{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "847", "ano": "2020", "numero": "0", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/847/representacao_19.11.2020.pdf", "ementa": "Representa\u00e7\u00e3o por Quebra de Decoro Parlamentar cumulada com Pedido de Cassa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "704", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRETARIA DE GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA N.\u00ba 002/2020\r\n\r\nEncaminha Projeto de Lei n.\u00ba 001/2020, o qual \"Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato tempor\u00e1rio de M\u00e9dico Ginecologista e Obstetra.\""}, {"id": "705", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/705/of._005_2020.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Org\u00e2nica, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, no dia 13 de janeiro do corrente, tendo por finalidade deliberar os Projetos de Leis n.\u00ba 002/2020 e n.\u00ba 003/2020."}, {"id": "708", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/708/oficio_sma_006.2020.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SMA N.\u00ba 006/2020, que convoca para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n.\u00bas 004 e 005/2020."}, {"id": "711", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/711/of_20_2020191.pdf", "ementa": "Of. n.\u00ba 020/2020 da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, o qual convoca os os Senhores(as) Vereadores(as) para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, com fundamento no art. 18 da Lei Org\u00e2nica, para deliberar os seguintes Projetos de Lei:\r\n* PROJETO DE LEI N.\u00ba 006/2020 - \"Autoriza ao Executivo a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 4.240.999,94\";\r\n* PROJETO DE LEI N.\u00ba 007/2020 - \"Autoriza ao Executivo a suspender os contratos tempor\u00e1rios de M\u00e9dico, objeto da Lei Municipal n.\u00ba 3.299/2019\";\r\n* PROJETO DE LEI N.\u00ba 008/2020 - \"Autoriza ao Executivo a prorrogar os contratos de Operador de M\u00e1quina, objeto da Lei Municipal n.\u00ba 3.274/2019\"."}, {"id": "717", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/717/oficio_22.2020.pdf", "ementa": "Solicita a inclus\u00e3o na pauta de vota\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria o Projeto de Lei n.\u00ba 009/2020, que \"Autoriza ao Executivo a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 415.000,00\""}, {"id": "718", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/718/of_sma_023.2020.pdf", "ementa": "Encaminha os seguintes Projetos de Lei: \r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 010/2020 - \u201cCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PR\u00c1TICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d\r\nPROJETO DE LEI N.\u00ba 011/2020 - \u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MONUMENTO EM DOA\u00c7\u00c3O, A SUA CONSTRU\u00c7\u00c3O EM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "719", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/719/of_sma_025.2020.pdf", "ementa": "Encaminha os seguintes Projetos de Leis:\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2020 - Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 452.000,00.\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2020 - Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 231.000,00.\r\n- PROJETO DE LEI N\u00b0 014/2020 - Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 300.000,00.\r\n- PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2020 - Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 243.750,00."}, {"id": "743", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/743/oficio_no_033_2020_-_convoca_extraordinaria.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Org\u00e2nica, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, no dia 16 de mar\u00e7o do corrente, tendo por finalidade deliberar o seguinte Projeto de Lei:\r\nProjeto de lei n.\u00ba 002/2020, o qual \"Autoriza o Munic\u00edpio a receber im\u00f3vel em doa\u00e7\u00e3o da Mitra Diocesana de Santa Maria, destinado a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes coberta na localidade de S\u00e3o Jos\u00e9, N\u00facleo de S\u00e3o Xavier,4.\u00ba distrito de Jaguari\"."}, {"id": "748", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/748/oficio_037_2020.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Org\u00e2nica, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, no dia 02 de abril do corrente, tendo por finalidade deliberar o sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 017/2020."}, {"id": "750", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/750/of_042_2020_convocacao_sessao_extraordinaria.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Org\u00e2nica, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, no dia 27 de abril do corrente, tendo por finalidade deliberar o sobre os Projetos de Lei n.\u00ba 018/2020, n.\u00ba 019/2020 e n.\u00ba 020/2020."}, {"id": "759", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/759/ofc_sma_043.2020.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SMA N.\u00ba 043/2020, encaminha Projeto de Lei n.\u00ba 021/2020, o qual \"Disp\u00f5e sobre o pagamento de d\u00e9bitos ou obriga\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio, nos termos do art. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, considerados de pequeno valor\"."}, {"id": "761", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/761/045_-_camara_-_convoca_pl_022.2020.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Org\u00e2nica, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, no dia 27 de abril do corrente, tendo por finalidade deliberar o sobre o Projeto de Lei n.\u00ba 022/2020.\r\n\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 022/2020 - \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS APLIC\u00c1VEIS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS URGENTES DETERMINADAS PARA CONTEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI E ESTABELECE O RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL\u201d."}, {"id": "853", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/853/of._sma_no_085.2020.pdf", "ementa": "Of. SMA n.\u00ba 085/2020, o qual convoca para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o dos seguintes Projetos de Lei:\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 046/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Jaguari- RS para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021;\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 047/2020 - Altera os Artigo 143 e 210 da Lei Municipal  n.\u00ba 1.403, de 29.11.1978, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal;\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 048/2020 - Altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n. 3090, de 18.12.2015, que fixa \u00edndice estabelece calend\u00e1rio para reposi\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do IPTU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "846", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/846/of._gab._196.2020.pdf", "ementa": "Of\u00edcio do Gabinete n.