{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1219", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1219/convocacao_para_sessao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00bas 001, 002, 003 e 004/2023."}, {"id": "1227", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1227/of._sma_005_2023_-_convocacao.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o dos Projeto de Lei n.\u00b0 005/2023."}, {"id": "1230", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1230/007_-_camara_-_encaminha_pl_006.2023.pdf", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 006/2023, o qual  \u201cAutoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Professores\u201d."}, {"id": "1216", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1216/oficio_008_2023.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "1251", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1251/020_-_camara_-_convoca_sessao_extraordinaria.pdf", "ementa": "Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00b0 13/2023.\r\nProjeto de Lei n.\u00ba 013/2023 - \"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI\u201d"}, {"id": "1288", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1288/041_-_camara_-_convoca_sessao_extraordinaria_pl_24.2023.pdf", "ementa": "Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 024/2023."}, {"id": "1311", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1311/046_-_camara_-_convoca_sessao_extraordinaria_pl_026.2023.pdf", "ementa": "Convoca Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 026/2023."}, {"id": "1310", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1310/of._0472023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N.\u00ba 027/2023, o qual \"Altera o Caput do art. 143 e art. 146 da Lei Municipal N.\u00ba 1.403/1978, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal."}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2023, O QUAL \u201cDEFINE \u00cdNDICE DE CORRE\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE NATUREZA N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA PARA COM OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS\u201d."}, {"id": "1317", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1317/049_-_camara_-_encaminha_pl_029.2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2023, O QUAL \u201cDEFINE \u00cdNDICE DE CORRE\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE NATUREZA N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA PARA COM OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS\u201d."}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1318/050_-_camara_-_encaminha_emenda_lei_organica.pdf", "ementa": "\u201cALTERA OS ARTS. 49, 57, 63, 100-B, 100-C, 101 E INSERE OS ARTS.  50-A E 101-A NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI\u201d."}, {"id": "1335", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1335/058_-_camara_-_convoca_sessao_extraordinaria_pl_035_a_037.2023.pdf", "ementa": "Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 035, 036 e 037/2023.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2023, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTINUIDADE DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA EM \u00c1REAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO, VOLTADA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;\r\n*PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2023, O QUAL \u201cREEDITA O PROGRAMA MUNICIPAL AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENT\u00c1VEL\u201d; e\r\n* PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2023, O QUAL \u201cESTABELECE CALEND\u00c1RIO DE VENCIMENTO E CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024\u201d."}, {"id": "1234", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Carlos Dapieve", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1234/indicacao_001.2023_-_dapieve.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja apresentado Projeto de Lei de incentivo fiscal para as empresas e ind\u00fastrias que est\u00e3o, se instalar\u00e3o ou ampliar\u00e3o suas atividades no Munic\u00edpio de Jaguari. Sugere-se a aplica\u00e7\u00e3o de descontos em IPTU, ITBI, ISSQN e outras taxas para os empreendimentos que geram emprego, renda e receitas tribut\u00e1rias. Os benef\u00edcios devem servir como incentivo para os empreendimentos que empregarem m\u00e3o de obra local e faturam toda a produ\u00e7\u00e3o em Jaguari. Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da necessidade de fortalecimento da economia, da gera\u00e7\u00e3o de emprego, de renda e assim melhorar a receita da municipalidade."}, {"id": "1236", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1236/indicacao_002.2023_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que as Escolas da Rede Municipal, sejam equipadas com c\u00e2meras de seguran\u00e7a, conectadas com a Pol\u00edcia Civil e Brigada Militar. Igualmente, na tentativa de evitar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra alunos, professores e funcion\u00e1rios, sejam realizadas capacita\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas para estes, com o objetivo de promover a cultura de paz nas escolas, atrav\u00e9s de um projeto ou programa com campanhas permanentes, abrangendo as comunidades pr\u00f3ximas."}, {"id": "1241", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1241/indicacao_003.2023_-_iptu_verde.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Jaguari Projeto de Lei que versa sobre a \u201cImplanta\u00e7\u00e3o do IPTU Verde em Jaguari\u201d, programa que concede descontos progressivos na al\u00edquota do IPTU em cada medida socioambiental em que as pessoas e empresas adotam visando a sustentabilidade do meio ambiente, conforme projeto em anexo."}, {"id": "1247", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Oliveira Freitas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1247/indicacao_004.2023_-_alexandre.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que conforme a                                            Lei Federal n.\u00ba 12.764/2012, a qual \u201cInstitui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista\u201d, bem como a disposi\u00e7\u00e3o sobre o emprego do s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o em placas de atendimento priorit\u00e1rio e vagas de estacionamento preferenciais, para seja efetivada a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio de Jaguari, a fim de possibilitar mais inclus\u00e3o dessas pessoas em nossa comunidade."}, {"id": "1282", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robert de Azevedo Nadalon", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1282/indicacao_005.2023_-_robert.