{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1482", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1482/convocacao.pdf", "ementa": "Of. SMA n.\u00ba 002/2025 - Convoca Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o dos Projetos de Leis n.\u00bas. 001, 002, 003, 004 e 005/2025."}, {"id": "1542", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1542/projeto_de_lei_-_poder_executivo_-_veto_projeto_de_lei_vale_feira.pdf", "ementa": "ORIGINADO DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N\u00ba005/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO VALE FEIRA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, VETADO O \u00a71\u00ba DO SEU ART.6\u00ba. ASSIM, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO \u00a7 1\u00ba DO ART.66 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA E DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 62 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI EM REFER\u00caNCIA , FACE A SUA INCONSTITUICIONALIDADE QUANTO A EXCEPCIONAR A PERCEP\u00c7\u00c3O DA VANTAGEM DURANTE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR POR MOTIVO DE F\u00c9RIAS E DE ACIDENTE DE TRABALHO, CONSOANTE AS RAZ\u00d5ES QUE ADIANTE SEGUEM EXPOSTAS. ESSE TIPO DE VANTAGEM SE TRATA DE PARCELA DE NATUREZA INDENIZAT\u00d3RIA, ADMITINDO O SEU PAGAMENTO APENAS NOS PER\u00cdODOS, EFETIVAMENTE, LAVORADOS PELO SERVIDOR, SENDO VEDADO A SUA PERCEP\u00c7\u00c3O NOS PER\u00cdODOS DE AFASTAMENTO, MESMO NAS HIP\u00d3TESES LEGAIS COMO F\u00c9RIAS, LICEN\u00c7A SA\u00daDE, LICEN\u00c7A PR\u00caMIO, DENTRE OUTRAS."}, {"id": "1545", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1545/convite_cavaleiros.pdf", "ementa": "A 10\u00aa RT ATRAV\u00c9S DA COORDENA\u00c7\u00c3O DA CAVALGADA ESTADUAL, CONVIDA PARA PARTICIPAR DO 1\u00ba JANTAR BAILE DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA CAVALGADA DA CHAMA CRIOULA ESTADUAL. O EVENTO SE REALIZAR\u00c1 NO DIA 07 DE JUNHO CORRENTE, \u00c0S 20 HORAS NO CTG OS TROPEIROS DE SANTIAGO, OPORTUNIDADE EM QUE COMEMORAMOS OS 25 ANOS DA CAVALGADA ESTADUAL."}, {"id": "1546", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "INFORMA QUE DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, EM SEU ARTIGO 129, INCISO I, QUE O PROJETO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026-2029 N\u00c3O SER\u00c1 APRESENTADO AT\u00c9 O DIA 31 DE MAIO. SENDO ASSIM, SER\u00c1 ENTREGUE OBEDECENDO O PREVISTO NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, OU SEJA, 31 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "1550", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE JAGUARI CONVIDA A PARTICIPAR DAS REUNI\u00d5ES P\u00daBLICAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029. DIA 10 DE JUNHO, NO IFFar \u00e0s 19hs e/ou dia 11 de JUNHO, \u00c0S 19 HS NO CLUBE UNI\u00c3O."}, {"id": "1573", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "DRC", "tipo__descricao": "Documento Recebido", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1573/decreto_executivo_no_059.2025.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA CUSTEIO DE A\u00c7\u00d5ES DE ENFRENTAMENTO DA SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI, AFETADO PELO EVENTO CLIM\u00c1TICO DE CHUVAS INTENSAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1540", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1540/emenda_subtitutiva_no_001.2025_ao_pl_no007.2025.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba, 2\u00b0, 4\u00ba, 5\u00ba E 6\u00ba E ANEXOS I E II DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA N\u00ba007/2025."}, {"id": "1467", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1467/indicacao_001_-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja adquirido um caminh\u00e3o de Bombeiros, bem como a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe de Bombeiros volunt\u00e1rios em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1475", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1475/indicacao_002_-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja instalada academia de gin\u00e1stica no Poliesportivo e Pra\u00e7a da Prefeitura."}, {"id": "1476", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Volmir Lena Biazi", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1476/indicacao_003_-_miro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja tratado junto \u00e0 CORSAN, a instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua para os moradores da localidade PASSO DOS SALAS, logo ap\u00f3s o Bairro Consolata, pois no local existem v\u00e1rias fam\u00edlias que se abastecem de \u00e1gua de uma sanga, a qual est\u00e1 secando devido \u00e0 estiagem.\r\nTamb\u00e9m a necessidade de resolver problema de esgoto na referida localidade, pois n\u00e3o tem rede de coleta."}, {"id": "1484", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Volmir Lena Biazi", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1484/indicacao_004_-_miro.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal, que seja estudado junto \u00e0 comunidade de Fontana Freda, a possibilidade de se perfurar um po\u00e7o artesiano no local, pois existem aproximadamente 20 fam\u00edlias que precisam de abastecimento de \u00e1gua."}, {"id": "1493", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1493/indicacao_005_-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que seja alargado e elevado os dois quebra-molas, das entradas do cal\u00e7ad\u00e3o."}, {"id": "1514", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1514/indicacao_006_-_catina.pdf", "ementa": "Considerando o papel institucional que exer\u00e7o, proponho, para aprecia\u00e7\u00e3o deste plen\u00e1rio, a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguari, sugerindo que estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Municipal da Mulher, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "1519", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1519/indicacao_007_-_pl.pdf", "ementa": "Os Vereadores do Partido Liberal de Jaguari vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja feita a utiliza\u00e7\u00e3o de assinatura eletr\u00f4nica em documentos p\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Jaguari, conforme projeto em anexo."}, {"id": "1520", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1520/indicacao_008_-_pl_camara.pdf", "ementa": "Os Vereadores do Partido Liberal de Jaguari vem diante de Vossa Excel\u00eancia, indicar a Mesa Diretora desta casa Legislativa, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja feita a utiliza\u00e7\u00e3o de assinatura eletr\u00f4nica em documentos p\u00fablicos no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Jaguari, conforme projeto em anexo."}, {"id": "1534", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1534/indicacao_009_-_catina.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve a presente, com fundamento no Regimento Interno, prop\u00f5e, para aprecia\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, a presente indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguari, sugerindo que manifeste, junto \u00e0 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, o interesse em firmar conv\u00eanio para ades\u00e3o ao programa RS Qualifica\u00e7\u00e3o Recome\u00e7ar."}, {"id": "1569", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1569/indicacao_010_-_mesa_diretoria.docx", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que avalie e, se entender pertinente, encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a possibilidade revis\u00e3o do \u00a72\u00ba do art. 10 da Lei Municipal n\u00ba 3.278, de 01 de mar\u00e7o de 2019, ao fim de que os servidores p\u00fablicos municipais tamb\u00e9m possam se beneficiar da Lei, desde que n\u00e3o estejam em hor\u00e1rio de expediente."}, {"id": "1575", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1575/indicacao_011_-_pl_isencao_iptu_pl.pdf", "ementa": "CONSESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL (IPTU) INCIDENTE SOBRE IM\u00d3VEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, ALAGAMENTOS OU DESMORONAMENTOS CAUSADOS POR CHUVAS INTENSAS NO MUNICIPIO DE JAGUARI/RS."}, {"id": "1595", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaque Pivetta", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1595/indicacao_012_-_jaque.docx.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cBanco de Medicamentos Solid\u00e1rio\u201d no munic\u00edpio de Jaguari/RS."}, {"id": "1614", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1614/indicacao_013_-mdb.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DO MDB, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, APRESENTAM A INDICA\u00c7\u00c3O A FIM DE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDOS T\u00c9CNICOS E ADMINISTRTIVOS SOBRE A ATUAL TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA COBRADA NO MUNICIPIO DE JAGUARI."