Documento Recebido nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Recebido
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
22/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convoca Sessão Extraordinária para apreciação dos Projetos de Lei nº 035, 036 e 037/2023.
*PROJETO DE LEI Nº 035/2023, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
*PROJETO DE LEI Nº 036/2023, O QUAL “REEDITA O PROGRAMA MUNICIPAL AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL”; e
* PROJETO DE LEI Nº 037/2023, O QUAL “ESTABELECE CALENDÁRIO DE VENCIMENTO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
*PROJETO DE LEI Nº 035/2023, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
*PROJETO DE LEI Nº 036/2023, O QUAL “REEDITA O PROGRAMA MUNICIPAL AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL”; e
* PROJETO DE LEI Nº 037/2023, O QUAL “ESTABELECE CALENDÁRIO DE VENCIMENTO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
Indexação
Observação