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, reiterar indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, para que seja realizada a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente, com rela\u00e7\u00e3o a Lei Municipal n.\u00ba 1900/1991, no que tange a altera\u00e7\u00e3o proposta pela Lei Municipal n.\u00ba 3.247/2018, a qual em seu texto suprimiu alguns direitos dos servidores p\u00fablicos municipais, de modo que passou a impossibilitar a convers\u00e3o em pec\u00fania de parte do per\u00edodo de gozo de f\u00e9rias, bem como a convers\u00e3o em pec\u00fania de fra\u00e7\u00e3o de gozo da licen\u00e7a pr\u00eamio. Os termos, bem como a justificativa para a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal, seguem anexos. Caso Vossa Excel\u00eancia entenda pela pertin\u00eancia, solicito que a mesma seja encaminhada na forma de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa a fim de ser apreciada pelos Vereadores e Vereadoras."}, {"id": "1283", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robert de Azevedo Nadalon", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro - MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, reiterar indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, para que seja realizada a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba 1.900/1991, a qual \u201cDisp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, no que concerne na inclus\u00e3o de texto no Cap\u00edtulo VI \u2013 Das Concess\u00f5es, de modo a harmonizar a legisla\u00e7\u00e3o aos preceitos legais, estabelecidos em \u00e2mbito estadual pela Lei n.\u00ba 10.098/1994 e federal pela Lei n.\u00ba 8.112/1990 alterada pela Lei n.\u00ba 13.370/2016, para regulamentar o direito de redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho aos servidores p\u00fablicos municipais, para pais ou respons\u00e1veis legais de Pessoas com Defici\u00eancia, sem redu\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o. Segue anexo, justificativa e minuta do Projeto de Lei, para aprecia\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, rogando pela sensibilidade para a implementa\u00e7\u00e3o desta importante garantia de direitos."}, {"id": "1292", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima Bidinoto", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1292/indicacao_007.2023_-_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja realizado o retorno do Projeto Sa\u00fade na Comunidade, que objetiva proporcionar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsica pela popula\u00e7\u00e3o jaguariense."}, {"id": "1293", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1293/indicacao_008.2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo na esquina da Avenida Sete de Setembro com a Rua Prefeito Ervandil Reghelin."}, {"id": "1294", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da Rua no Beco dos Tambaras, no bairro Atiradores, local onde residem pessoas idosas e enfermas, as quais n\u00e3o possuem acesso de ve\u00edculos. Tal reivindica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi realizada h\u00e1 mais de 2 anos."}, {"id": "1298", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima Bidinoto", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1298/indicacao_010.2023_-_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e os reparos no Cal\u00e7ad\u00e3o, bem como que sejam colocados mais bancos, tendo em vista o grande fluxo de pessoas que frequentam o local e por ser um ponto tur\u00edstico de nossa comunidade."}, {"id": "1307", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1tima Bidinoto", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1307/indicacao_011.2023_-_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e  reparos nas cal\u00e7adas e nas escadarias na Rua J\u00falio de Castilhos, bem como a Travessa de acesso ao Balne\u00e1rio, espa\u00e7o compreendido entre a ponto de rodagem e Avenida 7 de Setembro."}, {"id": "1233", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "Julgamento de Contas de Governo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1233/contas_de_gestao_2020_.pdf", "ementa": "Contas de Governo do Munic\u00edpio de Jaguari \u2013 Exerc\u00edcio 2020."}, {"id": "1297", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "Julgamento de Contas de Governo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1297/contas_de_gestao_2019.pdf", "ementa": "Contas de Governo do Munic\u00edpio de Jaguari \u2013 Exerc\u00edcio 2019."}, {"id": "1229", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1229/mocao_de_repudio_decreto_no_11.366_de_1o_de_janeiro_de_2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao Decreto n\u00ba 11.366, de 1\u00ba de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de armas e de muni\u00e7\u00f5es de uso restrito por ca\u00e7adores,  colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisi\u00e7\u00e3o de armas e de muni\u00e7\u00f5es de uso permitido, suspende a concess\u00e3o de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concess\u00e3o de novos registros de colecionadores, de atiradores e de ca\u00e7adores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 10.826, de 22 de dezembro de 2003."}, {"id": "1261", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1261/mocao_de_repudio_003.2023_-_tabaco.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a campanha do Governo Federal, onde a propaganda paga pelos cofres p\u00fablicos afirma que \"o tabaco destr\u00f3i rendas de fam\u00edlias brasileiras, ocupa \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o de alimentos e agride o planeta\u201d."}, {"id": "1271", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1271/mocao_de_repudio_004.2023_-_ipe.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Projeto de Reestrutura\u00e7\u00e3o do IPE-SA\u00daDE nos moldes que tem sido divulgado, cuja previs\u00e3o de encaminhamento ao Parlamento ga\u00facho est\u00e1 programada para a segunda quinzena do corrente m\u00eas."}, {"id": "1274", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1274/mocao_de_apoio_005.2023_-_bombeiros.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Bombeiros do Estados do Rio Grande do Sul \u2013 ABERGS, ao chamamento dos aprovados dos Concursos P\u00fablicos e ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 183/2023."}, {"id": "1275", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PP", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1275/mocao_de_apoio_006.2023_-_curso_de_medicina_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Curso de Medicina na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Miss\u00f5es \u2013 Campus Santiago."}, {"id": "1281", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1281/mocao_de_apoio_007.2023_-_fase.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a Comiss\u00e3o dos aprovados no Concurso P\u00fablico da FASE/RS de 2022."}, {"id": "1289", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1289/mocao_de_apoio_008.2023_-_plc_368_2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 368/2023 para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Pr\u00f3-Hospitais."}, {"id": "1303", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1303/mocao_de_apoio_009.2023_-_adpf_442_stf_-_versao_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional para que legisle sobre a tem\u00e1tica discutida pela ADPF 442 do STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e as compet\u00eancias do Poder Legislativo."}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1305/mocao_de_apoio_010.2023_-_suas.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 PEC n.\u00ba 383/2017, que altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para garantir recursos m\u00ednimos para o financiamento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS)."}, {"id": "1226", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1226/pedido_de_informacao_001.2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal seja informado se o material de constru\u00e7\u00e3o depositado na cal\u00e7ada e em parte da via p\u00fablica na Rua Severino de Melo, s\u00e3o de propriedade do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1232", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1232/pedido_de_informacao_002.2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia solicitar ao Executivo Municipal seja informado detalhadamente todas as despesas referentes a realiza\u00e7\u00e3o do evento do Carnaval de Rua 2023 em nossa cidade."}, {"id": "1242", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1242/pedido_de_informacao_003.2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado qual empresa foi contratada para prestar os servi\u00e7os de seguran\u00e7a nas escolas, quantos vigilantes foram contratados, bem como o nome das pessoas contratadas, c\u00f3pia da carteira de vigilantes e dos cursos preparat\u00f3rios."}, {"id": "1256", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1256/pedido_de_informacao_004.2023_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito das indica\u00e7\u00f5es as quais at\u00e9 o momento n\u00e3o tiveram \u00eaxito, como segue:\r\n\u2022\tEm 23 de novembro de 2021: O planejamento necess\u00e1rio para a confec\u00e7\u00e3o de TOTENS INFORMATIVOS, a serem dispersos em pontos estrat\u00e9gicos da CIDADE e do INTERIOR de Jaguari;\r\n\u2022\tEm 02 de dezembro de 2021: Pedido para avaliar a proposta do projeto de SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM JAGUARI;\r\n\u2022\tEm 26 de maio de 2022: Projeto de Lei, como indica\u00e7\u00e3o, para fins de instituir, no Munic\u00edpio de Jaguari, a VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA BRUCELOSE EM BEZERRAS DE 03 A 08 MESES DE IDADE, conforme preconiza o Programa Nacional de Controle e Erradica\u00e7\u00e3o de Brucelose e Tuberculose (PNCBT), do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, incentivando a atividade pecu\u00e1ria e a qualidade sanit\u00e1ria;\r\n\u2022\tEm 20 de outubro de 2022: Pedido de indica\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS."}, {"id": "1257", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1257/pedido_de_informacao_005.2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado o que segue:\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o de todos os contratados por RPA, com a data da contrata\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o de todas as pessoas que recebem o aluguel social e tempo de cada um;\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o de todas as monitoras escolares; e\r\n\u2022\tRela\u00e7\u00e3o de todos os CC\u2019s com seus respectivos cargos."}, {"id": "1258", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1258/pedido_de_informacao_006.2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quem \u00e9 o Presidente do Sindicato dos Funcion\u00e1rios Municipais de Jaguari, quanto tempo exerce cargo e qual tempo para nova elei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1260", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1260/pedido_de_informacao_007.2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado:\r\n\u2022\tQuantas monitoras trabalham na Escola S\u00e3o Jos\u00e9?\r\n\u2022\tQuantos alunos inclu\u00eddos existem e em quantas turmas? Todas as turmas, que possuem alunos inclu\u00eddos, contam com monitor? Os alunos inclu\u00eddos est\u00e3o tendo o devido atendimento com educadores especiais e participam das aulas?\r\n\u2022\tQuantos educadores especiais possui a Escola S\u00e3o Jos\u00e9?"}, {"id": "1264", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1264/pedido_de_informacao_008.2023_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado o valor, detalhado, em metros quadrados, referente a obra que foi feita para a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no Bairro Consolata."}, {"id": "1265", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1265/pedido_de_informacao_009.2023_-_fabio.pdf", "ementa": "Vereador que a este subscreve, da Bancada do Progressista, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado qual o andamento das compras dos cont\u00eaineres para dep\u00f3sito de lixo, conforme recurso de Emenda Impositiva, destinada por este Vereador."}, {"id": "1266", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1266/pedido_de_informacao_010._2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quantos funcion\u00e1rios possui no hospital, os cargos e a remunera\u00e7\u00e3o de cada um, bem como a carga hor\u00e1ria de cada profissional."}, {"id": "1270", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1270/pedido_de_informacao_011._2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quanto o Munic\u00edpio de Jaguari arrecada de ICMS com os fumicultores."}, {"id": "1273", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1273/pedido_de_informacao_012._2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado a quantidade de m\u00e1quinas na Secretaria Municipal de Obras, em que condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o, se alguma est\u00e1 parada, e h\u00e1 quanto tempo; bem como o n\u00famero de operadores."