Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votação Simbólica
Matéria: Pedido de Providências nº 35 de 2022
Ementa: A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar que seja arrumada a pequena rua, o mais breve possível, que dá acesso a residência da senhora Clarice Almeida (família Sclumpf), no Cerro dos Zanini, para que sua filha, cadeirante, possa circular, considerando que além de ser um direito garantido para todos os cidadãos que vivem em uma comunidade, faz-se reforçado pela Lei N.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a qual estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Votos
Sim: 6
Não: 0
Abstenções: 0
Resultado da Votação:
Aprovada por unanimidade
Observações