\u00ba 196/2020 - Relato sobre a conduta de Vereadora e da necessidade de apura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "731", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VARLEI BERGUER", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/731/ind._001_2020_varlei-mesclado.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, a an\u00e1lise do Projeto de Lei em anexo, o qual \u201cCria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de dar oportunidade para a apresenta\u00e7\u00e3o de talentos locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento p\u00fablico municipal\u201d, para o munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "735", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/735/ind._002_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio de Jaguari, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos comerciais que vendem produtos perec\u00edveis, afim de orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre prazos de validade dos produtos, na forma disposta pelo artigo 31, da Lei Federal n.\u00ba 8.078/1990 \u2013 C\u00f3digo de Defesa do Consumidor."}, {"id": "736", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIA DA BORRACHARIA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/736/ind._003_2020__maia.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja denominada parte da estrada da Localidade de Santo Izidro, de \u201cTravess\u00e3o Leonardo Becker\u201d, espa\u00e7o esse compreendido entre a Pranchada do Rio Jaguarizinho at\u00e9 a antiga resid\u00eancia de Norm\u00e9lio Monteiro."}, {"id": "745", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/745/ind._004_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um Educador F\u00edsico, com o objetivo de orienta\u00e7\u00e3o as atividades esportivas gratuitas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, para que ocorra assim, uma melhor utiliza\u00e7\u00e3o das quadras de esportes e campos de futsal de nossa cidade."}, {"id": "793", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja efetuado aumento no valor repassado mensalmente \u00e0 Pequena Casa da Divina Provid\u00eancia de Jaguari."}, {"id": "837", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/837/ind._006_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja desenvolvido no Munic\u00edpio o Programa \u201cJaguari sem Fome\u201d, com o objetivo de realizar o levantamento das situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade das fam\u00edlias, garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel atrav\u00e9s da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, assim como sejam fiscalizados e acompanhados os cidad\u00e3os que participarem deste programa."}, {"id": "848", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/848/ind._007_2020_elisangela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, reiterar ao Executivo Municipal, a Indica\u00e7\u00e3o N.\u00ba 017/2019, o qual objetiva analisar do Projeto de Lei em anexo, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel da Agricultura Familiar\u201d, para o Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "741", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "Julgamento de Contas de Governo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/741/contas_executivo_municipal_2017_-_00441-0200.17-6.pdf", "ementa": "Contas de Governo do Munic\u00edpio de Jaguari \u2013 Exerc\u00edcio 2017."}, {"id": "730", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/730/mocao_de_apoio_001_2020_-_predio_forum.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o das futuras instala\u00e7\u00f5es do Foro da Comarca de Jaguari de \u201cDesembargador Clademir Jos\u00e9 Ceolin Missagia\u201d, em raz\u00e3o de sua biografia, trajet\u00f3ria e por ser jaguariense."}, {"id": "746", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/746/mocao_de_apoio_002_2020_-_estiagem.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do Decreto Executivo N.\u00ba 018/2020, o qual Decreta Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia nas \u00e1reas do Munic\u00edpio de Jaguari afetadas por Estiagem."}, {"id": "819", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/819/mocao_de_apoio_003_2020_-_concurso_publico_area_de_seguranca_publica.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Convoca\u00e7\u00e3o dos Aprovados no Concurso P\u00fablico de 2018 na \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para os Cargos de Inspetor e Escriv\u00e3o de Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "820", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/820/mocao_de_repudio_004_2020_-_reforma_tributaria.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra a \u201cReforma Tribut\u00e1ria\u201d proposta pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "726", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/726/inf._001_2020_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja informado o valor da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Jaguari, bem como a carga hor\u00e1ria de cada um deles."}, {"id": "727", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/727/inf._002_2020_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, qual era o custo com combust\u00edvel das linhas de transporte escolar realizadas pelo Munic\u00edpio de Jaguari no ano de 2019 (disponibilizado atrav\u00e9s de notas fiscais), bem como o valor de cada linha de transporte escolar que foi licitado no ano de 2020."}, {"id": "728", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/728/inf._003_2020_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, qual era o valor das despesas com o servi\u00e7o de recolhimento do lixo quando era realizado pelo Munic\u00edpio de Jaguari; bem como, o custo para o Munic\u00edpio com o recolhimento do lixo realizado por empresa terceirizada."}, {"id": "737", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/737/inf._004_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, qual \u00e9 o instrumento legal utilizado pelo Executivo, para a cess\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico da Quadra de Esportes da antiga Escola S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "744", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/744/inf._005_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quem \u00e9 o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado na Rua J\u00falio de Castilhos, pr\u00f3ximo a Ponte, ao lado direito no sentido Centro/Bairro; bem como o respons\u00e1vel pelo referido im\u00f3vel at\u00e9 presente data."