{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o n.\u00b0 006/2022 - Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00b0s 003 a 007/2022."}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1097/of_sma_10.2022.pdf", "ementa": "Of\u00edcio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o n.\u00b0 010/2022 - Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00b0s 010, 011 e 010/2022."}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1115/015_-_camara_-_encaminha_pl_014_a_016.2022.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo fraternalmente,  na oportunidade,  vimos encaminhar para a pertinente aprecia\u00e7\u00e3o legislativa os Projetos de Lei em anexo, precedidos de suas mensagens justificativas, os quais est\u00e3o assim nominados:\r\n*\tProjeto de Lei n\u00ba 014/2022, o qual \u201cAUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O  TEMPOR\u00c1RIA DE ASSISTENTE ESCOLAR\u201d; \r\n*\tProjeto de Lei n\u00ba 015/2022, o qual \u201cREEDITA O PROGRAMA MUNICIPAL CALC\u00c1RIO PARA TODOS\u201d; e\r\n*\tProjeto de Lei n\u00ba 016/2022, o qual \u201cAUTORIZA A INDENIZA\u00c7\u00c3O DE F\u00c9RIAS ADQUIRIDAS E N\u00c3O USUFRU\u00cdDAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1123", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1123/of._017.2022.pdf", "ementa": "Altera requisitos de idade para provimento de categorias funcionais constantes da Lei Municipal n.\u00ba 1.901/1991."}, {"id": "1171", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1171/oficio_036.2022.pdf", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei n.\u00ba 027/2022\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 027/2022 - Autoriza o Munic\u00edpio a receber Bens Im\u00f3veis em doa\u00e7\u00e3o para institui\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Santa Catarina, denomina o prolongamento da Rua Santa Catarina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/oficio_037.2022.pdf", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei n.\u00ba 028/2022\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 028/2022 - Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023."}, {"id": "1191", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1191/concovacao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Of\u00edcio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o n.\u00b0 042/2022 - Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00b0 31/2022.\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 031/2022 - \"Altera a Lei Municipal n. 3.464/2022, que Cria a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1065", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1065/indicacao_001.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a denomina\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Promorar, conforme Projeto de Lei e justificativa em anexo."}, {"id": "1063", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1063/indicacao_002.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "AA Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que, junto a Secretaria de Meio Ambiente desenvolva um planejamento t\u00e9cnico referente a arboriza\u00e7\u00e3o da Rua Dante Luis Sesti, trecho compreendido entre a Ponte Seca at\u00e9 a entrada do Bairro Consolata, considerando o grande benef\u00edcio que este espa\u00e7o poder\u00e1 proporcionar para os que ali transitam, como investimento na melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e do meio ambiente."}, {"id": "1064", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o que sejam tomadas provid\u00eancias necess\u00e1rias na rua Dante Luis Sesti (trajeto da Ponte Seca at\u00e9 a entrada do Bairro Consolata), na repara\u00e7\u00e3o imediata desta rua, considerando que a mesma est\u00e1 causando muitos preju\u00edzos, principalmente aos condutores de ve\u00edculos."}, {"id": "1066", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Dapieve", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1066/indicacao_004.2022_-_dapieve.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de concess\u00e3o de uma (01) hora extra aos Servidores Municipais da Secretaria de Obras e Via\u00e7\u00e3o, quando em servi\u00e7o no interior e necessitando alimentar-se fora da sede do Munic\u00edpio. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o de que estes Servidores est\u00e3o a servi\u00e7o do Munic\u00edpio, se alimentando expostos ao clima e se privam do hor\u00e1rio de intervalo e do almo\u00e7o em fam\u00edlia."}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/indicacao_005.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Jaguari o \u201cPrograma Troco Solid\u00e1rio\u201d, conforme projeto em anexo."}, {"id": "1070", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1070/indicacao_006.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o Munic\u00edpio de Jaguari, seja respons\u00e1vel com as despesas de deslocamento de pacientes carentes que necessitem de UTI M\u00f3vel, com dist\u00e2ncia superior a 250 km. Tal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio, tendo em vista o elevado tempo de espera para deslocamento de uma UTI M\u00f3vel do Estado."}, {"id": "1071", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robert de Azevedo Nadalon", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1071/indicacao_007.2022_-_robert.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja observada a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente, qual seja a Lei Municipal n\u00ba 1900/91, no que tange parte da altera\u00e7\u00e3o proposta pela Lei Municipal n\u00ba 3.247/2018, a qual em seu texto suprimiu alguns direitos dos servidores p\u00fablicos municipais, de modo que passou a impossibilitar a convers\u00e3o em pec\u00fania de parte do per\u00edodo de gozo de f\u00e9rias, bem como a convers\u00e3o em pec\u00fania de fra\u00e7\u00e3o de gozo da licen\u00e7a pr\u00eamio, ambas com possibilidade em per\u00edodo anterior a legisla\u00e7\u00e3o mais recente supracitada. Os termos, bem como a justificativa para a indica\u00e7\u00e3o se encontram anexa a indica\u00e7\u00e3o. Caso entenda pela pertin\u00eancia, solicito que a mesma seja encaminhada como Projeto de Lei, com fulcro de altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal, a esta Casa a fim de ser apreciada pelos pares."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1084/indicacao_008.2022_-_dapieve.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade da troca dos hor\u00e1rios de recolhimento do lixo no centro da cidade, em raz\u00e3o de qual tal situa\u00e7\u00e3o prejudica o fluxo de ve\u00edculos na ruas principais."}, {"id": "1089", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1089/indicacao_009.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de motorista para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1090", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1090/indicacao_010.2022_-_fabio_equoterapia.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Jaguari o Projeto de Equoterapia, conforme projeto em anexo."}, {"id": "1138", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1138/indicacao_011.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do Partido Democr\u00e1tico Trabalhistas - PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Jaguari o \u201cPrograma de Incentivo \u00e0 Vacina\u00e7\u00e3o contra a Brucelose\u201d, conforme projeto em anexo."}, {"id": "1151", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1151/indicacao_012.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que realize um programa de capacita\u00e7\u00e3o para monitores e motoristas do transporte escolar de Jaguari.\r\n\u00c9 inequ\u00edvoca a no\u00e7\u00e3o de que uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade s\u00f3 \u00e9 suportada pelo alinhamento de uma s\u00e9rie de pilares pedag\u00f3gicos, de seguran\u00e7a e de acolhimento. Neste sentido, monitores e motoristas do transporte escolar s\u00e3o personagens de suma import\u00e2ncia para que esta comunh\u00e3o de fatores se concretize de forma s\u00f3lida e exitosa.\r\nPara estes profissionais, as capacita\u00e7\u00f5es devem ser regadas por princ\u00edpios b\u00e1sicos ante o p\u00fablico que est\u00e3o atendendo, qual seja o de crian\u00e7as e jovens estudantes. Aqui, se faz de suma import\u00e2ncia o conhecimento sobre o que rege o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, e dentro deste n\u00facleo o abordar das dezenas de assuntos que comp\u00f5em esta literatura, desde situa\u00e7\u00f5es corriqueiras como pr\u00e1ticas de bullying, entre outros."}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB e Progressistas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1176/indicacao_013.2022_-_igor_e_fabio.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja definida \u00e1rea destinada ao encontro e a exposi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de som automotivo no Munic\u00edpio de Jaguari, bem como, a regulamenta\u00e7\u00e3o acerca do referido tema, conforme justificativa anexa.\r\nAutores: Ver. IGOR ROSA TAMBARA (MDB) e Ver. F\u00c1BIO DA SILVA FRANCO (Progressistas)"}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/indicacao_014.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para de cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade para atendimento de m\u00e9dia complexidade, com atendimento de m\u00e9dicos em tempo integral, para atender a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se encaixa em atendimento de ESF (prim\u00e1ria e preven\u00e7\u00e3o) e nem hospital (emerg\u00eancia e urg\u00eancia)."}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/indicacao_015.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal o que segue:\r\nConsiderando a import\u00e2ncia de um Conselho Municipal que tem papel important\u00edssimo no fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da popula\u00e7\u00e3o, na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, propondo, fiscalizando, controlando e deliberando sobre quest\u00f5es que afetam nossa sociedade, indica-se a cria\u00e7\u00e3o do \u201cConselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais\u201d, tendo em vista que o munic\u00edpio ainda n\u00e3o possui este canal de participa\u00e7\u00e3o, que atua na defesa efetiva dos nossos animais, conforme modelo em anexo.\r\nImplantado, acredita-se que este dar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o da defesa, prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da vida, da dignidade e do bem-estar dos animais, protegendo-os, assim, de maus tratos, abandono e explora\u00e7\u00e3o, quer sejam dom\u00e9sticos, domesticados e n\u00e3o dom\u00e9sticos (inclusive os destinados para abate), nativos ou ex\u00f3ticos,..."}, {"id": "1195", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1195/indicacao_016.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, a altera\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba, inciso III, da Lei Municipal n.\u00ba 3.183, de 03/10/2017, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS GRAVES E INCAPACITANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, para adequar a renda mensal familiar aos par\u00e2metros comumente utilizados nos programas governamentais, alterando para \u201c[...] n\u00e3o perceber renda mensal per capita dos integrantes do n\u00facleo familiar superior a 1,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais\u201d."}, {"id": "1099", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "Julgamento de Contas de Governo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1099/contas_executivo_2018.pdf", "ementa": "Contas de Governo do Munic\u00edpio de Jaguari \u2013 Exerc\u00edcio 2018."}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1110/mocao_de_apoio_001_2022_-fabio_cacs.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Federal N.\u00ba 3.723/2019."}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1116/mocao_de_apoio_002_2022_-mdb_excedentes_da_susepe.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio para o chamamento de todos os aprovados na prova te\u00f3rico-objetiva no Concurso P\u00fablico da SUSEPE/RS, conforme Edital de Abertura n.\u00b0 001/2022, para as pr\u00f3ximas fases do certame."}, {"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1139/mocao_de_apoio_003_2022_-mdb_servidores_inativos_do_rs.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos Servidores P\u00fablicos Estaduais Inativos e Pensionistas em raz\u00e3o do desconto previdenci\u00e1rio institu\u00eddo pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa IPEPREV n.\u00ba 01."}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/pedido_de_informacao_001.2022_-_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que sejam informadas as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas para implementa\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 14.285, de 29 de dezembro de 2021, tendo em vista que o Munic\u00edpio de Jaguari possui uma grande \u00e1rea consolidada no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "1095", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1095/pedido_de_informacao_002.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quem \u00e9 o profissional respons\u00e1vel pela Coordena\u00e7\u00e3o do Abrigo Municipal e carga hor\u00e1rio do respectivo  profissional."}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1101/pedido_de_informacao_003.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quais os procedimentos realizados pelo Munic\u00edpio de Jaguari, se houve processo administrativo e qual sua conclus\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a administra\u00e7\u00e3o dos valores pertencentes a abrigada Jocelaine da Silva (Tuca)."}, {"id": "1107", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1107/pedido_de_informacao_004.2022_-_catina.doc", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado como foram aplicados os recursos da Emenda Impositiva, destinada pela Vereadora signat\u00e1ria, para a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto do Bairro Promorar, a ser efetivada na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2020, no valor de R$ 10.000,00."}, {"id": "1109", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1109/pedido_de_informacao_005.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado o n\u00famero de alunos que utilizam o transporte escolar, bem como o custo de cada aluno (cidade e interior)."}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1113/pedido_de_informacao_006.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal que seja informado, conforme Lei Municipal N.\u00ba 3.341, de 10 de mar\u00e7o de 2020, a qual criou o Programa Municipal de Pr\u00e1ticas Restaurativas nas Escolas, e coordenado pelo N\u00facleo Municipal de Pr\u00e1ticas Restaurativas, o que segue:  \r\n1.\tComo se deu a implementa\u00e7\u00e3o deste programa criado h\u00e1 mais de dois anos;\r\n2.\tQuais foram e quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em conjunto com todos os \u00f3rg\u00e3os e inst\u00e2ncias de colabora\u00e7\u00e3o previstos na referida Lei conforme o artigo 6\u00ba;\r\n3.\tSe foi realizada a sensibiliza\u00e7\u00e3o das equipes gestoras nas escolas quanto a ades\u00e3o para este programa municipal;\r\n4.\tQual a atual situa\u00e7\u00e3o do programa de Pr\u00e1ticas Restaurativas no Munic\u00edpio de Jaguari; e\r\n5.\tQual a frequ\u00eancia das atividades desenvolvidas."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/pedido_de_informacao_007.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informada a rela\u00e7\u00e3o dos aprovados na sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica para os cargos de Merendeira e Servente, bem como a rela\u00e7\u00e3o dos contratados nos \u00faltimos seis meses para esses cargos."}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1118/pedido_de_informacao_008.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informada a rela\u00e7\u00e3o dos aprovados na sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o cargo de Assistente Escolar (Monitor de Escola), bem como a rela\u00e7\u00e3o dos contratados nos \u00faltimos seis meses para o cargo."