{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1677, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Lucas Maia Marin", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Lucas Maia Marin, do Partido Liberal, na forma regimental, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do Obelisco e seu entorno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1678, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Lucas Maia Marin", "ementa": "O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente e do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1680, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "\u201c\r\nACRESCE TR\u00caS (03) CARGOS DE OPERADOR DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS RODOV\u00c1RIOS AO QUADRO DE CARGOS EFETIVO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.901/1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1681, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - PEM", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.523/2024, PARA REDUZIR O VALOR DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O MENSAL AO GESTOR CONT\u00c1BIL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1679, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Lucas Maia Marin", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua residencial ou comercial no munic\u00edpio de Jaguari/RS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}