Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, informações com relação ao poço artesiano da Localidade do Chapadãozinho, requerendo cópia da análise técnica de viabilidade realizada pelo Geólogo e do orçamento da obra. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Moção de Apoio à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS para a efetivação dos Pleitos da Indústria Gaúcha para a Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Moção de Apoio à solicitação de anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul e de seus Municípios com a União. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Acolhimento Familiar no município de Jaguari e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |