Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE FEIRA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado para Reunião do Plenário do dia 28/04/25.
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Aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM COMODATO DA MITRA ARQUIDIOCESANA DE SANTA MARIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES COBERTO PARA USO PÚBLICO. - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |
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| 3 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONCESSIONÁRIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.407, DE 18.05.2021 - |
Aprovado por unanimidade dos presentes |