Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para Recuperação da estrada do Panelão.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para manutenção e pintura das faixas de segurança em nossa cidade.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do MDB, vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que seja realizado estudo para verificar a viabilidade de alteração da data base para a reposição/reajuste salarial dos servidores municipais de junho para janeiro de cada ano, caso haja tal possibilidade, que tal alteração legal seja efetivada o mais breve possível.

Encaminha os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI N.º 008/2019 - "ACRESCE CARGOS DE MONITOR SOCIAL AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO".; e PROJETO DE LEI N.º 009/2019 - "AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS".

Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Jaguari, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providências.

O Vereador que a este subscreve, da Bancada do PDT, vêm diante de Vossa Excelência, requerer a apreciação do Projeto de Lei de Origem Legislativa N.º 001/2019, o qual “Disciplina a Concessão de Patrocínio, na forma de Apoio Cultural, à Associação Rádio Comunitária Vale Verde – FM e dá outras providências”, conforme justificativa e projeto em anexo.