Documento Recebido nº 33 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Recebido
Ano
2020
Número
33
Data de Apresentação
13/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Prefeito Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Orgânica, convoca os Senhores(as) Vereadores(as) para Sessão Extraordinária, no dia 16 de março do corrente, tendo por finalidade deliberar o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de lei n.º 002/2020, o qual "Autoriza o Município a receber imóvel em doação da Mitra Diocesana de Santa Maria, destinado a construção de uma quadra de esportes coberta na localidade de São José, Núcleo de São Xavier,4.º distrito de Jaguari".
Projeto de lei n.º 002/2020, o qual "Autoriza o Município a receber imóvel em doação da Mitra Diocesana de Santa Maria, destinado a construção de uma quadra de esportes coberta na localidade de São José, Núcleo de São Xavier,4.º distrito de Jaguari".
Indexação
Observação