Documento Recebido nº 6 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Recebido
Ano
2020
Número
6
Data de Apresentação
13/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO DA SMA N.º 006/2020, que convoca para Sessão Extraordinária para apreciação dos Projetos de Lei n.ºs 004 e 005/2020.
Indexação
Observação