{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "905", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/905/convocacao_sessao_18.02.pdf", "ementa": "Convoca para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 011 e 012/2021."}, {"id": "915", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/915/oficio_sma_011_2021_-_04_03_2021.pdf", "ementa": "Of\u00edcio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o n\u00b0 011/2021 - Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00b0 013/2021, o qual \"Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19\"*."}, {"id": "917", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/917/convocacao_sessao_extraordinaria316.pdf", "ementa": "Of. SMA n.\u00ba 014/2021 - Convoca para Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e encaminha para aprecia\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n.\u00ba 014/2021"}, {"id": "920", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/920/of._sma_015_2021_-_pl_015_2021.pdf", "ementa": "Of. n.\u00b0 015/2021 - Convoca para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei n.\u00b0 015/2021, o qual \"Autoriza a Concess\u00e3o Onerosa de Uso de im\u00f3vel \u00e0 empresa Lamberhoney Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda., mediante contrapartida\"."}, {"id": "962", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/962/030_-_camara_-_convoca_e_encaminha_pl_022_a_24.pdf", "ementa": "Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria e encaminha para aprecia\u00e7\u00e3o os Projetos de Lei n\u00ba 022, 023, 024 e 025/2021."}, {"id": "1023", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1023/of._065.2021_convoca_sessao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Of\u00edcio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o n\u00b0 065/2021 - Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00b0 036/2021, o qual \"Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2021, no valor de R$ 200.000,00\"."}, {"id": "1044", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1044/077_-_camara_-__encaminha_emenda_pl_040.2021.pdf", "ementa": "Encaminha Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 040/2021."}, {"id": "892", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "Anizio Feliciani", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/892/projeto_de_emenda_substitutiva__001.2021_-_pl_007.2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 2\u00ba e 7\u00ba do Projeto de Lei Municipal n.\u00ba 007/2021."}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/891/indicacao_001.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja plantada \u00e1rvores na Rua Dante Sesti, mais especificamente no percurso compreendido entre a ponte seca e cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "933", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/933/indicacao_002.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano \u2013 IPTU, nos terrenos pr\u00f3ximos as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente \u2013 APP, em nossa cidade."}, {"id": "956", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/956/indicacao_003_2021_-_igor_-_pl.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal a efetiva\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para a institui\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Microcr\u00e9dito Produtivo Orientado, conforme modelo anexo."}, {"id": "972", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/972/indicacao_004_2021_-_vereadora_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, indicar ao Executivo Municipal que em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de anormalidade caracterizada como Estado de Calamidade P\u00fablica, declarada pelo Estado do Rio Grande do Sul, atrav\u00e9s do Decreto Estadual n.\u00ba 55.128, de 19 de mar\u00e7o de 2020, sejam feitos levantamentos junto \u00e0 comunidade art\u00edstica municipal para identificar as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que necessitam ajuda humanit\u00e1ria por estarem impossibilitados de exercerem suas atividades laborais de costume, durante o cumprimento das medidas sanit\u00e1rias preventivas, adotadas pelo poder p\u00fablico. A seguir, em sendo detectado este tipo de vulnerabilidade, que seja feita a solicita\u00e7\u00e3o de apoio suplementar ao Governo Estadual, atrav\u00e9s da SEDAC e Defesa Civil, para o enfrentamento desta demanda, uma vez que \u00e9 de conhecimento a insufici\u00eancia de recursos financeiros de nosso munic\u00edpio por conta da brusca parada de parte significativa de nossas atividades econ\u00f4micas."}, {"id": "1004", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1004/indicacao_005.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS, com a finalidade de oportunizar aos contribuintes, o pagamento de d\u00e9bitos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN, taxas, entre outros. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em face da retomada econ\u00f4mica e dos impactos econ\u00f4micos causados pela pandemia da Covid-19."}, {"id": "1005", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1005/indicacao_006.2021_-_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja realizado an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recolhimento e destina\u00e7\u00e3o de entulhos no Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1016", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1016/indicacao_007.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ilumina\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Jorge, no Jockey Club, bem como em outras ruas do Munic\u00edpio que necessitam de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1017", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1017/indicacao_008.2021_-_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na localidade de Santo Izidro, 2\u00ba distrito."}, {"id": "1019", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1019/indicacao_009.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que em virtude da Lei Federal N\u00b0 13.935/2019, sancionada em 11 de dezembro de 2019, realize estudo para a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo e assistente social a fim de beneficiar os estudantes das cinco escolas municipais de Jaguari. \r\nPercebe-se que os casos de vulnerabilidade social s\u00e3o t\u00f4nicas no cotidiano de qualquer munic\u00edpio, sendo crian\u00e7as e jovens os mais afetados, ao que se enquadra, por exemplo, quest\u00f5es de moradia, renda e seguran\u00e7a. Neste ponto, um dos objetivos do cumprimento da citada lei \u00e9 o de enfrentar desordens desta esfera junto aos alunos, fomentando o ambiente escolar como local de aprendizagem, de crescimento profissional e de conex\u00e3o aos valores de uma sociedade plural. N\u00e3o obstante, os cuidados da sa\u00fade mental, da dificuldade no aprendizado, dos problemas de socializa\u00e7\u00e3o e dos conflitos da adolesc\u00eancia."}, {"id": "1025", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1025/indicacao_010.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que delibere quanto a doa\u00e7\u00e3o de um terreno p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o de um canil/gatil para a ONG jaguariense AJAPA (Associa\u00e7\u00e3o Jaguariense de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais)."}, {"id": "1033", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1033/indicacao_011.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que realize o planejamento necess\u00e1rio para a confec\u00e7\u00e3o de Totens Informativos, a serem dispersos em pontos estrat\u00e9gicos da cidade e do interior de Jaguari."}, {"id": "1037", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1037/indicacao_012.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem, diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que realize o planejamento necess\u00e1rio para avaliar a proposta da SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM JAGUARI, ofertada por mais de uma vez pelo jaguariense e instrutor de tr\u00e2nsito Fernando Camargo Fernandes."}, {"id": "1038", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1038/indicacao_013.2021_-_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e a manuten\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico na Rua Carlos Callegaro, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Sueli Girardon Reis, bem como na Rua Assis Brasil com a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, pr\u00f3ximo a Loja do Marian."}, {"id": "1042", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1042/indicacao_014.2021_-_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Dante Sesti."}, {"id": "1046", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1046/indicacao_015.2021_-_bancada_mdb.pdf", "ementa": "A Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja, nos contornos da Lei Vigente, buscada alternativa para funcionamento normal da EMEI TIA MANA, no per\u00edodo compreendido pelo m\u00eas de Janeiro, visto que, frente a possibilidade de fechamento neste per\u00edodo, em virtude de f\u00e9rias escolares, prejudicar\u00e1 sobremaneira a popula\u00e7\u00e3o Jaguariense, cito aqui principalmente as mulheres que desempenham atividades laborais, e restam impossibilitadas de manter o cuidado com seus filhos em virtude do trabalho, sendo imprescind\u00edvel o funcionamento do referido espa\u00e7o."}, {"id": "930", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/930/mocao_de_repudio_001_2021_-_contra_privatizacao_da_corsan.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN proposta pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "945", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/945/mocao_de_apoio_002_2021_-_agricultura_e_pecuaria_familiar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 agricultura e a pecu\u00e1ria familiar do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "953", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/953/mocao_de_apoio_003_2021_-_oab_rs.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Conselho Seccional do Rio Grande do Sul, para a reabertura dos F\u00f3runs e a retomada dos prazos processuais dos processos f\u00edsicos na Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "955", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/955/mocao_de_apoio_004_2021_-_brigada_militar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Plano de Moderniza\u00e7\u00e3o da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "985", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/985/mocao_de_apoio_005_2021_-_reposicao_salarial_trabalhadores_de_educacao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Reposi\u00e7\u00e3o das Perdas Salariais dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul"}, {"id": "986", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/986/mocao_de_apoio_006_2021_-_irga.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) a fim de restabelecer o efetivo cumprimento da Lei Estadual n.\u00ba 5.645/1968."}, {"id": "991", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/991/mocao_de_apoio_007_2021_-_salario_regional_estadual.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a valoriza\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Regional no Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "999", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/999/mocao_de_apoio_008_2021_-_plano_de_carreira_judiciario.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 147/2021 em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul que disp\u00f5e sobre a unifica\u00e7\u00e3o dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Fun\u00e7\u00f5es e Remunera\u00e7\u00f5es dos Servidores Efetivos do Poder Judici\u00e1rio Estadual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1002", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1002/mocao_de_apoio_009_2021_-_piso_enfermagem.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 2.564/2020 que altera a Lei n.\u00ba 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."}, {"id": "1020", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1020/mocao_de_apoio_010_2021_-_capitao_do_quadro_de_oficiais_de_estado_maior.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio para a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados no Concurso de Provimento Efetivo ao Cargo de Capit\u00e3o do Quadro de Oficiais de Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "1031", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1031/mocao_de_apoio_011_2021_-_policia_penal.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o - PEC 291/2021, para a inclus\u00e3o dos Servidores Penitenci\u00e1rios da Superintend\u00eancia de Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios \u2013 SUSEPE, T\u00e9cnicos Superiores Penitenci\u00e1rios \u2013 TSPs, Agentes Penitenci\u00e1rios Administrativos \u2013 APAs e Monitores Penitenci\u00e1rios \u2013 MPEs na condi\u00e7\u00e3o de Policiais Penais."}, {"id": "1041", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1041/mocao_de_apoio_012_2021_-_apoio_ao_14o_salario_aos_aposentados_e_pensionistas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n.\u00ba 4367/2020 que cria de forma excepcional o 14\u00ba Sal\u00e1rio para os Aposentados e Pensionistas nos anos de 2020 e 2021."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/pedido_de_informacao_001.2021.pdf", "ementa": "As Vereadoras que a este subscrevem, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Nacional n\u00ba 12.527/2011), para que seja informado o que segue, conforme solicita\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Oliveira Freitas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/pedido_de_informacao_002.2021_-_leco.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado, o motivo pelo qual apenas uma quadra da Rua Luiz Farinatti n\u00e3o recebeu cal\u00e7amento, mais precisamente a quadra entre as ruas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Coronel Flores, sendo esta uma importante rua para ligar o centro ao Bairro Santo Ant\u00f4nio.\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/pedido_de_informacao_003.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do po\u00e7o artesiano que foi perfurado  na localidade de Jaguarizinho- 2\u00b0 distrito, no final do ano de 2020, j\u00e1 que aproximadamente 45 fam\u00edlias ir\u00e3o ser contempladas, segundo moradores do local que passam por dificuldades em n\u00edvel de sa\u00fade e qualidade de vida.  \r\n\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "901", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/901/pedido_de_informacao_004.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado a quantidade de doses recebidas da vacina contra Covid-19 em nosso Munic\u00edpio e a lista com os nomes das pessoas que foram vacinadas, bem como, os crit\u00e9rios utilizados para a vacina\u00e7\u00e3o. Solicito tamb\u00e9m que seja exposta a popula\u00e7\u00e3o estes dados."}, {"id": "902", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado sobre a situa\u00e7\u00e3o atual dos ve\u00edculos coletivos doados pelo Governo Federal ao Munic\u00edpio para transporte de alunos da rede municipal de ensino: condi\u00e7\u00e3o de cada um deles, ano de fabrica\u00e7\u00e3o e quilometragem rodada de cada ve\u00edculo, bem como suas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, com o parecer de um t\u00e9cnico respons\u00e1vel habilitado, relatando sobre o estado de cada unidade."}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/903/pedido_de_informacao_006.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal seja informado qual a conclus\u00e3o da sindic\u00e2ncia com rela\u00e7\u00e3o aos fatos envolvendo o Senhor Hermes Dal Osto e o atendimento da SAMU, concedendo vistas do processo administrativo."}, {"id": "904", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/904/pedido_de_informacao_007.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal seja informado qual a situa\u00e7\u00e3o da  sindic\u00e2ncia com rela\u00e7\u00e3o aos fatos envolvendo o Hospital de Caridade de Jaguari, o Enfermeiro F\u00e1bio Franco e a Senhora Vanes Xavier da Silva, concedendo vistas do processo administrativo."}, {"id": "908", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/908/pedido_de_informacao_008.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal seja informado a rela\u00e7\u00e3o completa dos benefici\u00e1rios do Aluguel Social oferecido pelo Munic\u00edpio de Jaguari, atrav\u00e9s desta Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania."}, {"id": "909", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/909/pedido_de_informacao_009.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal seja informado \u00e0 rela\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos candidatos a serem convocados no Concurso P\u00fablico para os cargos de Motorista, Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental S\u00e9ries Iniciais."}, {"id": "910", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o da quantidade dos alimentos comprados e recebidos em doa\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania durante a pandemia;\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o das pessoas beneficiadas com alimentos durante a pandemia."}, {"id": "911", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal seja informado \u00e0 rela\u00e7\u00e3o dos valores inscritos em d\u00edvida ativa n\u00e3o prescrita e de cunho n\u00e3o tribut\u00e1veis nos \u00faltimos 20 anos."}, {"id": "924", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja apresentado os projetos de execu\u00e7\u00e3o dos recursos destinados pelas Emendas Impositivas para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, por essa Vereadora."}, {"id": "925", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/925/pedido_de_informacao_013.2021_-_caitina_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal a listagem dos funcion\u00e1rios, o n\u00famero de funcion\u00e1rios, o cargo e a carga hor\u00e1ria do Hospital de Caridade de Jaguari."}, {"id": "932", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Oliveira Freitas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/932/pedido_de_informacao_014.2021_-_alexandre.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quais os profissionais, al\u00e9m dos Motoristas, t\u00eam a autoriza\u00e7\u00e3o para conduzir os ve\u00edculos da frota municipal, nas diversas Secret\u00e1rias Municipais."}, {"id": "952", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/952/pedido_de_informacao_015.