Pedido de Informação nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
12/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT, vem diante de Vossa Excelência solicitar ao Executivo Municipal que seja informado, conforme Lei Municipal N.º 3.341, de 10 de março de 2020, a qual criou o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas, e coordenado pelo Núcleo Municipal de Práticas Restaurativas, o que segue:
1. Como se deu a implementação deste programa criado há mais de dois anos;
2. Quais foram e quais são as ações desenvolvidas em conjunto com todos os órgãos e instâncias de colaboração previstos na referida Lei conforme o artigo 6º;
3. Se foi realizada a sensibilização das equipes gestoras nas escolas quanto a adesão para este programa municipal;
4. Qual a atual situação do programa de Práticas Restaurativas no Município de Jaguari; e
5. Qual a frequência das atividades desenvolvidas.
1. Como se deu a implementação deste programa criado há mais de dois anos;
2. Quais foram e quais são as ações desenvolvidas em conjunto com todos os órgãos e instâncias de colaboração previstos na referida Lei conforme o artigo 6º;
3. Se foi realizada a sensibilização das equipes gestoras nas escolas quanto a adesão para este programa municipal;
4. Qual a atual situação do programa de Práticas Restaurativas no Município de Jaguari; e
5. Qual a frequência das atividades desenvolvidas.
Indexação
Observação