Matéria: Emenda Substitutiva nº 1 de 2019
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Origem Legislativa n.º 005/2019 Em razão do estudo desenvolvido por integrantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, EMATER/RS – ASCAR e Câmara Municipal de Jaguari apresentamos a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Origem Legislativa n.º 005/2019, servindo como mensagem principal a original ao Projeto de Lei, eis que embasa a pertinência, a motivação e a justificativa do presente. Diante do exposto, entendemos pertinente e justificado a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Origem Legislativa n.º 005/2019 encarecendo a sua aprovação.