Pedido de Informação nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal – PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, as seguintes informações, referente à organização do carnaval no Município, nos anos de 2023, 2024 e 2025.
Indexação
1. Informar quais empresas foram contratadas para a organização do evento em cada um dos referidos anos, incluindo os respectivos contratos firmados;
2. Explicação detalhada sobre eventuais variações significativas nos valores das licitações para a realização do Carnaval nesses três anos;
3. Quantidade de ingressos vendidos por noite, discriminando os valores arrecadados em cada edição do evento;
4. Valor recebido pelo município a título de Imposto Sobre Serviços (ISS) em cada ano, acompanhado de extrato bancário que comprove o pagamento, contendo data e valor efetivamente pago;
5. Relação detalhada de todos os custos assumidos pelo Município com o evento nos três anos, incluindo:
• Gastos diretos e indiretos;
• Despesas com infraestrutura, segurança, limpeza e demais serviços;
• Valores pagos em horas extras a servidores municipais.
Por fim, que as informações sejam disponibilizadas dentro do prazo legal, de forma clara e com documentos comprobatórios, garantindo a transparência dos gastos públicos.
2. Explicação detalhada sobre eventuais variações significativas nos valores das licitações para a realização do Carnaval nesses três anos;
3. Quantidade de ingressos vendidos por noite, discriminando os valores arrecadados em cada edição do evento;
4. Valor recebido pelo município a título de Imposto Sobre Serviços (ISS) em cada ano, acompanhado de extrato bancário que comprove o pagamento, contendo data e valor efetivamente pago;
5. Relação detalhada de todos os custos assumidos pelo Município com o evento nos três anos, incluindo:
• Gastos diretos e indiretos;
• Despesas com infraestrutura, segurança, limpeza e demais serviços;
• Valores pagos em horas extras a servidores municipais.
Por fim, que as informações sejam disponibilizadas dentro do prazo legal, de forma clara e com documentos comprobatórios, garantindo a transparência dos gastos públicos.
Observação