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\na) Qual a situa\u00e7\u00e3o atual do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o? \r\nb) Quais s\u00e3o os membros da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o e Monitoramento do PME e o ano em que a mesma foi institu\u00edda, com a devida vig\u00eancia? \r\nc) Por ser v\u00e1lido por 10 anos e um documento que possui metas a serem cumpridas, quais n\u00e3o foram efetuadas parcialmente ou na sua totalidade, se houveram e quais as estrat\u00e9gias tra\u00e7adas pelo Munic\u00edpio para o cumprimento das mesmas? \r\nd) Quanto aos relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o, como \u00e9 feito este processo?\r\ne) Se j\u00e1 foram feitas notas t\u00e9cnicas para altera\u00e7\u00e3o de texto da Lei do referido plano acima descrito, quando identificadas incompatibilidades quanto a mesma?\r\nf) No caso de todas as etapas terem sido conclu\u00eddas, o referido plano j\u00e1 foi apresentado em Confer\u00eancias e/ou F\u00f3runs Municipais de Educa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "954", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/954/pedido_de_informacao_016.2021_-_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que sejam prestados  esclarecimentos sobre o Mandado Judicial, que determinou o afastamento imediato da Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Jaguariense de Interesses Sociais (AJIS) da administra\u00e7\u00e3o da Pequena Casa da Divina Provid\u00eancia, requerendo c\u00f3pia integral da determina\u00e7\u00e3o judicial."}, {"id": "973", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/973/pedido_de_informacao_017.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal seja informada a carga hor\u00e1ria da servidora p\u00fablica municipal Neiva Andrade, Assistente Social, bem como os hor\u00e1rios que mesma atua no Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "981", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do po\u00e7o artesiano que foi perfurado na localidade de Jaguarizinho, no ano de 2020."}, {"id": "987", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/987/pedido_de_informacao_019.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal seja informada a carga hor\u00e1ria da dire\u00e7\u00e3o, professores e funcion\u00e1rios da Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9, assim como a c\u00f3pia do Livro Ponto destes."}, {"id": "994", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/994/pedido_de_informacao_020.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal seja informado a rela\u00e7\u00e3o completa de todos os servidores e respectivos cargos da Secretaria de Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o desde janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1008", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1008/pedido_de_informacao_021.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia reiterar ao Executivo Municipal o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n.\u00ba 020/2021, datado de 12 de agosto de 2021, o qual solicita que seja informado a rela\u00e7\u00e3o completa de todos os servidores e respectivos cargos da Secretaria de Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o desde janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1015", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1015/pedido_de_informacao_022.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade de alunos inseridos na rede municipal de ensino que possuem o diagn\u00f3stico contido no CID 10- F 84, com Transtornos Globais do Desenvolvimento, neste ano, para fins de conhecimento desta Vereadora."}, {"id": "1010", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1010/pedido_de_informacao_023.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do lote situado no bairro Consolata, Rua da Gr\u00e1pia, n\u00b0 190."}, {"id": "1028", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1028/pedido_de_providencias_043.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal que seja informado o motivo pelo qual foram retiradas 03 caixas d\u2019\u00e1gua de 03 fam\u00edlias da Localidade de Pedreira, 3\u00ba distrito, bem como qual foi a destina\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "1040", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1040/pedido_de_informacao_025.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado o que segue:\r\n1.\tQuem \u00e9 o/a fiscal respons\u00e1vel por averiguar as den\u00fancias de maus tratos sofridas por animais;\r\n2.\tQuantas den\u00fancias dessa natureza foram recebidas nos anos de 2021 e 2020 em Jaguari;\r\n3. Quais tipos de provid\u00eancias foram tomados pelo respons\u00e1vel;\r\n4. Quantos processos administrativos foram abertos em raz\u00e3o destes casos;\r\n5. Quantas pessoas foram multadas como resultado da constata\u00e7\u00e3o de maus tratos."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/pedido_de_providencias_001.2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) quebra molas na localidade de Jaguarizinho, um em frente a Capela Sant\u00edssima Trindade e o outro logo ap\u00f3s a resid\u00eancia do Sr. Gen\u00e9sio Scalcon, devido haver crian\u00e7as que transitam por estes espa\u00e7os e os carros passam em velocidade acima da permitida, podendo causar riscos de atropelamentos ou at\u00e9 mesmo problemas mais graves."}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/pedido_de_providencias_002.2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias no bairro Atiradores, conforme imagens em anexo:\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escadaria que d\u00e1 acesso, ao outro bairro, denominado Obelisco (na primeira entrada, \u00e0 esquerda), j\u00e1 que ocorreram diversas situa\u00e7\u00f5es de risco, com moradores do local (idosos, pessoas com limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas), promovendo com isso, a inclus\u00e3o com acessibilidade;\r\n\u2022\tUma lixeira para coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos, na esquina deste mesmo local citado acima, j\u00e1 que h\u00e1 diversos moradores que, sem o devido acesso, atualmente depositam lixos em locais inapropriados; \r\n\u2022\tMaterial de constru\u00e7\u00e3o (areia e brita) para reformar tr\u00eas degraus da referida escadaria, que est\u00e3o em processo de decomposi\u00e7\u00e3o; \r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas neste local, onde transitam pessoas \u00e0 noite e n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a para tal, devido a escurid\u00e3o.\r\n\r\nNestes termos pede deferimento."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/pedido_de_providencias_003.2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias: \r\nQuebra molas, na Rua Coronel Flores, perto da seu Euclides Minussi.\r\nConforme solicita\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/pedido_de_providencias_004.2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias: \r\nQuebra molas, na Rua Sete de Setembro, perto do Mercado Bataglin e na esquina da Casa das Ra\u00e7\u00f5es.\r\nConforme solicita\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/pedido_de_providencias_005.2021.pdf", "ementa": "A Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB que a esta subscreve, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tLimpeza da Pranchada do Po\u00e7o Preto, 4\u00ba distrito;\r\n\u2022\tRebaixamento da subida, pr\u00f3ximo \u00e0 pranchada, na parte do 4\u00ba distrito;\r\n\u2022\tRo\u00e7ada nas estradas do 4\u00ba distrito."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/pedido_de_providencias_006.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias: Que seja realizada a ro\u00e7ada das estradas localizadas no 4\u00ba Distrito, em especial nos travess\u00f5es, tendo em vista a passagem de grandes ve\u00edculos e m\u00e1quinas, principalmente na \u00e9poca da colheita do fumo e da soja."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/pedido_de_providencias_007.2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, da Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam realizadas as seguintes a\u00e7\u00f5es pela Secretaria Municipal de Obras:\r\n\r\n- Cascalhamento da estrada entre a propriedade de Eroni Bruning at\u00e9 a Escola Municipal Vanda Maria da Silva;\r\n\r\n- Cascalhamento do travess\u00e3o que d\u00e1 acesso as propriedades de Gentil Choquetta, Adelar Righi e Luiz Carlos Pronobi;\r\n\r\n- Patrolamento da Estrada Geral entre a localidade de Linha 10 \u00e0 localidade de  Pinheirinho e arredores;\r\n\r\n- Cascalhamento da localidade de Santa Juliana, principalmente pr\u00f3ximo ao p\u00f3rtico de entrada de Jaguari.\r\n\r\nNestes termos pede deferimento."}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Alexandre de Oliveira Freitas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/pedido_de_providencias_008.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias: conserto na boca de lobo na esquina das Ruas Carlos Callegaro e General Os\u00f3rio, em frente aos Correios, pois a mesma encontra-se entupida, com \u00e1gua parada, e causando al\u00e9m de forte odor, perigo as pessoas que por ali transitam. Bem como solicito a possibilidade da confec\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a naquele local.\r\n\r\nNestes termos pede deferimento."