2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/01/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019, de R$ 74.954,00 Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019, de R$ 197.052,00 Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019, de R$ 95.970,00 Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 1 de 2019
Autor: IGOR ROSA TAMBARA
Este Projeto de Lei de Origem Legislativa tem como objetivo proibir o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jaguari, pois o simples ato de soltar fogos, pode acarretar danos à comunidade, como a crueldade contra crianças, idosos e animais, assim como danos ao patrimônio público e privado, poluição sonora, poluição do ar prejudicando a saúde pública, colocando em risco, a vida das pessoas e animais, perturbação da paz entre outros, feriando as leis ambientais e constituindo em contravenção penal. Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MD
“ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.117, DE 05.07.2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019, de R$ 74.954,00 Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019, de R$ 197.052,00 Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019, de R$ 95.970,00 Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 1 de 2019
Autor: IGOR ROSA TAMBARA
Este Projeto de Lei de Origem Legislativa tem como objetivo proibir o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Jaguari, pois o simples ato de soltar fogos, pode acarretar danos à comunidade, como a crueldade contra crianças, idosos e animais, assim como danos ao patrimônio público e privado, poluição sonora, poluição do ar prejudicando a saúde pública, colocando em risco, a vida das pessoas e animais, perturbação da paz entre outros, feriando as leis ambientais e constituindo em contravenção penal. Proposição inclusa na Ordem do Dia