}, {"id": "1276", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1276/pedido_de_informacao_013.2023_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o total de despesas realizadas na manuten\u00e7\u00e3o do asfalto no Bairro Consolata, desde o ano de 2009 at\u00e9 o seu t\u00e9rmino."}, {"id": "1277", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1277/pedido_de_informacao_014.2023_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, a rela\u00e7\u00e3o dos nome das fam\u00edlias beneficiadas com os po\u00e7os artesianos das localidades de Chapad\u00e3ozinho e Ijucapirama."}, {"id": "1295", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1295/pedido_de_informacao_015._2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado os valores gastos pela Secret\u00e1ria de Turismo no evento da EXPOINTER 2023."}, {"id": "1296", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1296/pedido_de_informacao_016._2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado se o Munic\u00edpio de Jaguari recebeu recursos da Defesa Civil, no ano de 2023, bem como sua aplica\u00e7\u00e3o e valor."}, {"id": "1299", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1299/pedido_de_informacao_017.2023_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do funcion\u00e1rio p\u00fablico aposentado, Arami Pinto de Vargas, quanto ao processo de n.\u00ba 5000119-25.2016.821.0107, que teve a data de 27/10/2022, para cumprimento da referida senten\u00e7a."}, {"id": "1300", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1300/pedido_de_informacao_018.2023_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado sobre a situa\u00e7\u00e3o atual da Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.\u00ba 052/2021- LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA) 2021, destinada a obras/reformas do Centro Comunit\u00e1rio Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus de nosso munic\u00edpio, no valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\nCabe ressaltar que as emendas individuais ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria est\u00e3o condizentes com o requerido por lei, no limite de um inteiro e dois d\u00e9cimos por cento (1,2%) da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), prevista no projeto encaminhado, portanto se d\u00e3o como imposi\u00e7\u00f5es constitucionais.\r\nAs referidas emendas devem ter execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria (empenho e liquida\u00e7\u00e3o) e financeira (pagamento) obrigat\u00f3rias, exceto nos casos de impedimento de ordem t\u00e9cnica, o que n\u00e3o sugere ter ocorrido."}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1306/pedido_de_informacao_019._2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quem pode dirigir os carros Oficiais do Munic\u00edpio."}, {"id": "1322", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1322/pedido_de_informacao_020._2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, reiterar o Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n.\u00ba 016/2023, de 02 de outubro de 2023, solicitando o Executivo Municipal, que seja informado se o Munic\u00edpio de Jaguari recebeu recursos da Defesa Civil no ano de 2023, qual o valor recebido e onde foi investido."}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1323/pedido_de_informacao_021._2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado qual a empresa prestadora de servi\u00e7o que est\u00e1 executando a obra asf\u00e1ltica na Rua J\u00falio de Castilhos, bem como, o valor do investimento na referida obra."}, {"id": "1329", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1329/pedido_de_informacao_022._2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado onde se encontra o carro que o munic\u00edpio recebeu para ser usado no ESF Rivera; ve\u00edculo este oriundo de recurso Estadual da Rede Bem Cuidar."}, {"id": "1330", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1330/pedido_de_informacao_023._2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado se o Munic\u00edpio de Jaguari recebeu no ano de 2023 o recurso financeiro referente ao Incentivo Financeiro Integral das Agentes de Sa\u00fade e Endemias. Em caso afirmativo, qual o valor, se vai ser pagos aos agentes. Igualmente, solicita que seja informado onde foi aplicado o recurso recebido no ano de 2022."}, {"id": "1331", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1331/pedido_de_informacao_024._2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado se o Munic\u00edpio de Jaguari recebeu, atrav\u00e9s da Secretaria de Turismo, algum recurso do Governo Estadual e Federal no ano de 2023, e onde foi aplicado."}, {"id": "1332", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1332/pedido_de_informacao_025._2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, c\u00f3pia de todos os contratos celebrados entre o Munic\u00edpio de Jaguari e a Empresa IRDESI. Solicita ainda, de forma atualizada a rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores com a respectiva carga hor\u00e1ria, bem como, o valor pago e a carga hor\u00e1ria dos m\u00e9dicos Plantonistas e Internista."}, {"id": "1336", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1336/pedido_de_informacao_026.2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado a rela\u00e7\u00e3o de todos os CC\u2019s com seus respectivos cargos, desde janeiro de 2021 at\u00e9 o presente momento."}, {"id": "1337", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quantos pedreiros, serventes e mestre de obras efetivos existem no quadro de servidores do Munic\u00edpio."}, {"id": "1225", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1225/pedido_de_providencias_001.2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a retirada do material de constru\u00e7\u00e3o depositado na cal\u00e7ada e em parte da via p\u00fablica na Rua Severino de Melo."}, {"id": "1237", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1237/pedido_de_providencias_002.2023_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar a Secretaria respons\u00e1vel o servi\u00e7o de aproxima\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento ao fio da cal\u00e7ada, na Rua Vit\u00f3rio Lena, sendo que est\u00e1 impedindo o estacionamento de carros e dificuldade para idosos trafegarem, al\u00e9m de estar cheia de buracos e pedras soltas, com terras acumuladas por n\u00e3o haver paralelep\u00edpedos em alguns locais, portanto de dif\u00edcil acessibilidade."