}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Alexandre de Oliveira Freitas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o do esgoto e ac\u00famulo de \u00e1gua que se forma em frente a R\u00e1dio Jaguari, problema que causa muitos transtornos aos moradores e comerciantes daquele local, e que j\u00e1 vem causando problemas a muitos anos.\r\n\r\nNestes termos pede deferimento."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Alexandre de Oliveira Freitas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/pedido_de_providencias_010.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para conserto em um buraco que surgiu no cal\u00e7amento da rua Coronel Flores, pr\u00f3ximo a esquina da Rua Carlos Callegaro, em frente ao bar do Seu \"Clide Minussi\" bem como a reforma do quebra mola j\u00e1 existente. Pois se trata do acesso ao Bairro Promorar, por onde transitam muitas pessoas diariamente.\r\n\r\nNestes termos pede deferimento."}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Alexandre de Oliveira Freitas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/886/pedido_de_providencias_011.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para patrolamento e ou cascalhamento na \u00faltima quadra da Rua Edu Marchiori da Silveira, pois a mesma encontra-se com muitas pedras soltas e desn\u00edveis, salientando que existem dois caminhoneiros naquela quadra que est\u00e3o tendo dificuldades para chegar e sair de suas casas com seus caminh\u00f5es, bem como solicito a informa\u00e7\u00e3o de qual o motivo do n\u00e3o cal\u00e7amento somente naquela quadra da dita rua.\r\n\r\nNestes termos pede deferimento."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Alexandre de Oliveira Freitas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para encontrar formas de melhorar a trafegabilidade na estrada do travess\u00e3o da Linha 6, pois como \u00e9 do conhecimento de todos existe ali uma acentuada subida, e que os moradores da regi\u00e3o est\u00e3o encontrando dificuldades para chegar e sair de suas casas, em dias normais e principalmente em dias de chuva.\r\n\r\nNestes termos pede deferimento."}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "1) Averiguar a situa\u00e7\u00e3o local do senhor M\u00e1rcio Gon\u00e7alves Rodrigues, e encaminhar, se poss\u00edvel, cargas de cascalho j\u00e1 que em dias de chuva, alaga o local. J\u00e1 foram feitos outros pedidos sobre a mesma situa\u00e7\u00e3o, segundo a fam\u00edlia, na localidade de Boca da Picada, 1\u00b0 distrito;\r\n2) Dar continuidade a uma estrada que foi feita, contendo um espa\u00e7o de  aproximadamente 150 mt, para dar condi\u00e7\u00f5es de acesso ao terreno do Sr. Valdemar Fagundes, na Linha 6, Passos dos Sala;\r\n3) Reparo de l\u00e2mpadas em postes, em frente a pra\u00e7a de brinquedos do Bairro Consolata, bem como do outro lado da rua, no mesmo bairro;\r\n4)\tConstru\u00e7\u00e3o de uma fossa na resid\u00eancia da senhora Joana Rios, j\u00e1 que a mesma possui um m\u00f3dulo sanit\u00e1rio, por\u00e9m o mesmo corre risco de uso, al\u00e9m de que os referidos dejetos est\u00e3o parados a c\u00e9u aberto;\r\n5) Coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria para dep\u00f3sito de lixos recicl\u00e1veis na localidade de S\u00e3o Luis- Potreiro Grande- 1\u00b0 distrito, nas proximidades do Centro Comunit\u00e1rio."}, {"id": "895", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/895/pedido_de_providencias_014.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias: \r\n\u2022\tAbrir as sarjetas e limpar os bueiros para que a \u00e1gua tenha vaz\u00e3o suficiente e escoe normalmente, em dias de chuva, evitando estragos na estrada. Toda e qualquer chuva obstrui bueiros, ocasionando alagamentos no local.  O transtorno referido se d\u00e1 na localidade de Santa Juliana, no trecho compreendido entre a Oficina (fundos) do Sr. Valdomiro Silveira e a igreja da comunidade."}, {"id": "897", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/897/pedido_de_providencias_015.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias: Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do banheiro p\u00fablico, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o do mesmo. \r\nSolicita ainda, constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na pra\u00e7a da Igreja Matriz."}, {"id": "898", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/898/pedido_de_providencias_016.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas a seguinte provid\u00eancia necess\u00e1ria: \r\n\u2022\tNo Cemit\u00e9rio Municipal, que seja constru\u00eddo dois m\u00f3dulos sanit\u00e1rios, um masculino e um feminino, ambos com acessibilidade, obedecendo \u00e0s normas t\u00e9cnicas (crit\u00e9rios e par\u00e2metros) de funcionamento, para contemplar tamb\u00e9m as pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida nesse espa\u00e7o de uso coletivo. Em rela\u00e7\u00e3o a entrada deste local, construir uma rampa de acesso com corrim\u00f5es, bem como bancos com prioridade para idosos, gestantes, crian\u00e7as de colo e obesos."}, {"id": "899", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/899/pedido_de_providencias_017.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias: \r\n\u2022\tServi\u00e7o de terraplanagem para constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o na propriedade do Sr. M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Fontana Nisxota, residente na localidade de Mangueirinha, 4\u00b0 distrito."}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias: \r\n\u2022\tAn\u00e1lise e recupera\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de um t\u00e9cnico respons\u00e1vel, de fios el\u00e9tricos que se encontram ca\u00eddos e enroscados em \u00e1rvore, bem como um poste de luz que se encontra danificado, no po\u00e7o artesiano, localizado no Rinc\u00e3o dos Alves, no p\u00e1tio da Igreja, ao qual beneficia v\u00e1rias fam\u00edlias da referida comunidade."}, {"id": "913", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/913/pedido_de_providencias_019.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora, da Bancada do PDT, solicita ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias: \r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, na esquina da resid\u00eancia do Sr. Pedro Conterato, j\u00e1 que o local se encontra mal iluminado, dificultando o acesso de pedestres neste local;\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de uma faixa de seguran\u00e7a na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, esquina com a rua Carlos Callegaro, onde h\u00e1 um fluxo significativo de autom\u00f3veis e pedestres e principalmente pela proximidade da Pequena Casa da Divina Provid\u00eancia, onde h\u00e1 muitos idosos, residentes nesta institui\u00e7\u00e3o, que por ali passam, al\u00e9m de ser uma via de acesso ao Bairro Promorar.\r\n\u2022\tImplantar um estacionamento obl\u00edquo na frente da Pequena Casa da Divina Provid\u00eancia para proporcionar mais vagas, devido ao fato de no local haver recorrentemente um n\u00famero expressivo de autom\u00f3veis.\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o adequada das cal\u00e7adas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais at\u00e9 os trilhos, com sa\u00edda para S\u00e3o Vicente do Sul."}, {"id": "914", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/914/pedido_de_providencias_020.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o de esgoto a Rua Frederico Pauleski, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 210, no bairro Cohab."}, {"id": "926", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/926/pedido_de_providencias_021.2021_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que seja tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para patrolamento do Travess\u00e3o que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia do Sr. Vander Bressan."}, {"id": "927", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/927/pedido_de_providencias_022.2021_-_caitina_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a notifica\u00e7\u00e3o da empresa VIVO TELEFONIA, para que realize a limpeza no terreno onde est\u00e1 localizada sua antena na Rua General Os\u00f3rio, pr\u00f3ximo da R\u00e1dio Jaguari, em raz\u00e3o do ac\u00famulo de vegeta\u00e7\u00e3o e da possibilidade de prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "931", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Alexandre de Oliveira Freitas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/931/pedido_de_providencias_023.2021_-_alexandre.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que seja tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para quer as quadras ao redor do Poliesportivo (Garibaldi, Coronel Flores e Ervandil Reghelin), tenham estacionamento permitido somente no lado oposto ao mesmo. Ou seja, que os meios fios junto \u00e0 cal\u00e7ada do Poliesportivo sejam pintados de amarelo, proibindo o estacionamento no local, tendo em vista as ruas serem estreitas e quando h\u00e1 ve\u00edculos estacionados em ambos os lados impossibilita caminh\u00f5es e caminhonetas maiores de trafegarem pelas referidas ruas."}, {"id": "935", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/935/pedido_de_providencias_024.2021_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que seja tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja realizada a demarca\u00e7\u00e3o (pintura) do estacionamento obl\u00edquo na Rua Carlos Callegaro, entre a Rua General Os\u00f3rio e a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio; tendo em vista que j\u00e1 existe no local a placa indicativa."