP\u00d3, que ocorreu de 24 a 28 de abril de 2019, na cidade de Cap\u00e3o do Cip\u00f3/RS.\r\nPostula, igualmente, seja encaminhado of\u00edcio ao interessado, comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "454", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/454/req._013_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, relat\u00f3rio de todas as despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, especialmente com pessoal, aluguel, \u00e1gua, luz, telefone, combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Requer ainda informa\u00e7\u00f5es do valor montante de investimentos de recursos pr\u00f3prios na \u00e1rea social do Munic\u00edpio e onde foi utilizado."}, {"id": "458", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/458/req._014_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora, que convoque o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Assessor de Impressa e o motorista que transportou as cestas, a fim de realizar uma acarea\u00e7\u00e3o, preferencialmente em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, para tratar sobre o empenho no valor de R$ 4.175,00, referente \u00e0 compra das cestas oferecidas aos atores globais."}, {"id": "459", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/459/req._015_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato existente entre o Munic\u00edpio de Jaguari e a empresa que administra o Hospital de Caridade de Jaguari."}, {"id": "460", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/460/req._016_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora, rela\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias recebidas pelos  Vereadores, nos anos de 2017, 2018 e 2019."}, {"id": "489", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DAPIEVE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/489/req._017_2019_dapieve.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguari e ao Grupo de Mulheres Unidas por um Ideal, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Encontro Municipal de Trabalhadoras Rurais de Jaguari, que aconteceu no dia 25 de maio do corrente ano, na localidade da Linha 7 Carlos Gomes.\r\nTal reconhecimento se faz necess\u00e1rio aos idealizadores do encontro, pois eventos dessa magnitude valorizam as Mulheres Trabalhadoras Rurais, as quais muito contribuem para o desenvolvimento de nosso munic\u00edpio.\r\nPostula, igualmente, seja encaminhado of\u00edcio ao interessado, comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "490", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/490/req._018_2019_elisangela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.\u00ba 005/2019, o qual \u201cCria o Programa Composta Jaguari para incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de compostagem de res\u00edduos org\u00e2nicos dom\u00e9sticos em domic\u00edlios, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas e condom\u00ednios residenciais.\u201d, conforme justificativa e projeto em anexo."}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/495/req._019_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, rela\u00e7\u00e3o de todos os m\u00e9dico que\r\nprestam atendimentos na Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Jaguari, bem como a especialidade, carga hor\u00e1ria e local de atendimento de cada um deles."}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/493/req._020_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, rela\u00e7\u00e3o de todos os m\u00e9dicos que prestam atendimentos no Hospital de Caridade de Jaguari, inclusive os m\u00e9dicos plantonistas, bem como a especialidade e carga hor\u00e1ria de cada um eles."}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/494/req._021_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado qual a fun\u00e7\u00e3o exerce na Administra\u00e7\u00e3o Municipal, o Servidor Ant\u00f4nio Carlos Dapieve."}, {"id": "509", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/509/req._022_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa    N.\u00ba 006/2019, o qual \u201cAltera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 727, de 28/10/1965\u201d, conforme justificativa e projeto em anexo."}, {"id": "510", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/510/req._023_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado quem \u00e9 o engenheiro respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da faixa elevada de seguran\u00e7a instalada na Rua J\u00falio de Castilho, entrada para o bairro Cohab."}, {"id": "511", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/511/req._024_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa    N.\u00ba 007/2019, o qual \u201cInstitui a Semana Municipal de a\u00e7\u00f5es voltadas a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento jur\u00eddico nas Escolas de Ensino M\u00e9dio e Fundamental \u2013 s\u00e9ries finais e de Ensino M\u00e9dio - sobre aspectos b\u00e1sicos de direito do consumidor e a\u00e7\u00f5es voltadas a Lei Maria da Penha e Lei do Feminic\u00eddio\u201d; conforme justificativa e projeto em anexo."}, {"id": "526", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/526/req._025_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora, rela\u00e7\u00e3o de todos(as) os(as) Secret\u00e1rios(as) de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jaguari, no exerc\u00edcio dos mandatos do Ex- Prefeito Ivo Jos\u00e9 Patias."}, {"id": "532", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/532/req._026_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado quais as atividades desempenhadas pelo Sr. Lucas Denardi Cattelan, Vice-Prefeito do Munic\u00edpio. Requer se seja informado ainda, se o mesmo recebe subs\u00eddio do Munic\u00edpio de Jaguari e do Munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente do Sul."}, {"id": "533", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/533/req._027_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado onde foi usado o recurso financeiro oriundo da venda dos t\u00famulos do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "534", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/534/req._028_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, c\u00f3pia da Nota Fiscal de transporte emitida pela empresa que efetuou a venda das cestas, do dia em que as mesmas foram entregues aos artistas da Globo, bem como o comprovante de pagamento das referidas."