Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
16/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Comenda Mérito Centenário” a ser entregue de 17 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, com distinção às Empresas, Instituições, Cidadãos destaques em atividades produtivas, culturais, esportivas e profissionais no Município de Jaguari/RS.
Indexação
Observação