}, {"id": "1238", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1238/pedido_de_providencias_003.2023_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar a Secretaria respons\u00e1vel o servi\u00e7o de limpeza de um bueiro, na localidade de Jaguarizinho, em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Andr\u00e9 Vit\u00f3rio Guerra, mais conhecido por Chiquinho, que h\u00e1 tempos foi feito e se encontra entupido, sendo que nos dias de chuva a \u00e1gua atravessa a estrada, danificando a mesma."}, {"id": "1263", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1263/pedido_de_providencias_004.2023_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar que seja realizada terraplanagem, bem como sejam colocados tubos de concreto na propriedade de Jocemar Crestani, para melhorar o acesso da mesma, na localidade de Fontana Freda."}, {"id": "1301", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "F\u00e1tima Bidinoto", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1301/pedido_de_providencias_005.2023_-_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, reiterar o Pedido de Provid\u00eancias n.\u00ba 016/2022, o qual solicitava ao Executivo Municipal que fossem tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (faixa de seguran\u00e7a elevada) na Avenida Daltro Filho, um pr\u00f3ximo ao Clube Sete de Setembro e outro pr\u00f3ximo ao port\u00e3o de entrada do Poliesportivo."}, {"id": "1302", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1302/pedido_de_providencias_006.2023_-_fatima.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal reparos na boca de lobo na esquina da Rua Daltro Filho com a Rua Garibaldi, pr\u00f3ximo ao Poli Esportivo."}, {"id": "1313", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1313/pedido_de_providencias_007.2023_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, a coloca\u00e7\u00e3o de um suporte com l\u00e2mpada, em Ijucapirama, no poste em frente a resid\u00eancia da fam\u00edlia do senhor Marcos Stanislaski, bem como cascalhamento na estrada da mesma localidade, que d\u00e1 acesso a lavoura de fumo, em frente a fam\u00edlia Kolinski, entre Ijucapirama e as Taquaras (Rinc\u00e3o das Boa Esperan\u00e7a), neste per\u00edodo em que est\u00e3o prestes a iniciar a colheita."}, {"id": "1210", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1210/pl_01.2023__revisaoanual-serv.executivo.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Munic\u00edpio, gratifica\u00e7\u00f5es, proventos e pens\u00f5es, concede aumento real na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1211", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1211/pl_002.2023_revisaoanual-serv.legislativo.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara, gratifica\u00e7\u00f5es, proventos e pens\u00f5es."}, {"id": "1212", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1212/pl_003.2023_revisaoanual-prefeitovereadores.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1213", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1213/pl_004.2023_alteravalor-valealimentacao.pdf", "ementa": "Altera o valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o, constante do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.253, de 31.08.2018."}, {"id": "1228", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1228/pl_005_2023_parcelamento_e_reparcelamento.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a realizar Termo de Confiss\u00e3o e Acordo de Parcelamento e de Reparcelamento de D\u00e9bitos Previdenci\u00e1rios com seu RPPS."}, {"id": "1231", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1231/pl_006.2023_contratacao_temporaria_professor.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Professor."}, {"id": "1239", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1239/pl_007.2023_incentivo_agricultura_familiar_-_feicoagro.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a conceder incentivo aos produtores da agricultura familiar e da agroind\u00fastria."}, {"id": "1240", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1240/pl_008.2023_concessao_de_uso_-_ctg.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em Concess\u00e3o de Uso Gratuita ao C.T.G. Invernada do Chapad\u00e3o,  uma \u00e1rea de terras de propriedade do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1244", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1244/pl_009.2023_concessaouso_aprhojar.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Munic\u00edpal de Jaguari a \r\nconceder o uso gratuito de equipamentos \r\nagr\u00edcolas para a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de \r\nHortifrutigranjeiros de Jaguari - APRHOJAR, \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1245", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1245/pl_010.2023_auxilio_concessionario_rodoviaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio financeiro \r\nao concession\u00e1rio da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de \r\nJaguari, objeto da Lei Municipal n\u00ba 3.407, \r\nde 18.05.2021."}, {"id": "1246", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1246/pl_011.2023_institui_sistema_cultura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema de Cultura do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1250", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1250/pl_012.2023_prorrogaassistenteescolar.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato tempor\u00e1rio de Assistente Escolar."}, {"id": "1252", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1252/pl_013.2023.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura de Jaguari."}, {"id": "1253", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1253/pl_014.2023_concessao_de_uso_para_aej.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em Concess\u00e3o de Uso Gratuito de Espa\u00e7o P\u00fablico a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Jaguari - AEJ,  referente ao Gin\u00e1sio de Esporte Daniel Lena Marchiori, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1254", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1254/pl_015.2023_alteraleiconselhocrianca_r1.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.977/2013, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1255", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1255/pl_016.2023_servicos_transporte_uber.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplica\u00e7\u00f5es de internet."}, {"id": "1259", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1259/pl_017.2023_refiz.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMISS\u00c3O DE JUROS E ANISTIA DA MULTA DAS D\u00cdVIDAS TRIBUT\u00c1RIAS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIAS INSCRITAS EM D\u00cdVIDA ATIVA, EM COBRAN\u00c7A JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL E OUTRAS NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1267", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1267/pl_018.2023_prorrogacontratomedicoubs-esf.