{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1372", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1372/016_-_camara_-_convoca_sessao_extraordinaria_-_pl_015.2024_.pdf", "ementa": "Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 015.2024"}, {"id": "1421", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1421/029_-_camara_-_convoca_sessao_extraordinaria_-_pl_25.2024.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 25.2024, o qual \"Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 20.000,00\"."}, {"id": "1441", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1441/oficio_058.2024.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria."}, {"id": "1355", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1355/indicacao_001.2024_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, indicar ao Executivo Municipal, a altera\u00e7\u00e3o do Art. 112-A, da Lei Municipal n.\u00ba 27/06/1991, no Regime Jur\u00eddico dos Servidores do Munic\u00edpio, para que seja ampliado o per\u00edodo de licen\u00e7a maternidade, passando de 120 (cento e vinte dias), para 180 (cento e oitenta dias).\r\nO artigo 226 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea que a fam\u00edlia \u00e9 a base da sociedade brasileira, merecendo especial prote\u00e7\u00e3o do Estado. Assim, toda e qualquer medida destinada a resguard\u00e1-la deve ser estimulada pela sociedade e pelo Estado.\r\nTomando por base a iniciativa da Administra\u00e7\u00e3o Federal no Decreto n\u00ba 6.690/2008, que instituiu o Programa de Prorroga\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a \u00e0 Gestante e \u00e0 Adotante aos seus servidores, bem como a previs\u00e3o da Lei Federal n.\u00ba 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidad\u00e3, venho por meio desta indica\u00e7\u00e3o propor a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de licen\u00e7a maternidade aos servidores."}, {"id": "1356", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnes Patias", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1356/indicacao_002.2024_-_agnes.pdf", "ementa": "A Vereadora que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja identificado o Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus como \u201cCENTRO COMUNIT\u00c1RIO AM\u00c9RICO RODRIGUES MARTINS\u201d. A referida solicita\u00e7\u00e3o se deve ao fato de que o senhor Am\u00e9rico Rodrigues Martins realizou a doa\u00e7\u00e3o do terreno para a constru\u00e7\u00e3o do referido Centro, conforme hist\u00f3rico em anexo."}, {"id": "1385", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1385/indicacao_003.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na cobertura dos t\u00e1xis, pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovi\u00e1ria de Jaguari."}, {"id": "1393", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizada altera\u00e7\u00e3o no            art. 90, inciso VII, par\u00e1grafo 2\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Jaguari, objetivando que o uso da palavra no Grande Expediente, seja de at\u00e9 dez (10) minutos para os Vereadores e de at\u00e9 15 minutos para os L\u00edderes."}, {"id": "1394", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1394/indicacao_005.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizada a abertura do Travess\u00e3o da Linha 6, objetivando auxiliar no tr\u00e2nsito principalmente durante per\u00edodos de enchente."}, {"id": "1395", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1395/indicacao_006.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar a Mesa Diretora, que os requerimentos com assuntos relevantes dos Vereadores, sejam dispostos para discuss\u00e3o durante do Expediente da Sess\u00e3o Legislativa."}, {"id": "1401", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1401/indicacao_007.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo para isen\u00e7\u00e3o do IPTU das fam\u00edlias que recebam Bolsa Fam\u00edlia no munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1403", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1403/indicacao_008.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar a Mesa Diretora, que seja realizado estudo para extin\u00e7\u00e3o das di\u00e1rias dos Vereadores."}, {"id": "1404", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja constru\u00eddo abrigos nas paradas de \u00f4nibus escolares em todo territ\u00f3rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "1423", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1423/indicacao_010.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar a Mesa Diretora, que os cidad\u00e3os e Vereadores estejam adequadamente trajados quando frequentarem o recinto da C\u00e2mara Municipal, conforme Regimento Interno."}, {"id": "1433", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1433/indicacao_011.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar a Mesa Diretora, que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica para asfaltamento no trajeto compreendido entre a cidade de Jaguari at\u00e9 a localidade de Ijucapirama."}, {"id": "1434", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1434/indicacao_012.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar a Mesa Diretora, que sejam colocadas c\u00e2meras de monitoramento com imagens e \u00e1udios no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Jaguari."}, {"id": "1368", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1368/mocao_de_apoio_001.2024_-_apoio_a_farsul.