}, {"id": "535", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/535/req._029_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja oferecida informa\u00e7\u00f5es sobre o carro que se encontra na garagem do pr\u00e9dio do Museu Municipal, o qual se encontra no mesmo lugar h\u00e1 mais de um ano, segundo informa\u00e7\u00f5es de pessoas da comunidade."}, {"id": "536", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/536/req._030_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Judici\u00e1rio, que seja informado o andamento do processo n.\u00ba 107/2.14.0000761-6."}, {"id": "541", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/541/req._031_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora, que seja informado o motivo que o Sr. Gerson Dri e a Sr\u00aa. Marzane Fiorin Santolin est\u00e3o frequentemente nas salas funcionais da C\u00e2mara Municipal, as quais s\u00e3o restritas aos funcion\u00e1rios e Vereadores."}, {"id": "542", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/542/req._032_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora, que seja informado o motivo pelo qual o Presidente deste Legislativo, n\u00e3o atendou o pedido de patroc\u00ednio para a Feicoagro, j\u00e1 que est\u00e1 \u00e9 uma feira \u00e9 de grande import\u00e2ncia de desenvolvimento para o Munic\u00edpio."}, {"id": "543", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/543/req._033_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora, que seja informado o valor mensal do contrato existente entre o Poder Legislativo e o Jornal \u201cO Jaguar\u201d."}, {"id": "544", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/544/req._034_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, o valor mensal do contrato existente entre o Munic\u00edpio de Jaguari e o Jornal \u201cO Jaguar\u201d."}, {"id": "545", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/545/req._035_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, o motivo pelo qual o Munic\u00edpio continua gastando altos valores com alugueis, sendo que existem v\u00e1rios pr\u00e9dios p\u00fablicos desocupados no Munic\u00edpio."}, {"id": "546", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/546/req._036_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora, que seja informado o motivo pelo qual durante este ano n\u00e3o ocorreu nenhuma sess\u00e3o descentralizada, especialmente no interior deste Munic\u00edpio, as quais foram solicitadas pelo Vereador Wolmar no in\u00edcio do ano."}, {"id": "547", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/547/req._037_2019_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, especialmente da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, que seja informado o motivo pelo qual a Bancada do PDT n\u00e3o foi convidada para participar do Encontro dos Produtores de Tabaco, ocorrido no \u00faltimo dia 16 de julho, na localidade de Linha 15."}, {"id": "548", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/548/req._038_2019_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Universidade Federal de Santa Maria, que seja informado quantos alunos do Munic\u00edpio de Jaguari colaram grau nos \u00faltimos 10 anos nesta Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, bem como o curso e as formas de ingresso."}, {"id": "549", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/549/req._039_2019_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Departamento de Tr\u00e2nsito do Rio Grande do Sul, que seja informado o n\u00famero de carros emplacados no Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "550", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/550/req._040_2019_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado o valor arrecadado pelo Munic\u00edpio atrav\u00e9s do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores \u2013 IPVA, durante o ano de 2019."}, {"id": "569", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/569/req._041_2019_bancada_mdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Clube Uni\u00e3o de Jaguari, pela passagem dos cento e vinte quatro anos de sua funda\u00e7\u00e3o, ratificando os prop\u00f3sitos empreendidos pelos vision\u00e1rios fundadores no dia 28 de julho de 1895. Tal entidade tornou-se refer\u00eancia social, recreativa, cultural e esportiva da comunidade jaguariense e do Estado do Rio Grande do Sul. O Clube Uni\u00e3o \u00e9 mais antigo que o pr\u00f3prio Munic\u00edpio de Jaguari, estando no rol dos grandes clubes sociais, destacando-se por sua ampla estrutura f\u00edsica e por seu Setor Esportivo, o qual promove anualmente o tradicional Torneio Internacional de Bochas, atendendo \u00e0s necessidades e os anseios da nossa comunidade. Portanto, torna-se necess\u00e1rio o reconhecimento do trabalho, da dedica\u00e7\u00e3o e do esfor\u00e7o de seus associados e diretoria."}, {"id": "567", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/567/req._042_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, onde se encontra a m\u00e1quina de cortar papel que era utilizada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Recicladores Profetas da Ecologia de Jaguari."}, {"id": "578", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/578/req._043_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa    N.\u00ba 008/2019, o qual \u201cInstitui a Semana Municipal de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 Lei Maria da Penha e Lei do Feminic\u00eddio nas Escolas de Ensino Fundamental e M\u00e9dio do Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; conforme justificativa e projeto em anexo."}, {"id": "579", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/579/req._044_2019_catina_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa    N.\u00ba 009/2019, o qual \u201cInstitui a Semana Municipal de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento da Lei de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor nas Escolas de Ensino Fundamental e M\u00e9dio do Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; conforme justificativa e projeto em anexo."}, {"id": "587", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/587/req._045_2019_bancada_mdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es aos associados, funcion\u00e1rios e diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguari, pela passagem dos cinquenta e sete anos de sua funda\u00e7\u00e3o, ocorrida no dia 26 de agosto de 1962, ratificando os prop\u00f3sitos empreendidos pelos vision\u00e1rios fundadores e pelo patrono Padre Nelson Friederich. Tal entidade sindical constitui uma refer\u00eancia no Munic\u00edpio de Jaguari, na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, no fomento da agricultura familiar e na promo\u00e7\u00e3o do bem estar das fam\u00edlias rurais. A promo\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios, valores e vis\u00e3o sindical trazem a comunidade jaguariense um imenso orgulho, por esta atuante entidade, a qual se destaca como refer\u00eancia sindical em todo o territ\u00f3rio nacional."}, {"id": "588", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/588/req._046_2019_bancada_mdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es a diretoria e aos associados da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Jaguari, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da 13\u00aa FEICOAGRO \u2013 Feira Industrial, Comercial, de Servi\u00e7os e Agropecu\u00e1ria de Jaguari, que se realizou de   15 a 18 de agosto de 2019. Parabenizamos a empreendedora iniciativa de retornar com essa importante Feira Regional, a qual contou com expressivo n\u00famero de expositores e visitantes, tornando-se mais uma vez, uma atra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica para o Vale do Jaguari. Eventos desta magnitude engrandecem e fortalecem nossa cidade. Portanto, torna-se necess\u00e1rio o reconhecimento do trabalho, da dedica\u00e7\u00e3o e do esfor\u00e7o da diretoria, associados e organizadores da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Jaguari."}, {"id": "590", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/590/req._047_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, qual a lei, de n\u00edvel municipal, estadual ou federal, que disp\u00f5e que carros da sa\u00fade s\u00f3 podem ser utilizados para o transporte exclusivo de cadeirantes."}, {"id": "591", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/591/req._048_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o n\u00famero de funcion\u00e1rios que trabalham no Hospital de Jaguari, seus nomes, suas fun\u00e7\u00f5es e hor\u00e1rios de servi\u00e7o."}, {"id": "620", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/620/req._049_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o n\u00famero de cargos de confian\u00e7a (CC) e os de fun\u00e7\u00e3o gratificada (FG) que existem no munic\u00edpio e quantas vagas est\u00e3o sendo ocupadas atualmente."}, {"id": "621", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/621/req._050_2019_elisangela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do Progressistas, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, conforme o artigo 19 do Regimento Interno, que seja apreciado pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar a Representa\u00e7\u00e3o por Quebra do Decoro Parlamentar, documento anexo."}, {"id": "625", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/625/req._051_2019_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa    N.\u00ba 010/2019, o qual \u201cInstitui a Semana Municipal do Idoso no Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, conforme justificativa e projeto em anexo."}, {"id": "629", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/629/req._052_2019_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra de reconstru\u00e7\u00e3o de parte da pranchada na localidade de Jaguarizinho."}, {"id": "630", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/630/req._053_2019_bancada_pp_qGF90WL.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do Progressistas, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es aos cavalarianos Jaguarienses, especialmente, Jorge Aires, Elir Ereno e Lucas Marin, que h\u00e1 v\u00e1rios anos percorrem centenas de quil\u00f4metros no lombo do cavalo para conduzir a Centelha da Chama Crioula, que neste ano veio da long\u00ednqua Tenente Portela at\u00e9 a cidade Unistalda, onde foi distribu\u00edda para a 10\u00aa Regi\u00e3o Tradicionalista."}, {"id": "640", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/640/req._054_2019_comissao_legislacao.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final da C\u00e2mara Municipal de Jaguari vem, diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Dr. Bruno Zucuni Prina, pela pesquisa realizada quando de sua Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado pela Universidade Federal de Santa Maria, com o tema \u201cGEOTECNOLOGIAS APLICADAS NO MAPEAMENTO DAS \u00c1REAS DE INUNDA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DE JAGUARI/RS\u201d, no ano de 2015, pesquisa esta que embasou an\u00e1lise de Projeto Lei por esta Comiss\u00e3o Permanente.\r\nPortanto, torna-se necess\u00e1rio o reconhecimento da dedica\u00e7\u00e3o, da disciplina e do estudo, deste jovem jaguariense, que buscou atrav\u00e9s de sua pesquisa colaborar com as demandas de sua terra natal."}, {"id": "639", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/639/req._055_2019_bancada_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do Progressistas, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es a Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o e ao Conselho Paroquial, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade jaguariense, especialmente, pelo trabalho e comprometimento na efetiva\u00e7\u00e3o da reforma do Sal\u00e3o de Eventos Nossa Senhora Concei\u00e7\u00e3o, o qual ir\u00e1 proporcionar lazer, entretenimento e cultura a toda a comunidade jaguariense.\r\nPortanto, torna-se necess\u00e1rio o reconhecimento do trabalho, da dedica\u00e7\u00e3o e do esfor\u00e7o da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, bem como de todos os membros do Conselho Paroquial."}, {"id": "683", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/683/req._056_2019_wolmar_dGu5y7U.docx", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na ata dos trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Patr\u00e3o do Piquete Vento Xucro de Jaguari,  Senhor Darci da Rosa, que acolheu os \u00edndios que est\u00e3o de passagem em nosso Munic\u00edpio, pois os mesmos estavam acampados em local degradante.\r\nPostula, igualmente, seja encaminhado of\u00edcio, comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "432", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "TL", "tipo__descricao": "Tribuna Livre", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguari, para ocupar a Tribuna Livre."}, {"id": "465", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "TL", "tipo__descricao": "Tribuna Livre", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Tribuna Livre solicitada pela COAGRIJAL (Cooperativa Agr\u00edcola Jaguari Ltda)"}, {"id": "531", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "TL", "tipo__descricao": "Tribuna Livre", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/531/tribuna_livre.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 013/2019 da PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DE JAGUARI\r\n\r\nO Conselho Paroquial Administrativo da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jaguari/RS, vem atrav\u00e9s deste, solicitar o uso da Tribuna Livre, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01 de junho de 2019, a fim de divulgar e prestar esclarecimentos dos trabalhos e finan\u00e7as da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o \u00e0 este parlamento e \u00e0 comunidade Jaguariense.\r\n\r\nJOS\u00c9 LUIZ LIMANA\r\nCoordenador do Conselho Administrativo da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o"}, {"id": "571", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "TL", "tipo__descricao": "Tribuna Livre", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO IF FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI N.\u00ba 030/2019, o qual solicita espa\u00e7o na Tribuna Livre do m\u00eas de agosto, a fim de divulgar as atividades do Instituto Federal Farroupilha- Campus Jaguari, em especial o Processo Seletivo. Atenciosamente, Renan Covaleski Perlin - Direto Geral Substituto."}, {"id": "633", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "TL", "tipo__descricao": "Tribuna Livre", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3o Amiga - Outubro Rosa"}, {"id": "466", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/466/cljrf.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n.\u00ba 023/2019 - \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Professor de Ensino Especial.\""}, {"id": "501", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/501/cljrf_-_par_024.2019_plil_005.2019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 024/2019"}, {"id": "502", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "VARLEI BERGUER", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/502/cljrf_-_par_025.2019_pl_025.2019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 025/2019"}, {"id": "503", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "VARLEI BERGUER", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/503/cljrf_-_par_026.2019_pl_026.2019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 026/2019"}, {"id": "506", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "VARLEI BERGUER", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/506/cljrf_-_par_027.2019_pl_027.2019.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 027.2019"}, {"id": "519", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/519/024_2019_-_cljrf_028_2019_-_plol_005.2019.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N.\u00ba 005/2019\r\nEMENTA: \u201cINSTITUI O COMPOSTA\u00c7\u00c3O \u2013 PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DE JAGUARI\u201d.\r\nAUTORA: VEREADORA ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI"}, {"id": "520", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/520/028_2019_-_cljrf_029_2019_-_prol_003.2019.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA: PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE ORIGEM LEGISLATIVA N.\u00ba 003/2019\r\nEMENTA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUARI\u201d.\r\nAUTORA: MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "521", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/521/029_2019_-_cljrf_030_2019_-_plol_006.2019.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N.\u00ba 006/2019\r\nEMENTA: \u201cALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 727, DE 28/10/1965\u201d.\r\nAUTORA: VEREADORA C\u00c1TINA MONTEIRO FRESCURA"}, {"id": "523", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/523/030_2019_-_cljrf_031_2019_-_plol_007.2019.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N.\u00ba 007/2019\r\nEMENTA: \u201cINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS A DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO CONHECIMENTO JUR\u00cdDICO NAS ESCOLAS DE ENSINO M\u00c9DICO E FUNDAMENTAL \u2013 S\u00c9RIES FINAIS E DE ENSINO M\u00c9DIO \u2013 SOBRE ASPECTOS B\u00c1SICOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR E A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINIC\u00cdDIO\u201d.\r\nAUTORA: VEREADORA C\u00c1TINA MONTEIRO FRESCURA"}, {"id": "538", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/538/030.2019_-_par_032.2019_-_cljrf_-_plol_007.2019.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N.\u00ba 007/2019\r\nEMENTA: \u201cINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS A DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO CONHECIMENTO JUR\u00cdDICO NAS ESCOLAS DE ENSINO M\u00c9DICO E FUNDAMENTAL \u2013 S\u00c9RIES FINAIS E DE ENSINO M\u00c9DIO \u2013 SOBRE ASPECTOS B\u00c1SICOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR E A\u00c7\u00d5ES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINIC\u00cdDIO\u201d. AUTORA: VEREADORA C\u00c1TINA MONTEIRO FRESCURA; RELATOR: VEREADOR ARNO VARLEI MELLO BERGER\r\nCONCLUS\u00c3O:\r\nDiante dos fundamentos legais expostos, esta Relatoria, depois de debate realizado na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, vota pela inviabilidade da tramita\u00e7\u00e3o e pela reprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de Lei de Origem Legislativa       n.\u00ba 007/2019."}, {"id": "560", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/560/cljrf_033.2019_-_proc_025.2019.pdf", "ementa": "Diante dos fundamentos legais expostos, havendo constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, bem como compet\u00eancia para a proposi\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e estando de acordo com a t\u00e9cnica legislativa, esta Relatoria, depois de debate realizado na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, vota favoravelmente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria."}, {"id": "554", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Diante dos fundamentos legais expostos, havendo constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, bem como compet\u00eancia para a proposi\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e estando de acordo com a t\u00e9cnica legislativa, esta Relatoria, depois de debate realizado na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, vota favoravelmente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria."