Documento Recebido nº 85 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Documento Recebido
Ano
2020
Número
85
Data de Apresentação
24/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Of. SMA n.º 085/2020, o qual convoca para Sessão Extraordinária para apreciação dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei n.º 046/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguari- RS para o Exercício Financeiro de 2021;
Projeto de Lei n.º 047/2020 - Altera os Artigo 143 e 210 da Lei Municipal n.º 1.403, de 29.11.1978, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal;
Projeto de Lei n.º 048/2020 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal n. 3090, de 18.12.2015, que fixa índice estabelece calendário para reposição da base de cálculo do IPTU e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 046/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaguari- RS para o Exercício Financeiro de 2021;
Projeto de Lei n.º 047/2020 - Altera os Artigo 143 e 210 da Lei Municipal n.º 1.403, de 29.11.1978, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal;
Projeto de Lei n.º 048/2020 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal n. 3090, de 18.12.2015, que fixa índice estabelece calendário para reposição da base de cálculo do IPTU e dá outras providências.
Indexação
Observação