}, {"id": "1501", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PDT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1501/mocao_de_apoio_no_001.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao projeto de lei n\u00ba 320/2025, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze, que institui o programa de securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos produtores rurais do rio grande do sul afetados por eventos clim\u00e1ticos."}, {"id": "1502", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1502/mocao_de_repudio_002.2025_-_ipe_saude.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Instituto de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos do Rio Grande do Sul \u2013 IP\u00ca SA\u00daDE, em raz\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do novo modelo de contribui\u00e7\u00e3o ao Contrato de presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade celebrado com os Munic\u00edpios."}, {"id": "1522", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1522/mocao_de_apoio_no_003.2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Projeto de Lei n.\u00ba 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedi\u00e7\u00e3o do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV)."}, {"id": "1541", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1541/mocao_de_apoio_no_004.2025_-_ipe_saude.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de auditoria no Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul \u2013 IPE Sa\u00fade, em raz\u00e3o da necessidade de investigar irregularidades e responsabilizar eventuais envolvidos, al\u00e9m de restaurar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o do instituto. A forma\u00e7\u00e3o de uma COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO \u2013 CPI, visa fortalecer a governan\u00e7a, melhorar o controle e assim, reafirmar o compromisso com a transpar\u00eancia."}, {"id": "1607", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio aos atos de viol\u00eancia e repress\u00e3o ocorridos na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre, que resultaram em confrontos com manifestantes e ferimentos a parlamentares."}, {"id": "1611", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO DECRETO FEDERAL N\u00ba 12.686/2025, QUE REVOGA O DECRETO N\u00ba7.611/2011 E DESESTRUTURA AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA."}, {"id": "1613", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CP - COMISS\u00c3O PERMANENTE", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1613/mocao_de_aplausos_007.2025.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao 1\u00ba Festival do Risoto de Jaguari, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o cultural, gastron\u00f4mica e comunit\u00e1ria ao munic\u00edpio."}, {"id": "1619", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1619/mocao_de_aplausos_008.2025.docx", "ementa": "Os vereadores de oposi\u00e7\u00e3o de Jaguari manifestam aplauso e reconhecimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal, \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) pela opera\u00e7\u00e3o que desmantelou o esquema criminoso que envolve a atual empresa que administra o Hospital de Caridade de Jaguari, envolvendo desvio de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 sa\u00fade, tendo como l\u00edder  ao que tudo indica apoiador de campanha da atual administra\u00e7\u00e3o do executivo municipal."}, {"id": "1625", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1625/mocao_de_aplausos_009.2025.docx", "ementa": "Os vereadores de oposi\u00e7\u00e3o de Jaguari manifestam aplauso e reconhecimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal, \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) pela opera\u00e7\u00e3o que desmantelou o esquema criminoso que envolve a atual empresa que administra o Hospital de Caridade de Jaguari, envolvendo desvio de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 sa\u00fade."}, {"id": "1559", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1559/008_-_parecer_final_sob_forma_de_projeto_de_resolucao_001.25._comissao_etica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00c3O DISCIPLINAR AO VEREADOR LUCAS MAIA MARIN, NOS TERMOS DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA PARLAMENTAR."}, {"id": "1442", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maic Misievicz Guerra", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1442/pedido_de_informacao_001_-_maic.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado em rela\u00e7\u00e3o aos planos da secretaria de educa\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio, sobre o funcionamento da Escola Vanda Maria Da Silva, localizado no 4\u00ba distrito deste munic\u00edpio, para o ano de 2025.\r\nO presente pedido de informa\u00e7\u00e3o versa sobre a quest\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de turno \u00fanico para o funcionamento da referida escola, visto que no ano de 2024 foi adotado turno \u00fanico, resultando no ajuntamento de turmas de anos diferentes na mesma sala de aula, dificultando assim a atividade de ensino e comprometendo o aprendizado dos alunos. \r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1444", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maic Misievicz Guerra", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1444/pedido_de_informacao_002_-_maic.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado a situa\u00e7\u00e3o atual dos equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, informando a listagem completa de ve\u00edculos, m\u00e1quinas e equipamentos da referida secretaria, bem como seu estado de conserva\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o de disponibilidade.\r\nNo caso de indisponibilidade, informar o motivo e a viabilidade ou n\u00e3o de conserto dos mesmos.\r\nNestes termos, pede deferimento"}, {"id": "1445", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Maia Marin", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1445/pedido_de_informacao_003_-_lucas.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informada a forma e os crit\u00e9rios pelo qual se dar\u00e1/se deu a escolha dos Diretores das Escolas Municipais, assim como, o tempo de mandato."}, {"id": "1446", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Maia Marin", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1446/pedido_de_informacao_004_-_lucas.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informada a rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos \u00e0 servi\u00e7o do Poder P\u00fablico Municipal, onde est\u00e3o lotados, o interm\u00e9dio e a finalidade pelo qual foram adquiridos."}, {"id": "1454", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maic Misievicz Guerra", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1454/pedido_de_informacao_005_-_maic.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Farm\u00e1cia Municipal, o motivo pelo qual ocorre de forma recorrente a falta de medicamentos b\u00e1sicos, e tamb\u00e9m sobre a pouca variedade de medicamentos dispon\u00edveis.\r\nAinda, solicita informar se a Secretaria Municipal de Sa\u00fade j\u00e1 est\u00e1 ciente deste problema, e se j\u00e1 tomou alguma providencia a respeito, tendo em vista o grande n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es neste sentido que chegou a este Vereador.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1468", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1468/pedido_de_informacao_006_-_pl_e_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, das Bancadas do Partido Liberal \u2013 PL e Progressistas \u2013 PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que seja informado por esta administra\u00e7\u00e3o, se existe algum estudo ou tratativa com o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, relativo \u00e0 poss\u00edvel remo\u00e7\u00e3o da estrutura da Passagem Superior, localizada ao lado da Ponte F\u00e9rrea, sobre a Rua Dante Sesti, entre as esquinas com a Rua Dezesseis de Agosto e a Rua Coronel Flores, conhecida como \u201cPonte Seca\u201d.\r\nCaso exista alguma tratativa em andamento, favor informar a situa\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "1469", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1469/pedido_de_informacao_007-_pl_e_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, das Bancadas do Partido Liberal \u2013 PL e Progressistas \u2013 PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado sobre o local adquirido para constru\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais no Bairro Consolata, no que diz respeito aos planos do executivo sobre prazos para in\u00edcio das obras de infraestrutura no local."