PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA nº 24 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA

Ano

2019

Número

24

Data de Apresentação

12/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estes recursos poderão ser utilizados na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, no Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, para Atividades de Suporte ao Produtor.
    Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

    Indexação

    Observação