}, {"id": "557", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/557/cljrf_-_035.2019_-_proc_032.2019.pdf", "ementa": "Diante dos fundamentos legais expostos, havendo constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, bem como compet\u00eancia para a proposi\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e estando de acordo com a t\u00e9cnica legislativa, esta Relatoria, depois de debate realizado na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, vota favoravelmente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria."}, {"id": "582", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/582/033.2019_-_cljrf_036.2019_-_pl_034.2019.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, referente ao PL n.\u00ba 034.2019"}, {"id": "598", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/598/parecer_-_com._de_legislacao_justica_e_red._final_no_37.pdf", "ementa": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final n\u00ba 37 de 2019."}, {"id": "599", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/599/parecer_-_com._de_legislacao_justica_e_red._final_no_38.pdf", "ementa": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final n\u00ba 38 de 2019"}, {"id": "600", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/600/parecer_-_com._de_legislacao_justica_e_red._final_no_39.pdf", "ementa": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final n\u00ba 39 de 2019."}, {"id": "601", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/601/parecer_-_com._de_legislacao_justica_e_red._final_no_40.pdf", "ementa": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final n\u00ba 40 de 2019."}, {"id": "602", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/602/parecer_-_com._de_legislacao_justica_e_red._final_no_41.pdf", "ementa": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final n\u00ba 41 de 2019."}, {"id": "603", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/603/parecer_-_com._de_legislacao_justica_e_red._final_no_42.pdf", "ementa": "Vota pela inviabilidade da tramita\u00e7\u00e3o e pela reprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de Lei de Origem Legislativa n.\u00ba 008/2019."}, {"id": "604", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/604/parecer_-_com._de_legislacao_justica_e_red._final_no_43.pdf", "ementa": "Vota pela inviabilidade da tramita\u00e7\u00e3o e pela reprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Projeto de Lei de Origem Legislativa n.\u00ba 009/2019."}, {"id": "605", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/605/parecer_-_com._de_legislacao_justica_e_red._final_no_44.pdf", "ementa": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final n\u00ba 44 de 2019."}, {"id": "606", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/606/parecer_-_com._de_legislacao_justica_e_red._final_no_45.pdf", "ementa": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final n\u00ba 45 de 2019."}, {"id": "607", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/607/parecer_-_com._de_legislacao_justica_e_red._final_no_46.pdf", "ementa": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final n\u00ba 46 de 2019."}, {"id": "608", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "CLJRF", "tipo__descricao": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/608/parecer_-_com._de_legislacao_justica_e_red._final_no_47.pdf", "ementa": "Parecer - Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red. Final n\u00ba 47 de 2019."}, {"id": "468", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "COFCP", "tipo__descricao": "Parecer - Com. Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablic", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/468/cfocp.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n.\u00ba 023/2019 - \"Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Professor de Ensino Especial\""}, {"id": "504", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "COFCP", "tipo__descricao": "Parecer - Com. Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablic", "autoria": "VALDEMAR VALENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/504/cfocp_-_par_016.2019_pl_026.2019.pdf", "ementa": "An\u00e1lise do Relator referente ao Projeto de Lei n.\u00ba 026/2019"}, {"id": "507", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "COFCP", "tipo__descricao": "Parecer - Com. Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablic", "autoria": "VALDEMAR VALENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/507/cfocp_-_par_017.2019_pl_027.2019.pdf", "ementa": "Parecer do relator"}, {"id": "522", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "COFCP", "tipo__descricao": "Parecer - Com. Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablic", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/522/024_2019_-_cfocp_018_2019_-_plol_005.2019.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N.\u00ba 005/2019\r\nEMENTA: \u201cINSTITUI O COMPOSTA\u00c7\u00c3O \u2013 PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DE JAGUARI\u201d.\r\nAUTORA: VEREADORA ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI"}, {"id": "561", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "COFCP", "tipo__descricao": "Parecer - Com. Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablic", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/561/cfocp_019.2019_-__proc_025.2019.pdf", "ementa": "Diante dos fundamentos legais expostos, esta Relatoria, depois de debate realizado na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas P\u00fablicas, vota favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 025/2019."}, {"id": "555", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "COFCP", "tipo__descricao": "Parecer - Com. Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablic", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/555/cfocp_-_020.2019_-_proc_031.2019.pdf", "ementa": "Diante dos fundamentos legais expostos, esta Relatoria, depois de debate realizado na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas P\u00fablicas, vota favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 032/2019."}, {"id": "558", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "COFCP", "tipo__descricao": "Parecer - Com. Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablic", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/558/cfocp_-_021.2019_-_proc_032.2019.pdf", "ementa": "Diante dos fundamentos legais expostos, esta Relatoria, depois de debate realizado na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas P\u00fablicas, vota favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 033/2019."