}, {"id": "1504", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1504/pedido_de_informacao_008-_pl.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal \u2013 PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es, referente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do carnaval no Munic\u00edpio, nos anos de 2023, 2024 e 2025."}, {"id": "1533", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1533/pedido_de_informacao_009_-_lucas.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado quais conselhos municipais est\u00e3o ativos, quais seus membros, sua representatividade e valor que cada conselho tem em caixa. Nestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1578", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Maia Marin", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1578/pedido_de_informacao_010_-_lucas_pl.docx.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja disponibilizada a rela\u00e7\u00e3o de todos os contratos de pessoal firmados por RPA (Recibo de Pagamento Aut\u00f4nomo) desde o dia 01 de Janeiro de 2025 at\u00e9 a data de expedi\u00e7\u00e3o da resposta deste pedido."}, {"id": "1577", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maic Misievicz Guerra", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1577/pedido_de_informacao_011_-_maic_pl.pdf", "ementa": "Solicita, ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00e3o de gastos com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o Centro - CIRC, a discrimina\u00e7\u00e3o de todos os valores gastos com exames, consultas e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais."}, {"id": "1580", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Maia Marin", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1580/pedido_de_informacao_012_-_lucas_pl.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, relat\u00f3rio de horas trabalhadas das empresas que est\u00e3o prestando servi\u00e7os terceirizados nas estradas, bem como os valores pagos, discriminado por m\u00e1quina, de 01 de julho a 31 de julho do corrente ano, e qual funcion\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o deste controle."}, {"id": "1616", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Maia Marin", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1616/pedido_de_informacao_013_-_lucas_pl.pdf", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o, requisitando que sejam disponibilizados os dados referentes \u00e0s horas extras realizadas pelos servidores municipais, desde 1\u00ba de janeiro de 2025 at\u00e9 a data da expedi\u00e7\u00e3o da resposta."}, {"id": "1617", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OPERA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA FEDERAL OCORRIDA EM 25 DE NOVEMBRO DESTE ANO, ENVOLVENDO A EMPRESA ADMINISTRADORA DO HOSPITAL DE CARIDADE DE JAGUARI."}, {"id": "1618", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1618/pedido_de_informacao_015_-_pl.pdf", "ementa": "A BANCADA DO PL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO EM RELA\u00c7\u00c3O A CONTRATA\u00c7\u00c3O  DA EMPRESA ADMINISTRADORA DO HOSPITAL DE CARIDADE DE JAGUARI: - RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS; EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE OUTROS CONTRATOS DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL COM QUAISQUER OUTRAS EMPRESAS LIGADAS AO SENHOR HUMBERTO SILVA, DIRETOR DO IRDESI."}, {"id": "1450", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Volmir Lena Biazi", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tLimpeza da pranchada do po\u00e7o preto, sobre o Rio Jaguari, onde se faz necess\u00e1rio a retirada de galhos e pedras sob a mesma, devido a estar restringindo a passagem de \u00e1gua, e tamb\u00e9m a melhoria nas cabeceiras de acesso da mesma. Este servi\u00e7o se faz urgente devido as atuais condi\u00e7\u00f5es da pranchada com grande ac\u00famulo de galhos e pedras, e principalmente pelo per\u00edodo de estiagem que facilita o acesso das m\u00e1quinas no local.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1451", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Maic Misievicz Guerra", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1451/pedido_de_providencias_002_-_maic.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tProvidenciar finaliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano que abaste\u00e7a de \u00e1gua pot\u00e1vel a escola Vanda Maria da Silva, localizada no 4\u00b0 distrito deste munic\u00edpio, tendo em vista que pr\u00f3ximo da mesma j\u00e1 existe po\u00e7os perfurados e que n\u00e3o foram colocados em servi\u00e7o. O pedido se baseia na urg\u00eancia em fornecer \u00e1gua de qualidade para a escola, visto que atualmente o abastecimento est\u00e1 sendo feito precariamente por meio de caminh\u00e3o pipa.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1452", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Volmir Lena Biazi", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1452/pedido_de_providencias_003_-_miro.pdf", "ementa": "O Vereador(a) que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tServi\u00e7o de ro\u00e7ada nas barrancas das estradas do interior, principalmente as estradas secund\u00e1rias, visto que estamos no in\u00edcio do per\u00edodo de entrega do tabaco, e em muitos locais dificulta o acesso dos caminh\u00f5es \u00e0s propriedades dos produtores, al\u00e9m de facilitar o acesso dos maquin\u00e1rios em caso de servi\u00e7o de patrolamento.\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1453", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Maic Misievicz Guerra", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1453/pedido_de_providencias_004_-_maic_miro.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscrevem, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tReparo em trecho da estrada geral do 4\u00b0 distrito no local conhecido como \u201csubida da serra\u201d, tendo em vista que \u00e9 um local de grande fluxo de ve\u00edculos e ponto cr\u00edtico devido ao forte aclive, sendo que no local se formou valetas dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1456", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1456/pedido_de_providencias_005_-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias no Cemit\u00e9rio Municipal:\r\n\u2022\tRampa de acesso na entrada principal;\r\n\u2022\tConserto no muro;\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de postes de luz;\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de mais tomadas;\r\n\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de mais pontos de \u00e1gua, e \r\n\u2022\tAquisi\u00e7\u00e3o de gazebo de lona para ser utilizado em intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1457", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1457/pedido_de_providencias_006_-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias na Rua dos Atiradores:\r\n\u2022\tRefazer o cal\u00e7amento, e \r\n\u2022\tConsertar um bueiro que t\u00e1 quebrado.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1458", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1458/pedido_de_providencias_007_-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para consertar a l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em frente a propriedade de Marcos Ereno, na localidade de Rinc\u00e3o dos Alves, 4\u00ba distrito.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1459", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1459/pedido_de_providencias_008_-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento obl\u00edquo na Rua Olinto Couto, ao lado da Pra\u00e7a da Prefeitura.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1460", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1460/pedido_de_providencias_009_-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para contrata\u00e7\u00e3o de dois calceteiros para realizar consertos nos cal\u00e7amentos das ruas de nossa cidade.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1461", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Volmir Lena Biazi", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1461/pedido_de_providencias_010_-_miro.pdf", "ementa": "O Vereador(a) que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tConserto do chuveiro coletivo na praia do Balne\u00e1rio Fernando Schilling, o qual foi danificado durante a enchente;\r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica pr\u00f3ximo as churrasqueiras do Balne\u00e1rio Fernando Schilling; e \r\n\u2022\tManuten\u00e7\u00e3o dos banheiros do Balne\u00e1rio Fernando Schilling.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1462", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Maic Misievicz Guerra", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1462/pedido_de_providencias_011_-_maic.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de nova ponte entre os Bairros Mau\u00e1 e Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, no local onde hoje existe um pontilh\u00e3o de madeira em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o e limitada capacidade de passagem de ve\u00edculos pesados. O referido pontilh\u00e3o \u00e9 o \u00fanico acesso ao 2\u00ba distrito deste munic\u00edpio em casos de caminh\u00f5es altos, ou que transportem maquin\u00e1rios, devido a limita\u00e7\u00e3o de altura e largura da passagem sob a \u201cPonte Seca\u201d na Rua Dante Sesti;\r\n\u2022\tAn\u00e1lise t\u00e9cnica da Pranchada do Jaguarizinho, sobre o Rio Jaguarizinho, no 2\u00ba distrito deste munic\u00edpio, a fim de verificar a possibilidade de libera\u00e7\u00e3o de passagem de ve\u00edculos com maior capacidade de carga, facilitando o acesso de caminh\u00f5es aos produtores rurais da regi\u00e3o.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1463", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1463/pedido_de_providencias_012_-_pl_e_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, das Bancadas do Partido Liberal \u2013 PL e Progressistas \u2013 PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tServi\u00e7o de melhoria no cal\u00e7amento da Rua Dante Sesti, via de acesso ao Segundo Distrito e Bairro Consolata, no trecho entre a esquina com a Rua Dezesseis de Agosto e o Cemit\u00e9rio Municipal, visto que no local se formou buracos no cal\u00e7amento, al\u00e9m de pedras que est\u00e3o se soltando e causando risco ao tr\u00e2nsito.\r\n\u2022\tConserto no cal\u00e7amento da Rua Dezesseis de Agosto, no Bairro Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, onde as pedras do cal\u00e7amento est\u00e3o levantando e soltando, causando danos na via.\r\n\u2022\tReparo na Rua Nelson Betim, ponto de acesso entre a Escola S\u00e3o Jos\u00e9, e o Bairro Pr\u00f3 Morar, no local o Bueiro al\u00e9m de subdimensionado, est\u00e1 obstru\u00eddo, causando alagamento na rua em dias de chuva, tamb\u00e9m se faz necess\u00e1rio adi\u00e7\u00e3o de material na rua, a fim de elevar....."}, {"id": "1464", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1464/pedido_de_providencias_013_-_pl_e_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, das Bancadas do Partido Liberal \u2013 PL e Progressistas \u2013 PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado sobre o local adquirido para constru\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais no Bairro Consolata, no que diz respeito aos planos do executivo sobre prazos para in\u00edcio das obras de infraestrutura no local.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1465", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1465/pedido_de_providencias_014_-_pl_e_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, das Bancadas do Partido Liberal \u2013 PL e Progressistas \u2013 PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que seja informado por esta administra\u00e7\u00e3o, se existe algum estudo ou tratativa com o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, relativo \u00e0 poss\u00edvel remo\u00e7\u00e3o da estrutura da Passagem Superior, localizada ao lado da Ponte F\u00e9rrea, sobre a Rua Dante Sesti, entre as esquinas com a Rua Dezesseis de Agosto e a Rua Coronel Flores, conhecida como \u201cPonte Seca\u201d.\r\nCaso exista alguma tratativa em andamento, favor informar a situa\u00e7\u00e3o da mesma.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1466", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lucas Maia Marin", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1466/pedido_de_providencias_015_-_lucas.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tMelhoria na estrada do Cerro S\u00e3o Miguel a qual apresenta locais de dif\u00edcil trafegabilidade, pedras soltas que impedem os moradores at\u00e9 de chegar as suas propriedades;\r\n\u2022\tMelhoria estrada Santa Juliana que necessita uma aten\u00e7\u00e3o em alguns trechos;\r\n\u2022\tIlumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Matriz;\r\n\u2022\tMelhoria na estrada dos moradores do Beco ao lado do Est\u00e1dio dos Eucaliptos, exige tamb\u00e9m uma aten\u00e7\u00e3o com uma \u00e1rvore grande que a qualquer momento pode cair e traz risco aos moradores.\t\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1470", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Volmir Lena Biazi", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1470/pedido_de_providencias_016_-_miro.pdf", "ementa": "O Vereador(a) que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tServi\u00e7o de conserto em estrada rural na localidade de S\u00e3o Luiz at\u00e9 a Fazenda da Lagoa e arredores.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1471", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Maic Misievicz Guerra", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1471/pedido_de_providencias_017_-_maic.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes provid\u00eancias necess\u00e1rias:\r\n\u2022\tConserto em cal\u00e7amento na Rua Garibaldi, na quadra entre a Rua Silvio Marchiori, e a Avenida Severiano de Almeida, no local tem um ponto onde a rua est\u00e1 afundando.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1472", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1472/pedido_de_providencias_018_-_pl_e_pp.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a esta subscreve, das Bancadas do Partido Liberal \u2013 PL e Progressistas \u2013 PP, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para melhoria, limpeza e reforma nas paradas de \u00f4nibus (escolar e sa\u00fade) existentes, bem como cria\u00e7\u00e3o de novas paradas.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, devido ter pacientes debilitados que v\u00e3o para a cidade de Santa Maria para tratamentos m\u00e9dicos, bem como os estudantes, e estes n\u00e3o possuem locais adequados para ficarem abrigados enquanto aguardam o transporte.\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1473", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lucas Maia Marin", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1473/pedido_de_providencias_019_-_lucas.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que sejam realizadas manuten\u00e7\u00f5es ou retiradas nas placas de localiza\u00e7\u00e3o em nossa cidade, pois quando venta traz perigo constante aos moradores das proximidades, especialmente a placa na Rua J\u00falio de Castilhos, pr\u00f3ximo a Borracharia Maia."}, {"id": "1474", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Lucas Maia Marin", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1474/pedido_de_providencias_020_-_lucas.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para demarca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Rua J\u00falio de Castilhos."}, {"id": "1485", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1485/pedido_de_providencias_021_-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para conserto de mata-burro na entrada da propriedade de Edson Fiorin, bem como cascalhamento da estrada, na localidade de Passo dos Barrosos, 3\u00ba distrito"}, {"id": "1486", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1486/pedido_de_providencias_022_-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para conserto de bueiro quebrado na nova travessa que vai para a General Os\u00f3rio, no bairro Mau\u00e1."}, {"id": "1494", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1494/pedido_de_providencias_023_-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para coloca\u00e7\u00e3o de caixa de coleta de materias para recicl\u00e1veis na esquina da Rua Luiz Zanini com a Rua Pedro Zanini."}, {"id": "1495", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1495/pedido_de_providencias_024_-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para cal\u00e7amento ou at\u00e9 cascalhamento na Rua Carlos Minuzzi."}, {"id": "1496", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1496/pedido_de_providencias_025_-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para coloca\u00e7\u00e3o de uma ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste na esquina das ruas Quin Machado com Fortunato Zanini."}, {"id": "1497", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1497/pedido_de_providencias_026_-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para canaliza\u00e7\u00e3o na Rua Ad\u00e3o Vieira para resolver os problemas de alagamento nas resid\u00eancias do Bairro Rivera."}, {"id": "1503", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1503/pedido_de_providencias_027_-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para coloca\u00e7\u00e3o de faixas de seguran\u00e7a na sequ\u00eancia da cal\u00e7ada da Avenida Severiano de Almeida (lado direito), no cruzamento da Rua Coronel Flores, sentido Bairro Santa Rosa, bem como no sentido da Rua Coronel Flores, cruzando as duas vias da Avenida Severiano de Almeida em dire\u00e7\u00e3o ao Pres\u00eddio."}, {"id": "1505", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1505/pedido_de_providencias_028_-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja realizado o recolhimento de entulhos, bem como a ro\u00e7ada no final da Rua Assis Brasil, ap\u00f3s a Delegacia de Pol\u00edcia."}, {"id": "1506", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1506/pedido_de_providencias_029-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja feita a regulamenta\u00e7\u00e3o para criar estacionamento para idosos, bem como para pessoas portadoras de defici\u00eancia, nos principais pontos do com\u00e9rcio local."}, {"id": "1509", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1509/pedido_de_providencias_030-_lucas.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que seja aumentada a altura da estrutura da caixa d\u2019\u00e1gua localizada na Localidade de Barragem, pois a atual altura dificulta o fluxo da \u00e1gua, e prejudica o abastecimento para 7 fam\u00edlias que residem na \u00e1rea."}, {"id": "1515", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja feito o alargamento da estrada da Localidade do Passo dos Barroso, mais precisamente no trecho que vai para a Localidade de Linha 13."}, {"id": "1516", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1516/pedido_de_providencias_032-_tatai.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja feito o conserto de um mata-burro localizado na estrada geral da Localidade de Ijucapirama, pr\u00f3ximo da resid\u00eancia de Art\u00eamio Turchiello."}, {"id": "1517", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1517/pedido_de_providencias_033-_maic.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias: Reforma de pontes do tipo mata-burros, no 4\u00ba distrito de Jaguari, regi\u00e3o da Mangueirinha, estrada secund\u00e1ria de acesso aos moradores: Mauricio Shoquetta, Ad\u00e3o Antonov entre outros, no local existem 03 mata-burros que precisam de reparos."}, {"id": "1518", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1518/pedido_de_providencias_034-_lucas_marin.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal \u2013 PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrada de acesso \u00e0 Ilha Grande, especialmente pr\u00f3ximo aos pl\u00e1tanos."}, {"id": "1531", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1531/pedido_de_providencias_035-_maic.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias: Instala\u00e7\u00e3o de container para recolhimento de lixo residencial, na Rua General Os\u00f3rio, esquina com a Rua Dem\u00e9trio Ribeiro, bairro Mau\u00e1. Esta instala\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria devido ao grande n\u00famero de animais dom\u00e9sticos, principalmente c\u00e3es que vivem soltos naquela regi\u00e3o, estes animais retiram a sacolas de lixo das lixeiras, rasgam e espalham pela rua, sendo que o container evitaria este problema."}, {"id": "1532", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1532/pedido_de_providencias_036-_maic.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias seguintes necess\u00e1rias: Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Rio Branco, bairro Rivera, pr\u00f3ximo da esquina com a Rua J\u00falio de Castilhos."}, {"id": "1539", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1539/pedido_de_providencia_no_37_2025.pdf", "ementa": "Limpeza da pranchada do po\u00e7o preto, onde se faz necess\u00e1ria a retirada de galhos e pedras sob a mesma, devido estar restringindo a passagem de \u00e1gua, e tamb\u00e9m a melhoria nas cabeceiras de acesso da mesma."}, {"id": "1555", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1555/pedido_de_providencia_038_-_tatai.pdf", "ementa": "PODA NO TRECHO DO CERRO DA CAIXA D'\u00c1GUA."}, {"id": "1566", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA RESTAURADO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MAXIMILIANO CORTIANA."}, {"id": "1579", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1579/pedido_de_providencia_040_-_tatai.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento obl\u00edquo na Rua Dr. Edu Marchiori da Silveira, no trecho entre as ruas General Os\u00f3rio e Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, em frente \u00e0 Cl\u00ednica Bem Viver, que est\u00e1 em processo de instala\u00e7\u00e3o nesse novo endere\u00e7o."}, {"id": "1590", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1590/pedido_de_providencias_041-_pl.pdf", "ementa": "A Bancada do Partido Liberal \u2013 PL, nos termos regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias, referentes a demandas de infraestrutura, sinaliza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias em estradas e acessos do munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1594", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1594/pedido_de_providencias_042-_pl.doc.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de pedidos de provid\u00eancias, a serem encaminhados aos setores competentes."}, {"id": "1601", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1601/pedido_de_providencias_043-_tatai.doc", "ementa": "O Vereador da Bancada Progressista solicita que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias de infraestrutura no munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1604", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Bancada do Partido Liberal \u2013 PL vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de pedidos de provid\u00eancias, a serem encaminhados aos setores competentes."}, {"id": "1620", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Volmir Lena Biazi", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1620/pedido_de_providencias_045-_volmir.doc", "ementa": "O Vereador Volmir Biazi, bancada PL, vem por meio deste solicitar pedidos de provid\u00eancias para o Interior do munic\u00edpio."}, {"id": "1623", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PProv", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Volmir Lena Biazi", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1623/pedido_de_providencias_046-_volmir.doc", "ementa": "O Vereador da Bancada do PL, nos termos regimentais, solicita ao Poder Executivo pedido de provid\u00eancias referentes a obras do interior,"}, {"id": "1600", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Legislativa", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Declara o Risoto como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Jaguari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1477", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1477/pl_001_-_revisao_anual_-_executivo_e_legislativo.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Executivo e do Legislativo, gratifica\u00e7\u00f5es, proventos e pens\u00f5es, concede aumento real na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1478", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1478/pl_002_-_altera_valor_-_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Altera o valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o, constante do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.253, de 31.08.2018."}, {"id": "1479", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1479/pl_003_2025_acresce_cargos_de_tecnico_em_enfermagem.pdf", "ementa": "Acresce dois cargos de T\u00e9cnico em Enfermagem ao Quadro de Cargos Efetivo, previsto na Lei Municipal n\u00ba 1.901, de 27.06.1991."}, {"id": "1480", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1480/pl_004_2025_prorrogacontratomedicoginecologistaobstetra.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato tempor\u00e1rio de M\u00e9dico Ginecologista e Obstetra."}, {"id": "1481", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1481/pl_005.2025_altera_arts._23_e_35_da_lei_1.900.pdf", "ementa": "Altera os artigos 23 e 35 da Lei Municipal n\u00ba 1.900, de 27.06.1991, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1489", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1489/projeto_de_lei_006.2025.pdf", "ementa": "Acresce o art. 54-A \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.900, de 27.06.1991, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1490", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1490/projeto_de_lei_007.2025.pdf", "ementa": "Altera os valores da bolsa aux\u00edlio a estagi\u00e1rios prevista no art. 