}, {"id": "936", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/936/pedido_de_providencias_025.2021_-_fabio.pdf", "ementa": "\u2022Manuten\u00e7\u00e3o (troca) de l\u00e2mpada do poste localizado na Rua Pedro Marchiori, 285, no Bairro Santa Rosa;\r\n\u2022Coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de Tereza Crestani, na Localidade de S\u00e3o Xavier, 4\u00b0 Distrito;\r\n\u2022Coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de Vailson Stipancveski, na Localidade de S\u00e3o Xavier, 4\u00b0 Distrito;\r\n\u2022Coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de Celanira Brauner, na Localidade de S\u00e3o Jos\u00e9, 4\u00b0 Distrito;\r\n\u2022Coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de Marcos Ereno, na Localidade de Rinc\u00e3o dos Alves, 4\u00b0 Distrito;\r\n\u2022Coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste em frente \u00e0 resid\u00eancia de Vanderleia Morais, na localidade de Linha 10;\r\n\u2022Coloca\u00e7\u00e3o de poste em frente a resid\u00eancia de Bruno Roith, na localidade de Pessegueiro, no 4\u00ba distrito."}, {"id": "937", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/937/pedido_de_providencias_026.2021_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que seja tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para patrolamento e cascalhamento na estrada que vai at\u00e9 a resid\u00eancia de Airton Ludwig, na localidade de Linha 20, tendo em vista que as condi\u00e7\u00f5es da estrada n\u00e3o permitem escoar a safra de soja."}, {"id": "944", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade de Ireno Gigorski, na localidade de S\u00e3o Jos\u00e9, 4\u00ba distrito."}, {"id": "946", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/946/pedido_de_providencias_028.2021_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias: Que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que vai desde a esquina localizada pr\u00f3xima ao Clube da Localidade de Rinc\u00e3o dos Alves, at\u00e9 a esquina pr\u00f3xima a resid\u00eancia do Sr. Eroni Bruning."}, {"id": "947", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/947/pedido_de_providencias_029.2021_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias: \r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia de Aliomar da Silva, na Localidade de Linha 15 \u2013 S\u00e3o Jorge.\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia de Volmar Hoffart, na Localidade de S\u00e3o Jos\u00e9, 4\u00b0 Distrito."}, {"id": "948", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/948/pedido_de_providencias_030.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias como segue: \r\nA jaguariense Dulce Maria Calixtro de Aguiar, 19 anos, residente do bairro Promorar, exp\u00f4s, por meio de mensagem eletr\u00f4nica a esta requerente, a debilidade que se encontra sua resid\u00eancia, sendo que refere in\u00fameras tentativas de resolu\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico, pelos riscos apresentados, por\u00e9m sem \u00eaxito.\r\nPara al\u00e9m disso, esta fam\u00edlia enfrenta  muitas dificuldades financeiras, situa\u00e7\u00e3o esta que foi agravada por decorr\u00eancia da pandemia. \r\nAnte o exposto, e dada a urg\u00eancia que o caso pede, solicito que provid\u00eancias sejam tomadas, a partir de an\u00e1lise t\u00e9cnica daquela resid\u00eancia, para que se conclua da possibilidade em realizar uma reforma da moradia ou para que uma nova seja constru\u00edda."}, {"id": "957", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/957/pedido_de_providencias_031.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o da estrada, bem como de uma ponte, que est\u00e1 sem seguran\u00e7a e suscet\u00edvel a riscos, entre o trecho dos Rinc\u00e3o dos Alves e o Rinc\u00e3o dos Schopp, que d\u00e1 acesso as fam\u00edlias de moradores daquela regi\u00e3o, como Dona Irma Silva, Maria Silva, Alvandir Chaves, dentre outros. O local necessita de reparos emergenciais."}, {"id": "964", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/964/pedido_de_providencias_033.2021_-_bancada_progressistas.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do Progressistas, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a demarca\u00e7\u00e3o/pintura da pista de corrida do Poliesportivo Guarany, conforme normas esportivas oficiais. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo vista que v\u00e1rias pessoas utilizam o referido espa\u00e7o para o treinamento de corridas para concursos p\u00fablicos, necessitando destas demarca\u00e7\u00f5es para controlar tempo/dist\u00e2ncia."}, {"id": "968", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do Progressistas, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a demarca\u00e7\u00e3o/pintura da pista de corrida do Poliesportivo Guarany, conforme normas esportivas oficiais. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo vista que v\u00e1rias pessoas utilizam o referido espa\u00e7o para o treinamento de corridas para concursos p\u00fablicos, necessitando destas demarca\u00e7\u00f5es para controlar tempo/dist\u00e2ncia."}, {"id": "966", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/966/pedido_de_providencias_034.2021_-_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar o problema de drenagem pluvial da Rua Dante Sesti."}, {"id": "967", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/967/pedido_de_providencias_035.2021_-_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para cal\u00e7amento na Rua dos Atiradores."}, {"id": "970", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/970/pedido_de_providencias_036.2021_-_ver._agnes.pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o a:\r\n\u2022\tServi\u00e7o de destocamento, atrav\u00e9s de uma retroescavadeira, na propriedade do senhor Pedro Valmor Lanes, na localidade de Santo Izidro, 2\u00b0 distrito de Jaguari."}, {"id": "971", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/971/pedido_de_providencias_037.2021_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias: Que seja realizado o cascalhamento de um pequeno trecho da estrada que vai para a propriedade de Velton Spolaor, na Localidade de Mangueirinha, tendo em vista a necessidade de melhorar aquele local e assim o propriet\u00e1rio possa fazer o escoamento de paralelep\u00edpedo que \u00e9 extra\u00eddo em grande quantidade em sua propriedade."}, {"id": "979", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/979/pedido_de_providencias_038.2021_-_ver._agnes.pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tUm m\u00f3dulo sanit\u00e1rio para o senhor Jo\u00e3o Pedro dos Santos Melo - Rua Santo Ant\u00f4nio, Bairro Rivera, que se encontra em situa\u00e7\u00e3o extremamente vulner\u00e1vel, onde acabou por reconstruir em um espa\u00e7o desativado, algumas pe\u00e7as para morar, sendo que o \u00fanico recurso financeiro que possui, hoje, \u00e9 o valor de R$ 89,00 do programa Bolsa Fam\u00edlia, oriundo do Governo Federal;\r\n\u2022\tUm m\u00f3dulo sanit\u00e1rio para a fam\u00edlia de Dionatan Martins, que reside, junto a sua esposa e mais duas crian\u00e7as, em frente \u00e0 Igreja da Linha 10 - Santo Ant\u00f4nio.            A casa n\u00e3o possui forro, nem sarrafos para isolar a temperatura externa, necessitando tamb\u00e9m de aux\u00edlio para esse fim;\r\n\u2022\tNa Rua An\u00edsio Garcia, no bairro Promorar, h\u00e1 uma rede de esgotos que passa por baixo das casas e atualmente, oferece riscos a seus moradores, j\u00e1 que surgiram buracos."}, {"id": "997", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/997/pedido_de_providencias_039.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao cascalhamento e a coloca\u00e7\u00e3o de um estrado (mata-burro) na entrada da propriedade de Eloe Schubert, na localidade de Pinheirinho, 4\u00ba distrito."}, {"id": "998", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/998/pedido_de_providencias_040.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o da pracinha de brinquedos em frente \u00e0 Igreja Matriz, j\u00e1 que oferece riscos iminentes \u00e0s crian\u00e7as que ali brincam."}, {"id": "1003", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1003/pedido_de_providencias_041.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias de Servi\u00e7o de retroescavadeira na resid\u00eancia do Senhor Adir Oliveira, na localidade da Barragem, para constru\u00e7\u00e3o de um bueiro, com o objetivo de facilitar a passagem entre uma sanga e sua lavoura."}, {"id": "1006", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1006/pedido_de_providencias_042.2021_-_bancada_mdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de lombada no trecho compreendido entre o Trevo de acesso a cidade de Jaguari e a empresa Limana Poliservi\u00e7os."}, {"id": "1022", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1022/pedido_de_providencias_043.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, que sejam tomadas provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto ao cascalhamento na estrada do Pessegueiro, que d\u00e1  acesso a resid\u00eancia do senhor Osmar Santos, considerando o agravante de que sua filha, estudante do 7\u00b0 ano da Escola Vanda Maria da Silva, acaba perdendo aula, em dias de chuva, devido esta estrada  n\u00e3o oferecer condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para deslocamentos."