}, {"id": "754", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/754/inf._006_2020_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, qual a situa\u00e7\u00e3o e onde se encontram os \u00f4nibus que realizavam o transporte escolar em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "755", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/755/inf._007_2020_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que realizavam o recolhimento de lixo quando era feito pelo Munic\u00edpio de Jaguari, bem como a remunera\u00e7\u00e3o mensal individual dos mesmos, nos \u00faltimos dois anos que prestaram tal servi\u00e7o."}, {"id": "770", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/770/inf._008_2020_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quem faz a escala de trabalho da SAMU, bem como, quem fez e assinou a escala de trabalho da SAMU no dia 09 de maio de 2020."}, {"id": "774", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/774/inf._009_2020_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, em qual fase de encontra a Sindic\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Jaguari com rela\u00e7\u00e3o ao fato ocorrido em dia 09 de maio de 2020 com a SAMU. Igualmente, solicita o prazo legal de conclus\u00e3o deste procedimento administrativo."}, {"id": "782", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/782/inf._010_2020_wolmar.doc", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja informado se ser\u00e1 procedido o desconto no subs\u00eddio dos Vereadores, pela n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 22 de junho de 2020."}, {"id": "786", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/786/inf._011_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, quem s\u00e3o os integrantes do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, bem como quais os crit\u00e9rios de escolha dos membros integrantes do referido Conselho."}, {"id": "790", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/790/inf._012_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja informado o motivo pelo qual n\u00e3o foi solicitado o Parecer Jur\u00eddico para a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio N.\u00ba 001/2020."}, {"id": "801", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja informado o andamento do processo referente \u00e0 den\u00fancia efetivada por este Vereador, no ano de 2018, a qual reportou que a Vereadora C\u00e1tina Monteiro Frescura recebeu material da obra da Ponte J\u00falio de Castilhos."}, {"id": "807", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/807/inf._014_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Presidente do Legislativo, que realize esclarecimentos a cerca de sua manifesta\u00e7\u00e3o sobre a reportagem do Jornal Jaguar publicada na edi\u00e7\u00e3o do dia 21 de agosto de 2020, na p\u00e1gina 02."}, {"id": "808", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/808/inf._015_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Hospital Caridade de Jaguari, rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores de outras cidades que foram contratados por esta institui\u00e7\u00e3o no ano de 2020."}, {"id": "814", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/814/inf._016_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quais as empresas que participaram do processo licitat\u00f3rio para o cal\u00e7amento que est\u00e1 sendo executado nas ruas de nossa cidade."}, {"id": "815", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quais os crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o de coberturas para casas atingidas pela \u00faltima queda de granizo no Munic\u00edpio."}, {"id": "816", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado qual a fun\u00e7\u00e3o do Senhor An\u00edzio Feliciane no Governo Municipal."}, {"id": "827", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/827/inf._019_2020_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quais foram as Emendas Parlamentares recebidas durante os anos de 2017 a 2020, com detalhamento do valor, ano, parlamentar que encaminhou e partido pol\u00edtico."}, {"id": "828", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/828/inf._020_2020_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado qual o saldo do Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Jaguari \u2013 FUNPREV em dezembro de 2008."}, {"id": "830", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/830/inf._021_2020_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quais crit\u00e9rios s\u00e3o adotados pela Secretaria de Sa\u00fade, no que se refere ao transporte de pacientes com os carros da referida Secretaria. \r\n\r\nF\u00e1bio da Silva Franco,\r\nVereador."}, {"id": "832", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/832/inf._022_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar a CORSAN, que seja informada a raz\u00e3o pelo qual ainda n\u00e3o foi perfurado o po\u00e7o artesiano na localidade de Jaguarizinho, 1\u00ba distrito, conforme documento em anexo. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria frente \u00e0 previs\u00e3o de estiagem que se aproxima nos pr\u00f3ximos meses."}, {"id": "840", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/840/inf._023_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado o motivo pelo qual, h\u00e1 mais de tr\u00eas meses, a comunidade do Assentamento Santo Reis, 3\u00ba distrito, n\u00e3o foi atendida com o servi\u00e7o do trator de esteira, sendo que outras pessoas receberam o mesmo servi\u00e7o em um per\u00edodo de tempo menor."}, {"id": "702", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/702/pedido_de_prov._001_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o da estrada da localidade de Fontana Freda, especialmente do Cemit\u00e9rio de Fontana Freda at\u00e9 a localidade de Chapad\u00e3ozinho."}, {"id": "729", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "VALDEMAR VALENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/729/pedido_de_prov._002_2020_valdemar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua dos Atiradores, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, visto que na referida rua falta pedras de cal\u00e7amento e em alguns lugares o cal\u00e7amento afundou, al\u00e9m de outros problemas existentes, dificultando assim, a mobilidade das pessoas e carros."}, {"id": "734", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "VALDEMAR VALENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/734/pedido_de_prov._003_2020_valdemar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de cascalho no acesso a propriedade de Darzone Zuchetto, na Localidade de Faxinal, 4\u00ba distrito. Tal solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido realizada em 02 de outubro de 2017, conforme c\u00f3pia da Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 031/2017, em anexo;\r\n\u2022\tAten\u00e7\u00e3o especial na estrada que cruza em frente ao Cemit\u00e9rio da            Linha 10, especialmente, ao bueiro e a vegeta\u00e7\u00e3o que dificulta o tr\u00e2nsito;\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de cascalho pr\u00f3ximo a entrada da propriedade de Valmor Dalosto;\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de cascalho no Travess\u00e3o do Faxinal, especialmente, ao final do mesmo, pois os buracos dificultam a circula\u00e7\u00e3o e existem muitos agricultores que utilizam o travess\u00e3o."