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.698/2009."}, {"id": "1491", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1491/projeto_de_lei_008.2025.pdf", "ementa": "Acresce cinco cargos de Oficial Administrativo ao Quadro de Cargos Efetivo, previsto na Lei Municipal n\u00ba 1.901, de 27.06.1991."}, {"id": "1492", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1492/projeto_de_lei_009.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento de numer\u00e1rio para despesas de pronto pagamento no \u00e2mbito dos poderes Executivo e Legislativo."}, {"id": "1498", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1498/pl_010.2025_contratacao-fiscal_tributario.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Fiscal de Tributos Municipais"}, {"id": "1499", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1499/pl_011.2025_contratacao-fiscal_ambiental.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Fiscal Ambiental."}, {"id": "1500", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1500/pl_012.2025_prorroga_assistente_escolar.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios de Assistente Escolar."}, {"id": "1511", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1511/pl_013_2025_altera_coordenadoria_defesa_civil.pdf", "ementa": "\u201cCONSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EM CAR\u00c1TER PERMANENTE, DEFINE A SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O E ATRIBUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O A SEUS MEMBROS\u201d."}, {"id": "1512", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1512/pl_014_2025_institui_vale_feira.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO VALE FEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1513", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1513/pl_015_2025_acresce_o_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "\u201cACRESCE UMA FRA\u00c7\u00c3O DE TERRAS AO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "1527", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1527/pl_016_2025_recebe_comodato_c.c._santa_rosa.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER IM\u00d3VEL EM COMODATO DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE SANTA MARIA, DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES COBERTO PARA USO P\u00daBLICO."}, {"id": "1528", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1528/pl_017_2025_auxilio_concessionario_rodoviaria.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CONCESSION\u00c1RIO DA ESTA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.407, DE 18.05.2021"}, {"id": "1535", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1535/pl_018_2025_recebe_comodato_pavilhao_capejar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER IM\u00d3VEL EM COMODATO DO CLUBE DE CA\u00c7A E PESCA DE JAGUARI, DESTINADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS."}, {"id": "1536", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1536/pl_019.2025_prorroga_contrato_professores.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIO DE PROFESSOR."}, {"id": "1537", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1537/pl_020.2025_prorroga_contrato_psicologo.pdf", "ementa": "AUTORIZAR A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS DE PSIC\u00d3LOGO."}, {"id": "1538", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1538/pl_021.2025_prorroga_contrato_servente.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS DE SERVENTE."}, {"id": "1552", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1552/pl_022.2025_autoriza_plano_saude_aos_servidores.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERTAR PLANO DE SAUDE AOS SERVIDORES ATIVOS, TITULARES DE CARGO E DE EMPREGO, EFETIVOS E EM COMISS\u00c3O, CONSELHEIROS TUTELARES, INATIVOS, PENSIONISTAS, DEPENDENTES E EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO."}, {"id": "1553", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1553/pl_023_2025_acresce_cargos_de_medico_esf.pdf", "ementa": "ACRESCE DOIS CARGOS DE M\u00c9DICO ESF. AO QUADRO DE CARGOS EFETIVO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.901, DE 27.06.1991."}, {"id": "1554", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1554/pl_024.2025_autoriza_receber_veiculo_lions_club.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE JAGUARI A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O, DO LIONS CLUBE DE JAGUARI, UM VE\u00cdCULO AUTOMOTOR PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1556", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1556/pl_025.2025_abertura_credito_especial_-_obras_defesa_civil.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 200.000,00."}, {"id": "1557", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1557/pl_026.2025_abertura_credito_especial_-_obras_em_andamento.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 120.000,00."}, {"id": "1558", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1558/pl_027.2025_altera_a_lei_2.800.2010_diretrizes_urbanas.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.800/2010, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE \u00c1ERAS P\u00daBLICAS EM PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1562", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1562/pl_028.2025_altera_a_lei_497.1961_loteamento.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 497/1961, ELEVANDO O PERCENTUAL DAS \u00c1REAS INSTITUCIONAIS EM PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1563", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1563/pl_029.2025_institui_medida_enfrentamente_enchente.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA ENCHENTE QUE ENSEJOU A DECRETA\u00c7\u00c3O DE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI EM 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1564", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1564/pl_030.2025_altera_a_lei_3.562.2025_-_cria_coordenadoria_mulher.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.562/2025, PARA FIM DE INCLUIR A COORDENADORIA DA MULHER NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1565", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1565/pl_031_2025_autoriza_doacao_imovel_publico.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A DOAR IM\u00d3VEL PARA A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS."}, {"id": "1582", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1582/pl_032.2025_operacao_de_credito_-_finisa.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1592", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1592/pl_033.2025_plano_plurianual_2026_a_2029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2026 - 2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1596", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1596/pl_034_2025_recuperacao_de_debitos.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS FAZEND\u00c1RIOS - REFAZ/ JAGUARI/2025."}, {"id": "1597", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1597/pl_035.2025_gratificacao_gestor_contratos.doc.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o ao Gestor de Contratos e Parcerias, para fins das Leis n\u00ba 14.133/2021 e  n\u00ba 13.019/2014."}, {"id": "1602", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1602/pl_036_2025_declara_risoto_patrimonial_imaterial.pdf", "ementa": "DECLARA O RISOSTO COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1606", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1606/pl_037_2025_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO - PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "1610", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1610/pl_038_2025_autoriza_operacao_de_credito_r_4.000.00000.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Badesul Desenvolvimento S.A. \u2013 Ag\u00eancia de Fomento/RS, visando investimentos em obras de infraestrutura urbana, obras civis, m\u00e1quinas e equipamentos rodovi\u00e1rios, equipamentos comunit\u00e1rios e/ou saneamento\u201d."}, {"id": "1615", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1615/pl_039_025_abertura_credito_especial_-_transporte_sanitario.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 27.098,52."}, {"id": "1624", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1624/pl_040_2025_loa_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E A FIXA\u00c7\u00c3O DA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1626", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1626/pl_041_2025_condicoes_pagamento_tributos-2026.docx", "ementa": "ESTABELECE CALEND\u00c1RIO DE VENCIMENTOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "1627", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1627/pl_042_2025_-_reestruturacao_do_sim.