}, {"id": "1057", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1057/pedido_de_providencias_044.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o que sejam tomadas provid\u00eancias necess\u00e1rias no Bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, quanto a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, principalmente na Rua 16 de Agosto, ao qual j\u00e1 houve demoli\u00e7\u00f5es em alguns locais. Tamb\u00e9m \u00e9 demandado pela comunidade uma faixa elevada na referida rua, devido ao excesso de velocidade de muitos motoristas, al\u00e9m de um poste de luz na esquina desta, facilitando o acesso de pedestres que durante a noite trafegam e, por vezes, precisam utilizar lanternas para iluminar o referido local, devido a escurid\u00e3o."}, {"id": "975", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/975/projeto_de_decreto_legislativo_002.2021_-_comenda_mulher_cidada.pdf", "ementa": "Institui a \u201cComenda Mulher Cidad\u00e3\u201d no Munic\u00edpio de Jaguari/RS."}, {"id": "1032", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1032/projeto_de_decreto_legislativo_n.o_004.2021_-_comenda_merito_centenario.pdf", "ementa": "Institui a \u201cComenda M\u00e9rito Centen\u00e1rio\u201d a ser entregue de 17 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, com distin\u00e7\u00e3o \u00e0s Empresas, Institui\u00e7\u00f5es, Cidad\u00e3os destaques em atividades produtivas, culturais, esportivas e profissionais no Munic\u00edpio de Jaguari/RS."}, {"id": "990", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Legislativa", "autoria": "Cito Silva", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/990/projeto_de_emenda_substitutiva__002.2021_-_pl_028.2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00ba, inciso II do Projeto de Lei Municipal n.\u00ba 028/2021."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/pl_001.2021_contratomedico-ubs.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de M\u00e9dico UBS."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/pl_002.2021_prorrogacontratomedicoubs.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato tempor\u00e1rio de M\u00e9dico UBS."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/pl_003.2021_prorrogacontratomedicoesf_1.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de M\u00e9dico ESF."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/pl_004.2021_prorrogacontratomedicoginecologistaobstetra.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato tempor\u00e1rio de M\u00e9dico Ginecologista e Obstetra."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/pl_005.2021_prorrogacontratooperador_1.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de Operador de M\u00e1quinas."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/pl_006.2021_contratacao-operadormaquina_2.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Operador de M\u00e1quina e Equipamento Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/pl_007.2021_instituigratificacaocovid-19.pdf", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o para Profissionais da Sa\u00fade em Atividade de Atendimento a COVID-19."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/pl_008_2021_condicoespagamentotributos.pdf", "ementa": "Estabelece calend\u00e1rio de vencimento e condi\u00e7\u00f5es de pagamento dos tributos municipais para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/pl_009.2021_suspendeprazoconcursopublico.pdf", "ementa": "Suspende o prazo de validade dos concursos p\u00fablicos municipais."}, {"id": "894", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/894/pl_010.2021_prorrogacontratotenicoenfermagem.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato tempor\u00e1rio de T\u00e9cnico de Enfermagem."}, {"id": "906", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/906/pl_011.2021_contratacao-profoseriesiniciais.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Professores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental S\u00e9ries Iniciais e a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2021, no valor de R$ 92.340,64."}, {"id": "907", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/907/pl_012.2021_contratacao_motoristas.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Motorista e a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2021, no valor de R$ 21.526,35."}, {"id": "916", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/916/pl_013.2021_autoriza_aquisicaovacinas_covid-19.pdf", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas para o enfrentamento da pandemia Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "918", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/918/pl_014_2021_alteracondicoespagamentotributos.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.393, de 26.01.2021, prorrogando o calend\u00e1rio de vencimento de tributos municipais para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "919", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/919/1615980868501_1615980811444_pl_015.2021_concessaouso_lamberhoney.pdf", "ementa": "Autoriza a Concess\u00e3o Onerosa de Uso de im\u00f3vel \u00e0 empresa Lamberhoney Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda., mediante contrapartida."}, {"id": "928", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/928/pl_016.2021_cria_novo_conselho_fundeb.pdf", "ementa": "Cria o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o  B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da  Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB) de que trata a Lei Federal  n\u00ba 14.113, de 25.12.2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "929", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/929/pl_017.2021_contratacao-assistenteescolar.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de \r\nAssistente Escolar."}, {"id": "938", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/938/pl_018.2021_contratacao-enfemeiro.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Enfermeiro."}, {"id": "939", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/939/pl_019.2021_contratacao-psicologo.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Psic\u00f3logo."}, {"id": "949", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/949/pl_020.2021_altera_salario_agente_saude.pdf", "ementa": "Altera o sal\u00e1rio de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade,  em cumprimento ao Piso Salarial fixado pela  Lei Federal n\u00ba 13.708/2018."}, {"id": "950", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/950/pl_021.2021_auxilio_concessionario_rodoviaria_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro ao concession\u00e1rio da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "958", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/958/pl_022.2021_contratacao_professores.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental S\u00e9ries Iniciais."}, {"id": "959", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/959/pl_023.2021_contratacao_assistentes_escolares.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Assistente Escolar."}, {"id": "960", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/960/pl_024.2021_contratacao_motoristas.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Motorista."}, {"id": "961", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/961/pl_025.2021_contratacao_serventes.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Servente."}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/963/pl_026.2021_permissao_uso_sicredi-relogio.pdf", "ementa": "Autoriza a renova\u00e7\u00e3o da Permiss\u00e3o de Uso Gratuita de uma fra\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico ao Sicredi Vale do Jaguari, destinada para o funcionamento de um rel\u00f3gio eletr\u00f4nico digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "977", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/977/pl_027.2020_veiculostransporteescolar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os ve\u00edculos em servi\u00e7o de transporte coletivo escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "984", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/984/pl_028.2021_incentivo_pequeno_empreendedor.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo Financeiro ao Pequeno Empreendedor atingido pelas medidas de enfrentamento \u00e0 epidemia causada pelo Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "989", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/989/pl_029.2021_prorrogacontratomedicoubs.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato tempor\u00e1rio de M\u00e9dico UBS."}, {"id": "995", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/995/pl_030.2021_contratacao_odontologo.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de  Odont\u00f3logo."}, {"id": "1000", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1000/pl_031.2021_retifica_lei_incentivo_pequeno_empreendedor.pdf", "ementa": "Introduz altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 3.415, de 27.07.2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo Financeiro ao  Pequeno Empreendedor atingido pelas medidas de enfrentamento \u00e0 epidemia causada pelo  Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1011", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1011/pl_032.2021_contratacao_monitor_social.