Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias na Rua dos Atiradores: • Refazer o calçamento, e • Consertar um bueiro que tá quebrado. Nestes termos, pede deferimento.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para consertar a lâmpada de iluminação Pública em frente a propriedade de Marcos Ereno, na localidade de Rincão dos Alves, 4º distrito. Nestes termos, pede deferimento.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para demarcação de estacionamento oblíquo na Rua Olinto Couto, ao lado da Praça da Prefeitura. Nestes termos, pede deferimento.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para contratação de dois calceteiros para realizar consertos nos calçamentos das ruas de nossa cidade. Nestes termos, pede deferimento.

O Vereador(a) que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias: • Conserto do chuveiro coletivo na praia do Balneário Fernando Schilling, o qual foi danificado durante a enchente; • Manutenção da iluminação e alimentação elétrica próximo as churrasqueiras do Balneário Fernando Schilling; e • Manutenção dos banheiros do Balneário Fernando Schilling. Nestes termos, pede deferimento.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias: • Construção de nova ponte entre os Bairros Mauá e Sagrado Coração de Jesus, no local onde hoje existe um pontilhão de madeira em precário estado de conservação e limitada capacidade de passagem de veículos pesados. O referido pontilhão é o único acesso ao 2º distrito deste município em casos de caminhões altos, ou que transportem maquinários, devido a limitação de altura e largura da passagem sob a “Ponte Seca” na Rua Dante Sesti; • Análise técnica da Pranchada do Jaguarizinho, sobre o Rio Jaguarizinho, no 2º distrito deste município, a fim de verificar a possibilidade de liberação de passagem de veículos com maior capacidade de carga, facilitando o acesso de caminhões aos produtores rurais da região. Nestes termos, pede deferimento.

Os Vereadores que a esta subscreve, das Bancadas do Partido Liberal – PL e Progressistas – PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias: • Serviço de melhoria no calçamento da Rua Dante Sesti, via de acesso ao Segundo Distrito e Bairro Consolata, no trecho entre a esquina com a Rua Dezesseis de Agosto e o Cemitério Municipal, visto que no local se formou buracos no calçamento, além de pedras que estão se soltando e causando risco ao trânsito. • Conserto no calçamento da Rua Dezesseis de Agosto, no Bairro Sagrado Coração de Jesus, onde as pedras do calçamento estão levantando e soltando, causando danos na via. • Reparo na Rua Nelson Betim, ponto de acesso entre a Escola São José, e o Bairro Pró Morar, no local o Bueiro além de subdimensionado, está obstruído, causando alagamento na rua em dias de chuva, também se faz necessário adição de material na rua, a fim de elevar.....

Os Vereadores que a esta subscreve, das Bancadas do Partido Liberal – PL e Progressistas – PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal, que seja informado sobre o local adquirido para construção das unidades habitacionais no Bairro Consolata, no que diz respeito aos planos do executivo sobre prazos para início das obras de infraestrutura no local. Nestes termos, pede deferimento.

Os Vereadores que a esta subscreve, das Bancadas do Partido Liberal – PL e Progressistas – PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que seja informado por esta administração, se existe algum estudo ou tratativa com o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, relativo à possível remoção da estrutura da Passagem Superior, localizada ao lado da Ponte Férrea, sobre a Rua Dante Sesti, entre as esquinas com a Rua Dezesseis de Agosto e a Rua Coronel Flores, conhecida como “Ponte Seca”. Caso exista alguma tratativa em andamento, favor informar a situação da mesma. Nestes termos, pede deferimento.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias: • Melhoria na estrada do Cerro São Miguel a qual apresenta locais de difícil trafegabilidade, pedras soltas que impedem os moradores até de chegar as suas propriedades; • Melhoria estrada Santa Juliana que necessita uma atenção em alguns trechos; • Iluminação da praça da Matriz; • Melhoria na estrada dos moradores do Beco ao lado do Estádio dos Eucaliptos, exige também uma atenção com uma árvore grande que a qualquer momento pode cair e traz risco aos moradores. Nestes termos, pede deferimento.

O Vereador(a) que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: • Serviço de conserto em estrada rural na localidade de São Luiz até a Fazenda da Lagoa e arredores. Nestes termos, pede deferimento.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: • Conserto em calçamento na Rua Garibaldi, na quadra entre a Rua Silvio Marchiori, e a Avenida Severiano de Almeida, no local tem um ponto onde a rua está afundando. Nestes termos, pede deferimento.