}, {"id": "1129", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado o n\u00famero de funcion\u00e1rios contratados por RPA e os cargos que desempenham, bem como c\u00f3pia de todos os contratos."}, {"id": "1132", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1132/pedido_de_informacao_010.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado se o Engenheiro respons\u00e1vel pelas obras financiadas pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, j\u00e1 esteve no Mun\u00edcipio para fiscalizar os \u00faltimos cal\u00e7amentos."}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado a rela\u00e7\u00e3o de todos dos profissionais que atualmente executam servi\u00e7os por Requisi\u00e7\u00e3o de Pagamento de Aut\u00f4nomo (RPA) ao Munic\u00edpio de Jaguari, bem como c\u00f3pia dos respectivos comprovantes de pagamento pelo per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o de cada profissional."}, {"id": "1147", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1147/pedido_de_informacao_012.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado a rela\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que receberam cestas b\u00e1sicas, as quais foram distribu\u00eddas em raz\u00e3o da estiagem."}, {"id": "1161", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1161/pedido_de_informacao_013.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal que seja informado sobre a situa\u00e7\u00e3o atual na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem como a denomina\u00e7\u00e3o dos projetos e/ou programas existentes ou em andamento, realizados nas duas \u00faltimas gest\u00f5es do Prefeito Roberto Boff Turchiello, devido \u00e0 grande demanda de uma parcela significativa de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1162", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado a rela\u00e7\u00e3o das pessoas que est\u00e3o autorizadas a dirigirem os ve\u00edculos referentes a cada Secretaria, existente no munic\u00edpio."}, {"id": "1167", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1167/pedido_de_informacao_015.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado qual o andamento atual da constru\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos que foram perfurados, mais precisamente, que seja informado se a perfura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 refeita ou ser\u00e1 dada continuidade das obras j\u00e1 iniciadas."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/pedido_de_informacao_016.2022_-_igor.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado a quantidade de telefones celulares funcionais existentes no Executivo Municipal, o n\u00famero correspondente e seu respons\u00e1vel, bem como a c\u00f3pia das contas telef\u00f4nicas dos \u00faltimos seis meses, com o respectivo valor."}, {"id": "1188", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1188/pedido_de_providencias_038.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00e3o de qual recurso or\u00e7ament\u00e1rio foi realizada a compra do \u201cBoneco Z\u00e9 Gotinhas\u201d da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Jaguari."}, {"id": "1193", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1193/pedido_de_informacao_018.2022_-__catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, o cargo ocupado pelo Servidor Cristiano Santos, bem como se exerce alguma Fun\u00e7\u00e3o Gratificada no Executivo Municipal, caso afirmativo, qual a classifica\u00e7\u00e3o da FG."}, {"id": "1201", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1201/pedido_de_informacao_019.2022_-__catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal, quantos m\u00e9dicos atendem no Posto Central e qual a carga hor\u00e1ria de cada profissional."}, {"id": "1208", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1208/pedido_de_informacao_020.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal que seja informado sobre o seguinte pedido abaixo, que at\u00e9 a data de hoje n\u00e3o foi respondido, o que sugere n\u00e3o haver cumprimento das normas legais estabelecidas:\r\n\u2022\t02/12/2021- Informa\u00e7\u00e3o sobre a Indica\u00e7\u00e3o de proposta de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito - \u00e1rea urbana, com a devida readequa\u00e7\u00e3o das leis, o qual foi apresentado ao Prefeito Municipal, bem como na Tribuna Livre desta C\u00e2mara, pelo cidad\u00e3o Fernando Camargo, profissional do CFC local, na \u00e9poca e autor da referida proposta."}, {"id": "1058", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1058/pedido_de_providencias_001.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es da Via Sacra no Obelisco."}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/pedido_de_providencias_002.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de Banheiro P\u00fablico na Pra\u00e7a Osvaldo Aranha, em frente \u00e0 Igreja da Matriz."}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/pedido_de_providencias_003.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Jorge."}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/pedido_de_providencias_004.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para abertura de estrada na propriedade de Rodrigo Schopf, na localidade de Rinc\u00e3o dos Alves, 4\u00ba distrito."}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1069/pedido_de_providencias_005.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja realizada ro\u00e7adas nas estradas das localidades de Faxinal e Taquarichim, 4\u00ba distrito."}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1074/pedido_de_providencias_006.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de mata-burro na propriedade de Josemar Crestani, na localidade de Fontana Freda, 3\u00ba distrito."}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1082/pedido_de_providencias_007.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias patrolamento e cascalhamento das estradas da Localidade de Pinheirinho, Rinc\u00e3o dos Alves, Rinc\u00e3o dos Schopf, todas Localidades do 4\u2070 distrito."}, {"id": "1088", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Antonio Carlos Dapieve", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1088/pedido_de_providencias_008.2022_-_dapieve.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a demarca\u00e7\u00e3o de Faixa de Seguran\u00e7a na Rua Edu Marchiori da Silveira, especificamente, entre o Cart\u00f3rio Eleitoral e o Bar do Moacir."}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1096/pedido_de_providencias_009.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para patrolamento e cascalhamento das estradas das localidades de Santo Izidro, Erenos e Jaguarizinho, no 2\u2070 distrito; tendo em vista que se encontram com prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1103/pedido_de_providencias_010.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o a fam\u00edlia de Jorge Silva e D\u00e9bora Biasi, residentes no Rinc\u00e3o dos Alves, 4\u00ba Distrito. Eis que tal fam\u00edlia se encontra em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, os quais informaram que solicitaram apenas os materiais para fazerem uma cozinha e um quarto, j\u00e1 que a m\u00e3o de obra eles mesmo fariam, por\u00e9m apenas lhe inseriram na solicita\u00e7\u00e3o para ingressarem no programa habitacional do munic\u00edpio, sem previs\u00e3o de data para o referido aux\u00edlio.\r\nConhecedora da situa\u00e7\u00e3o atual e prec\u00e1ria do referido fam\u00edlia, em termos habitacionais, aguardo retorno o mais breve poss\u00edvel, no desejo de que o problema possa ser solucionado."}, {"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1108/pedido_de_providencias_011.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\n- Manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na estrada do Marmeleiro, em frente a Capela S\u00e3o Jo\u00e3o Bosco, o qual se encontra bastante irregular;\r\n\r\n- Ratifica\u00e7\u00e3o do pedido para a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento que vai da Ponte Seca at\u00e9 o Bairro Consolata, bem como a arboriza\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o."}, {"id": "1114", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1114/pedido_de_providencias_012.