Projeto de Lei nº 14 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

14

Data de Apresentação

16/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    URGENTE

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em Concessão de Uso Gratuito de Espaço Público a Associação Esportiva Jaguari - AEJ, referente ao Ginásio de Esporte Daniel Lena Marchiori, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Maio de 2023