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Resultados
PLIL 7/2026 - Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no município de Jaguari/RS.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:  Lucas Maia Marin
Localização Atual:  Comissões Permanentes - CP
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Texto Original
PR 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção da Lei Municipal nº 3.303 e suas atualizações, no âmbito do Poder Legislativo de Jaguari/RS.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
PR 3/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adoção da Lei Municipal nº 3.303 e suas atualizações, no âmbito do Poder Legislativo de Jaguari/RS.

Apresentação: 30 de Abril de 2026

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Divulgação dos Processos Administrativos no SAPL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lucas Maia Marin
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026