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos produtores rurais ga\u00fachos atingidos pelos eventos clim\u00e1ticos no Estado do Rio Grande do Sul e as a\u00e7\u00f5es promovidas pela FARSUL."}, {"id": "1369", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1369/mocao_de_apoio_002.2024_-_apoio_a_fetag.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 agricultura e pecu\u00e1ria familiar ga\u00facha atingida pelos eventos clim\u00e1ticos no Estado do Rio Grande do Sul e as a\u00e7\u00f5es promovidas pela FETAG/RS."}, {"id": "1373", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1373/mocao_de_apoio_003.2024_-_apoio_a_anistia_da_divida_do_rs_com_a_uniao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de anistia das parcelas da d\u00edvida p\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul e de seus Munic\u00edpios com a Uni\u00e3o."}, {"id": "1374", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1374/mocao_de_apoio_004.2024_-_apoio_a_fiergs.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS para a efetiva\u00e7\u00e3o dos Pleitos da Ind\u00fastria Ga\u00facha para a Reconstru\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "1346", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1346/pedido_de_informacao_001.2024_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Progressista, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado a rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio, com seus respectivos cargos."}, {"id": "1353", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1353/pedido_de_informacao_002.2024_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado a rela\u00e7\u00e3o dos servidores que foram contratados atrav\u00e9s do Processo Seletivo Simplificado 002/2023 \u2013 Fun\u00e7\u00e3o Assistente Escolar, com a respectiva pontua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1354", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quais empresas est\u00e3o utilizando o espa\u00e7o cedido pelo Munic\u00edpio no im\u00f3vel do Micro Distrito Industrial do Munic\u00edpio."}, {"id": "1365", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1365/pedido_de_informacao_004.2024_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado a rela\u00e7\u00e3o mensal das despesas com combust\u00edvel na Secretaria de Obras, durante do ano de 2024."}, {"id": "1375", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1375/pedido_de_informacao_005.2024_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao po\u00e7o artesiano da Localidade do Chapad\u00e3ozinho, requerendo c\u00f3pia da an\u00e1lise t\u00e9cnica de viabilidade realizada pelo Ge\u00f3logo e do or\u00e7amento da obra."}, {"id": "1380", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1380/pedido_de_informacao_006.2024_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado qual a empresa respons\u00e1vel pela perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano da Localidade de Ijucapirama e  quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra"}, {"id": "1386", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1386/pedido_de_informacao_007.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Rodovi\u00e1ria de Jaguari. Tal informa\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, em raz\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias que devem ser adotadas, com rela\u00e7\u00e3o aos vendavais ocorridos, os quais destelharam o local e deixam os usu\u00e1rios no tempo."}, {"id": "1387", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1387/pedido_de_informacao_008.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado qual a finalidade da \u00e1rea de terra adquirida na Localidade de Santa Juliana, pr\u00f3ximo da BR 287."}, {"id": "1388", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1388/pedido_de_informacao_009.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado o motivo pelo qual a Administra\u00e7\u00e3o Municipal vendeu o pr\u00e9dio na Avenida Julio de Castilhos, pr\u00f3ximo a Coagrijal e agora aluga o referido im\u00f3vel do novo propriet\u00e1rio, para que a empresa Haragana execute seus trabalhos."}, {"id": "1389", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1389/pedido_de_informacao_010.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado qual o valor do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com a empresa que executa o recolhimento do lixo recicl\u00e1vel."}, {"id": "1390", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1390/pedido_de_informacao_011.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado o motivo pelo qual o po\u00e7o artesiano da Localidade do Marmeleiro, que foi perfurado h\u00e1 03 anos, at\u00e9 o momento n\u00e3o foi conclu\u00edda a instala\u00e7\u00e3o dos canos para a distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, sendo que ir\u00e1 beneficiar em torno de 60 fam\u00edlias."}, {"id": "1391", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1391/pedido_de_informacao_012.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado o motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e1 sendo realizado o Programa \u201cBom dia Prefeito\u201d, o qual era transmitido pela R\u00e1dio Jaguari, especialmente, se ap\u00f3s o aparato policial vir at\u00e9 a Prefeitura, e se ainda est\u00e1 sendo realizado o pagamento do referido programa."}, {"id": "1392", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre de Oliveira Freitas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1392/pedido_de_informacao_013.2024_-_alexandre.