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Monitor Social."}, {"id": "1012", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1012/pl_033.2021_contratacao_assistente_escolar.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Assistente Escolar."}, {"id": "1013", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1013/pl_034.2021_institui_previdencia_complementar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regime de Previd\u00eancia Complementar \u2013 RPC no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1014", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1014/pl_035.2021_altera_funprev_-_limite_contribuicao.pdf", "ementa": "Acresce \u00a7 13 ao art. 3\u00ba-E da Lei Municipal n\u00ba 2.200/1999, que estabelece o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos servidores do Munic\u00edpio."}, {"id": "1024", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1024/pl_036.2021_credito_especial_-_distrito_industrial.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2021, no valor de R$ 200.000,00."}, {"id": "1029", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1029/pl_037.2021_monumento_friuli_di_jaguari.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o o Monumento Friuli di Jaguari, a sua constru\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1030", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1030/ppa_2022-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1034", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1034/pl_039.2021_consolidacao_divida_saude_-_remissao_juros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria para fins de ajuste referente aos programas estaduais da sa\u00fade de 2014 a 2018 executados pelo Munic\u00edpio e n\u00e3o empenhados pelo Estado, com vistas a   viabilizar a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Consolida\u00e7\u00e3o de D\u00edvida para pronto pagamento."}, {"id": "1035", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece novo Plano de Custeio Especial ao RPPS, previsto na Lei Municipal n\u00ba 2.200, de 31.12.1999."}, {"id": "1036", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1036/pl_041.2021_creditoespecial_-_repasse_apae.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2021, no valor de R$ 50.000,00.\u201d"}, {"id": "1039", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1039/projeto_042.2021_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "1047", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1047/pl_043.2021_autoriza_doacao_raio-x.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber do Sindicato Rural de Jaguari a doa\u00e7\u00e3o de um Conjunto Radiol\u00f3gico."}, {"id": "1048", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1048/pl_044.2021_prorrogacontratooperador.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de Operador de M\u00e1quinas."}, {"id": "1049", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato tempor\u00e1rio de M\u00e9dico Ginecologista e Obstetra."}, {"id": "1050", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1050/pl_046.2021_prorrogacontratomedicoubs.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato tempor\u00e1rio de M\u00e9dico UBS."}, {"id": "1051", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato tempor\u00e1rio de M\u00e9dico ESF."}, {"id": "1052", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1052/pl_048.2021_cedencia_servidor_-_s.vicente.pdf", "ementa": "Autoriza a ced\u00eancia de servidor ao munic\u00edpio de S\u00e3o Vicente do Sul."}, {"id": "1053", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1053/pl_049.2021_repactuacao_parcelamento_alienacao_distrito_industrial.pdf", "ementa": "Autoriza a repactua\u00e7\u00e3o do parcelamento do pre\u00e7o da aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do Micro Distrito Industrial, objeto da Lei Municipal n\u00ba 3.313, de 22.10.2019."}, {"id": "1054", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1054/pl_050.2021_altera_lm_3.090_-_recuperacaoiptu.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.090, de 18.12.2015, que fixa \u00edndice e estabelece calend\u00e1rio para reposi\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do IPTU."}, {"id": "1055", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1055/pl_051_2021_condicoespagamentotributos-2022.pdf", "ementa": "Estabelece calend\u00e1rio de vencimento e condi\u00e7\u00f5es de pagamento dos tributos municipais para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1056", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1056/projeto_052.2021.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Jaguari para exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "941", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Elenice  Cattelan", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/941/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_001_2021_elenice.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Coopera\u00e7\u00e3o e C\u00f3digo Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, medida de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, conforme a Lei Maria da Penha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "942", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/942/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_002_2021_catina.pdf", "ementa": "Institui a campanha \u201cMaio Laranja\u201d, de combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "982", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/982/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_003_2021_agnes.pdf", "ementa": "Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "988", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/988/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_004_2021_igor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas relativas \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e disposi\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal como agente normativo e regulador e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1018", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1018/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_005_2021_igor.pdf", "ementa": "Obriga as empresas e as concession\u00e1rias que fornecem energia el\u00e9trica, telefonia fixa, banda larga, televis\u00e3o a cabo ou outro servi\u00e7o, por meio de rede a\u00e9rea, a retirar de postes a fia\u00e7\u00e3o excedente e sem uso que tenham instalado, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1027", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1027/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_006_2021_fabio.pdf", "ementa": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 006/2021, o qual \u201cInstitui o Programa Troco Solid\u00e1rio o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a Associa\u00e7\u00e3o Jaguariense de Apoio \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer - M\u00e3o Amiga, a Associa\u00e7\u00e3o Jaguariense de Prote\u00e7\u00e3o Animal (AJAPA), o Hospital de Caridade de Jaguari (HCJ) e a Pequena Casa da Divina Provid\u00eancia\u201d."}, {"id": "896", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/896/requerimento_001.2021_-_catina.doc", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Legislativo Municipal, que seja informado sobre o requerimento da entrega das imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a solicitada em 04/01/2021, j\u00e1 se passaram mais de trinta dias  e n\u00e3o obteve resposta."}, {"id": "912", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/912/requerimento_002.2021_-_agnes_pdl.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Legislativo Municipal, que seja apreciado o Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 002/2021, o qual  \u201cInstitui a Comenda Mulher Cidad\u00e3 no Munic\u00edpio de Jaguari/RS\u201d."}, {"id": "922", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/922/requerimento_003.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Nacional n\u00ba 12.527/2011), requerer o que segue:\r\n1. C\u00f3pia do contrato entabulado com a empresa/pessoa f\u00edsica que gerencia as imagens das c\u00e2meras de seguran\u00e7a da C\u00e2mara de Vereadores de Jaguari, inclusive o documento onde conste o tempo de perman\u00eancia das imagens no sistema do prestador de servi\u00e7o."}, {"id": "921", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elenice  Cattelan", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/921/requerimento_004.2021_-_elenice-mesclado.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao requerer ao Legislativo Municipal, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 001/2021, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Coopera\u00e7\u00e3o e C\u00f3digo Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, medida de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, conforme a Lei Maria da Penha e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "923", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/923/requerimento_005.2021_-_caitina_.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal c\u00f3pia do contrato do Munic\u00edpio de Jaguari com o IRDESI \u2013 Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado."}, {"id": "934", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/934/requerimento_006.