}, {"id": "738", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/738/pedido_de_prov._004_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto a CORSAN, para solucionar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o problema de esgoto do Bairro Promorar."}, {"id": "766", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/766/pedido_de_prov._005_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano para as fam\u00edlias da Localidade de Pedreira, 3\u00ba distrito, mais precisamente entre a Localidade de Fontana Freda e Ijucapirama, conforme abaixo-assinado em anexo."}, {"id": "783", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/783/pedido_de_prov._006_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas comunidades rurais, em raz\u00e3o do longo tempo em que n\u00e3o \u00e9 realizada tal reposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "784", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/784/pedido_de_prov._007_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para cal\u00e7amento na rua que d\u00e1 acesso ao Loteamento Vale do Sol."}, {"id": "785", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "VALDEMAR VALENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/785/pedido_de_prov._008_2020_valdemar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja demarcada vaga de estacionamento para idosos em frente a Ag\u00eancia dos Correios de Jaguari, na forma determinada pela legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "791", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/791/pedido_de_prov._009_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a requisi\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, para CORSAN, da instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no Bairro Promorar, conforme preconiza o Conv\u00eanio existente, em raz\u00e3o das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es ocasionadas em raz\u00e3o da falta de tal servi\u00e7o p\u00fablico essencial naquela comunidade."}, {"id": "799", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/799/pedido_de_prov._010_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de brinquedos e uma academia de gin\u00e1stica na comunidade Nossa Senhora Aparecida, localidade de Boca da Picada, 1\u00ba distrito."}, {"id": "800", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/800/pedido_de_prov._011_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para limpeza das ruas e cal\u00e7adas de nossa cidade, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da obra de encanamento que est\u00e1 sendo realizada. Tal pedido se faz necess\u00e1rio, frente ao ac\u00famulo de barro na frente das lojas, ocasionado pela obra."}, {"id": "806", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/806/pedido_de_prov._012_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a Gilson Carlos Reginatto. Tal pedido se faz necess\u00e1rio, frente ao grande fluxo de pessoas que frequentam o local, bem como por ser uma das poucas pra\u00e7as do Estado que n\u00e3o possui banheiro p\u00fablico."}, {"id": "813", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/813/pedido_de_prov._013_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, reiterar ao Executivo Municipal, o Pedido de Provid\u00eancias                  N.\u00ba 009/2020, o qual solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a requisi\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, para CORSAN, da instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no Bairro Promorar, conforme preconiza o Conv\u00eanio existente, em raz\u00e3o das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es ocasionadas em raz\u00e3o da falta de tal servi\u00e7o p\u00fablico essencial naquela comunidade."}, {"id": "818", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/818/pedido_de_prov._014_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Sa\u00fade e uma Creche no Bairro Consolata."}, {"id": "821", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para melhorias/reformas nas casas do Bairro Promorar."}, {"id": "826", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tPatrolamento e cascalhamento da estrada da Localidade do Pessegueiro e corredores que ligam Pessegueiro a localidade do Pinheirinho, 4\u00ba distrito;\r\n\u2022\tPatrolamento da estrada de acesso \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Derli da Silva, na localidade de Mangueirinha, 4\u00ba distrito\r\n\u2022\tPatrolamento do corredor de acesso a resid\u00eancia do Sr. Elvio Nich, bem como patrolamento e cascalhamento da estrada que vai at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Louren\u00e7o Schopf, na localidade de S\u00e3o Jos\u00e9, 4\u00ba distrito."}, {"id": "829", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/829/pedido_de_prov._017_2020_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tServi\u00e7o de retroescavadeira para dar acesso \u00e0 lavoura de Rodrigo Schopf, na localidade do Rinc\u00e3o dos Alves, 4\u00ba distrito.\r\n\u2022\tPatrolamento e cascalhamento da estrada do Rinc\u00e3o dos Alves, bem como, da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade de Bruno Piecha e demais vizinhos, na localidade de Rinc\u00e3o dos Alves, 4\u00ba distrito. \r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\nF\u00e1bio da Silva Franco,\r\nVereador."}, {"id": "833", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tPara realizar a retirada das pedras pr\u00f3ximas da pranchada do Rinc\u00e3o dos Alves, bem como embaixo de sua estrutura, tendo em vista que o percurso da \u00e1gua est\u00e1 em parte obstru\u00eddo;\r\n\u2022\tPatrolamento do travess\u00e3o pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio da localidade de Linha 10, bem como desobstruir o bueiro pr\u00f3ximo a propriedade de Sr. Jacir Cardozo. \r\n\r\n\r\nF\u00e1bio da Silva Franco,\r\nVereador."}, {"id": "835", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/835/pedido_de_prov._019_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para abertura de estrada pr\u00f3xima a propriedade de Ereci Geraldo Minuzzi, na localidade de Mangueirinha, 4\u00ba distrito, conforme Termo de Declara\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "836", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/836/pedido_de_prov._020_2020_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para coloca\u00e7\u00e3o de aproximadamente 5 cargas de cascalho na resid\u00eancia da Senhora Vanir Matiazi Schubert, na localidade de Pinheirinho, 4\u00ba  distrito,  tendo em vista o interesse em fazer um novo acesso em sua propriedade.