Parecer - Com. de Legislação, Justiça e Red. Final nº 29 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer - Com. de Legislação, Justiça e Red. Final
Ano
2019
Número
29
Data de Apresentação
27/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO DE ORIGEM LEGISLATIVA N.º 003/2019
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI”.
AUTORA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARI”.
AUTORA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
Indexação
Observação