Moção nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 1702/2019, que amplia direitos de obtentores vegetais e trata da cobrança de royalties no setor rural.
Indexação
Observação