Documento Recebido nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Recebido
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
16/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N.º 040/2019, que convoca para Sessão Extraordinária para apreciação dos seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI N.º 021/2019 - "Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019, de R$ 250.000,00"
PROJETO DE LEI N.º 022/2019 - "Autoriza o Executivo a realizar Termo de Confissão e Parcelamento de Débitos Previdenciários com o seu RPPS."
PROJETO DE LEI N.º 021/2019 - "Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2019, de R$ 250.000,00"
PROJETO DE LEI N.º 022/2019 - "Autoriza o Executivo a realizar Termo de Confissão e Parcelamento de Débitos Previdenciários com o seu RPPS."
Indexação
Observação