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal \u201cc\u00f3pia do contrato do Munic\u00edpio de Jaguari\u201d com a empresa prestadora de servi\u00e7o que executa o Projeto Avan\u00e7ar Cidades, bem como \u201cc\u00f3pia do Projeto de Engenharia\u201d do recurso do contrato de financiamento n.\u00ba 502.677-18/19, referente ao contrato Avan\u00e7ar Cidade."}, {"id": "940", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/940/requerimento_007.2021_-_bancada_mdb_-_votos_cong._nova_esp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora da Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es aos 33 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica- Administrativa do Munic\u00edpio de Nova Esperan\u00e7a do Sul, que ser\u00e1 comemorado em 13 de abril.\r\nDesejamos que as conquistas do Munic\u00edpio de Nova Esperan\u00e7a do Sul sejam sempre cont\u00ednuas, que os nova-esperancense sigam construindo um amanh\u00e3 cada vez mais promissor, e que a persist\u00eancia e esperan\u00e7a, sirvam de caminho para uma cidade cada vez melhor de se viver. \r\nPostulam, igualmente, que seja encaminhado of\u00edcio ao Prefeito de Nova Esperan\u00e7a do Sul, bem como ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "943", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/943/requerimento_008.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Legislativo Municipal, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 002/2021, o qual \u201cInstitui a campanha \u201cMaio Laranja\u201d, de combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "951", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/951/requerimento_009.2021_-_bancada_mdb_-_votos_cong._coop._sao_jose..pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora da Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Diretoria da Cooperativa Agr\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9 Ltda., Gest\u00e3o 2018/2021, na pessoa do Presidente Jo\u00e3o Alberto Minuzzi, pelo din\u00e2mico trabalho, dedica\u00e7\u00e3o, esfor\u00e7o e responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o desta entidade.\r\nAo mesmo tempo requerem seja consignado na Ata dos Trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 nova Diretoria da Cooperativa Agr\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9 Ltda., Gest\u00e3o 2021/2024, na pessoa do Presidente Jeferson Chequim Guerra, desejando sucesso e realiza\u00e7\u00f5es nesta nova caminhada, colocando o Poder Legislativo Municipal a disposi\u00e7\u00e3o para contribuir na promo\u00e7\u00e3o do cooperativismo.\r\nPostulam sejam encaminhados os pertinentes of\u00edcios comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "974", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/974/requerimento_010_2021_-_bancada_mdb_-_votos_cong._luciano_vencato_gastaldo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora da Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao jaguariense Luciano Vencato Gastaldo pelo excepcional trabalho, comprometimento e esfor\u00e7o na condu\u00e7\u00e3o do Comitato Veneto do Estado do Rio Grande do Sul, na Gest\u00e3o 2019/2021, deixando um grande legado aos descendentes Italianos, enaltecendo nossa Associa\u00e7\u00e3o Cultural Italiana do Vale do Jaguari e o Munic\u00edpio de Jaguari.\r\nPostulam sejam encaminhados os pertinentes of\u00edcios comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "978", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/978/requerimento_011.2021_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, c\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Consolata."}, {"id": "983", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/983/requerimento_012.2021_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Legislativo Municipal, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 003/2021, o qual \u201cInstitui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "993", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Legislativo Municipal, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 004/2021, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre normas relativas \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e disposi\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal como agente normativo e regulador e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "992", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/992/requerimento_014.2021_-_bancada_mdb_-_votos_cong._jornal_a_folha.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, Voto de Congratula\u00e7\u00f5es ao Jornal A Folha, pelo transcurso dos 20 anos de funda\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade regional do Vale do Jaguari."}, {"id": "996", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/996/requerimento_015_2021_bancada_mdb_-_votos_congratulacoes_strj.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, Voto de Congratula\u00e7\u00f5es pela passagem dos cinquenta e nove anos de funda\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguari, com o envio de correspond\u00eancia a diretoria, associados e funcion\u00e1rios, igualmente, ao associado fundador DOMINGOS CALLEGARO, os quais ratificam os prop\u00f3sitos empreendidos pelos vision\u00e1rios fundadores no dia 26 de agosto de 1962. Tal entidade representa, coordena e defende os interesses dos trabalhadores rurais, buscando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho, tornando-se refer\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o sindical. Portanto, torna-se necess\u00e1rio o reconhecimento do trabalho, da dedica\u00e7\u00e3o e do esfor\u00e7o de seus associados, funcion\u00e1rios e diretoria."}, {"id": "1001", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1001/requerimento_016_2021_bancada_mdb_-_votos_congratulacoes_prendas_da_10o.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, Voto de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0s Prendas do CTG Invernada do Chapad\u00e3o, que participaram e representaram o Munic\u00edpio de Jaguari na 51\u00aa Ciranda Cultural de Prendas - 10\u00aa Regi\u00e3o Tradicionalista, na cidade de S\u00e3o Francisco de Assis, no dia 07 de setembro de 2021.\r\nTal requerimento justifica-se pela brilhante atua\u00e7\u00e3o das Prendas Jaguarienses, tornando-se Prendas da 10\u00aa Regi\u00e3o Tradicionalista do Rio Grande do Sul, sendo elas:  Isabela Peixoto - 2\u00aa Prenda Mirim, Ana Luiza Tier - 3\u00aa Prenda Juvenil e Nicole Anibele Dal Osto - 3\u00aa Prenda Adulta."}, {"id": "1007", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1007/requerimento_017.2021_-_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Legislativo Municipal, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 005/2021, o qual \u201cObriga as empresas e as concession\u00e1rias que fornecem energia el\u00e9trica, telefonia fixa, banda larga, televis\u00e3o a cabo ou outro servi\u00e7o, por meio de rede a\u00e9rea, a retirar de postes a fia\u00e7\u00e3o excedente e sem uso que tenham instalado, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1021", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1021/requerimento_018_2021_-_bancada_mdb_-_votos_congratulacoes_jeanine_franco_berger.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es a servidora do IPERGS Jeanine Franco Berger, pelos 39 anos de excepcional trabalho, comprometimento e dedica\u00e7\u00e3o junto a Ag\u00eancia do IPERGS de Jaguari, atendendo a todos com entusiasmo, empatia e compet\u00eancia. Felicitando pela merecida aposentadoria, agradecendo o trabalho e reconhecendo seu legado de comprometimento com o servi\u00e7o p\u00fablico, com as pessoas, para bem servir e atender as demandas da comunidade jaguariense e regi\u00e3o. Postulam seja encaminhado o pertinente of\u00edcio comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "1026", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1026/requerimento_n.o_019.2021.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Legislativo Municipal, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 006/2021, o qual \u201cInstitui o Programa Troco Solid\u00e1rio o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), a Associa\u00e7\u00e3o Jaguariense de Apoio \u00e0s Pessoas com C\u00e2ncer - M\u00e3o Amiga, a Associa\u00e7\u00e3o Jaguariense de Prote\u00e7\u00e3o Animal (AJAPA), o Hospital de Caridade de Jaguari (HCJ) e a Pequena Casa da Divina Provid\u00eancia\u201d."}, {"id": "1043", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1043/requerimento_020.2021_-_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Legislativo Municipal, pedido de vistas ao Projeto de Lei n.\u00ba 042/2021, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022\u201d."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDT", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/893/edital_de_convocacao_e_voto_do_relator_27.01.pdf", "ementa": "EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DE JULGAMENTO DO PROCESSO N.\u00ba 001/2020."}, {"id": "976", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESPDL", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva a Projeto de Decreto Legislati", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/976/emenda_substitutiva_001.2021_ao_projeto_de_decreto_legislativo_002.2021_-_comenda_mulher_cidada.pdf", "ementa": "Institui a \u201cComenda Alda Fiorin Martini\u201d no Munic\u00edpio de Jaguari/RS."}]}