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de M\u00e9dico UBS e autoriza a sua altern\u00e2ncia de \u00e1rea para m\u00e9dico ESF."}, {"id": "1268", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1268/pl_019.2023_piso_salarial_agente_saude.pdf", "ementa": "Altera o sal\u00e1rio-base de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, em cumprimento ao Piso Salarial fixado pela Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022, face ao valor do Sal\u00e1rio M\u00ednimo de maio/2023."}, {"id": "1269", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1269/pl_020.2023_piso_salarial_agente_endemias.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.901/91 para cumprimento do Piso Salarial ao Agente de Combate \u00e0s Endemias, fixado pela Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022, em face ao valor do Sal\u00e1rio M\u00ednimo de maio/2023."}, {"id": "1280", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1280/pl_021.2023_prorroga_assistente_escolar.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de Assistente Escolar."}, {"id": "1285", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1285/pl_022.2023_lei_paulo_gustavo.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 112.602,43."}, {"id": "1286", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1286/pl_023.2023_creditoespecial_-_elem_desp_gibis_condesus.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2023, de R$ 4.950,00."}, {"id": "1287", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1287/pl_024.2023_auxilio_colaboradores_eleicao_c_.tutelar.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a conceder aux\u00edlio financeiro para colaboradores na elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1304", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1304/pl_025.2023_ratifica_aditivo_consorcio_ci-centro.pdf", "ementa": "Ratifica, sem ressalvas, o aditivo ao Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e ao Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o Centro do Estado/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1309", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1309/pl_026.2023_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024."}, {"id": "1314", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1314/pl_027.2023_altera_os_arts._143_e_146_do_ctm.pdf", "ementa": "Altera o caput do art. 143 e o art. 146, ambos da  Lei Municipal n\u00ba 1.403/1978, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1315/pl_028.2023_altera_lei_comdica_-_regime_disciplinar.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.977/2013, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1321", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1321/pl_029.2023_fixa_indice_correcao_debitos_servidores.pdf", "ementa": "Define \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos da Fazenda P\u00fablica do Munic\u00edpio para com os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/pl_030.2023_concessao_de_uso_para_aer.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em Concess\u00e3o de Uso Gratuito de Espa\u00e7o P\u00fablico a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Rivera - AER,  referente ao Gin\u00e1sio de Esporte Daniel Lena Marchiori, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1326", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1326/pl_031.2023_prorrogacontratomedicoesf.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato tempor\u00e1rio de M\u00e9dico ESF."}, {"id": "1327", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1327/pl_032.2023_prorrogacontratomedicoubs.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato tempor\u00e1rio de M\u00e9dico UBS/ESF."}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/pl_033.2023_prorrogacontratomedicoginecologistaobstetra.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato tempor\u00e1rio de M\u00e9dico Ginecologista e Obstetra."}, {"id": "1333", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1333/lei_loa__2024.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \r\nPARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1340", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1340/pl_035.2023_regularizacao_fundiaria.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a continuidade da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana em \u00e1reas de interesse social do Munic\u00edpio, voltada para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1338", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1338/pl_036.2023_programamunicipalagriculturafamiliarsustentavel_1.pdf", "ementa": "Reedita o Programa Municipal Agricultura Familiar Sustent\u00e1vel."}, {"id": "1339", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1339/pl_037_2023_condicoespagamentotributos-2023.pdf", "ementa": "Estabelece calend\u00e1rio de vencimento e condi\u00e7\u00f5es de pagamento dos tributos municipais para o exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "1341", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1341/pl_038.2023_altera_lei_regime_unico.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.900, de 27 de junho de 1991, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1342", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1342/pl_039.2023_plano_custeio_rpps.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos Efetivos do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1343", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1343/pl_040.2023_estrutura_gestora_rpps.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura da Unidade Gestora  do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1278", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1278/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_001.2023_-_consciencia_negra.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Municipal da Consci\u00eancia Negra no Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1218", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1218/proposta_de_emenda_a_lei_organica_001_2023_-_bancada_mdb.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 37 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jaguari\"."}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1319/pelo_01.2023_altera_arts_reforma_previdencia.pdf", "ementa": "Altera os arts. 49, 57, 63, 100-B, 100-C, 101 e insere os arts. 50-A e 101-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1224", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor Rosa Tambara", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1224/untitled_20230216_141133_2.