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo da rua Dr. L\u00e9o Pinto, bairro Nossa Senhora de Lourdes/Obelisco, para n\u00e3o apenas beneficiar os moradores daquela regi\u00e3o no tocante \u00e0 comodidade, mas principalmente para promover a qualidade de vida a partir da preven\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, uma vez que a inexist\u00eancia deste objeto naquele local provoca uma s\u00e9rie de transtornos e perigos de ordem sanit\u00e1ria."}, {"id": "1133", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1133/pedido_de_providencias_013.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o da rua, esgoto e ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Ricardo Beche."}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1136/pedido_de_providencias_014.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tDuas cargas de cascalho para o senhor Vailson Stipancveski, na localidade de S\u00e3o Xavier, 4\u00ba distrito;\r\n\u2022\tCascalhamento na Rua Davi Machado, mais precisamente no trecho que n\u00e3o possui cal\u00e7amento, e est\u00e1 causando transtornos nos dias de chuva;\r\n\u2022\tPedido de duas cargas de terra para a senhora Maria Terezinha Carvalho da Cruz, na Rua J\u00falio de Castilhos, n\u2070 555;\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de Vailson Stipancveski, na Localidade de S\u00e3o Xavier, 4\u00ba distrito;\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de Celanira Brauner, na Localidade de S\u00e3o Jos\u00e9, 4\u00ba distrito; \r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de Marcos Ereno, na Localidade de Rinc\u00e3o dos Alves, 4\u00b0 distrito;\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste em frente \u00e0 resid\u00eancia de Vanderleia Moraes;\r\n\u2022\tEntre outros..."}, {"id": "1141", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1141/pedido_de_providencias_015.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de mata-burro na propriedade de Alcione Kempa, na localidade de Boa Vista, 3\u00ba distrito."}, {"id": "1142", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1tima Bidinoto", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1142/pedido_de_providencias_016.2022_-_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Daltro Filho, um pr\u00f3ximo ao Clube Sete de Setembro, e outro pr\u00f3ximo ao port\u00e3o de entrada do Poliesportivo."}, {"id": "1143", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1tima Bidinoto", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1143/pedido_de_providencias_017.2022_-_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias no Poliesportivo Municipal:\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o da pista de corrida/caminha, com coloca\u00e7\u00e3o de brita;\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de mais equipamentos na academia de gin\u00e1stica, bem como cobertura da mesma;\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de bancos pr\u00f3ximos as \u00e1rvores; e\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o dos banheiros."}, {"id": "1144", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1tima Bidinoto", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1144/pedido_de_providencias_018.2022_-_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de container para coleta de lixo na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, pr\u00f3ximo ao Clube Sete de Setembro."}, {"id": "1145", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1tima Bidinoto", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1145/pedido_de_providencias_019.2022_-_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do acesso ao Cemit\u00e9rio dos Mambrim, no 2\u00ba distrito"}, {"id": "1146", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1tima Bidinoto", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1146/pedido_de_providencias_020.2022_-_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias no Posto de Sa\u00fade Municipal: \r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma passarela coberta, desde a Rua Sete de Setembro at\u00e9 o acesso ao Posto Sa\u00fade, objetivando oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es aos usu\u00e1rios nos dias de chuvas;\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio, em bem como aterramento apropriado no port\u00e3o de sa\u00edda, aos fundos."}, {"id": "1149", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1149/pedido_de_providencias_021.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tPatrolamento e cascalhamento da estrada que vai at\u00e9 a resid\u00eancia de Eder Vaz, na Localidade de Mangueirinha, considerando que a mesma encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e esta impossibilitando o acesso de transporte escolar nos dias de chuva;\r\n\u2022\tPatrolamento e caschamento da estrada pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia de Giovani Biasi, localidade de Marmeleiro, bem como o alargamento de um trecho de estrada, tendo em vista a inviabilidade de acessar suas propriedades com colheitadeiras;\r\n\u2022\tPatrolamento e cascalhamento das estradas da localidade de Linha 17, tendo em vista a precariedade em que se encontram;\r\n\u2022\tPatrolamento e cascalhamento das estradas na localidade de Boca da Picada Segredo, 3\u00ba distrito;\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de duas cargas de cascalho para o Senhor Marcos Michelin, em S\u00e3o Jos\u00e9, 4\u00ba distrito; entre outros"}, {"id": "1150", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1150/pedido_de_providencias_022.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tReforma urgente da pra\u00e7a de brinquedos central, em frente \u00e0 Igreja Matriz, a qual j\u00e1 foi solicitada por esta Vereadora, mas sem \u00eaxito at\u00e9 o momento;\r\n\u2022\tResolu\u00e7\u00e3o do problema de saneamento b\u00e1sico, no bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus e Cerro dos Zanini, ocasionado ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento que foi realizado naquele local, j\u00e1 que o esgoto cai no campo, a c\u00e9u aberto, produzindo insalubridade com riscos \u00e0 sa\u00fade de seus moradores."}, {"id": "1152", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1152/pedido_de_providencias_023.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Comunidade Luterana do Santo Izidro/Becker, no 2\u00ba distrito;\r\n\u2022\tRo\u00e7adas no corredor de acesso a propriedade de Carlos Klose, na localidade de Mangueirinha, 4\u00ba distrito; e\r\n\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de tubos de concreto, no acesso de propriedade de Juliano Ara\u00fajo, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de duas cargas de cascalho, tendo em vista os problemas que enfrenta para conseguir ingressar da estrada at\u00e9 sua propriedade, situada na localidade de Marmeleiro.\r\nNestes termos pede deferimento."}, {"id": "1153", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1153/pedido_de_providencias_024.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, quanto a constru\u00e7\u00e3o, de uma \u00e1rea de escape (caixa de reten\u00e7\u00e3o), em local apropriado da Avenida 7 de Setembro, objetivando oferecer uma zona segura e isolada de desacelera\u00e7\u00e3o emergencial de ve\u00edculos pesados, evitando assim outros acidentes."}, {"id": "1154", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1tima Bidinoto", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1154/pedido_de_providencias_025.2022_-_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de container para coleta de lixo na Rua \u00c1lvaro Batista, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Vanessa Botta."}, {"id": "1155", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1tima Bidinoto", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1155/pedido_de_providencias_026.2022_-_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de um canteiro de brita, para desacelera\u00e7\u00e3o emergencial de ve\u00edculos pesados, devido os s\u00e9rios acidentes de acontecem frequentemente em nossa cidade."}, {"id": "1157", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1157/pedido_de_providencias_027.