Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Providências nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que seja feito o alargamento da estrada da Localidade do Passo dos Barroso, mais precisamente no trecho que vai para a Localidade de Linha 13. - |
Aprovada por unanimidade Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES. Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada. |
| 2 |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que seja feito o conserto de um mata-burro localizado na estrada geral da Localidade de Ijucapirama, próximo da residência de Artêmio Turchiello. - |
Aprovada por unanimidade Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES. Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada. |
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| 3 |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias: Reforma de pontes do tipo mata-burros, no 4º distrito de Jaguari, região da Mangueirinha, estrada secundária de acesso aos moradores: Mauricio Shoquetta, Adão Antonov entre outros, no local existem 03 mata-burros que precisam de reparos. - |
Não há resultado | |
| 4 |
O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal – PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias em relação à estrada de acesso à Ilha Grande, especialmente próximo aos plátanos. - |
Aprovada por unanimidade Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES. Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada. |
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| 5 |
Os Vereadores do Partido Liberal de Jaguari vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que seja feita a utilização de assinatura eletrônica em documentos públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Jaguari, conforme projeto em anexo. - |
Aprovada por unanimidade Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES. Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada. |
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| 6 |
Os Vereadores do Partido Liberal de Jaguari vem diante de Vossa Excelência, indicar a Mesa Diretora desta casa Legislativa, para que sejam tomadas as providências necessárias para que seja feita a utilização de assinatura eletrônica em documentos públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jaguari, conforme projeto em anexo. - |
Aprovada por unanimidade Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES. Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada. |
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| 7 |
Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excelência, requerer a esta Casa Legislativa a apreciação do Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa N.º 003/2025, o qual “DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO MUNICÍPIO DE JAGUARI”. - |
Aprovada por unanimidade Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES. Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada. |
| 8 |
Moção de apoio ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). - |
Aprovada por unanimidade Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES. Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada. |
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| 9 |
“CONSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EM CARÁTER PERMANENTE, DEFINE A SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SEUS MEMBROS”. - |
Aprovada por unanimidade Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES. Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada. |
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| 10 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Aprovada por unanimidade Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES. Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada. |