Documento Recebido nº 90 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Recebido
Ano
2019
Número
90
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao cumprimentá-lo e aos demais membros dessa Colenda Câmara de Vereadores, na oportunidade, vimos encaminhar para apreciação legislativa o Projeto de Lei adiante nominado, precedido de sua mensagem justificativa, como segue:
PROJETO DE LEI Nº 054/2019, o qual “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICPAL Nº 1.811/1989, QUE INSTITUI O ITBI”.
PROJETO DE LEI Nº 054/2019, o qual “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICPAL Nº 1.811/1989, QUE INSTITUI O ITBI”.
Indexação
Observação