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tSeja realizado o patrolamento e cascalhamento das estradas das localidades de Linha 10, S\u00e3o Luiz Potreiro Grande, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontram;\r\n\u2022\tPatrolamento e cascalhamento da estrada que vai da localidade da V\u00e1rzea at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Jari, bem como no Cerro do Garraf\u00e3o e Travess\u00e3o que liga o Salso at\u00e9 o Rinc\u00e3o dos Alves, no 4\u2070 distrito;\r\n\u2022\tDuas cargas de cascalho para acesso de propriedade do Senhor Jos\u00e9 Klimick, na localidade de Pinheirinho, 4\u2070 distrito;\r\n\u2022\tPedido de cascalhamento na estrada que vai at\u00e9 a Vin\u00edcola Don Verg\u00edlio, na localidade de Chapad\u00e3ozinho;\r\n\u2022\tPedido de mata-burro para acesso a v\u00e1rias fam\u00edlias na localidade de Barragem, 3\u2070 distrito;\r\n\u2022\tPedido de recupera\u00e7\u00e3o da Rua Atiradores, considerando as condi\u00e7\u00f5es em que se encontram e prejudicando a locomo\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1158/pedido_de_providencias_028.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tSejam adquiridos dois bebedouros para serem utilizados nos vesti\u00e1rios do Gin\u00e1sio Municipal Daniel Lena Marchiori; e\r\n\u2022\tSeja verificada a possibilidade de realizar a concretagem das cabeceiras da pranchada, da localidade de Rinc\u00e3o dos Alves, 4\u2070 distrito."}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1159/pedido_de_providencias_029.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento de acesso \u00e0 Cantina da Cooperativa Agr\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9 Ltda; e\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o do Pontilh\u00e3o no acesso a lavoura de Dione Bolzan, na localidade de Bom Respiro, no 3\u00ba distrito."}, {"id": "1160", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1160/pedido_de_providencias_030.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias, na localidade de Ijucapirama, 3\u00b0 distrito, devido a necessidade de o setor prim\u00e1rio ser atendido em suas demandas, tendo em vista que as fam\u00edlias do interior de nosso munic\u00edpio alavancam o desenvolvimento econ\u00f4mico: \r\n\u2022\tServi\u00e7o com uma retro escavadeira para fazer um valo para aterro na propriedade do Sr. Art\u00eamio Turchielo; e\r\n\u2022\tServi\u00e7o de uma esteira para o Senhor Volmar Dapieve, para que possa fazer uma limpeza da estrada at\u00e9 sua lavoura, aproximadamente, por 10 metros, j\u00e1 que este espa\u00e7o se encontra intransit\u00e1vel."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1168/pedido_de_providencias_031.2022_-_fabio.doc", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tAbertura de a\u00e7ude para Olda\u00eddes Moura, na localidade de Pessegueiro, 4\u2070 distrito;\r\n\u2022\tServi\u00e7o de terraplanagem para Airton Cipolat, na localidade de Fontana Freda, 3\u2070 distrito;\r\nCascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade de Elvio Nich, na localidade de S\u00e3o Jos\u00e9, 4\u2070 distrito;"}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1169/pedido_de_providencias_032.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, para fornecimento de duas unidades de tubos de concreto para a Senhora Maria Alves da Silva, residente na localidade de Rinc\u00e3o dos Alves, 4\u00b0 distrito."}, {"id": "1170", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1170/pedido_de_providencias_033.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para que seja tomada a seguinte provid\u00eancia:\r\nConsiderando que o acesso a moradia digna \u00e9 um direito preservado por lei e dever da Uni\u00e3o, dos Estados e Munic\u00edpios e ap\u00f3s visita in loco observar a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da habita\u00e7\u00e3o, solicito avalia\u00e7\u00e3o e reforma geral na resid\u00eancia do Senhor Jos\u00e9 Valdir Pedrozo, na Rua das Hort\u00eansias, ao lado da casa n.\u00ba 13, no bairro Consolata, j\u00e1 que esta se encontra em estado prec\u00e1rio para uso. Cabe ressaltar que o referido senhor n\u00e3o tem emprego fixo e sem condi\u00e7\u00f5es nenhuma de construir ou reconstruir a mesma, sendo que por diversas vezes solicitou a demanda ao \u00f3rg\u00e3o competente e n\u00e3o obteve nenhuma evolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/pedido_de_providencias_034.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a localidade de S\u00e3o Jos\u00e9 \u00e0 localidade de Rinc\u00e3o dos Alves, ambas no 4\u2070 distrito, tendo em vista as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es que se encontram."}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/pedido_de_providencias_035.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar que seja arrumada a pequena rua, o mais breve poss\u00edvel, que d\u00e1 acesso a resid\u00eancia da senhora Clarice Almeida (fam\u00edlia Sclumpf), no Cerro dos Zanini, para que sua filha, cadeirante, possa circular, considerando que al\u00e9m de ser um direito garantido para todos os cidad\u00e3os que vivem em uma comunidade, faz-se refor\u00e7ado pela Lei N.\u00ba 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a qual estabelece normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/pedido_de_providencias_036.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, manuten\u00e7\u00e3o e melhoria do local onde est\u00e1 a m\u00e1quina a vapor, localizada na entrada da ponte rodovi\u00e1ria, que atravessa nosso Munic\u00edpio, j\u00e1 que este se encontra em est\u00e1dio prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o, bem como a indica\u00e7\u00e3o de um abrigo para a mesma, das intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas.\r\n\u00c9 preciso reconhecer o valor hist\u00f3rico que esta representa, quanto ao progresso de nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que faz parte da imigra\u00e7\u00e3o alem\u00e3, de muita relev\u00e2ncia na constru\u00e7\u00e3o de nossa identidade \u00e9tnica. \u00c9 v\u00e1lido lembrar que a referida m\u00e1quina foi doada pelo vision\u00e1rio Leonardo Becker, bem como seus filhos, todos eles de origem germ\u00e2nica, que muito contribu\u00edram para o desenvolvimento econ\u00f4mico do 2\u00ba distrito de nosso Jaguari."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/pedido_de_providencias_037.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel o servi\u00e7o de uma retroescavadeira para retirar algumas pedras na propriedade do senhor Claudio Bandinelli, agricultor, residente na localidade de Caixa D\u2019\u00c1gua, com o objetivo de fazer lavoura para plantio de produtos aliment\u00edcios para subsist\u00eancia de sua fam\u00edlia."}, {"id": "1187", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1187/pedido_de_providencias_038.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar que seja colocado cascalho, com a devida compacta\u00e7\u00e3o do mesmo, na estrada situada na localidade de Linha 5, 1\u00b0 distrito, at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Ivo Dalcin."}, {"id": "1202", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1202/pedido_de_providencias_039.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, solicita que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tPatrolamento e cascalhamento das estradas localizadas na Localidade de Boca da Picada Segredo, 3\u2070 distrito de Jaguari/RS;\r\n\u2022\tConserto de bueiro na estrada da localidade de Boca da Picada Segredo, 3\u2070 distrito, mais precisamente pr\u00f3ximo da resid\u00eancia de Volmar Carlosso;\r\n\u2022\tPatrolamento da estrada geral do 4\u2070 distrito, tendo em vista que est\u00e3o, em sua maioria extens\u00e3o, necessitando de reparos;\r\n\u2022\tPatrolamento e cascalhamento da estrada que liga a localidade de Mangueirinha \u00e0 localidade de Rinc\u00e3o dos Schopf, tendo em vista que est\u00e1 invi\u00e1vel trafegar pelo local;\r\n\u2022\tPatrolamento da estrada do Jaguarizinho, 3\u2070 distrito, mais precisamente, pr\u00f3ximo da pranchada;\r\n\u2022\tPedido de l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o no poste localizado na Rua Carlos Callegaro, 730;\r\n\u2022\tMelhorias na Rua 14 de Julho, bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus;\r\n\u2022\tLimpeza da Rua Edu Marchiori da Silveira, ...."