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar a Mesa Diretora, o que segue:\r\n\u2022\tEm qual institui\u00e7\u00e3o financeira essa Casa Legislativa possui conta;\r\n\u2022\tQual o valor do or\u00e7amento da C\u00e2mara para o ano de 2024; e\r\n\u2022\tQuais os servidores do Executivo foram nomeados, desde de 2017 e recebem gratifica\u00e7\u00e3o, para responder pela execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1397", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1397/pedido_de_informacao_014.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado o motivo pelo qual o Prefeito pagou R$ 400 mil para adquirir um terreno de 2 hectares no bairro Consolata; sendo que ao lado, o vizinho pagou R$ 200 mil, por 3 hectares de terra com uma casa grande e um a\u00e7ude."}, {"id": "1399", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1399/pedido_de_informacao_015.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios que ser\u00e3o usados para a distribui\u00e7\u00e3o dos terrenos e casas que ser\u00e3o constru\u00eddos no terreno adquirido no Bairro Consolata."}, {"id": "1405", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1405/pedido_de_informacao_016.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado se h\u00e1 pend\u00eancias com o pagamento da empresa que realizou a manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do interior."}, {"id": "1409", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1409/pedido_de_informacao_017.2024_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado se teve algum projeto para o Setor de Turismo na Gest\u00e3o. Em caso afirmativo, que seja descrito quais foram e os respectivos valores."}, {"id": "1408", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1408/pedido_de_informacao_018.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quando ser\u00e3o distribu\u00eddas, pelo CRAS, as \u00faltimas cestas b\u00e1sicas recebidas do Governo do Estado, com rela\u00e7\u00e3o as enchentes de maio deste ano."}, {"id": "1411", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que seja informado se houve devolu\u00e7\u00e3o dos valores com rela\u00e7\u00e3o aos fatos ocorridos em junho de 2024, em raz\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o realizada pelo Jornal Expresso Ilustrado."}, {"id": "1412", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1412/pedido_de_informacao_020.2024_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que seja informado:\r\n1) Porque n\u00e3o foi realizada a liga\u00e7\u00e3o do encanamento do Po\u00e7o Artesiano do Marmeleiro, eis que o encanamento na frente das resid\u00eancias est\u00e1 pronto e solicita c\u00f3pia dos contratos com a empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os;\r\n2) Porque n\u00e3o foi realizado o encanamento do Po\u00e7o Artesiano do Chapad\u00e3ozinho que vai para a Linha Sete e solicita c\u00f3pia dos contratos com a empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os."}, {"id": "1414", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1414/pedido_de_informacao_021.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quantas casa foram constru\u00eddas em nossa cidade no Governo Ivo Patias, bem como, quantas foram constru\u00eddas no Governo do MDB em 16 anos."}, {"id": "1415", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1415/pedido_de_informacao_022.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado o motivo que no dia 23 de setembro de 2024 a Pol\u00edcia adentrou as depend\u00eancias do Pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal com metralhadoras."}, {"id": "1416", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1416/pedido_de_informacao_023.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado de forma detalhada onde foram aplicados os recursos recebidos atrav\u00e9s das Emenda do Deputado Afonso Motta, por interm\u00e9dio da Vereadora Agnes Patias, conforme detalhes em anexo."}, {"id": "1422", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1422/pedido_de_informacao_024.2024_-_wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar a Mesa Diretora, que seja informado o motivo que todos os Requerimentos realizados at\u00e9 o momento, por esse Vereador que subscreve, foram deferidos de plano; mas o Of\u00edcio do Partido da Bancada do PDT, o qual solicitava a Substitui\u00e7\u00e3o da Lideran\u00e7a do Partido na C\u00e2mara, foi discutido em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria."}, {"id": "1351", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1351/pl_001.2024_revisaoanual-serv.executivo_1.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o \r\ndos servidores do Executivo, Legislativo e \r\nAgentes Pol\u00edticos, gratifica\u00e7\u00f5es, proventos e \r\npens\u00f5es, concede aumento real na forma que \r\nespecifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1347", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1347/pl_002.2024_alteravalor-valealimentacao.pdf", "ementa": "Altera o valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o, constante do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.253, de 31.08.2018."}, {"id": "1348", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1348/pl_003.2024_alteravalor-gratificacoes.pdf", "ementa": "Altera o valor das gratifica\u00e7\u00f5es de fun\u00e7\u00e3o na forma que especifica."}, {"id": "1349", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1349/pl_004.2024_contratacao-assistenteescolar.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Assistente Escolar."