\r\nVereador F\u00e1bio da Silva Franco."}, {"id": "841", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/841/pedido_de_prov._021_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para aumentar a altura da caixa d\u2019\u00e1gua do Po\u00e7o Artesiano da localidade de Barragem, 4\u00ba distrito, tendo em vista que algumas pessoas sofrem pela falta de \u00e1gua que chega com baixa press\u00e3o em suas resid\u00eancias."}, {"id": "843", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/843/pedido_de_prov._022_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja perfurado um po\u00e7o artesiano da localidade de Chapad\u00e3ozinho, 1\u00ba distrito."}, {"id": "849", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "EZIO JOCELITO SILVA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/849/pedido_de_prov._023_2020_cito.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para coloca\u00e7\u00e3o de cobertura nos pontos de motot\u00e1xi na cidade."}, {"id": "792", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/792/projeto_de_decreto_legislativo_n.o_002_2020_-_co_j7O8E9Z.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das Contas do Executivo Municipal de Jaguari, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2017."}, {"id": "703", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/703/pl_001.2020_prorrogacontratomedicoginecologistaobstetra.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato tempor\u00e1rio de M\u00e9dico Ginecologista e Obstetra."}, {"id": "706", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/706/pl_002.2020_contratomedico-ubs.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de M\u00e9dico UBS."}, {"id": "707", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/707/pl_003.2020_creditoespecial_-_video_monitoramento.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 100.467,04."}, {"id": "709", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/709/pl_004.2020_revisaosalarialmagisterio.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE AUMENTO REAL AO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "710", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/710/pl_005.2020_revisaosalarialagentesaude.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE AUMENTO REAL AO QUADRO DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "712", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/712/pl_006.2020_creditoespecial_-_avancar_cidades.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 006/2020 - \"Autoriza ao Executivo a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 4.240.999,94\"."}, {"id": "714", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/714/pl_007.2020_suspendecontratomedico-esf.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A SUSPENS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS DE M\u00c9DICO ESF\""}, {"id": "715", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/715/pl_008.2020_prorrogacontratooperador.pdf", "ementa": "\"Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de Operador de M\u00e1quinas\""}, {"id": "716", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/716/pl_009.2020_creditoespecial_-_aquis_escavadeira__32lkXFR.pdf", "ementa": "\"Autoriza ao Executivo a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 415.000,00\""}, {"id": "720", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/720/pl_010.2020_praticasrestaurativasescolas.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Pr\u00e1ticas Restaurativas nas escolas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "721", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/721/pl_011.2020_monumentofriuli.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a receber monumento em doa\u00e7\u00e3o, a sua constru\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "722", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/722/pl_012.2020_creditoespecial_-_patrulhaagricola.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 452.000,00."}, {"id": "723", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/723/pl_013.2020_creditoespecial_-_mudasvideira.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 231.000,00."}, {"id": "724", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/724/pl_014.2020_creditoespecial_-_abastecagua.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 300.000,00."}, {"id": "725", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/725/pl_015.2020_creditoespecial_-_quadra4odistrito.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 243.750,00."}, {"id": "742", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/742/pl_016.2020_rec.doacaoq.esportess.jose4.od.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber im\u00f3vel em doa\u00e7\u00e3o da Mitra Diocesana de Santa Maria, destinado a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes coberta na localidade de S\u00e3o Jos\u00e9, N\u00facleo de S\u00e3o Xavier, 4.\u00ba distrito de Jaguari."}, {"id": "749", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/749/pl_017.2020_convalidaestadocalamidadecoronavirus.pdf", "ementa": "Reconhece a calamidade p\u00fablica municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Executivo n\u00ba 028, de 25.03.2020, autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de vencimento de d\u00edvidas de natureza tribut\u00e1rias e n\u00e3o tribut\u00e1rias do exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "751", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/751/pl_018.2020_acrescecargoagentecombateendemias.pdf", "ementa": "Acresce um cargo de Agente de Combate a Endemias ao Quadro de Cargos Efetivo."}, {"id": "752", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/752/pl_019.2020_gratificacaomotoristaambulancia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o mensal aos Motoristas designados para a condu\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias."}, {"id": "753", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/753/pl_020.2020_gratificacaofiscalcontrato.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao servidor designado para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de contratos, conv\u00eanios e parcerias."}, {"id": "760", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/760/pl_021.2020_fixa_valor_rpv.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N.\u00ba 021/2020, o qual \"Disp\u00f5e sobre o pagamento de d\u00e9bitos ou obriga\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio, nos termos do art. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, considerados de pequeno valor\"."}, {"id": "762", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/762/pl_022.2020_sancoesadministrativascoronavirus.doc", "ementa": "PROJETO  DE  LEI  N\u00b0 022/2020 - \"Disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es administrativas aplic\u00e1veis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para conten\u00e7\u00e3o e enfrentamento da epidemia de Coronav\u00edrus (COVID-19), no Munic\u00edpio de Jaguari e estabelece o respectivo Processo Administrativo Especial\"."