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - SIM NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba3.264/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1628", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1628/pl_043.2025_parcelamento_rpps_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI, RS, COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS.115 E 117 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS - ADCT, COM A REDA\u00c7\u00c3O CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUICIONAL N\u00ba136/2025."}, {"id": "1629", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1629/pl_044.2025_auxilio_colaboradores_concurso_publico.pdf", "ementa": "AUTORIZO O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS COLABORADORES NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1483", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1483/projeto_de_lei_de_iniciativa_legislativa_n.o_01.2025_-_concede_aumento_real_a_remuneracao_dos_servidores_da_camara_municipal_de_jaguari_gratificacoes_e_proventos.pdf", "ementa": "Concede aumento real \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Jaguari, gratifica\u00e7\u00f5es e proventos."}, {"id": "1510", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1510/requerimento_004_-_pdt__projeto_de_lei_-_legislativa_-_002-2025_-_institui_dia_municipal_da_mulher.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a esta Casa Legislativa a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa N.\u00ba 001/2025, o qual \u201cINSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1521", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1521/requerimento_005_-_pl__projeto_de_lei_-_legislativa_-_003-2025_-_proerd.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a esta Casa Legislativa a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa N.\u00ba 003/2025, o qual \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUCIONALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E \u00c0 VIOL\u00caNCIA (PROERD) NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI\u201d."}, {"id": "1524", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1524/plil_004-2025_-_reducao_subsidios_vereadores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2029-2032 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1525", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1525/plil_005.2025_-_vale_feira_camara.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO VALE FEIRA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1529", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1529/plil_006.2025._diretrizes_valorizacao_cuidadores_-_legislativo.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a pol\u00edtica municipal de apoio e valoriza\u00e7\u00e3o dos cuidadores de pessoas com defici\u00eancia, s\u00edndromes, transtornos do desenvolvimento ou doen\u00e7as raras no Munic\u00edpio de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1530", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1530/plil007.2025._alteracao_plano_de_carreira_servidores_camara_municipal.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.278, de 01 de mar\u00e7o de 2019, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Jaguari, atualiza atribui\u00e7\u00f5es e vencimentos dos cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1551", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1551/plil008.2025._altera_para_15_anos_prazo_de_veiculos_de_aplicativos.docx.pdf", "ementa": "Altera o art. 10, inciso II, al\u00ednea \"b\", da Lei Municipal n\u00ba 3.500, de 20 de junho de 2023, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerado por meio de aplicativos, no Munic\u00edpio de Jaguari/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1570", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Maic Misievicz Guerra", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1570/plil_009.2025_-_proerd.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERSSE SOCIAL O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E A VIOL\u00caNCIA (PROERD) NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1572", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1572/plil_010.2025_-insitui_dia_do_evangelho.pdf", "ementa": "INSITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGELHO NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1574", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Lucas Maia Marin", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1574/plil_11_2025_-_animais_soltos.docx.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A APREENS\u00c3O DE ANIMAIS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1576", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA A FUMICULTURA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE ECON\u00d4MICO, SOCIAL E CULTURAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1584", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "JOSELINE DE SIQUEIRA ALT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1584/plil_013.2025-semana_agricultura_familiar.docx.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI."}, {"id": "1585", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "JOSELINE DE SIQUEIRA ALT", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1585/plil_014.2025-dia_municipal_de_prevencao_e_combate_feminicidio.docx.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Feminic\u00eddio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1586", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1586/plil_015.2025-institui_a_lei_felca.docx.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Lei Felca no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Jaguari, que estabelece diretrizes para a conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento dos crimes de pedofilia e sexualiza\u00e7\u00e3o infantil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1587", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera a ementa e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.496, de 23 de fevereiro de 2005, que disp\u00f5e sobre o plantio da cultura do fumo no Munic\u00edpio de Jaguari."}, {"id": "1588", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Lucas Maia Marin", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1588/plil_017_2025_-_lista_de_espera_de_consultas.docx.pdf", "ementa": "Obriga o Poder Executivo a divulgar a lista de espera de consultas, exames m\u00e9dicos e cirurgias eletivas em Jaguari."}, {"id": "1589", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Lucas Maia Marin", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1589/plil_018_2025_-divulgacao_publica_de_listas_do_programa_habitacional.docx.pdf", "ementa": "Estabelece a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica e mensal, de lista com os candidatos inscritos, selecionados e suplentes a benefici\u00e1rios de programas habitacionais de financiamento p\u00fablico do Munic\u00edpio de Jaguari, bem como com os candidatos desistentes."}, {"id": "1598", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1598/plil_019.2025_-_sessao_especial_farroupilha.docx.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Jaguari, a realiza\u00e7\u00e3o anual de uma Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Especial a ser realizada durante o m\u00eas de setembro, em homenagem ao Tradicionalismo Ga\u00facho e \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es da Semana Farroupilha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1599", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Presidente da C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1599/plil_020.2025_-_setembro_amarelo.docx.pdf", "ementa": "Institui oficialmente a Campanha Municipal \u201cSetembro Amarelo\u201d, voltada a preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e valoriza\u00e7\u00e3o da vida, a ser realizada anualmente durante todo o m\u00eas de setembro."}, {"id": "1605", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "Gilmar Leopoldo Schopf", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1605/plil_021.2025_-_tatai_-_caiaqueiros.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE JAGUARI, O \"DIA MUNICIPAL DO CAIAQUEIRO E CONDUTORES DAS EMBARCA\u00c7\u00d5ES DE PEQUEO PORTE\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1612", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1612/plil_022.2025_-_pl_camera_nas_escolas.pdf", "ementa": "Estabelece a implanta\u00e7\u00e3o de sistema permanente de monitoramento eletr\u00f4nico por meio de c\u00e2meras com capta\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo e \u00e1udio nas escolas da Rede Municipal de Ensino (RME), com grava\u00e7\u00e3o e armazenamento em circuito fechado de televis\u00e3o (CFTV), disp\u00f5e sobre acesso \u00e0s imagens e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1622", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLIL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1622/plil_023.2025_-_13_salario_e_terco_de_ferias_secretarios_municipais._caso_tce.