}, {"id": "1357", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1357/pl_005.2024_permissaouso_sicredi_-_chimarrodromo.pdf", "ementa": "Autoriza a renova\u00e7\u00e3o da Permiss\u00e3o de Uso \r\ngratuita de \u00e1rea p\u00fablica ao SICREDI, \r\ndestinada ao fornecimento de \u00e1gua normal, \r\ngelada e quente, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o \r\nde tomadas el\u00e9tricas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1358", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1358/pl_006.2024_unifica_carreira_fiscal_r1.pdf", "ementa": "Extingue os cargos de Fiscal Administrativo e de Fiscal Ambiental e Sanit\u00e1rio, previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.901/91, cria o cargo de Fiscal Municipal, enquadra os servidores ocupantes dos cargos extintos no novo cargo criado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1359", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1359/pl_007.2024_contratacao_profo_educacao_especial.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Especial."}, {"id": "1360", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1360/pl_008.2024_contratacao_assistente_escolar.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Assistente Escolar."}, {"id": "1361", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1361/pl_009.2024_contratacao_psicologo.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Psic\u00f3logo."}, {"id": "1362", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1362/pl_010.2024_contratacao_servente.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Servente."}, {"id": "1363", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1363/pl_011.2024_prorroga_contrato_professor.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato tempor\u00e1rio de Professor."}, {"id": "1364", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1364/pl_012.2024_gratificacao_agente_contratacao.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o ao agente de contrata\u00e7\u00e3o/ pregoeiro e equipe de apoio de que trata a Lei Federal n\u00ba 14.133/2021."}, {"id": "1366", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1366/pl_013.2024_auxilio_colaboradores_concurso_publico.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a conceder aux\u00edlio financeiro aos colaboradores no Concurso P\u00fablico 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1367", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1367/pl_014.2024_intituicao_do_programa_familia_acolhedora_pfa.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Acolhimento Familiar no munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1370", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1370/pl_015.2024_abertura_credito_especial_-_adesao_consorcio.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2024, de R$ 2.000,00."}, {"id": "1381", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1381/pl_016.2024_abertura_credito_especial_-_ajis.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 74.913,08"}, {"id": "1382", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1382/pl_017.2024_abertura_credito_suplementar_-_fundo_reparticao.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 5.830.000,00."}, {"id": "1383", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLN", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1383/pl_018.2024_abertura_credito_especial_-_dataprev.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 1.000,00."}, {"id": "1384", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1384/pl_019.2024_prorrogacontratomedicoubs-esf.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de M\u00e9dico UBS/ESF"}, {"id": "1396", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1396/pl_020.2024_abertura_credito_especial_-_lei_paulo_gustavo.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 5.600,00."}, {"id": "1398", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1398/pl_021.2024__reducao_app.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a delimita\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Urbanas Consolidadas (AUC) e a defini\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) em \u00c1rea Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Lei n\u00ba 12.651/2012, para fins de licenciamento urban\u00edstico e ambiental; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1417", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1417/pl_022.2024__adesao_carta_cidades_educadoras.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo formalizar a ades\u00e3o do Munic\u00edpio \u00e0 Carta das Cidades Educadoras e o seu ingresso na Associa\u00e7\u00e3o Internacional das Cidades Educadoras; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1419", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1419/pl_023.2024_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025."}, {"id": "1418", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1418/pl_024.2024__regulamenta_processo_responsabilizacao.pdf", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, a Lei Federal n\u00ba 12.846/2013, que disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa e civil de pessoas jur\u00eddicas pela pr\u00e1tica de atos contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "1420", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1420/pl_025_2024_abertura_credito_especial_-_apae.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 20.000,00."}, {"id": "1425", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1425/pl_026.2024_abertura_credito_especial_-_defesacivil_e_....pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 224.762,93."