Parecer - Com. de Legislação, Justiça e Red. Final nº 24 de 2019 | Parecer pela manutenção do Projeto | 14/06/2019 (Parecer - Com. de Legislação, Justiça e Red. Final nº 24 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
14/06/2019
Unidade Local
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Unidade Destino
Secretaria Legislativa - SL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer pela manutenção do Projeto
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Relator vota pela criação de grupo de estudos para a avaliação do Projeto de Lei, em razão de sua importância ambiental, cultural, social e econômica.