Requerimento nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
12/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a este subscreve, da Bancada do PDT vem diante de Vossa Excelência, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, a realização de reunião de Audiência Pública neste Poder Legislativo para discutir o tema: “Reclamações constantes quanto a demora no atendimento nos casos de falta de energia sob responsabilidade da Concessionária RGE Distribuidora de Energia.
Indexação
Observação
DESPACHO N.º 001/2019
REQUERIMENTO N.º 001/2019 DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2019
MATÉRIA: REQUERIMENTO N.º 001/2019 – “REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA: “RECLAMAÇÕES CONSTANTES QUANTO A DEMORA NO ATENDIMENTO NOS CASOS DE FALTA DE ENERGIA SOB RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA RGE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA”.
AUTOR: VEREADORA CÁTINA MONTEIRO FRESCURA
1. O Requerimento em análise foi protocolado na Secretaria desta Casa Legislativa no dia 12 de fevereiro de 2019, pela Vereadora Cátina Monteiro Frescura, com o objetivo de requerer Audiência Pública para discutir o tema: “Reclamações constantes quanto a demora no atendimento nos casos de falta de energia sob responsabilidade da Concessionária RGE Distribuidora de Energia”.
2. Em análise ao pedido acima citado, cabe informar que já existe uma solicitação encaminhada por esta Casa Legislativa a Empresa Rio Grande Energia - RGE, conforme Ofício n.º 016/2019, documento anexo, o qual requereu agendamento de Audiência Pública para debater a cerca dos serviços prestados no Município de Jaguari, situação que abarca o presente Requerimento.
3. Portanto, o Requerimento N.º 001/2019 trata de matéria já abordada por esta Casa Legislativa, devendo ser incluída na pauta solicitada a empresa concessionária.
4. Diante do exposto, na forma do § 1º, inciso I, f, e inciso II, b, do artigo 39 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, este Presidente defere o Requerimento N.º 001/2019, e encaminha para arquivamento.
Jaguari/RS, 13 de fevereiro de 2019.
Vereador Igor Rosa Tambara,
Presidente.
REQUERIMENTO N.º 001/2019 DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2019
MATÉRIA: REQUERIMENTO N.º 001/2019 – “REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA: “RECLAMAÇÕES CONSTANTES QUANTO A DEMORA NO ATENDIMENTO NOS CASOS DE FALTA DE ENERGIA SOB RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA RGE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA”.
AUTOR: VEREADORA CÁTINA MONTEIRO FRESCURA
1. O Requerimento em análise foi protocolado na Secretaria desta Casa Legislativa no dia 12 de fevereiro de 2019, pela Vereadora Cátina Monteiro Frescura, com o objetivo de requerer Audiência Pública para discutir o tema: “Reclamações constantes quanto a demora no atendimento nos casos de falta de energia sob responsabilidade da Concessionária RGE Distribuidora de Energia”.
2. Em análise ao pedido acima citado, cabe informar que já existe uma solicitação encaminhada por esta Casa Legislativa a Empresa Rio Grande Energia - RGE, conforme Ofício n.º 016/2019, documento anexo, o qual requereu agendamento de Audiência Pública para debater a cerca dos serviços prestados no Município de Jaguari, situação que abarca o presente Requerimento.
3. Portanto, o Requerimento N.º 001/2019 trata de matéria já abordada por esta Casa Legislativa, devendo ser incluída na pauta solicitada a empresa concessionária.
4. Diante do exposto, na forma do § 1º, inciso I, f, e inciso II, b, do artigo 39 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, este Presidente defere o Requerimento N.º 001/2019, e encaminha para arquivamento.
Jaguari/RS, 13 de fevereiro de 2019.
Vereador Igor Rosa Tambara,
Presidente.