Matéria: Pedido de Informação nº 15 de 2021
Ementa: A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, as seguintes informações: a) Qual a situação atual do Plano Municipal de Educação? b) Quais são os membros da Comissão de Avaliação e Monitoramento do PME e o ano em que a mesma foi instituída, com a devida vigência? c) Por ser válido por 10 anos e um documento que possui metas a serem cumpridas, quais não foram efetuadas parcialmente ou na sua totalidade, se houveram e quais as estratégias traçadas pelo Município para o cumprimento das mesmas? d) Quanto aos relatórios de avaliação, como é feito este processo? e) Se já foram feitas notas técnicas para alteração de texto da Lei do referido plano acima descrito, quando identificadas incompatibilidades quanto a mesma? f) No caso de todas as etapas terem sido concluídas, o referido plano já foi apresentado em Conferências e/ou Fóruns Municipais de Educação?