Os Vereadores que a esta subscreve, das Bancadas do Partido Liberal – PL e Progressistas – PP, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para melhoria, limpeza e reforma nas paradas de ônibus (escolar e saúde) existentes, bem como criação de novas paradas. Tal solicitação se faz necessária, devido ter pacientes debilitados que vão para a cidade de Santa Maria para tratamentos médicos, bem como os estudantes, e estes não possuem locais adequados para ficarem abrigados enquanto aguardam o transporte. Nestes termos, pede deferimento.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias, para que sejam realizadas manutenções ou retiradas nas placas de localização em nossa cidade, pois quando venta traz perigo constante aos moradores das proximidades, especialmente a placa na Rua Júlio de Castilhos, próximo a Borracharia Maia.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias, para demarcação de sinalização viária da Rua Júlio de Castilhos.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para conserto de mata-burro na entrada da propriedade de Edson Fiorin, bem como cascalhamento da estrada, na localidade de Passo dos Barrosos, 3º distrito

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para conserto de bueiro quebrado na nova travessa que vai para a General Osório, no bairro Mauá.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para colocação de caixa de coleta de materias para recicláveis na esquina da Rua Luiz Zanini com a Rua Pedro Zanini.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para calçamento ou até cascalhamento na Rua Carlos Minuzzi.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para colocação de uma iluminação pública no poste na esquina das ruas Quin Machado com Fortunato Zanini.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para canalização na Rua Adão Vieira para resolver os problemas de alagamento nas residências do Bairro Rivera.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para colocação de faixas de segurança na sequência da calçada da Avenida Severiano de Almeida (lado direito), no cruzamento da Rua Coronel Flores, sentido Bairro Santa Rosa, bem como no sentido da Rua Coronel Flores, cruzando as duas vias da Avenida Severiano de Almeida em direção ao Presídio.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que seja realizado o recolhimento de entulhos, bem como a roçada no final da Rua Assis Brasil, após a Delegacia de Polícia.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que seja feita a regulamentação para criar estacionamento para idosos, bem como para pessoas portadoras de deficiência, nos principais pontos do comércio local.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias, para que seja aumentada a altura da estrutura da caixa d’água localizada na Localidade de Barragem, pois a atual altura dificulta o fluxo da água, e prejudica o abastecimento para 7 famílias que residem na área.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que seja feito o alargamento da estrada da Localidade do Passo dos Barroso, mais precisamente no trecho que vai para a Localidade de Linha 13.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que seja feito o conserto de um mata-burro localizado na estrada geral da Localidade de Ijucapirama, próximo da residência de Artêmio Turchiello.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias: Reforma de pontes do tipo mata-burros, no 4º distrito de Jaguari, região da Mangueirinha, estrada secundária de acesso aos moradores: Mauricio Shoquetta, Adão Antonov entre outros, no local existem 03 mata-burros que precisam de reparos.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal – PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias em relação à estrada de acesso à Ilha Grande, especialmente próximo aos plátanos.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias: Instalação de container para recolhimento de lixo residencial, na Rua General Osório, esquina com a Rua Demétrio Ribeiro, bairro Mauá. Esta instalação é necessária devido ao grande número de animais domésticos, principalmente cães que vivem soltos naquela região, estes animais retiram a sacolas de lixo das lixeiras, rasgam e espalham pela rua, sendo que o container evitaria este problema.

O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias: Substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Rio Branco, bairro Rivera, próximo da esquina com a Rua Júlio de Castilhos.

Limpeza da pranchada do poço preto, onde se faz necessária a retirada de galhos e pedras sob a mesma, devido estar restringindo a passagem de água, e também a melhoria nas cabeceiras de acesso da mesma.

PODA NO TRECHO DO CERRO DA CAIXA D'ÁGUA.

SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DA RUA MAXIMILIANO CORTIANA.

Implantação de estacionamento oblíquo na Rua Dr. Edu Marchiori da Silveira, no trecho entre as ruas General Osório e José Bonifácio, em frente à Clínica Bem Viver, que está em processo de instalação nesse novo endereço.

A Bancada do Partido Liberal – PL, nos termos regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as seguintes providências, referentes a demandas de infraestrutura, sinalização, iluminação e melhorias em estradas e acessos do município de Jaguari.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de pedidos de providências, a serem encaminhados aos setores competentes.

O Vereador da Bancada Progressista solicita que sejam tomadas as providências necessárias de infraestrutura no município de Jaguari.

A Bancada do Partido Liberal – PL vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal a adoção de pedidos de providências, a serem encaminhados aos setores competentes.

O Vereador Volmir Biazi, bancada PL, vem por meio deste solicitar pedidos de providências para o Interior do município.

O Vereador da Bancada do PL, nos termos regimentais, solicita ao Poder Executivo pedido de providências referentes a obras do interior,

Declara o Risoto como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jaguari, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores do Executivo e do Legislativo, gratificações, proventos e pensões, concede aumento real na forma que especifica, e dá outras providências.

Altera o valor do Vale Alimentação, constante do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.253, de 31.08.2018.

Acresce dois cargos de Técnico em Enfermagem ao Quadro de Cargos Efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1.901, de 27.06.1991.

Autoriza a prorrogação de contrato temporário de Médico Ginecologista e Obstetra.

Altera os artigos 23 e 35 da Lei Municipal nº 1.900, de 27.06.1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

Acresce o art. 54-A à Lei Municipal nº 1.900, de 27.06.1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

Altera os valores da bolsa auxílio a estagiários prevista no art. 9º da Lei Municipal nº 2.698/2009.

Acresce cinco cargos de Oficial Administrativo ao Quadro de Cargos Efetivo, previsto na Lei Municipal nº 1.901, de 27.06.1991.