Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
17/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maic Misievicz Guerra (Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 16:48 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERSSE SOCIAL O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA (PROERD) NO MUNICÍPIO DE JAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação