Documento Recebido nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Recebido
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
06/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N.º 050/2019 - encaminha os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI N.º 025/2019 - "Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado/RS e a AGERGS, Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 026/2019 - "Autoriza o não ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários."
PROJETO DE LEI N.º 027/2019 - "Autoriza a contratação temporária de Arquiteto."
PROJETO DE LEI N.º 025/2019 - "Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado/RS e a AGERGS, Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 026/2019 - "Autoriza o não ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários."
PROJETO DE LEI N.º 027/2019 - "Autoriza a contratação temporária de Arquiteto."
Indexação
Observação