}, {"id": "1204", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1204/pedido_de_providencias_040.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para patrolamento e cascalhamento das estradas da localidade de Barragem, bem como do corredor que vai do Monumento de Santo Isidoro (localidade de Barragem) at\u00e9 a localidade de Boa Vista, todas no 3\u2070 Distrito"}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1209/pedido_de_providencias_041.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar que seja colocado uma carga de terra na constru\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feita, situada na rua S\u00e3o Xavier, n\u00b0 305, no bairro Rivera, de propriedade da senhora Bina Dalosto."}, {"id": "1061", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1061/pl_001.2022_altera_lei_incentivo_pequeno_empreendedor.pdf", "ementa": "Altera o art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.415/2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo Financeiro ao Pequeno Empreendedor atingido pelas medidas de enfrentamento \u00e0 epidemia causada pelo Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1062", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1062/pl_002.2022_permissao_uso_sicredi-bebedouroguarany.pdf", "ementa": "Autoriza a Permiss\u00e3o de Uso Gratuita de uma fra\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico ao Sicredi Vale do Jaguari, destinada para o funcionamento de um bebedouro de \u00e1gua filtrada gelada e normal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1076", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1076/pl_003.2022_fixadatabase-revisaosalarial.pdf", "ementa": "Fixa normas para a revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos e dos subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos municipais, dos proventos dos aposentados e das pens\u00f5es, e dos subs\u00eddios dos exercentes de mandato eletivo, dos Poderes Executivo e Legislativo."}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1077/pl_004.2022_revisaoanual-serv.executivo.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Munic\u00edpio, gratifica\u00e7\u00f5es, proventos e pens\u00f5es."}, {"id": "1078", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1078/pl_005.2022_revisaoanual-serv.legislativo.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara, gratifica\u00e7\u00f5es e proventos."}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1079/pl_006.2020_revisaoanual-prefeitovereadores.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1080", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1080/pl_007.2022_alteravalor-valealimentacao.pdf", "ementa": "Altera o valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o, constante do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.253, de 31.08.2018."}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1081/pl_008.2022_denomina_rua_do_centenario.pdf", "ementa": "Denomina Rua do Centen\u00e1rio uma via do per\u00edmetro urbano."}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1083/pl_009.2021_institui_programa_m._desporto.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Desporto \r\nde Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1091", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1091/pl_010.2022_prorrogaassistenteescolar.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato tempor\u00e1rio de Assistente Escolar."}, {"id": "1092", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1092/pl_011.2022_contratacao_assistente_escolar.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Assistente Escolar."}, {"id": "1093", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1093/pl_012.2022_prorrogacontratoenfermeiro.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato tempor\u00e1rio de Enfermeiro."}, {"id": "1094", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1094/pl_013.2022_auxilio_concessionario_rodoviaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio financeiro ao concession\u00e1rio da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, objeto da Lei Municipal n\u00ba 3.407, de 18.05.2021."}, {"id": "1119", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1119/pl_014.2022_contratacao_assistente_escolar.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Assistente Escolar."}, {"id": "1120", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1120/pl_015.2022_programa_calcario.pdf", "ementa": "Reedita o Programa Municipal Calc\u00e1rio para Todos."}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1121/pl_016.2022_autoriza_indenizacao_ferias.pdf", "ementa": "Autoriza a indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias adquiridas e n\u00e3o usufru\u00eddas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1124", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1124/pl_017.2022_altera_requisitos_idade.pdf", "ementa": "Revoga requisito de idade para provimento dos cargos de oper\u00e1rio, carpinteiro, pedreiro, eletricista, motorista, mec\u00e2nico, mestre de obras e constru\u00e7\u00f5es e operador de m\u00e1quinas e equipamentos rodovi\u00e1rios, constantes da Lei Municipal n\u00ba 1.900/91."}, {"id": "1126", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1126/pl_018_e_019.2022_-_plano_carreira_magisterio_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o, que fica inserido na Lei Municipal n\u00ba 1.900, de 27.06.1991."}, {"id": "1127", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1127/pl_018_e_019.2022_-_plano_carreira_magisterio_.pdf", "ementa": "Estabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Jaguari, institui o respectivo Quadro de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1128", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1128/pl_020.2022_contratomedico_-_ubs.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de M\u00e9dico UBS."}, {"id": "1130", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1130/pl_021.2022_cria_a_procuradoria_geral_do_municipio.pdf", "ementa": "Cria a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1131", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1131/pl_022.2022_autoriza_doacao_raio-x.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber do Sindicato Rural de Jaguari a doa\u00e7\u00e3o de sete camas hospitalares."}, {"id": "1140", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1140/pl_023.2022_prorrogacontratomedicoubs.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato tempor\u00e1rio de M\u00e9dico UBS."}, {"id": "1156", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1156/pl_024.2022_altera_desconto_consignado.pdf", "ementa": "Altera o art. 69 da Lei Municipal n\u00ba 1.900/91, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "1165", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1165/pl_025_026.2022.pdf", "ementa": "Altera o sal\u00e1rio-base de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, em cumprimento ao Piso Salarial fixado pela Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022."}, {"id": "1166", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1166/pl_025_026.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.901/91 para fim de cumprimento do Piso Salarial ao Agente de Combate \u00e0s Endemias, fixado pela Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022."}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1173/pl_027.2022_recebe_imovel_condominio_s.catarina.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber bens im\u00f3veis em doa\u00e7\u00e3o para institui\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Santa Catarina, denomina o prolongamento da rua Santa Catarina e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1174/ldo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 028/2022 - Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023."}, {"id": "1175", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1175/pl_029.2022_recebe_imovel_rosemary_cochlar.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber bem im\u00f3vel em doa\u00e7\u00e3o, destinado ao prolongamento da Rua Daniel Lena Marchiori, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/pl_030.2022_prorrogaassistenteescolar.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato tempor\u00e1rio de Assistente Escolar."}, {"id": "1192", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1192/pl_031.2022_altera_lei__procuradoria_geral.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 3.464/2022, que Cria a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1194", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1194/pl_032.2022_alteratabelacusteioespecial.pdf", "ementa": "Estabelece novo Plano de Custeio Especial ao RPPS, previsto na Lei Municipal n\u00ba 2.200, de 31.12.1999."}, {"id": "1196", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1196/pl_033.2022_prorrogacontratomedicoginecologistaobstetra.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato tempor\u00e1rio de M\u00e9dico Ginecologista e Obstetra."}, {"id": "1197", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1197/pl_034.2022_prorrogacontratomedicoesf.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato tempor\u00e1rio de M\u00e9dico ESF."}, {"id": "1198", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1198/pl_035.2022_prorrogacontratomedicoubs.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato tempor\u00e1rio de M\u00e9dico UBS e autoriza a altern\u00e2ncia da sua atua\u00e7\u00e3o para m\u00e9dico ESF."}, {"id": "1199", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1199/pl_036.2022_prorrogacontratooperadormaquina.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de Operador de M\u00e1quinas."}, {"id": "1200", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1200/pl_037.2022_veiculostransporteescolar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os ve\u00edculos em servi\u00e7o de transporte coletivo escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1205/pl_038_2022_condicoespagamentotributos-2023.pdf", "ementa": "Estabelece calend\u00e1rio de vencimento e condi\u00e7\u00f5es de pagamento dos tributos municipais para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1206/pl_039.2022_creditoespecial_-_ressarcimento_samusalvar.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 143.249,26.\u201d"}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1207/pl_040.2022_-_loa_2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de  Jaguari para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023."}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Robert de Azevedo Nadalon", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_01.2022.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Desporto do Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_02.2022.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 3.258, de 18 de outubro de 2018, institui a Lei da Ficha Limpa municipal disciplinando as nomea\u00e7\u00f5es dos servidores para os cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito do Poder Executivo e Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Jaguari, para estender a veda\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 cargo p\u00fablico \u00e0queles condenados pelos crimes relacionados Lei n\u00ba 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e a Lei n\u00ba 8.069/1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente)."}, {"id": "1125", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1125/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_03.2022-_autoriza_indenizacao_de_ferias_dos_servidores_do_legislativo.pdf", "ementa": "Autoriza a indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias adquiridas e n\u00e3o usufru\u00eddas dos Servidores do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1072/requerimento_001.2022_-_catina.doc", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal que seja informado se est\u00e1 sendo executado a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos art. 233, 235 e 240 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Jaguari. Ao mesmo tempo solicita, atualiza\u00e7\u00e3o da referida legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1087", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1087/requerimento_002_2022_-_bancada_mdb_-_votos_congratulacoes_coop_sao_jose.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Cooperativa Agr\u00e1ria S\u00e3o Jos\u00e9 Ltda., pelos           90 anos de funda\u00e7\u00e3o da entidade, com o envio de correspond\u00eancia aos associados, funcion\u00e1rios e diretoria, os quais ratificam os prop\u00f3sitos empreendidos pelos vision\u00e1rios fundadores no dia 19 de mar\u00e7o de 1932. Tal institui\u00e7\u00e3o cooperativista constitui-se s\u00edmbolo do Munic\u00edpio de Jaguari, a qual em decorr\u00eancia da sua atua\u00e7\u00e3o, tornou-se a \u201cTerra do Vinho\u201d, desenvolvendo seus princ\u00edpios, valores e vis\u00e3o junto aos seus associados e a comunidade jaguariense, tornando-se refer\u00eancia na \u00e1rea de vitivinicultura e supermercadista, gerando emprego e renda. Portanto, torna-se necess\u00e1rio o reconhecimento do trabalho, da dedica\u00e7\u00e3o e do esfor\u00e7o de seus associados, funcion\u00e1rios e diretoria."}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/requerimento_003.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal c\u00f3pia da nota fiscal dos tubos de concreto, que foram adquiridos para serem instalados na Avenida 7 de Setembro."}, {"id": "1086", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert de Azevedo Nadalon", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1086/requerimento_004.2022_-_robert.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Legislativo Municipal, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 001/2022, o qual \u201cInstitui o Fundo Municipal de Desporto do Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1098/requerimento_005.2022_-_bancada_mdb.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao sindicalista jaguariense, Jos\u00e9 Carlos Minuzzi, pelo trabalho realizado de forma din\u00e2mica e comprometida junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguari, sendo seu Presidente por 28 anos consecutivos, prestando relevantes servi\u00e7os aos trabalhadores rurais de todo o Vale do Jaguari.\r\nAo mesmo tempo requerem seja consignado na Ata dos Trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 nova Diretoria do Sindicato do Trabalhadores Rurais, Gest\u00e3o 2022/2026, na pessoa do Presidente Gilberto Bolzan, desejando sucesso e realiza\u00e7\u00f5es nesta nova caminhada, colocando o Poder Legislativo Municipal a disposi\u00e7\u00e3o para contribuir na promo\u00e7\u00e3o do sindicalismo e da agricultura e pecu\u00e1ria familiar."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1102/requerimento_006.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, para que o Secret\u00e1rio Municipal, Cevy Rinaldo Tambara, proceda esclarecimentos a esta Casa Legislativa sobre a situa\u00e7\u00e3o da Servidora P\u00fablica Municipal Aposentada, Dorothea Holtermann, quanto ao enquadramento funcional do cargo que assumiu, como Contadora."}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/requerimento_007.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Legislativo Municipal, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 002/2022, o qual \u201cAltera o art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 3.258, de 18 de outubro de 2018, institui a Lei da Ficha Limpa municipal disciplinando as nomea\u00e7\u00f5es dos servidores para os cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito do Poder Executivo e Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Jaguari, para estender a veda\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 cargo p\u00fablico \u00e0queles condenados pelos crimes relacionados Lei n\u00ba 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e a Lei n\u00ba 8.069/1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente)\u201d, em anexo."