}, {"id": "1427", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1427/pl_027.2024_abertura_credito_especial_-_pasep.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 80.000,00."}, {"id": "1428", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1428/pl_028.2024_altera_plano_custeio_rpps.pdf", "ementa": "Altera os arts. 6\u00ba e 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.522, de 16 de janeiro de 2024, que disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos Efetivos do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1430", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1430/pl_029.2024_loa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estimativa de Receita e a Fixa\u00e7\u00e3o da Despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio Financeiro 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1429", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1429/pl_030.2024_altera_lei_3540_paf.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba Lei n. 3.540/2024, de 04 de junho de 2024, que institui o programa Fam\u00edlia Acolhedora no munic\u00edpio."}, {"id": "1435", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1435/pl_031.2024_creditoespecial_-_elem_despesa_consorcio.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2024, de R$ 20.000,00."}, {"id": "1438", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1438/pl_032.2024_abertura_credito_especial_-_convenio_a.social.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 52.194,91."}, {"id": "1439", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1439/pl_033_2024_condicoespagamentotributos-2025.pdf", "ementa": "Estabelece calend\u00e1rio de vencimentos e condi\u00e7\u00f5es de pagamento dos tributos municipais para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "1440", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1440/projeto_de_lei_n.o_34.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura, Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1350", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1350/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_001.2024_-_gratificacao_servicos.pdf", "ementa": "Altera o valor das gratifica\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os aos Servidores do Executivo designados para servi\u00e7os do Legislativo, prevista na Lei Municipal n.\u00ba 3.177/2017."}, {"id": "1377", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1377/plol_002.2024_-__fixacao_dos_subsidios_prefeito_e_vice-prefeito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025-2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1378", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1378/plol_003.2024_-__fixacao_dos_secretario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais para a Legislatura 2025-2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1379", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1379/plol__004.2024_-__fixacao_dos_subsidios_vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2025-2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1376", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEP - COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA PARLAMENTAR", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1376/resolucao_001_2024_-_comissao_de_etica_-_002_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia escrita, prevista no artigo 6\u00ba, inciso II, nos termos dos artigos 7\u00ba, 8\u00ba e 9\u00ba, inciso II, todos da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04/2014 - C\u00f3digo de \u00c9tica Parlamentar, situa\u00e7\u00e3o apurada atrav\u00e9s do Processo Disciplinar \u00c9tico n.\u00ba 002/2023, da Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar desta C\u00e2mara Municipal, por representa\u00e7\u00e3o realizada contra a Vereadora C\u00e1tina Monteiro Frescura."}, {"id": "1436", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o - CM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1436/projeto_de_resolucao_002_2024_-_comissao_parlamentar_de_inquerito_001_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as conclus\u00f5es do Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito n.\u00ba 001/2024 criada para apurar poss\u00edvel estelionato na modalidade de fraude eletr\u00f4nica, no valor de R$ 200.000,00, ocorrido em agosto de 2023."}, {"id": "1437", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o - CM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1437/projeto_de_resolucao_003_2024_-_comissao_parlamentar_de_inquerito_002_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as conclus\u00f5es do Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito n.\u00ba 002/2024 criada para apurar poss\u00edvel desvio de recursos p\u00fablicos, opera\u00e7\u00e3o conduzida pela Pol\u00edcia Civil e pelo Tribunal de Contas, ocorrido em junho de 2024."}, {"id": "1345", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Franco", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1345/requerimento_001.2024_-_fabio.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal, c\u00f3pia do projeto de asfaltamento da Rua J\u00falio de Castilhos."}, {"id": "1352", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1352/requerimento_002_2024_-_bancada_mdb_-_votos_congratulacoes_e.c._consolata.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Esporte Clube Consolata, pela conquista do 1\u00ba Lugar da competi\u00e7\u00e3o, da 1\u00aa Copa Ver\u00e3o de Futsal \u2013 IRDESI Educa\u00e7\u00e3o 2024, que aconteceu durante os dias 15 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024, no Gin\u00e1sio Daniel Lena Marchiori de Jaguari. Postulam, igualmente, seja encaminhado of\u00edcio a dire\u00e7\u00e3o do Clube e aos atletas, comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "1400", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1400/requerimento_004_2024_-_ver._wolmar_-_votos_congratulacoes_catequistas.