Moção nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
09/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4367/2020 que cria de forma excepcional o 14º Salário para os Aposentados e Pensionistas nos anos de 2020 e 2021.
Indexação
Observação