}, {"id": "583", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "COFCP", "tipo__descricao": "Parecer - Com. Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablic", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/583/033.2019_-_cofcp_022.2019_-_pl_034.2019.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas, referente ao PL n.\u00ba 034.2019"}, {"id": "609", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "COFCP", "tipo__descricao": "Parecer - Com. Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablic", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/609/parecer_-_com._financas_orcamento_e_contas_publi_ZkbpL3n.pdf", "ementa": "Parecer - Com. Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas P\u00fablic n\u00ba 23 de 2019."}, {"id": "610", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "COFCP", "tipo__descricao": "Parecer - Com. Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablic", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/610/parecer_-_com._financas_orcamento_e_contas_publi_YsKWedo.pdf", "ementa": "Parecer - Com. Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas P\u00fablic n\u00ba 24 de 2019."}, {"id": "611", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "COFCP", "tipo__descricao": "Parecer - Com. Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablic", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/611/parecer_-_com._financas_orcamento_e_contas_publi_KmPanEd.pdf", "ementa": "Parecer - Com. Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas P\u00fablic n\u00ba 25 de 2019."}, {"id": "612", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "COFCP", "tipo__descricao": "Parecer - Com. Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablic", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/612/parecer_-_com._financas_orcamento_e_contas_publi_2FUgNLo.pdf", "ementa": "Parecer - Com. Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Contas P\u00fablic n\u00ba 26 de 2019."}, {"id": "467", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "CIDBE", "tipo__descricao": "Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci", "autoria": "CIDBES - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/467/cidbes.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo Municipal n.\u00ba 023/2019 - \"Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Professor de Ensino Especial\""}, {"id": "505", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "CIDBE", "tipo__descricao": "Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/505/cidbes_-_par_015.2019_pl_027.2019.pdf", "ementa": "An\u00e1lise da Relatora Projeto de Lei n.\u00ba 027/2019"}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "CIDBE", "tipo__descricao": "Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci", "autoria": "CIDBES - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/524/024_2019_-_cidbes_016_2019_-_plol_005.2019.pdf", "ementa": "MAT\u00c9RIA: PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N.\u00ba 005/2019\r\nEMENTA: \u201cINSTITUI O COMPOSTA\u00c7\u00c3O \u2013 PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DE JAGUARI\u201d.\r\nAUTORA: VEREADORA ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI"}, {"id": "562", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "CIDBE", "tipo__descricao": "Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci", "autoria": "CIDBES - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/562/cidbes_017.2019_-_proc_025.2019.pdf", "ementa": "Diante dos fundamentos legais expostos, esta Relatoria, depois de debate realizado na Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, vota favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo Municipal n.\u00ba 025/2019."}, {"id": "556", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "CIDBE", "tipo__descricao": "Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci", "autoria": "CIDBES - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/556/cidbes_-_018.2019_-_proc_031.2019.pdf", "ementa": "Diante dos fundamentos legais expostos, esta Relatoria, depois de debate realizado na Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, vota favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo Municipal n.\u00ba 032/2019."}, {"id": "559", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "CIDBE", "tipo__descricao": "Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci", "autoria": "CIDBES - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/559/cidbes_-_019.2019_-_proc_032.2019.pdf", "ementa": "Diante dos fundamentos legais expostos, esta Relatoria, depois de debate realizado na Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, vota favoravelmente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo Municipal n.\u00ba 033/2019."}, {"id": "584", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "CIDBE", "tipo__descricao": "Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci", "autoria": "CIDBES - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/584/033.2019_-_cidbes_020.2019_-_pl_034.2019.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, referente ao PL n.\u00ba 034.2019"}, {"id": "613", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "CIDBE", "tipo__descricao": "Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci", "autoria": "CIDBES - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/613/parecer_com._infraest._desenvolv._e_bem-est._soc_BtxPi8U.pdf", "ementa": "Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci n\u00ba 21 de 2019."}, {"id": "614", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "CIDBE", "tipo__descricao": "Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci", "autoria": "CIDBES - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/614/parecer_com._infraest._desenvolv._e_bem-est._soc_x6YtDsI.pdf", "ementa": "Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci n\u00ba 22 de 2019."}, {"id": "615", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "CIDBE", "tipo__descricao": "Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/615/parecer_com._infraest._desenvolv._e_bem-est._soc_TmDkUrA.pdf", "ementa": "Vota pela reprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 006/2019, que \"Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 727, de 28/01/1965\""}, {"id": "616", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "CIDBE", "tipo__descricao": "Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci", "autoria": "CIDBES - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/616/parecer_com._infraest._desenvolv._e_bem-est._soc_5kzsnV7.pdf", "ementa": "Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci n\u00ba 24 de 2019."