{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1630, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do Executivo, Legislativo e Agentes Pol\u00edticos, gratifica\u00e7\u00f5es, proventos e pens\u00f5es, concede aumento real na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1631, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Altera o valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o, constante do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.253/2018.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1632, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "Altera o valor do Vale Feira, constante do Art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.581/2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1633, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "CONCEDE AUMENTO REAL \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JAGUARI, GRATIFICA\u00c7\u00d5ES E PROVENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1634, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA O VALOR DO VALE FEIRA, CONSTANTE DO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.581/2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1635, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extens\u00e3o do benef\u00edcio do vale alimenta\u00e7\u00e3o aos ocupantes de cargos em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}