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0s Catequistas da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o de Jaguari, que entre os dias 30 de agosto \u00e0 1\u00ba de setembro de 2024, participaram da Primeira Edi\u00e7\u00e3o da Romaria de Catequistas, promovida pela Comiss\u00e3o Episcopal para Anima\u00e7\u00e3o B\u00edblico-Catequ\u00e9tica da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O evento aconteceu no Santu\u00e1rio Nacional de Aparecida, na cidade de Aparecida/SP, com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 3.400 catequistas de todo o pa\u00eds, fortalecendo e reafirmando o compromisso na for\u00e7a evangelizadora da Igreja, principalmente da Catequese.\r\nPostula, igualmente, seja encaminhado of\u00edcio a Par\u00f3quia Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o de Jaguari e a Catequistas, comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}, {"id": "1406", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1406/requerimento_005_2024_-_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja disponibilizada rela\u00e7\u00e3o de todas as di\u00e1rias concedidas pelo Poder Legislativo, na Legislatura 2021/2024."}, {"id": "1407", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1407/requerimento_006_2024_-_ver._wolmar.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja executa com agilidade a tramita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito institu\u00edda nesta Casa."}, {"id": "1410", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1410/requerimento_007_2024_-_bancada_mdb_-_votos_congratulacoes_coagrijal.doc", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, integrantes da Bancada do MDB, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Cooperativa Agr\u00edcola Jaguari - COAGRIJAL, pelos 67 anos de funda\u00e7\u00e3o, celebrados em 18 de setembro. A COAGRIJAL tem constru\u00eddo, ao longo dessas d\u00e9cadas, uma trajet\u00f3ria marcada pela coopera\u00e7\u00e3o, trabalho conjunto e desenvolvimento agropecu\u00e1rio no Vale do Jaguari. Postulamos seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Diretoria, aos Funcion\u00e1rios e os Associados da COAGRIJAL, comunicando as merecidas congratula\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo Jaguariense."}, {"id": "1413", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre de Oliveira Freitas", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1413/requerimento_008_2024_-_bancada_progressistas_-_votos_congratulacoes_radio_nova_87_fm.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, integrante da Bancada do Progressistas, v\u00eam diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 R\u00e1dio Nova 87 FM, pela importante iniciativa de realizar de forma in\u00e9dita, entrevistas e debate com os Candidatos a Prefeito no Munic\u00edpio de Jaguari nas Elei\u00e7\u00f5es 2024. Tal iniciativa, oportuniza a popula\u00e7\u00e3o jaguariense conhecer os candidatos, bem como suas propostas e projetos de governo, por isso \u00e9 justo e necess\u00e1rio o merecido reconhecimento do Poder Legislativo Jaguariense."}, {"id": "1424", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e1tina", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT"}, {"id": "1426", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1426/requerimento_011_2024_-_vereador_wolmar_-_sessao_solene.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia requerer \u00e0 Mesa Diretora, que seja realizada Sess\u00e3o Solene no ano de 2024 em homenagem aos fumicultores do munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1431", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1431/requerimento_012_2024_-_vereador_wolmar_-_sessao_solene.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia requerer \u00e0 Mesa Diretora, que seja reiterado o Requerimento                   n.\u00ba 011/2024, o qual solicitava que fosse realizada Sess\u00e3o Solene em homenagem aos fumicultores do munic\u00edpio, incluindo agora todos os agricultores e produtores do agro e agricultura familiar do Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1432", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wolmar Zanini Picoli", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1432/requerimento_013_2024_-_vereador_wolmar_-_clube_uniao.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Votos de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Diretoria do Clube Uni\u00e3o de Jaguari, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo, especialmente na infraestrutura do mesmo. \r\nTal entidade tornou-se refer\u00eancia social, recreativa, cultural e esportiva da comunidade jaguariense do Estado do Rio Grande do Sul. O clube Uni\u00e3o \u00e9 mais antigo que o pr\u00f3prio Munic\u00edpio de Jaguari, estando no rol dos grandes clubes sociais. destacando-se por sua ampla estrutura f\u00edsica e por seu Setor Esportivo, atendendo assim \u00e0s necessidades e os anseios da nossa comunidade. Portanto, torna-se necess\u00e1rio o reconhecimento do trabalho, da dedica\u00e7\u00e3o e do esfor\u00e7o e seus associados e diretoria.\r\nPostula, igualmente, seja encaminhado of\u00edcio a Diretoria do Clube Uni\u00e3o, comunicando as congratula\u00e7\u00f5es prestadas."}]}