}, {"id": "617", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "CIDBE", "tipo__descricao": "Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci", "autoria": "CIDBES - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/617/parecer_com._infraest._desenvolv._e_bem-est._soc_JgHD3rL.pdf", "ementa": "Parecer Com. Infraest., Desenvolv. e Bem-Est. Soci n\u00ba 25 de 2019."}, {"id": "563", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "ASSJU", "tipo__descricao": "Parecer Assessoria Jur\u00eddica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/563/par_jur_007.2019_-_proc_025.2019.pdf", "ementa": "Cumpre frisar que o Projeto de Lei n.\u00ba 025/2019 contempla o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, restando configurado o interesse p\u00fablico na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico, especialmente, com a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o, conforme minuta padr\u00e3o, em anexo.\r\nDiante do exposto, conclui-se pela viabilidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica do Projeto de Lei n.\u00ba 025/2019."}, {"id": "564", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "ASSJU", "tipo__descricao": "Parecer Assessoria Jur\u00eddica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/564/par_jur_008.2019_-_proc_030.2019.pdf", "ementa": "Portanto, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, Lei Federal n.\u00ba 9.394/1996, conclui-se pela inviabilidade da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 007/2019, eis que imposs\u00edvel o objeto pretendido, pois de compet\u00eancia privativa do Sistema Municipal de Ensino.\r\nDiante do exposto, opina esta Assessoria Jur\u00eddica pela inviabilidade jur\u00eddica do Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 007/2019, pois trata de mat\u00e9ria regulamentada por Lei Federal como privativa do Sistema Municipal de Ensino."}, {"id": "618", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "ASSJU", "tipo__descricao": "Parecer Assessoria Jur\u00eddica", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/618/parecer_assessoria_juridica_no_9_de_2019.pdf", "ementa": "Parecer Assessoria Jur\u00eddica n\u00ba 9 de 2019."}, {"id": "619", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "ASSJU", "tipo__descricao": "Parecer Assessoria Jur\u00eddica", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/619/parecer_assessoria_juridica_no_10_de_2019.pdf", "ementa": "Parecer Assessoria Jur\u00eddica n\u00ba 10 de 2019."}, {"id": "652", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "DAPIEVE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/652/001_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_001.2019_-_dapieve.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal Desenvolvimento Social e Cidadania, para o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, com o objetivo realizar Melhorias Habitacionais.\r\n\r\nValor: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)"}, {"id": "653", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "DAPIEVE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/653/002_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_002.2019_-_dapieve_.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari.\r\n\r\nValor: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)"}, {"id": "654", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "VARLEI BERGUER", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/654/003_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_003.2019_-_varlei_1.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari.\r\n\r\nValor:\tR$ 20.000,00 ( vinte mil reais)"}, {"id": "655", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "VARLEI BERGUER", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/655/004_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_004.2019_-_varlei_2.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras, para a Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema Vi\u00e1rio Municipal.\r\nValor:\tR$ 20.000,00 (vinte mil reais)"}, {"id": "656", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/656/005_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_005.2019_-_catina_1.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da Secretaria de Sa\u00fade.\r\nValor:\tR$ 20.000,00 (vinte mil reais)"}, {"id": "657", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/657/006_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_006.2019_-_catina_2.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, no Apoio a Entidades S\u00f3cio-assist\u00eanciais - Pequena Casa da Divina Provid\u00eancia de Jaguari.\r\nValor:\tR$ 8.000,00 (oito mil reais)"}, {"id": "658", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/658/007_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_007.2019_-_catina_3.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, na Manuten\u00e7\u00e3o das atividades de Limpeza, Saneamento e Infraestrutura, para manuten\u00e7\u00e3o do Sistema de Esgoto do Bairro Promorar.\r\nValor:\tR$ 10.000,00 (dez mil reais)"}, {"id": "659", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/659/008_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_008.2019_-_catina_4.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados no Gabinete do Prefeito, no Apoio a Entidades, para as atividades da Associa\u00e7\u00e3o Jaguariense de Prote\u00e7\u00e3o Animal.\r\nValor:\tR$ 2.000,00 (dois mil reais)"}, {"id": "660", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/660/009_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_009.2019_-__PP1Cv5s.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari.\r\nValor:\tR$ 20.000,00 (vinte mil reais)"}, {"id": "661", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/661/10_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_010.2019_-_e_P0pMWVJ.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados no Gabinete do Prefeito, no Apoio a Entidades, para as atividades da Associa\u00e7\u00e3o Jaguariense de Prote\u00e7\u00e3o Animal.\r\nValor:\tR$ 5.000,00 (cinco mil reais)"}, {"id": "662", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/662/10_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_010.2019_-_e_4l0IPE2.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, no Fundo Municipal de Meio Ambiente, para compra de Lixeiras P\u00fablicas Seletivas.