}, {"id": "763", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/763/pl_023.2020_rec.doacaoq.esportes-segredo.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber im\u00f3vel em doa\u00e7\u00e3o do casal Nelson Turchetti e Terezinha Pavinatto Turchetti, destinado a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes coberta na localidade de Boca da Picada Segredo, 3.\u00ba distrito de Jaguari."}, {"id": "764", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/764/pl_024.2020_creditoespecial_-_redegashospital.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 198.100,00."}, {"id": "765", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/765/pl_025.2020_creditoespecial_-_micro-onibus.doc", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 450.000,00."}, {"id": "767", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/767/pl_026.2020_prorrogasuspendeed.fisico.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e suspende a sua vig\u00eancia contratual."}, {"id": "768", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/768/pl_027.2020_vigenciacontratosoperadormedico.pdf", "ementa": "Altera o prazo de vig\u00eancia dos contratos tempor\u00e1rios de Operador de M\u00e1quina e M\u00e9dico ESF, que especifica."}, {"id": "771", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/771/pl_028.2020_acresceatividadesinsalubres.pdf", "ementa": "Acresce atividades insalubres a Lei Municipal n\u00ba 1.959, de 30.12.1992."}, {"id": "772", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/772/pl_029.2020_reduzcargahorariamedico-ubs.pdf", "ementa": "Autoriza a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de uma contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de M\u00e9dico UBS."}, {"id": "773", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/773/pl_030.2020_contratomedicoubs-8hs.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de M\u00e9dico UBS."}, {"id": "787", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/787/pl_031.2020_aliquotafunprev_14.pdf", "ementa": "Altera a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o laboral ao RPPS, prevista na Lei Municipal n\u00ba 2.200, de 31.12.1999."}, {"id": "788", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/788/pl_032.2020_acrescecargahorariamedico-ubs.pdf", "ementa": "Autoriza o aumento da carga hor\u00e1ria de uma contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de M\u00e9dico UBS."}, {"id": "789", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/789/pl_033.2020_contratomedico-ubs_covid_19.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de M\u00e9dico UBS para a Unidade de S\u00edndrome Gripal."}, {"id": "794", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/794/pl_034.2020_contratacao-tecenfermagem.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de T\u00e9cnico de Enfermagem."}, {"id": "802", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/802/pl_035.2020_creditoespecial_-_aquis_2_veiculos_saude_cp_2018_2019_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 105.000,00."}, {"id": "803", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/803/pl_036.2020_creditoespecial_-_aquis_2_veiculos_agricultura.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2020, no valor de R$ 119.900,00."}, {"id": "811", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/811/pl_037_e_038.2020_concessaouso_aragana_e_apicomel.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o Onerosa de Uso de im\u00f3vel \u00e0 empresa F. G. dos REIS - ME, mediante contrapartida."}, {"id": "812", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/812/pl_037_e_038.2020_concessaouso_aragana_e_apicomel.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o Onerosa de Uso de im\u00f3vel \u00e0 empresa ANNAMELL LTDA., mediante contrapartida."}, {"id": "804", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/804/pl_039.2020_retificalei3.362acrescecargahorariamedico-ubs.pdf", "ementa": "Retifica o par\u00e1grafo \u00fanico da Lei Municipal n\u00ba 3.362/2020, que autoriza o aumento da carga hor\u00e1ria de uma contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de M\u00e9dico UBS."}, {"id": "838", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/838/pl_040.2020_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 (Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO/2021)."}, {"id": "839", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/839/pl_041.2020_vedanomeacaocondenados-m.penha_e_fminicidio.pdf", "ementa": "Veda nomea\u00e7\u00e3o e ou designa\u00e7\u00e3o para cargo em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o gratificada e gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de condenados pela Lei Maria da Penha e Lei do Feminic\u00eddio."}, {"id": "842", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/842/pl_042.2020_veiculostransporteescolar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os ve\u00edculos em servi\u00e7o de transporte coletivo escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "850", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/850/pl_043.2020_alteratabelacusteioespecial_1.pdf", "ementa": "Estabelece novo Plano de Custeio Especial ao RPPS, previsto na Lei Municipal n\u00ba 2.200, de 31.12.1999."}, {"id": "851", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/851/pl_044.2020_suspende_recolhimento_custeioespecial.pdf", "ementa": "Suspende o recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es do Custeio Especial devidas ao RPPS, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 173, de 28.05.2020."}, {"id": "852", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/852/pl_045.2020_suspendecontratomedicos_1.pdf", "ementa": "Autoriza a suspens\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de M\u00e9dico UBS."}, {"id": "855", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/855/pl__046.2020_ldo.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Jaguari - RS para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021"}, {"id": "856", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/856/pl_047._048_2020_alteraart.143ctm.pdf", "ementa": "Altera os artigos 143 e 210 da Lei Municipal n\u00ba 1.403, de 29.11.1978, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "857", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/857/pl_047._048_2020_alteraart.143ctm.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.090, de 18.12.2015, que fixa \u00edndice e estabelece calend\u00e1rio para reposi\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do IPTU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "733", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "VARLEI BERGUER", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/733/plol_001_2020_-_institui_o_dia_municipal_do_doad_BC8Wbai.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Doador Volunt\u00e1rio de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "756", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "C\u00c1TINA MONTEIRO", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/756/projeto_de_lei__002_2020_-_duodecimo_-_ver._catina.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEVOLU\u00c7\u00c3O DO REPASSE ESPONT\u00c2NEO DO DUOD\u00c9CIMO DO PODER LEGISLATIVO DE JAGUARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "775", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/775/plol_003_2020_-__da_denominacao_a_antiga_escola_sao_jose.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u201cCentro Cultural Padre Nelson Friedrich\u201d, \u00e0 antiga Escola S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "776", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/776/plol_004.2020_-__fixacao_dos_subsidios_do_prefei_OI4oUfr.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2021-2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "777", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/777/plol_005.2020_-__fixacao_dos_subsidios_dos_secre_mU5zRDY.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais para a Legislatura 2021-2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "778", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/778/plol_006.2020_-__fixacao_do_subsidios_dos_veread_YPwyQz0.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2021-2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "795", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/795/plol_007.2020_-__nome_biblioteca_municipal.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u201cBiblioteca P\u00fablica Municipal Padre Nelson Friedrich\u201d, \u00e0 Biblioteca P\u00fablica do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "796", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/796/plol_008.2020_-__nome_ginasio_sao_jose.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u201cCentro Cultural Gin\u00e1sio S\u00e3o Jos\u00e9\u201d, \u00e0 antiga Escola S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "797", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "VARLEI BERGUER", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/797/plol_009_2020_-_institui_o_dia_municipal_do_fumicultor.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Fumicultor, a ser comemorado anualmente em 28 de outubro."}, {"id": "805", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/805/plol_010.2020_-__brinquedos_adaptados.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de brinquedos para crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancias em parques, pra\u00e7as e outros locais p\u00fablicos destinados \u00e0 pr\u00e1tica de esportes e lazer."}, {"id": "834", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/834/plol_011_2020_-__servico_municipal_de_protecao_aos_animais.pdf", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais e disciplina as rela\u00e7\u00f5es humanas com os can\u00eddeos e felinos dom\u00e9sticos."}, {"id": "845", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "VALDEMAR VALENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/845/plol_012_2020_-__projeto_ambiente_sustentavel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cAmbiente Sustent\u00e1vel\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "747", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/747/resolucao_n.o_001_2020_-_suspensao.pdf", "ementa": "Regulamenta a\u00e7\u00f5es preventivas no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Jaguari."}, {"id": "824", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/824/projeto_de_resolucao_n.o_05_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de licen\u00e7a n\u00e3o remunerada ao Vereador Valdemar Valente."}, {"id": "713", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/713/req._001_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada rela\u00e7\u00e3o das casas de propriedade do Munic\u00edpio que est\u00e3o desocupadas nos bairros Promorar e Consolata."}, {"id": "732", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VARLEI BERGUER", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/732/req._002_2020_varlei-mesclado.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Origem Legislativa    N.\u00ba 001/2020, o qual \u201cInstitui o Dia Municipal do Doador Volunt\u00e1rio de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, conforme justificativa e projeto em anexo."}, {"id": "739", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/739/req._003_2020_mesa_diretora.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja apreciado o Projeto de Decreto Legislativo N.\u00ba 001/2020, o qual Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Jaguariense."}, {"id": "740", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/740/req._004_2020_mesa_diretora.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja apreciado o Projeto de Decreto Legislativo N.\u00ba 002/2020, o qual Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita."}, {"id": "757", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/757/req._005_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo Comit\u00ea Estrat\u00e9gico de Sa\u00fade para o Enfrentamento ao Covid-19 no Munic\u00edpio de Jaguari, bem como solicita que o Comit\u00ea preste informa\u00e7\u00f5es a C\u00e2mara Municipal sobre a situa\u00e7\u00e3o da Pandemia em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "758", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/758/req._006_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora, que seja solicitado informa\u00e7\u00f5es a Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul a cerca dos procedimentos que est\u00e3o sendo adotados frente \u00e0 estiagem que afeta o Munic\u00edpio de Jaguari, em raz\u00e3o que muitos agricultores perderam toda sua produ\u00e7\u00e3o e est\u00e3o passando por diversas dificuldades."}, {"id": "769", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/769/req._007_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 003/2020, em anexo."}, {"id": "779", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/779/req._008_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos trabalhos, nos termos do artigo 121, inciso I do Regimento Interno, Votos de Louvor ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul, pela reforma realizada na Ag\u00eancia de Jaguari, que objetivou oferecer de forma segura acessibilidade aos portadores de dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o.\r\nTal requerimento justifica-se, frente a constantes reivindica\u00e7\u00f5es por parte deste Vereador, ao Banrisul \u2013 Ag\u00eancia de Jaguari, para que esta institui\u00e7\u00e3o oferecesse acessibilidade aos seus clientes.