}, {"id": "1106", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1106/requerimento_008.2022_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, que seja informado se no pavilh\u00e3o do antigo Cereais Jaguari, na Rua J\u00falio de Castilhos, pertencente ao Poder P\u00fablico Municipal, existe algum espa\u00e7o vago e quais os crit\u00e9rios para que uma empresa possa se instalar naquele local."}, {"id": "1122", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1122/requerimento_009.2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Legislativo Municipal, que seja apreciado o Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n.\u00ba 003/2022, o qual \u201cAutoriza a indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias adquiridas e n\u00e3o usufru\u00eddas dos Servidores do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, em anexo."}, {"id": "1134", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o que encaminhou ao Munic\u00edpio de Jaguari, cestas b\u00e1sicas para serem distribu\u00eddas aos agricultores em raz\u00e3o da estiagem."}, {"id": "1148", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1148/requerimento_011.2022_-_bancada_mdb_-_lions.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Lions Clube de Jaguari, especialmente a Presidente Elis\u00e2ngela Piccoli Dri e sua Diretoria, os quais conduziram este brilhante Clube de Servi\u00e7o, durante o Ano Leon\u00edstico 2021/2022, com dinamismo, comprometimento e parcerias, auxiliando sobremaneira a comunidade jaguariense. Por este grande trabalho, nosso reconhecimento e gratid\u00e3o.\r\n\r\nAo mesmo tempo requerem seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Presidente Lucas Denardi Cattelan e sua Diretoria, que assumiram os trabalhos do Lions Clube Jaguari para o Ano Leon\u00edstico 2022/2023, desejando sucesso na caminhada e colocando o Poder Legislativo Municipal, a disposi\u00e7\u00e3o para contribuir na promo\u00e7\u00e3o da cidadania, dignidade e crescimento de nossa comunidade."}, {"id": "1163", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1163/requerimento_012_2022_-_bancada_mdb_-_votos_congratulacoes_joao_mario_daros.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Jaguariense Jo\u00e3o M\u00e1rio Dar\u00f3s, que receber\u00e1 o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Porto Alegre, durante Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal, no dia 23 de setembro de 2022, \u00e0s 19 horas."}, {"id": "1164", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robert de Azevedo Nadalon", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1164/requerimento_013.2022_-_robert_pl_reducao_carga_horaria_pessoas_com_necessidade.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal que seja analisado a pertin\u00eancia de altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 1900, datada de 27 de junho de 1991, a qual \u201cDisp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias\u201d, no que concerne na inclus\u00e3o de texto no Cap\u00edtulo VI \u2013 Das Concess\u00f5es, de modo a harmonizar a legisla\u00e7\u00e3o aos preceitos legais de ordem estadual estabelecido pela Lei Estadual n.\u00ba 10.098/1994 e pela Lei Federal n.\u00ba 8.112/1990 esta alterada pela Lei Federal n.\u00ba 13.370/2016, para regulamentar o direito de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho para pais ou respons\u00e1veis legais de Pessoas com Defici\u00eancia, sem redu\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o. Segue anexo justificativa e minuta de Projeto de Lei para a altera\u00e7\u00e3o proposta para a aprecia\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, rogando pela sensibilidade do Gestor nesta importante garantia de direitos."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/requerimento_014_2022_-_bancada_mdb_-_votos_congratulacoes_cdm_jaguari.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es aos atletas, comiss\u00e3o t\u00e9cnica e integrantes do CMD de Jaguari, os quais disputaram a S\u00e9rie Bronze de Futsal Ga\u00facho e classificaram nossa equipe para a S\u00e9rie Prata.\r\nTorna-se necess\u00e1rio o reconhecimento da coragem, do trabalho, da dedica\u00e7\u00e3o e do esfor\u00e7o dos atletas, da comiss\u00e3o t\u00e9cnica, dos organizadores, patrocinadores e torcedores, os quais se uniram em coopera\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o do esporte, mobilizando a comunidade jaguariense na torcida por essa grande conquista. Assim, postulam seja encaminhado o pertinente of\u00edcio comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/requerimento_015_2022_-_bancada_mdb_-_votos_congratulacoes_caiacadaecologica.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Grupo Caiaqueiros do Vale do Jaguari, pela organiza\u00e7\u00e3o da 8\u00aa Caiacada Ecol\u00f3gica de Jaguari, realizada nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2022, percorrendo mais de 40 km pelas \u00e1guas do Rio Jaguari.\r\nA Caiacada Ecol\u00f3gica de Jaguari \u00e9 o maior evento do Estado do Rio Grande do Sul na modalidade expedi\u00e7\u00e3o com pernoite, objetivando a integra\u00e7\u00e3o entre participantes e com as belezas naturais de Jaguari, promovendo o turismo ecol\u00f3gico e o esporte de aventura, al\u00e9m de promover a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o das margens do rio, atrav\u00e9s do recolhimento de material recicl\u00e1vel e lixo.\r\nPortanto, justo e necess\u00e1rio o reconhecimento da coragem, do trabalho em equipe, da dedica\u00e7\u00e3o e do esfor\u00e7o do Grupo Caiaqueiros do Vale do Jaguari, os quais se uniram em coopera\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o do esporte de aventura...."}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1189/requerimento_016.2022_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, c\u00f3pia do projeto de constru\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Consolata."}, {"id": "1190", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a informa\u00e7\u00e3o da Lista de Medicamentos de primeira necessidade que est\u00e3o dispon\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "1203", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1203/requerimento_018_2022_-_bancada_mdb_-_votos_congratulacoes_nilton_ferreira_2.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na \r\nAta dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao cantor e compositor Nilton Ferreira, por se \r\nconsagrar como vencedor da 44\u00aa Calif\u00f3rnia da Can\u00e7\u00e3o Nativa, que aconteceu de 07 a 10 de \r\ndezembro de 2022, na cidade de Uruguaiana/RS.\r\nJaguari se orgulha por receber novamente a Calhandra de Ouro, atrav\u00e9s da m\u00fasica \u201cEu e o Balde\u201d, com a interpreta\u00e7\u00e3o e melodia de Nilton Ferreira e letra de Fl\u00e1vio Saldanha.\r\nJusto e necess\u00e1rio o reconhecimento de toda a Comunidade Jaguariense pela dedica\u00e7\u00e3o, empenho e profissionalismo, na cria\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o desta milonga, que \r\n merecidamente foi reconhecida no maior Festival do Estado Rio Grande do Sul, fazendo ecoar a cultura da Terra das Belezas Naturais por todos os recantos."}, {"id": "1104", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EDT", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1104/edital_de_consulta_publica.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jaguari, comunica aos interessados que encontra-se aberta a Consulta P\u00fablica, pelo prazo de sessenta (60) dias a partir da publica\u00e7\u00e3o deste, das Contas de Governo do Munic\u00edpio de Jaguari \u2013 Exerc\u00edcio 2018, objeto do Processo n.\u00ba 002603-0200/18-4 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, estando o processo disponibilizado no site e em meio f\u00edsico junto a Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Jaguari.\r\nEventuais sugest\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es e questionamentos dever\u00e3o ser encaminhados por of\u00edcio ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, na sede da C\u00e2mara Municipal de Jaguari, localizada na Pra\u00e7a Gilson Carlos Reginatto, s/n.\u00ba, ou pelo e-mail: camara@jaguari.rs.gov.br.\r\n\r\nJaguari/RS, 20 de abril de 2022."}]}