PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
12/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Obras e Viação, para Manutenção do Sistema Viário Municipal, especialmente, para iluminação da zona rural de nosso Município.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Indexação
Observação