{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1637, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba E ANEXO I DO ARTIGO 6\u00ba, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.901/91 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1638, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS DE ASSISTENTE ESCOLAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1639, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Jaguari a conceder aux\u00edlio financeiro aos colaboradores que atuarem no Concurso P\u00fablico regido pelo Edital de Abertura n\u00ba 007/2025, da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Jaguari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1640, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Presidente da C\u00e2mara Municipal - admin", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Jaguari o \u201cPraiano de Bochas Feminino\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}