Documento Recebido nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Recebido
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
13/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao cumprimentá-lo fraternalmente, na oportunidade, vimos encaminhar para a pertinente apreciação legislativa os Projetos de Lei em anexo, precedidos de suas mensagens justificativas, os quais estão assim nominados:
* Projeto de Lei nº 014/2022, o qual “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE ESCOLAR”;
* Projeto de Lei nº 015/2022, o qual “REEDITA O PROGRAMA MUNICIPAL CALCÁRIO PARA TODOS”; e
* Projeto de Lei nº 016/2022, o qual “AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
* Projeto de Lei nº 014/2022, o qual “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE ESCOLAR”;
* Projeto de Lei nº 015/2022, o qual “REEDITA O PROGRAMA MUNICIPAL CALCÁRIO PARA TODOS”; e
* Projeto de Lei nº 016/2022, o qual “AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação