Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Cátina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha “Maio Laranja”, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Jaguari e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Moção de Apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Pedido de Informação nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Igor Rosa Tambara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a este subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal, que sejam prestados esclarecimentos sobre o Mandado Judicial, que determinou o afastamento imediato da Diretoria da Associação Jaguariense de Interesses Sociais (AJIS) da administração da Pequena Casa da Divina Providência, requerendo cópia integral da determinação judicial. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal a efetivação de Projeto de Lei para a instituição de Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, conforme modelo anexo. - |
Aprovada por unanimidade |