Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
03/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal do Fumicultor, a ser comemorado anualmente em 28 de outubro.
Indexação
Observação