\r\nPostula, igualmente, seja encaminhado of\u00edcio ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul \u2013 Ag\u00eancia de Jaguari, bem como a Superintend\u00eancia Regional, comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "780", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/780/req._009_2020_elisangela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, do Partido do Progressistas, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 007/2020, em anexo."}, {"id": "781", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIS\u00c2NGELA PICCOLI DRI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/781/req._010_2020_elisangela.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, do Partido do Progressistas, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 008/2020, em anexo."}, {"id": "798", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/798/req._011_2020_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora, que seja solicitado a Vereadora C\u00e1tina Monteiro Frescura, maiores esclarecimentos referente ao coment\u00e1rio que a mesma realizou em uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o, sobre o fornecimento de Notas Fiscais \u00e0 Prefeitura Municipal pela Empresa do Vereador Jos\u00e9 Nilton Maia, sem a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "810", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/810/req._012_2020_bancada_mdb_-_votos_congratulacoes_strj.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, seja consignado na Ata dos Trabalhos, Voto de Congratula\u00e7\u00f5es pela passagem dos cinquenta e oito anos de funda\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguari, com o envio de correspond\u00eancia a diretoria, associados e funcion\u00e1rios, os quais ratificam os prop\u00f3sitos empreendidos pelos vision\u00e1rios fundadores no dia 26 de agosto de 1962. Tal entidade representa, coordena e defende os interesses dos trabalhadores rurais, buscando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho, tornando-se refer\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o sindical. Portanto, torna-se necess\u00e1rio o reconhecimento do trabalho, da dedica\u00e7\u00e3o e do esfor\u00e7o de seus associados, funcion\u00e1rios e diretoria."}, {"id": "817", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/817/req._013_2020_ver_wolmar_-_votos_louvor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, Voto de Louvor a todos os Colaboradores e Servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que est\u00e3o trabalhando na linha de frente, no combate ao Coronav\u00edrus. Em meio ao medo e incertezas voc\u00eas permanecem firmes, trabalhando com amor e dedica\u00e7\u00e3o em prol da sa\u00fade p\u00fablica, garantindo um direito fundamental de todos! Voc\u00eas s\u00e3o essenciais para esses servi\u00e7os! Portanto, torna-se necess\u00e1rio o reconhecimento do trabalho, da dedica\u00e7\u00e3o e do amor ao pr\u00f3ximo a todos os servidores."}, {"id": "822", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WOLMAR PICOLI", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/822/req._014_2020_ver_wolmar_-_votos_congratulacoes.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Ciro Simoni, novo Presidente Estadual do Partido Democr\u00e1tico Trabalhista.\r\nNesta nova etapa que se inicia desejamos votos de boa sorte e realiza\u00e7\u00e3o, destacando a necessidade do di\u00e1logo entre os partidos e munic\u00edpios."}, {"id": "825", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IGOR ROSA TAMBARA", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/825/req._015_2020__ver._igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 010/2020, o qual \u201cInstitui o Servi\u00e7o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais e disciplina as rela\u00e7\u00f5es humanas com os can\u00eddeos e felinos dom\u00e9sticos no Munic\u00edpio de Jaguari\u201d, em anexo."}, {"id": "844", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR VALENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/844/req._0016_2020_valdemar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, do Partido do Progressistas, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 012/2020, em anexo."}, {"id": "859", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/859/001_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_001.2020_-_arno_varlei.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Valor: R$ 48.390,73 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais e setenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "860", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/860/002_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_002.2020_-_elisangela_piccoli_dri.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Valor: R$ 48.390,73 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais e setenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "861", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/861/003_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_003.2020_-_ezio_jocelito_silva.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Valor: R$ 48.390,73 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais e setenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "862", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/862/004_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_004.2020_-_igor_rosa_tambara.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Valor: R$ 48.390,73 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais e setenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "863", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/863/005_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_005.2020_-_jaqueline_pivetta.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Valor: R$ 48.390,73 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais e setenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "864", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/864/006_projeto_de_emenda_impositiva_n.o_006.2020_-_jose_nilton_maia.pdf", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Valor: R$ 48.390,73 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais e setenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "865", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Estes recursos poder\u00e3o ser utilizados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Valor: R$ 48.390,73 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais e setenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "854", "ano": "2020", "numero": "0", "tipo__sigla": "EDT", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/854/edital_de_convocacao_para_sessao_de_julgamento.pdf", "ementa": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE JULGAMENTO DO PROCESSO N.\u00ba 001/2020"}, {"id": "858", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDT", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/858/edital_de_convocacao_para_sessao_de_julgamento.pdf", "ementa": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE JULGAMENTO DO PROCESSO N.\u00ba 001/2020"}]}