Documento Recebido nº 104 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Recebido
Ano
2019
Número
104
Data de Apresentação
13/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO N.º 104/2019, QUE ENCAMINHA OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS:
- PROJETO DE LEI Nº 055/2019, O QUAL “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.900/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI Nº 056/2019, O QUAL “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 2.435/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e
-PROJETO DE LEI Nº 057/2019, O QUAL “CONCEDE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL E EQUIPAMENTOS À COAGRIJAL, MEDIANTE CONTRAPARTIDA”.
- PROJETO DE LEI Nº 055/2019, O QUAL “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.900/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
- PROJETO DE LEI Nº 056/2019, O QUAL “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 2.435/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO
MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e
-PROJETO DE LEI Nº 057/2019, O QUAL “CONCEDE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL E EQUIPAMENTOS À COAGRIJAL, MEDIANTE CONTRAPARTIDA”.
Indexação
Observação