\r\nValor:\tR$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais)"}, {"id": "663", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/663/012_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_012.2019_-__zORWWsk.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Desporto e Lazer; nas Atividades Culturais, Art\u00edsticas e Hist\u00f3ricas, para Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades de Difus\u00e3o Cultural e Hist\u00f3ricas, especialmente para a Feira do Livro.\r\nValor:\tR$ 7.000,00 (sete mil reais)"}, {"id": "664", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/664/013_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_013.2019_-__MWN35S0.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, para a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.\r\nValor:\tR$ 5.000,00 (cinco mil reais)"}, {"id": "665", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "EZIO JOCELITO SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/665/014_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_014.2019_-_ezio_1.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari.\r\nValor:\tR$ 20.000,00 (vinte mil reais)"}, {"id": "666", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "EZIO JOCELITO SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/666/015_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_015.2019_-_ezio_2.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, especialmente, para Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema Vi\u00e1rio Municipal.\r\nValor:\tR$ 15.000,00 (quinze mil reais)"}, {"id": "667", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "EZIO JOCELITO SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/667/016_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_016.2019_-_ezio_3.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, para Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema Vi\u00e1rio Municipal, especialmente, para ilumina\u00e7\u00e3o da zona rural de nosso Munic\u00edpio.\r\nValor:\tR$ 5.000,00 (cinco mil reais)"}, {"id": "668", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/668/017_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_017.2019_-_igor_1.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\nValor:\tR$ 20.000,00 (vinte mil reais)"}, {"id": "669", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/669/018_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_018.2019_-_igor_2.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, para apoio a Entidades Socioassit\u00eanciais - APAE.\r\nValor:\tR$ 15.000,00 (quinze mil reais)"}, {"id": "670", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/670/019_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_019.2019_-_igor_3.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultural, Desporto e Lazer; nas Atividades Culturais, Art\u00edsticas e Hist\u00f3ricas, para Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades de Difus\u00e3o Cultural e Hist\u00f3ricas, especialmente, para o Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Invernada do Chapad\u00e3o.\r\nValor:\tR$ 5.000,00 (cinco mil reais)"}, {"id": "671", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/671/020_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_020.2019_-_maia_2.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, especialmente, para Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema Vi\u00e1rio Municipal.\r\nValor:\tR$ 15.000,00 (quinze mil reais)"}, {"id": "672", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/672/021_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_021.2019_-_maia_1.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari.\r\nValor:\tR$ 20.000,00 (vinte mil reais)"}, {"id": "673", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/673/022_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_022.2019_-_maia_3.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, para Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema Vi\u00e1rio Municipal, especialmente, para ilumina\u00e7\u00e3o da zona rural de nosso Munic\u00edpio. \r\nValor:\tR$ 5.000,00 (cinco mil reais)"}, {"id": "674", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "VALDEMAR VALENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/674/023_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_023.2019_-__7fntXKr.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari.\r\nValor:\tR$ 20.000,00 (vinte mil reais)"}, {"id": "675", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "VALDEMAR VALENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/675/024_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_024.2019_-__QHOF1sQ.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, no Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio, para Atividades de Suporte ao Produtor.\r\nValor:\tR$ 10.000,00 (dez mil reais)"}, {"id": "676", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "VALDEMAR VALENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/676/025_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_025.2019_-__flBMGvn.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, na Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades de Limpeza, Saneamento e Infraestrutura, para compras de lixeiras P\u00fablicas.\r\nValor:\tR$ 10.000,00 (dez mil reais)"}, {"id": "677", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/677/026_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_026.2019_-_wolmar_1.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades do Hospital de Caridade de Jaguari.\r\nValor:\tR$ 20.000,00 (vinte mil reais)"}, {"id": "678", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/678/027_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_027.2019_-_wolmar_2.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, na Infraestrutura Urbana e Rural, para a Manuten\u00e7\u00e3o do Sistema Vi\u00e1rio Municipal, especialmente, para constru\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o do Marmeleiro.\r\nValor:\tR$ 17.000,00 (dezessete mil reais)"}, {"id": "679", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/679/028_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_028.2019_-_wolmar_3.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal Desenvolvimento Social e Cidadania, para o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, com o objetivo realizar Melhorias Habitacionais, especialmente, para a constru\u00e7\u00e3o de banheiros.\r\nValor:\tR$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais)"}]}