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a concess\u00e3o de licen\u00e7a para o exerc\u00edcio de cargo p\u00fablico junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 37, inciso I, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jaguari, a contar de 23 de fevereiro de 2023."}, {"id": "1235", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1235/requerimento_002.2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, a listagem de todos os contratados por Recibo de Pagamento Aut\u00f4nomo (RPA)."}, {"id": "1249", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1249/requerimento_003_2023_-_bancada_mdb_-_votos_congratulacoes_radio_jaguari.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 R\u00e1dio Jaguari Ltda., pelos 70 anos de funda\u00e7\u00e3o desta emissora, que transcorrer\u00e1 no dia 15 de abril de 2023, empresa que presta relevantes servi\u00e7os \u00e0 comunidade do Vale do Jaguari, buscando por meio da comunica\u00e7\u00e3o levar sua mensagem, informa\u00e7\u00e3o e conhecimento a toda regi\u00e3o. Postulam, igualmente, seja encaminhado of\u00edcio a Dire\u00e7\u00e3o e Funcion\u00e1rios da R\u00e1dio Jaguari, comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "1248", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1248/requerimento_004.2023_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, o nome de todos os Conselhos Municipais existentes, bem como o nome de seus membros, da entidade a qual representam e o dia em que acontecem as referidas reuni\u00f5es, atualizando quando de suas elei\u00e7\u00f5es, os novos membros. \r\nCompreendendo estas inst\u00e2ncias de controle social, como \u00f3rg\u00e3os colegiados de participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os no debate, na cria\u00e7\u00e3o e na supervis\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e9 que entendo, serem canais efetivos de participa\u00e7\u00e3o popular na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, composto paritariamente por integrantes da sociedade civil e do poder p\u00fablico. A partir deste contexto, destaco a import\u00e2ncia de que a C\u00e2mara de Vereadores esteja informada acerca das solicita\u00e7\u00f5es acima, podendo tamb\u00e9m estabelecer um espa\u00e7o de di\u00e1logo entre estes, acompanhando, por vezes, seus trabalhos, como ouvinte.\r\nA aproxima\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo e os referidos Conselhos \u00e9 fundamental..."}, {"id": "1272", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB e Progressistas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB e do Progressistas, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0s Prendas e Pe\u00e3o do CTG Invernada do Chapad\u00e3o, que participaram e representaram o Munic\u00edpio de Jaguari na 53\u00aa Ciranda Cultural de Prendas e 35\u00ba Entrevero Cultural de Pe\u00f5es da 10\u00aa Regi\u00e3o Tradicionalista, na cidade de Nova Esperan\u00e7a do Sul, no dia 23 e 24 de junho de 2023."}, {"id": "1279", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1279/requerimento_006_2023_-_bancada_mdb_-_votos_congratulacoes_aci.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Jaguari - ACI, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de 14\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Feira da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Agropecu\u00e1ria de Jaguari \u2013 FEICOAGRO, que aconteceu nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2023, no Capejar.\r\nA Feira da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Agropecu\u00e1ria de Jaguari \u2013 FEICOAGRO, mostrou mais uma vez como propulsora do com\u00e9rcio, da agroind\u00fastria, da gastronomia e do turismo da Terra das Belezas Naturais.\r\nPortanto, justo e necess\u00e1rio o reconhecimento da coragem, do trabalho em equipe, da dedica\u00e7\u00e3o e do esfor\u00e7o da ACI, da Equipe Organizadora e das Soberanas da 14\u00ba FEICOAGRO, os quais se uniram em coopera\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo e na busca por evidenciar ainda mais as potencialidades de Jaguari."}, {"id": "1284", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1284/requerimento_007.2023_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, esclarecimento quanto a retirada da placa de identifica\u00e7\u00e3o na ponte de duas vias no Marmeleiro. \r\nNo referido local, \u00e0 direita, sentido sul, norte, existia entre a vegeta\u00e7\u00e3o (por falta de limpeza) uma base de concreto que sustentava uma placa com identifica\u00e7\u00e3o da referida obra, data, per\u00edodo da constru\u00e7\u00e3o e outras informa\u00e7\u00f5es. \r\nAproveitando o ensejo, solicito c\u00f3pias dos registros policiais e procedimentos administrativos das outras v\u00e1rias placas de identifica\u00e7\u00e3o que foram retiradas a partir de 01 de janeiro de 2009 at\u00e9 os dias de hoje."}, {"id": "1290", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1290/requerimento_008_2023_-_bancada_mdb_-_votos_congratulacoes_diosana_frigo.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 atleta Diosana Frigo, filha da Terra das Belezas Naturais, por suas conquistas not\u00e1veis nos palcos nacionais e internacionais do Jiu-Jitsu, com um desempenho excepcional, reflexo do comprometimento com a excel\u00eancia atl\u00e9tica. Do mesmo modo, enaltece sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica, como Mestra em Comunica\u00e7\u00e3o e doutoranda na mesma \u00e1rea pela UFSM.\r\nDeste modo, justo e necess\u00e1rio expressar nosso reconhecimento por sua atua\u00e7\u00e3o excepcional, como atleta e pesquisadora, as quais refletem com orgulho em sua terra natal. Assim, postulam seja encaminhado o pertinente of\u00edcio comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "1291", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1291/requerimento_009_2023_-_bancada_mdb_-_votos_congratulacoes_felipe_carpes.