1 - Pedido de Providências nº 31 de 2025
Autores:
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O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que seja feito o alargamento da estrada da Localidade do Passo dos Barroso, mais precisamente no trecho que vai para a Localidade de Linha 13.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada.
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2 - Pedido de Providências nº 32 de 2025
Autores:
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O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Progressistas, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que seja feito o conserto de um mata-burro localizado na estrada geral da Localidade de Ijucapirama, próximo da residência de Artêmio Turchiello.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada.
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3 - Pedido de Providências nº 33 de 2025
Autores:
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O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal - PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias: Reforma de pontes do tipo mata-burros, no 4º distrito de Jaguari, região da Mangueirinha, estrada secundária de acesso aos moradores: Mauricio Shoquetta, Adão Antonov entre outros, no local existem 03 mata-burros que precisam de reparos.
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Matéria não votada
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4 - Pedido de Providências nº 34 de 2025
Autores:
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O Vereador que a esta subscreve, da Bancada do Partido Liberal – PL, vem diante de Vossa Excelência, solicitar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências seguintes necessárias em relação à estrada de acesso à Ilha Grande, especialmente próximo aos plátanos.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada.
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5 - Indicação nº 7 de 2025
Autores:
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Os Vereadores do Partido Liberal de Jaguari vem diante de Vossa Excelência, indicar ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para que seja feita a utilização de assinatura eletrônica em documentos públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Jaguari, conforme projeto em anexo.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada.
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6 - Indicação nº 8 de 2025
Autores:
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Os Vereadores do Partido Liberal de Jaguari vem diante de Vossa Excelência, indicar a Mesa Diretora desta casa Legislativa, para que sejam tomadas as providências necessárias para que seja feita a utilização de assinatura eletrônica em documentos públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Jaguari, conforme projeto em anexo.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada.
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7 - Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa nº 3 de 2025
Autores:
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Os Vereadores que a este subscrevem, da Bancada do Partido Liberal, vem diante de Vossa Excelência, requerer a esta Casa Legislativa a apreciação do Projeto de Lei de Iniciativa Legislativa N.º 003/2025, o qual “DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NO MUNICÍPIO DE JAGUARI”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada.
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8 - Moção nº 3 de 2025
Autores:
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Moção de apoio ao Projeto de Lei n.º 599/2023, de autoria do Deputado Estadual Rodrigo Lorenzoni, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, visando extinguir a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada.
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9 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autores:
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“CONSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL EM CARÁTER PERMANENTE, DEFINE A SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SEUS MEMBROS”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada.
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10 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Autores:
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado pela UNANIMIDADE DOS VEREADORES.
Obs. Conforme dispõe o art. 42, II do Regimento Interno, o(a) Presidente da Casa, somente manifestará seu voto, quando a matéria em votação exigir o voto favorável da maioria dos Vereadores(as) presentes na Sessão Plenária para ser aprovada.
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