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba3.542/2024 que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios para a Legislatura 2025-2028."}, {"id": "1567", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1567/resolucao_003_2025_-_resolucao._ipe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Jaguari ao plano de sa\u00fade IPE SA\u00daDE, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 3.587/2025, e regulamenta o custeio das contribui\u00e7\u00f5es dos servidores e exercentes de mandato eletivo."}, {"id": "1609", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1609/projeto_de_resolucao_002.2025._governo_mirim.docx", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUARI, O \"PROGRAMA PEQUENOS L\u00cdDERES MIRINS\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1548", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1548/proposta_de_emenda_a_lei_organica_001.2025.pdf", "ementa": "A PRESENTE PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA  TEM POR FINALIDADE \"ALTERAR O SEU ART. 157\". A PROPOSTA EM FOCO PREV\u00ca ALTERA\u00c7\u00c3O PONTUAL PARA VIABILZAR A CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS E SUA ADEQUADA REMUNERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1447", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1447/requerimento_001_-_pl.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer ao Executivo Municipal que os Atos Administrativos,  quando promulgados, sejam encaminhados a esta Casa Legislativa na mesma data.\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1448", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1448/requerimento_002_-_pl.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora desta Cada Legislativa que os Atos Administrativos do Executivo Municipal, bem como, deste Poder Legislativo, na data de sua promulga\u00e7\u00e3o, sejam cadastrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo para ampla divulga\u00e7\u00e3o. Ademais, solicitamos que a divulga\u00e7\u00e3o seja a partir dos primeiros atos administrativos deste ano."}, {"id": "1449", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1449/requerimento_003_-_pl.pdf", "ementa": "Os Vereadores que a este subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excel\u00eancia, requerer a Mesa Diretora, que todas as mat\u00e9rias legislativas protocoladas sejam registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, mesmo nos casos em que as mesmas n\u00e3o sejam encaminhadas para Sess\u00e3o Plen\u00e1ria.\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento."}, {"id": "1526", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1526/requerimento_004_-_encaminha_comissao_de_etica.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no exerc\u00edcio de suas prerrogativas parlamentares, com suporte no ART. 19, \u00a72, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe a representa\u00e7\u00e3o formulada pela Vereadora Presidente, C\u00e1tina Monteiro Frescura, \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar, para processamento e apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel infra\u00e7\u00e3o ao decoro parlamentar, conforme os fatos narrados no documento anexo."}, {"id": "1560", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Volmir Lena Biazi", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1560/req._licenca_-_volmir_biazi.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A, NO M\u00caS DE JULHO,  PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR."}, {"id": "1593", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA DE PAUDA DE SESS\u00c3O DO DIA 02/06/2025, O PL N\u00ba007/2025."}, {"id": "1571", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maic Misievicz Guerra", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR DO PL, MAIC MISIEVICZ GUERRA, REQUER LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE  ASSUNTOS PARTICULARES NO PER\u00cdODO DE 01/08/2025 A 31/08/2025."}, {"id": "1581", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PL", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1581/requerimento_008_-_pl_retirada_pl_011_e_012.2025.docx.pdf", "ementa": "RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 011 E 012/2025 DE TRAMITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1591", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Maia Marin", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1591/requerimento_008_-_pl__licenca_lucas_marin.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PL, vem requerer licen\u00e7a para tratar de assuntos de interesses particulares, pelo per\u00edodo de 01 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025."}, {"id": "1608", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Maia Marin", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1608/requerimento_011_2025_-_lucas_marin.pdf", "ementa": "PARLAMENTAR REQUER O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA LEGISLATIVA N\u00ba17/2025, QUE \"OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR A LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS, EZAMES M\u00c9DICOS E CIRURGIAS ELETIVAS EM JAGUARI.\" O MOTIVO CONSISTE NA INOBSREV\u00c2NCIA DA ORDEM REGIMENTAL DE VOTA\u00c7\u00c3O DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES ACESS\u00d3RIAS."}, {"id": "1487", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "TL", "tipo__descricao": "Tribuna Livre", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1487/01_solicitacao_de_tribuna_livre_-_iuri_patias.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Tribuna Livre - Iuri Patias"}, {"id": "1488", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "TL", "tipo__descricao": "Tribuna Livre", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1488/02_solicitacao_de_tribuna_livre_-_secretario_de_obras.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Tribuna Livre - Secretaria de Obra"}, {"id": "1543", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "TL", "tipo__descricao": "Tribuna Livre", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1543/oficio_recebido_-_solicitacao_tribuna_livre.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o Tribuna Livre para Conselho Municipal dos Direitos Mulher de Jaguari. Tema: Direitos da Mulher. Uso da Palavra: Senhora Melissa Reghelin Gastaldo."}, {"id": "1568", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "TL", "tipo__descricao": "Tribuna Livre", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "O CTG Invernada do Chapad\u00e3o far\u00e1 uso da Tribuna Livre na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, a realizar-se no dia 07 de julho do corrente ano, \u00e0s 18:00, no Plen\u00e1rio Pedro Pelizzari. Na ocasi\u00e3o, ir\u00e3o compartilhar com a comunidade as experi\u00eancias vividas dentro do tradicionalismo e relatar a trajet\u00f3ria significativa dos tradicionalistas. Bem como a participa\u00e7\u00e3o da entidade no 55\u00aa Ciranda Cultural de Prenda da 10\u00aaRT."}, {"id": "1603", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "TL", "tipo__descricao": "Tribuna Livre", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/", "ementa": "PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE."}, {"id": "1621", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "TL", "tipo__descricao": "Tribuna Livre", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1621/oficio_no184.2025.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE USO DA TRIBUNA  PELO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "1549", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.jaguari.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1549/pl_complementar_001.2025._residuos_solidos.pdf", "ementa": "RATIFICA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DA REGI\u00c3O CENTRO DO ESTADO DO RS - CI- CENTRO (CIRC); AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE MANEJO DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URGANOS (SMRSU); AUTORIZA A VINCULA\u00c7\u00c3O E RETEN\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DO MUNIC\u00cdPIO JUNTO AO FUNDO DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS (FPM) PARA GARANTIR OBRIGA\u00c7\u00d5ES DERIVADAS DE SUA CONDI\u00c7\u00c3O DE USU\u00c1RIO DO SMRSU; AUTORIZA O CIRC A CELEBRAR CONV\u00caNIO OU  CONTRATO COM A ENTIDADE REGULADORA EM REPRESENTA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.403/1978 ATINENTES A TAXA DE COLETA DE LIXO; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}