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Dr. Felipe Pivetta Carpes, filho da Terra das Belezas Naturais, por sua elei\u00e7\u00e3o como Presidente da Sociedade Internacional de Biomec\u00e2nica. Destacando o comprometimento deste docente e pesquisador incans\u00e1vel, o qual tem enriquecido significativamente o \u00e2mbito acad\u00eamico. Enaltece-se o alcance global de suas pesquisas, que transcendem as fronteiras acad\u00eamicas, abrangendo universidades de renome internacional. \r\nDeste modo, justo e necess\u00e1rio expressar nossa aprecia\u00e7\u00e3o pelo esfor\u00e7o incans\u00e1vel, dedica\u00e7\u00e3o exemplar e realiza\u00e7\u00f5es not\u00e1veis do Dr. Felipe Pivetta Carpes, que refletem com orgulho em sua terra natal. Assim, postulam seja encaminhado o pertinente of\u00edcio comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "1308", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB/PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1308/requerimento_010_2023_-_bancada_pdt_mdb_-_votos_congratulacoes_dyonathas.pdf", "ementa": "As Bancadas do PDT e MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao atleta Dyonathas Crivellaro Saciloto, filho da Terra das Belezas Naturais, que se consagrou campe\u00e3o do Tiro de Precis\u00e3o no 2\u00ba Pan-Americano de Clubes, bem como Vice-Campe\u00e3o do referido campeonato, que aconteceu no per\u00edodo de 01 a 05 de novembro, na cidade de Santa F\u00e9, Argentina.\r\nDeste modo, justo e necess\u00e1rio expressar nosso reconhecimento pelo esfor\u00e7o, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento com o esporte da bocha e por levar o nome de Jaguari al\u00e9m fronteiras. Assim, postulam seja encaminhado o pertinente of\u00edcio comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "1312", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1312/requerimento_011_2023_-_bancada_mdb_-_votos_congratulacoes_projeto_promorar.pdf", "ementa": "A Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Projeto Social Promorar, pelo destacado trabalho que vem realizando com as crian\u00e7as em prol do esporte, visando inserir na rotina das crian\u00e7as e adolescentes preceitos de respeito, igualdade e humildade, bem como aos atletas Henrique Gabriel Maidana e Pablo Nardo, que no dia 11 de novembro de 2023 participaram e foram classificados na Avalia\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica da Capta\u00e7\u00e3o do Gr\u00eamio FBPA, na cidade de Agudo/RS.\r\nDeste modo, justo e necess\u00e1rio expressar nosso reconhecimento pelo esfor\u00e7o, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento com o esporte e por levarem o nome de Jaguari al\u00e9m fronteiras, desejando sucesso, garra e determina\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas etapas. Assim, postulam seja encaminhado o pertinente of\u00edcio comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "1325", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1325/requerimento_012.2023_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, c\u00f3pia da planta do ESF Rivera."}, {"id": "1217", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMIM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1217/proposta_de_emenda_a_lei_organica_001_2023_-_bancada_mdb.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jaguari\""}, {"id": "1220", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EDT", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1220/edital_de_convocacao_para_audiencia_publica.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Jaguari, Vereador An\u00edzio de Oliveira Feliciani, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, nos termos do artigo 18 da Lei Org\u00e2nica Municipal, por requerimento dos Vereadores integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, tendo em vista o que determina o artigo 147, \u00a7 1\u00ba, al\u00ednea b, do Regimento Interno, CONVOCA OS VEREADORES E A COMUNIDADE EM GERAL, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA AN\u00c1LISE DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N.\u00ba 001/2023, a realizar-se no dia 26 de janeiro de 2023, \u00e0s 09 horas, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa."}, {"id": "1243", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EDT", "tipo__descricao": "Edital", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1243/contrato_no_001.2022_camara_jaguari.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Jaguari comunica aos interessados que encontra-se aberta a Consulta P\u00fablica, pelo prazo de sessenta (60) dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o deste, das Contas de Governo do Munic\u00edpio de Jaguari \u2013 Exerc\u00edcio 2020, Processo n.\u00ba 000597-0200/20-0, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, estando o processo disponibilizado no site e em meio f\u00edsico junto a Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Jaguari.\r\nEventuais sugest\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es e questionamentos dever\u00e3o ser encaminhadas por escrito ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, na sede da C\u00e2mara Municipal de Jaguari, localizada na Pra\u00e7a Gilson Carlos Reginato ou pelo e-mail: camara@jaguari.rs.gov.br."}, {"id": "1320", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "CEELO", "tipo__descricao": "Parecer - Comiss\u00e3o Especial Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1320/parecer_003.2023_comissao_especial_emenda_a_lei_organica_no_2_de_2023.pdf", "ementa": "Parecer n.\u00ba 003/2023 - Comiss\u00e3o Especial Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2023"}, {"id": "1221", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CEELO", "tipo__descricao": "Parecer - Comiss\u00e3o Especial Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1221/parecer_da_comissao_n.o_001.2023.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N.\u00ba 001/2023."}, {"id": "1222", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "CEELO", "tipo__descricao": "Parecer - Comiss\u00e3o Especial Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1222/parecer_002.2023_comisssaoespecialdeemendaaleiorganica.pdf", "ementa": "Parecer - Comiss\u00e3o Especial Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2023"}, {"id": "1223", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1223/emenda_a_lei_organica_19_2023_-_15_02_2023.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 37 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI"}, {"id": "1334", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1334/emenda_a_lei_organica_020.2023.pdf", "ementa": "Altera os artigos 49, 57, 63, 100-B, 100-C, 101 e insere os artigos 50-A e 101-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1262", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1262/pl_016_2023_-_emenda_modificativa_001_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerado por meio de aplicativos."}, {"id": "1344", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1344/plc_01.2023_-_plano_beneficios_rpps.doc", "ementa": "Estabelece o Plano de Benef\u00edcios do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos Efetivos do Munic\u00edpio de Jaguari."}]}